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materia nº 35/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-05-29
EmentaProjeto de lei N° 35/2023, dispõe sobre a denominação do Calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, as margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte sobre o rio São Luís, na entrada do município, Centro e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-11-21 Proposição transformada em lei — —
2023-11-07 Aguardando sanção governamental — Encaminhado ofício n° 230/2023 - protocolo 15182
2023-11-07 Encaminhado para prefeito para sanção — Encaminhado para o sancinamento da lei
2023-11-06 Proposição aprovada — Aprovada
2023-10-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-10-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para parecer das comissões.
2023-09-29 INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA — —
2023-09-25 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2023-09-10 Aguardando assinatura do autor — —
2023-06-05 Aguardando parecer jurídico — —
2023-05-29 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-06T20:34:09.642634-03:00 Aprovado 12 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 35/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 
CALÇADÃO EMILIO CARLOS GUILHERME 
LEMKE, SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DE 
BELÉM, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica denominado o CALÇADÃO EMILIO CARLOS GUILHERME 
LEMKE, às margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte 
sobre o rio São Luiz, na entrada do município e com término próximo ao campo 
Guarani, em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES.
Art. 2º Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 02 de junho de 2023.
ILIMAR VESPER
Vereador – PATRIOTA
2º Secretário
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador – PTB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 35/2023, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO 
EMILIO CARLOS GUILHERME LEMKE,
SITUADO EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM, 
NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar o justo valor ao
saudoso senhor EMILIO CARLOS GUILHERME LEMKE, denominando-se
oficialmente o CALÇADÃO EMILIO CARLOS GUILHERME LEMKE, às 
margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte sobre o rio 
São Luiz, na entrada do município e com término próximo ao campo Guarani, 
em São Sebastião de Belém, Santa Maria de Jetibá-ES.
Emilio Carlos Guilherme Lemke nasceu em 23 de dezembro de 
1923, filho do Germano Lemke e Bertha Seidler Lemke. Foi batizado no dia 10 
de fevereiro de 1924 e teve sua confirmação no dia 10 de abril de 1938. 
O senhor Emilio passou toda sua infância ajudando seus pais com 
agricultura familiar. Aos 22 (vinte e dois) anos de idade foi convocado pelo o 
nosso país, para que pudesse servir e proteger a nação na Segunda Guerra 
Mundial, serviu como reservista de 1° artilharia de costa, com a patente de 
soldado.
Após um ano foi dispensado de suas funções e pôde retornar 
para sua casa e continuar ajudando seus pais na agricultura familiar. Em 6 de 
fevereiro de 1948 se casou com Rosa Schwambach Lemke na comunidade de 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Santa Maria, cuja celebração foi feita pelo Pastor Hermann Roepke, desta 
união tiveram 10 (dez) filhos, porém o seu filho primogênito veio a falecer 
poucas horas após o parto.
Ressalta-se que o senhor Emilio e sua esposa continuaram a 
residir na localidade de córrego de Rio das Pedras, São Sebastião de Belém, 
na propriedade de seus pais. Emilio e sua esposa tiveram uma vida muito dura 
e sofrida para que fosse possível sustentar seus filhos. Porém em meados dos 
anos 80 (oitenta) começou a se interessar e investir junto com seus filhos na 
avicultura e cafeicultura no qual deixou seu legado aos seus filhos, com muito 
esforço, dedicação e humildade. 
Sempre ativo na sua comunidade e em sua família, o senhor 
Emilio veio a falecer no dia 03 de novembro de 2010, deixando sua esposa 9 
(nove) filhos, 38 (trinta e oito) netos e 31 (trinta e um) bisnetos.
Diante do exposto, por se tratar de justa e merecida homenagem 
à memória do senhor Emilio, bem como aos seus familiares, que seguem 
trabalhando e contribuindo para o progresso e desenvolvimento da cidade, 
convido os nobres colegas Vereadores e Vereadoras a aprovarem o presente 
Projeto de Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 02 de junho de 2023.
ILIMAR VESPER
Vereador – PATRIOTA
2º Secretário
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador - PTB

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