materia nº 40/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 40/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE 
PROTEÇÃO DE MARGENS, LOCALIZADO 
NA AVENIDA FREDERICO GRULKE, 
PRÓXIMO À SAÍDA DA CIDADE.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do
Vereador Ilimar Vesper/2º Secretário, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de um muro de 
proteção de margens, localizado na avenida Frederico Grulke, próximo à saída 
da cidade, coordenadas: 20.034620, -40.738236.
O local em questão vem sofrendo durante muito tempo com as 
chuvas, que por consequência gerou um processo erosivo na região, que 
acaba colocando em riscos residências próximas às margens.
O processo erosivo vem se agravando ao longo do tempo e 
preocupando os moradores locais, pois a cada chuva o barranco acaba 
cedendo cada vez mais, gerando cada vez mais riscos as construções
próximas.
Ressalta-se que a Defesa Civil deste município, realizou uma 
vistoria no dia 19 de setembro de 2022, com o seguinte parecer: “Foi analisado 
que o local realmente sofre com a erosão e está mapeado como área 
suscetível para erosão. Entretanto, uma solução provisória não resolverá o 
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problema.” Nesse sentido, foi concluído pela Coordenadoria Municipal de 
Proteção e Defesa Civil que há necessidade de uma contenção com a 
finalidade de conter o processo erosivo estabilizando a infraestrutura local. 
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 16 de março de 2023.
ILIMAR VESPER
Vereador/2º Secretário – PATRIOTA