materia nº 44/2023

Receita Valor Total Despesa Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
10000000000 Receitas Correntes 288.166.209,26 01 LEGISLATIVA 10.780.951,79
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.710.000,00 02 JUDICIÁRIA
12000000000 Contribuições 7.379.154,41 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05
13000000000 Receita Patrimonial 7.565.580,13 04 ADMINISTRAÇÃO 34.542.801,52
14000000000 Receita Agropecuária 05 DEFESA NACIONAL
15000000000 Receita Industrial 06 SEGURANÇA PUBLICA 1.945.007,74
16000000000 Receita de Serviços 07 RELAÇÕES EXTERIORES
17000000000 Transferências Correntes 250.433.973,72 08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.744.355,94
19000000000 Outras Receitas Correntes 3.077.501,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 29.081.951,97
20000000000 Receitas de Capital 20.666.504,46 10 SAUDE 57.688.561,74
21000000000 Operações de Crédito 11 TRABALHO
22000000000 Alienação de Bens 800.000,00 12 EDUCAÇÃO 70.927.523,83
23000000000 Amortização de Empréstimos 13 CULTURA 6.761.854,20
24000000000 Transferências de Capital 19.866.504,46 14 DIREITOS DA CIDADANIA
29000000000 Outras Receitas de Capital 15 URBANISMO 30.090.823,02
70000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 13.977.833,28 16 HABITAÇÃO 208.000,00
95100000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (32.358.600,00) 17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.509.446,18
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 7.411.847,99
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 10.225.759,79
27 DESPORTO E LAZER 1.176.330,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Total da Receita Orçamentária 290.451.947,00 Total da Despesa Orçamentária 290.451.947,00
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
13.977.833,28
276.474.113,72
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Receita Valor Total Despesa Valor Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Receitas Correntes 288.166.209,26 DESPESAS CORRENTES 255.807.609,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.710.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.365.313,92
Contribuições 7.379.154,41 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
Receita Patrimonial 7.565.580,13 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.350.295,34
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes 250.433.973,72
Outras Receitas Correntes 3.077.501,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (32.358.600,00)
Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (32.358.600,00)
Total: 255.807.609,26 Total: 255.807.609,26
Receitas de Capital 20.666.504,46 DESPESAS DE CAPITAL 28.344.337,74
Operações de Crédito INVESTIMENTOS 24.659.037,74
Alienação de Bens 800.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
Amortização de Empréstimos AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.300,00
Transferências de Capital 19.866.504,46 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Outras Receitas de Capital RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 13.977.833,28
Corrente Intraorçamentária - Contribuições 5.320.005,52
Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 8.657.827,76
Total: 34.644.337,74 Total: 34.644.337,74
Receitas Correntes 288.166.209,26 DESPESAS CORRENTES 255.807.609,26
Receitas de Capital 20.666.504,46 DESPESAS DE CAPITAL 28.344.337,74
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 13.977.833,28 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (32.358.600,00)
Total: 290.451.947,00 Total: 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total da Receita Intra-Orçamentária Total da Despesa Intra-Orçamentária
Total da Receita Líquida Total da Despesa Líquida
13.977.833,28
276.474.113,72
13.977.833,28
276.474.113,72
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
10000000000 Receitas Correntes 288.166.209,26
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 19.710.000,00
11100000000 Impostos 14.099.000,00
11120000000 Impostos sobre o Patrim. 3.357.100,00
11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.980.900,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.810.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 158.900,00
11125007000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 6.000,00
11125008000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00
11125300000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 1.376.200,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.375.000,00
Principal
11125302000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 1.200,00
Multas e J
11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.600.000,00
11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.600.000,00
11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.800.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.800.000,00
11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 800.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 800.000,00
11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 7.141.900,00
11145100000 Impostos sobre Serv. 7.141.900,00
11145110000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 7.141.900,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.000.000,00
11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 12.000,00
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 117.000,00
11145117000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 900,00
11145118000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 12.000,00
11200000000 Taxas 5.611.000,00
11210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.657.000,00
11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 864.000,00
11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 850.000,00
11210101001 Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 50.000,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00
11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00
11210104000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00
11210400000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 468.000,00
11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 468.000,00
11215000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 325.000,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 325.000,00
11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 3.954.000,00
11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços 2.354.000,00
11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.451.000,00
11220101001 Taxa de Cemitérios 78.000,00
11220101003 Taxa de Expediente 195.000,00
11220101005 Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 52.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
11220101006 Taxa de Regularização Fundiária 26.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.100.000,00
11220103000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 900.000,00
11220103008 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos 600.000,00
Sólidos
11220103999 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 300.000,00
11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00
11225300000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. 1.600.000,00
11225301000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. - Principal 1.600.000,00
12000000000 Contribuições 7.379.154,41
12100000000 Contribuições Sociais 5.221.516,80
12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 4.021.516,80
12150100000 Contribuição do Servidor Civil 4.009.016,80
12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 3.976.016,80
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 3.976.016,80
12150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 30.000,00
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000,00
12150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 3.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00
12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 11.000,00
12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 11.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 11.000,00
12155000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.500,00
12155010000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.000,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.000,00
12155020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 500,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 500,00
12190000000 Outras Contribuições Sociais 1.200.000,00
12199900000 Demais Contribuições Sociais 1.200.000,00
12199910000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.200.000,00
12199911000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.200.000,00
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.157.637,61
12410000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.157.637,61
12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.157.637,61
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 2.157.637,61
13000000000 Receita Patrimonial 7.565.580,13
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 32.500,00
13110000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 32.500,00
13110100000 Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Laudêmios,Tarifas de Ocupação 32.500,00
