Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTAMARIENSE AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO
RIBEIRO GARCIA BRANCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor ANTÔNIO
JOÃO RIBEIRO GARCIA BRANCO.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 43ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 31 de maio de 2023.
JOEL PONATH
Presidente da Câmara/PSB
CLOVIS BRAUN
1º Vice-Presidente da Câmara/PMN
VALDEVINO MANSKE
2º Vice-Presidente da Câmara/PP
JOELIO ABELDT
1º Secretário/PTB
ILIMAR VESPER
2º Secretário/PATRIOTA
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
ADAIR LUCHT
Vereador/PATRIOTA
ARLINDO REPKE
Vereador/PDT
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador/PP
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador/PTB
ROGÉRIO SCHEREDER
Vereadora/PATRIOTA
SELENE JASTROW
Vereadora/PSB
TEODORO HAMMER
Vereador/PSD
VALDEMIRO JONAS
Vereador/PMN
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
24/2023, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
SANTA-MARIENSE AO SENHOR ANTÔNIO
JOÃO RIBEIRO GARCIA BRANCO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI,
concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao senhor Antônio João Ribeiro Garcia
Branco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santa
Maria de Jetibá-ES.
O homenageado nasceu em 12 de junho de 1962, de família de origem
rural, na região oeste de Portugal, a cerca de 70 km a norte de Lisboa, praticando
agricultura familiar, ligado há muitas gerações à produção de vinhos. Atualmente é
casado e pai de dois filhos (do primeiro casamento). Completou o segundo grau em
1981, com suas obrigações militares efetuado a partir de 1983, e prolongado como
miliciano, tendo atingido o posto de Segundo Sargento.
Iniciou como agricultor autônomo em 1989, como produtor de maçãs e
ameixas, inicialmente com 2 hectares plantados, e criador de coelhos, com uma granja
de produção de carne com 500 matrizes.
Em 1996 aumentou a área plantada com maçã e pêra para 9 hectares
tendo atingido nos anos seguintes, uma produção anual de cerca de 200 toneladas de
frutas, e por motivos próprios, em 2006 encerrou a atividade de produção de coelhos.
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Sua história em terras pomeranas teve início em 2011 em visita a região
de Santa Maria de Jetibá juntamente com sua esposa Elaine, durante uma estadia de
férias com parentes no norte do Estado. Na época do programa Cama e Café de Santa
Maria, ficaram instalados no Sítio Renascer de Dalvino Braun, em São João do
Garrafão.
Tendo gostado da região, da sua cultura e dinamismo do povo pomerano,
em 2012 adquiriu uma área que hoje totaliza 3 hectares e em 2013 se mudaram
definitivamente para a região, encerrando a atividade em Portugal e iniciando a
construcão da sua casa própria e formação da área de cultivo com manejo orgânico.
Atualmente, a produção assenta essencialmente no cultivo de morango,
uva e pêssego, além de pequenas áreas de pitaya, lichia, amora e plantas medicinais.
Atendendo uma demanda do MAPA, em 2019 construiu uma área de
agroindústria, onde a sua esposa processa geleias de frutas e conserva de pimentas e
atende a embalagem de frutas em natura, instalação licenciada pela Vigilância
Sanitária
A propriedade localizada em São João do Garrafão, próximo à entrada da
Pedra do Garrafão, é considerada agricultura familiar orgânica certificada pelo Instituto
Chão Vivo desde 2015, no qual juntamente com sua esposa e mais dois cunhados,
tomam conta de toda a produção e comercializam em feiras orgânicas na Grande
Vitória.
Atualmente o homenageado iniciou um projeto que tem por finalidade uma
pequena produção de vinhos naturais sem adição de químicos, com conclusão deste
projeto com licenciamento do MAPA até 2025.
Ao longo de sua vida profissional, sempre foi um pequeno agricultor e
sempre valorizou o associativismo como forma de defender uma classe profissional tão
explorada, e atualmente é associado na Associacão Amparo Familiar, no qual é
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secretário da diretoria no presente mandado de 2022 a 2024, cooperado na Cooperfrut
e sindicalizado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais e e exerce a função de
coordenador da Cporg-ES, em representação da Associacão Amparo Familiar.
Com sua vinda para região, muitos ficaram desacreditados e receosos
com a chegada de um pessoa de outro país, com um sotaque diferente, porém com
sua simplicidade, carisma e compartilhando conhecimentos e ideias, não só conquistou
a todos, mas também merece receber o TÍTULO DE CIDADÃO Santa-mariense.
A Câmara, por meio de todos os Vereadores e Vereadora tem a honra de
conceder este título, com o objetivo de homenagear o Senhor Antônio João Ribeiro
Garcia Branco em agradecimento pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em
nosso município, e por aqui fixar sua moradia permanente.
Portanto, submetemos o Projeto para a aprovação em plenário.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 31 de maio de 2023.
JOEL PONATH
Presidente da Câmara/PSB
CLOVIS BRAUN
1º Vice-Presidente da Câmara/PMN
VALDEVINO MANSKE
2º Vice-Presidente da Câmara/PP
JOELIO ABELDT
1º Secretário/PTB
ILIMAR VESPER
2º Secretário/PATRIOTA
ADAIR LUCHT
Vereador/PATRIOTA
ARLINDO REPKE
Vereador/PDT
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador/PP
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador/PTB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
ROGÉRIO SCHEREDER
Vereadora/PATRIOTA
SELENE JASTROW
Vereadora/PSB
TEODORO HAMMER
Vereador/PSD
VALDEMIRO JONAS
Vereador/PMN