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← Santa Maria de Jetibá (ES)

materia nº 45/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 45 / 2023
Date 2023-07-10
EmentaProjeto de Lei Nº 45/2023, que declara o ''CASAMENTO POMERANO'', patrimônio cultural imaterial do município de Santa Maria de Jetibá.
native_id2993

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-22 Proposição transformada em lei — Sancionado em 16/08/2023 Lei nº 2727/2023
2023-08-15 Aguardando sanção governamental — Aguardando sancionamento de Lei.
2023-08-15 Encaminhado para prefeito para sanção — Encaminhado para sancionamento da Lei.
2023-08-15 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2023-08-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído para votação na pauta da sessão ordinária n°29 de 14/08/2023
2023-08-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando incluir na pauta de votação
2023-07-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-07-17 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído na pauta de leitura da sessão
2023-07-13 Aguardando parecer jurídico — —
2023-07-10 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-16T08:37:04.559154-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (0)

This record cites no document — absence is availability information, not an omission.