13110110000 Aluguéis e Arrendamentos 32.500,00
13110111000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 32.500,00
13110111001 Aluguéis Quiosques Praça 32.500,00
13200000000 Valores Mobiliários 7.533.080,13
13210000000 Juros e Correções Monetárias 7.533.080,13
13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 4.612.807,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.612.807,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
13210400000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.920.273,13
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.920.273,13
17000000000 Transferências Correntes 250.433.973,72
17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 87.327.648,15
17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 46.593.000,00
17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 46.443.000,00
17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 45.000.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.000.000,00
17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 1.443.000,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 1.443.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de 1.443.000,00
dezembro - Principal
17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 150.000,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150.000,00
17120000000 Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 5.000.000,00
17125000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos 800.000,00
17125001000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 800.000,00
17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.700.000,00
17125220000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II 2.500.000,00
17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – 2.500.000,00
Principal
17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.200.000,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00
17129900000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 500.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 500.000,00
Naturais - P
17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 14.685.957,96
17135000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das 14.685.957,96
Ações
17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária 9.182.760,12
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - 9.182.760,12
Principal
17135020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 4.147.857,00
17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - 4.147.857,00
Princi
17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde 385.677,36
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - 385.677,36
Principa
17135040000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 240.564,48
17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência 240.564,48
Farmacêutica - Pri
17135050000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS 729.099,00
17135051000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - 729.099,00
Principal
17135051001 Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 729.099,00
17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 2.420.131,00
17145000000 Transferências do Salário-Educação 1.277.430,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.277.430,00
17145100000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE 23.500,00
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 23.500,00
Principal
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 469.000,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 469.000,00
17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE 649.000,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - 649.000,00
Principal
17145800000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino 1.201,00
Fundam
17145801000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino 1.201,00
Fundam
17160000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 371.250,00
17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 371.250,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 371.250,00
17170000000 Transferência de Convênios da União e de Suas Entidades 4.438.096,65
17179900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.438.096,65
17179901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.438.096,65
17179901999 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.438.096,65
17190000000 Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 13.819.212,54
17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 13.819.212,54
17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 13.819.212,54
17199901001 Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 2.500.000,00
17199901002 Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 900.000,00
17199901003 Mobilidade Urbana 6.000.000,00
17199901999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.419.212,54
17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 130.637.325,57
17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 115.313.100,00
17215000000 Cota-Parte do ICMS 105.000.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 105.000.000,00
17215001001 Cota-Parte do ICMS 105.000.000,00
17215100000 Cota-Parte do IPVA 9.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00
17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.200.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.200.000,00
17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 113.100,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 113.100,00
17230000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 121.293,00
17235000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 121.293,00
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 121.293,00
17290000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 15.202.932,57
17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 826.432,00
17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 826.432,00
17295101001 PROGRAMA INCLUIR 120.000,00
17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 706.432,00
17299900000 Outras Transf. dos Estados e DF 14.376.500,57
17299901000 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 14.376.500,57
17299901002 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 2.000.000,00
17299901003 Transporte escolar 6.798.500,57
17299901004 Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) 78.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
17299901999 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 5.500.000,00
17300000000 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 3.000.000,00
17320000000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 3.000.000,00
17329900000 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 3.000.000,00
17329901000 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 3.000.000,00
17500000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 25.995.000,00
17510000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 25.995.000,00
17515000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 25.995.000,00
Profissionai
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 25.995.000,00
Profissionai
17900000000 Demais Transf. Correntes 3.474.000,00
17910000000 Transferências de Pessoas Físicas 484.000,00
17919900000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 484.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 484.000,00
17990000000 Outras Transferências Correntes 2.990.000,00
17999900000 Outras Transferências Correntes 2.990.000,00
17999901000 Outras Transferências Correntes - Principal 2.990.000,00
19000000000 Outras Receitas Correntes 3.077.501,00
19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 310.000,00
19110000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 310.000,00
19110600000 Multas por Danos Ambientais 260.000,00
19110620000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 260.000,00
19110621000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 260.000,00
19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.703.000,00
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.703.000,00
19210000000 Indenizações 700.000,00
19210300000 Indenização por Sinistro 200.000,00
19210301000 Indenização por Sinistro - Principal 200.000,00
19219900000 Outras Indenizações 500.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 500.000,00
19220000000 Restituições 2.003.000,00
19229900000 Outras Restituições; 2.003.000,00
19229901000 Outras Restituições - Principal; 2.003.000,00
19229901001 Restituições/referente a funcionários cedidos 503.000,00
19229901999 Outras Restituições - Principal; 1.500.000,00
19900000000 Demais Receitas Correntes 64.501,00
19990000000 Outras Receitas Correntes 64.501,00
19990300000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 4.501,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 4.501,00
19999900000 Outras Receitas 60.000,00
19999920000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 50.000,00
19999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 10.000,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00
19999924000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - 20.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Multas e Ju
19999930000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras 10.000,00
