materia nº 33/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 33/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
QUE REALIZE ADEQUAÇÕES NA SALA DE
EMISSÃO DE IDENTIDADE DESTE 
MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do
Vereador Rogério Schereder, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize adequações na sala de 
emissão de identidade deste município.
Sugere-se o redimensionamento das divisórias para um maior 
espaço na recepção, instalação de ar condicionado, aquisição de cadeiras de 
espera e a instalação de um ar condicionado no local.
Que seja feita analise de enquadramento para a possibilidade 
pagamento de insalubridade para os servidores(as), que trabalham no local 
prédio da Prefeitura, neste Município, haja vista que o local recebe várias 
pessoas diariamente para emitir a primeira e a segunda via do documento de
identidade, e posteriormente retornam para buscar,.
Dessa forma, é notável que há grande aglomeração de pessoas 
que muitas das vezes também vem acompanhadas quando trata-se de 
menores, por isso se faz necessário a readequação e a aquisição de cadeiras 
para melhor conforto ao cidadão, também com a instalação de ar condicionado 
no ambiente, devido a temperatura no local ficar mais alta com a aglomeração 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
de pessoas no local onde aguardam os trâmites do processo de emissão e de 
liberação do RG.
Atualmente, o local possui duas servidoras públicas que fazem o 
contato físico com o cidadão, para colher as digitais dos que ali estão para 
fazer a documentação, este contato físico pode causar riscos de contaminação 
por vírus e outros.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 24 de fevereiro de 2023.
ROGERIO SCHEREDER
Vereador- PATRIOTA