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materia nº 96/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 96 / 2023
Date 2023-07-21
EmentaIndicação Nº 96/2023, indica a instalação de um alambrado de proteção no parquinho infantil da rua do lazer, no centro deste Município.
native_id3005

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-30 Proposição arquivada — Aprovada, encaminhada e arquivada.
2023-08-29 Encaminhado para Prefeito — Aprovada e encaminhada para conhecimento do Prefeito.
2023-08-28 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade.
2023-08-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluída na pauta de votação da sessão ordinária n°31 de 28/08/2023
2023-08-18 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — Incluído para leitura na sessão ordinária n°30 de 21/08/2023.
2023-08-07 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2023-08-07 Aguardando assinatura do autor — —
2023-08-01 Aguardando parecer jurídico — —
2023-07-21 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-28T17:57:13.498508-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 96/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO DE 
PROTEÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DA 
RUA DO LAZER, NO CENTRO DESTE 
MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Rogerio Schereder, usando o permissivo do Art. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um alambrado de 
proteção no parquinho infantil da Rua do Lazer, no centro deste município.
Por meio desta justificativa, venho apresentar a necessidade e 
importância de instalar um alambrado no parquinho infantil da Rua do Lazer, no 
centro de Santa Maria de Jetibá. Essa medida é essencial para combater o 
vandalismo, bem como preservar os brinquedos e o patrimônio público do 
município. A proteção física do espaço é imprescindível para garantir a 
segurança das crianças, além de promover a conservação dos equipamentos 
e, consequentemente, a otimização dos recursos públicos, podemos destacar 
diversas vantagens, tais como:
1. Combate ao Vandalismo: O parquinho infantil é um espaço destinado ao 
lazer e diversão das crianças, bem como um local de convivência social para 
as famílias. Infelizmente, em alguns casos, temos sido testemunhas de atos de 
vandalismo, como depredação de brinquedos e outras ações danosas ao 
patrimônio público. A instalação de um alambrado é uma medida preventiva 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
que dificultará o acesso de indivíduos mal-intencionados, reduzindo 
significativamente as chances de ocorrerem atos de vandalismo.
2. Segurança das crianças: A segurança das crianças é uma preocupação 
primordial. Ao instalar um alambrado ao redor do parquinho infantil, estaremos 
garantindo um ambiente mais seguro para as crianças brincarem, afastando o 
risco de possíveis acidentes. Com o acesso restrito e devidamente controlado, 
os pais e responsáveis poderão ficar mais tranquilos ao permitir que seus filhos 
desfrutem das atividades lúdicas disponíveis no local.
3. Preservação dos Brinquedos e do Patrimônio Público: Os brinquedos do 
parquinho infantil representam um investimento significativo por parte do 
município. Através do alambrado, é possível reduzir o desgaste e a 
deterioração dos brinquedos causados pelo uso excessivo, bem como evitar 
danos adicionais resultantes de ações criminosas. Essa preservação assegura 
que os brinquedos permaneçam em boas condições por mais tempo, 
prolongando sua vida útil e, consequentemente, reduzindo a necessidade de 
constantes reparos ou substituições, o que resultará em economia para os 
cofres públicos.
Diante do exposto, fica evidente que a instalação de um 
alambrado no parquinho infantil da Rua do Lazer é uma medida fundamental 
para combater o vandalismo, assegurar a segurança das crianças, preservar os 
brinquedos e zelar pelo patrimônio público. Essa ação reflete o 
comprometimento da administração municipal com a qualidade de vida da 
população e a preocupação em proporcionar espaços públicos adequados e 
seguros para o lazer e desenvolvimento das nossas crianças.
Dessa forma, requeiro o apoio dos demais nobres Vereadores e 
Vereadora desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 1º de agosto de 2023.
ROGERIO SCHEREDER
Vereador- PATRIOTA

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