19999931000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 10.000,00
20000000000 Receitas de Capital 20.666.504,46
22000000000 Alienação de Bens 800.000,00
22100000000 Alienação de Bens Móveis 800.000,00
22130000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 800.000,00
22130100000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 800.000,00
22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 800.000,00
24000000000 Transferências de Capital 19.866.504,46
24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 9.017.760,92
24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 6.427.225,27
24145200000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 2.131.786,03
24145201000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 2.131.786,03
24145201001 CONVENIO DA UNIAO 858039/2017 FUNASA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 2.000.000,00
AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
24145201002 Convenio da União n. 855509/2017 - Melhorias Sanitarias Domiciliares 131.786,03
24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.295.439,24
24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.295.439,24
24149901004 CONVENIO DA UNIAO N. 926213 - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO 238.750,00
24149901007 CONVENIO N. 897543/2020 CONSTRUCAO DE CENTRO DE VIVENCIA 382.000,00
24149901008 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 850146/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DE BELÉM 331.912,00
24149901009 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO 238.856,00
CENTRO DE SMJ
24149901010 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 937580/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS 287.306,00
VICINAIS
24149901011 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 918451/2021 - CONSTRUÇÃO DA SALA DO 573.000,00
EMPREENDEDOR
24149901012 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940733/2023 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E 955.000,00
ROLO COMPACTADOR
24149901013 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940960/2023 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 405.042,24
SOCIETY - SÃO LUIS
24149901014 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 928448/2022 - ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE 350.000,00
SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DE SMJ
24149901015 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS 533.573,00
DOMICILIARES - MSD
24190000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.590.535,65
24199900000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 2.590.535,65
24199901000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.590.535,65
24199901999 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.590.535,65
24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.848.743,54
24210000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 1.000.000,00
24215000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 1.000.000,00
24215001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 1.000.000,00
24215001001 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 500.000,00
24215001002 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 500.000,00
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 4.832.743,54
24229900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 4.832.743,54
24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 4.832.743,54
24229901001 CONVÊNIO DO ESTADO N.053/2021 - PAVIMENTAÇÃOE DRENAGEM DAS RUAS 332.743,54
NO CENTRO
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
24229901999 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 4.500.000,00
24290000000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 5.016.000,00
24299900000 Outras Transf. de Rec. dos Estados 5.016.000,00
24299901000 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 5.016.000,00
24299901008 Fundo de Desenvolvimento Municipal CIDADES 500.000,00
24299901999 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 4.516.000,00
Total Receita 308.832.713,72
70000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 13.977.833,28
72000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 5.320.005,52
72100000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições Sociais 5.320.005,52
72150000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteçã 5.320.005,52
72150200000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.320.005,52
72150210000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 5.320.005,52
72150211000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 5.320.005,52
Ativo - Principal
79000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 8.657.827,76
79900000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 8.657.827,76
79990000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 8.657.827,76
79990100000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprio 8.657.827,76
79990101000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de 8.657.827,76
Déficit Atuarial do Regimes Próprio
Total Intraorçamentário 13.977.833,28
9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (32.358.600,00)
9517000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (32.358.600,00)
9517100000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (9.318.600,00)
9517110000000 Dedução FUNDEB - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União (9.318.600,00)
9517115100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (9.288.600,00)
9517115110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (9.288.600,00)
9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (9.288.600,00)
- Cota Mensal - Principal
9517115200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (30.000,00)
9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade (30.000,00)
Territorial Rural - Principal
9517200000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (23.040.000,00)
9517210000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (23.040.000,00)
9517215000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (21.000.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (21.000.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (21.000.000,00)
9517215100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (1.800.000,00)
9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.800.000,00)
9517215200000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (240.000,00)
9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (240.000,00)
Total Dedução (32.358.600,00)
Total Liquido da Receita: 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário 13.977.833,28
Défict: 0,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Líquido: 276.474.113,72
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
30000000000 DESPESAS CORRENTES 9.280.951,79
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.800.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.650.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500.000,00
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100.000,00
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 150.000,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.480.951,79
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.480.951,79
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 765.951,79
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 1.500.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000.000,00
Total Órgão: 10.780.951,79
ÓRGÃO 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Page 1 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 002 - SECRETARIA DE GABINETE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.203.717,94
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.839.717,94
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.782.929,96
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.082.245,59
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.684,37
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 56.787,98
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 56.787,98
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 364.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 364.000,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.000,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 67.200,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.100,00
44000000000 INVESTIMENTOS 5.100,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
Total Órgão: 2.208.817,94
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Page 2 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 18.940.856,56
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.902.548,80
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.554.037,04
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.262.109,90
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 289.927,14
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 348.511,76
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 347.511,76
31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.038.307,76
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 107.600,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 15.600,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 92.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.272.880,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 302.050,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.050,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.787.050,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.100.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 672.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 8.657.827,76
33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.657.827,76
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.460,00
44000000000 INVESTIMENTOS 2.460,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.460,00
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.130,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130,00
Total Órgão: 18.943.316,56
ÓRGÃO 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Page 3 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 5.333.681,67
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.570.001,75
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 17.000,00
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 17.000,00
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.377.526,55
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.417,18
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.109,37
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 120.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 175.475,20
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 175.475,20
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.763.679,92
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 790.000,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 450.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 340.000,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 11.000,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.962.679,92
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 102.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 578.600,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 442.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 822.279,92
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.078.166,32
44000000000 INVESTIMENTOS 2.078.166,32
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.078.166,32
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 601.875,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.476.091,32
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 7.411.847,99
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Page 4 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.451.554,20
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.809.229,33
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.705.240,09
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.045.636,97
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.603,12
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 103.989,24
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 103.989,24
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.642.324,87
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 148.624,95
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 125.200,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.424,95
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.493.699,92
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 106.400,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.100,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 67.400,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 278.599,92
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 2.311.200,00
44000000000 INVESTIMENTOS 2.311.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.311.200,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.200,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.400,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
Total Órgão: 6.762.754,20
ÓRGÃO 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Page 5 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.139.687,74
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 522.887,74
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 501.631,89
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421.637,95
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.993,94
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 21.255,85
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.255,85
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.800,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 378.000,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 374.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 238.800,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 73.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 58.800,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 103.120,00
44000000000 INVESTIMENTOS 103.120,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 103.120,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 94.120,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74
ÓRGÃO 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Page 6 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
30000000000 DESPESAS CORRENTES 69.001.542,83
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.217.116,95
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.432.648,13
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.900.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 29.933.071,67
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.535.775,46
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 801,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 63.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 1.784.468,82
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.784.468,82
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.784.425,88
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 366.335,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 366.335,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.418.090,88
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 25.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.503.466,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.270.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 550,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 398.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.848.835,20
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 7.297.839,68
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.925.981,00
44000000000 INVESTIMENTOS 1.925.981,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.925.981,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 940.500,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 985.051,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 230,00
Total Órgão: 70.927.523,83
ÓRGÃO 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Page 7 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.071.155,21
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.618.467,21
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.450.630,34
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.688.769,18
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.861,16
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 167.836,87
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 167.836,87
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.452.688,00
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.451.588,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 266.388,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.300,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.100,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 289.100,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 361.200,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 430.442,24
44000000000 INVESTIMENTOS 430.442,24
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 430.442,24
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 415.042,24
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
Total Órgão: 4.501.597,45
ÓRGÃO 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Page 8 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 8.365.578,59
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.392.060,19
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.286.017,89
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.094.833,75
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.184,14
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 106.042,30
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 106.042,30
32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.092.000,00
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.881.518,40
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.881.518,40
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.100,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 40.500,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 133.500,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 167.720,04
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.528.598,36
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.695.700,00
44000000000 INVESTIMENTOS 10.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.200,00
46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.200,00
46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00
Total Órgão: 12.061.278,59
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Page 9 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
30000000000 DESPESAS CORRENTES 14.214.860,03
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.402.935,87
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.014.464,83
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 598.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.919.303,02
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.161,81
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 388.471,04
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 388.471,04
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.811.924,16
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.811.924,16
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.751.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 10.100,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.011.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 791.924,16
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 320.350,00
44000000000 INVESTIMENTOS 320.350,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 320.350,00
44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.050,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.050,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250,00
Total Órgão: 14.535.210,03
ÓRGÃO 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Page 10 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 011 - SECRETARIA JURÍDICA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.247.631,05
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.067.031,05
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.031.019,67
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 63.002,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 788.931,74
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 116.085,93
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 36.011,38
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.011,38
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.600,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 180.600,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 23.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 84.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.000,00
Total Órgão: 1.278.631,05
ÓRGÃO 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Page 11 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.130.646,18
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.271.566,26
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.169.800,40
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 278.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.652.631,23
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 237.069,17
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 101.765,86
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 101.765,86
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 859.079,92
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 326.500,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 325.500,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 532.579,92
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 600,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 2.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.600,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 165.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 263.479,92
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 378.800,00
44000000000 INVESTIMENTOS 378.800,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 378.800,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 356.600,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 3.509.446,18
ÓRGÃO 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Page 12 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 2.487.506,19
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.189.742,63
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.152.920,39
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 903.038,06
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.382,33
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 36.822,24
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.822,24
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.297.763,56
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.297.763,56
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.250,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 450,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.200,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.131.763,56
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 134.400,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.926.599,54
44000000000 INVESTIMENTOS 7.926.599,54
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.926.599,54
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.910.917,54
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.100,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 482,00
Total Órgão: 10.414.105,73
ÓRGÃO 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 4.017.660,17
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.041.990,17
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.957.218,14
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.859.948,82
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.169,32
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 84.772,03
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 84.772,03
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.975.670,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.975.670,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 650,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 515.730,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 101.400,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 13.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 590.350,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 594.600,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 117.600,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.350,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.860,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.087.322,00
44000000000 INVESTIMENTOS 1.087.322,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.087.322,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.064.830,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 18.630,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.862,00
Total Órgão: 5.104.982,17
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Page 14 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
30000000000 DESPESAS CORRENTES 56.371.861,74
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.480.256,01
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 52.972,02
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.972,02
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500.711,52
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 7.075.131,02
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.469.152,04
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.623.127,46
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 332.901,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 926.572,47
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 926.572,47
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.891.605,73
33410000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 276.953,88
33414100000 CONTRIBUIÇÕES 276.953,88
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 11.702.702,73
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.702.702,73
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 240.500,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 240.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.586.449,12
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.050,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 360.500,00
33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 370.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.761.077,52
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.820.200,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 200,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 354.900,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.129.077,96
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 136.700,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.488.243,64
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 107.000,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 200,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 1.085.000,00
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.085.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.316.700,00
44000000000 INVESTIMENTOS 1.316.600,00
44500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
44504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
44504200000 AUXÍLIOS 100,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.200,00
44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.312.300,00
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.600,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 159.400,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 100,00
46710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
46717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
Total Órgão: 57.688.561,74
ÓRGÃO 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
30000000000 DESPESAS CORRENTES 16.777.863,28
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.797.052,36
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.521.643,46
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.094,21
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.207.449,25
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 275.408,90
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 275.408,90
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.980.810,92
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 100,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 28.000,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.000,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.835.870,12
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.088.000,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.100,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 4.278.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.434.720,12
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 116.740,80
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 116.740,80
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.531.496,64
44000000000 INVESTIMENTOS 4.531.496,64
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.531.496,64
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.498.796,64
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 31.200,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 400,00
Total Órgão: 21.309.359,92
ÓRGÃO 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Page 17 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
30000000000 DESPESAS CORRENTES 3.109.059,79
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.575.639,75
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.448.464,19
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.068.407,60
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.056,59
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 127.175,56
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 127.175,56
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.533.420,04
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.533.420,04
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 890.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 291.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 226.520,04
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 26.400,00
44000000000 INVESTIMENTOS 26.400,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 26.400,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.100,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 3.135.459,79
ÓRGÃO 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 1.161.814,15
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.072.614,15
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.007.582,52
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.694,92
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.887,60
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 65.031,63
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 65.031,63
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 89.200,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 89.200,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 67.200,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 5.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total Órgão: 1.166.814,15
ÓRGÃO 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Page 19 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
30000000000 DESPESAS CORRENTES 20.276.124,21
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.465.624,21
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 19.408.624,21
31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 16.510.000,00
31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.837.624,21
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 500,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.500,00
31908600000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.000,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 57.000,00
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 810.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 810.500,00
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.500,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 69.000,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 125.000,00
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 290.000,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 148.000,00
44000000000 INVESTIMENTOS 148.000,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 148.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 143.000,00
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Total Órgão: 20.424.124,21
ÓRGÃO 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 10.223.855,94
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.328.831,55
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.022.225,16
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.837.363,71
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 659.811,45
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 50,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 306.606,39
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 306.606,39
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.895.024,39
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.059.374,43
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.059.374,43
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.835.649,96
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 704.050,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 535.050,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 293.100,00
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 232.200,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 1.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 922.599,96
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 520.500,00
44000000000 INVESTIMENTOS 520.500,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 520.500,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 478.000,00
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 42.300,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00
Total Órgão: 10.744.355,94
ÓRGÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 6.300.000,00
Total Órgão: 6.300.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO RESUMO GERAL
30000000000 DESPESAS CORRENTES 255.807.609,26
31000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.365.313,92
31710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 69.972,02
31717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 69.972,02
31900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 141.975.336,38
31900100000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 16.510.000,00
31900300000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.837.624,21
31900400000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 19.219.133,02
31900700000 CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.600,00
31901100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 89.278.287,54
31901300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.427.839,61
31901600000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
31908600000 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 3.000,00
31909100000 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.100,00
31909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.100,00
31909400000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 376.702,00
31909600000 RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 209.950,00
31910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 5.320.005,52
31911300000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.319.005,52
31919200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00
32000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.092.000,00
32900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.092.000,00
32902100000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00
33000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.350.295,34
33410000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 276.953,88
33414100000 CONTRIBUIÇÕES 276.953,88
33500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.880.437,11
33504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.287.735,00
33504300000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 13.592.702,11
33710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 279.500,00
33717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 279.500,00
33900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 79.053.835,79
33900800000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 173.100,00
33901400000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 972.100,00
33901800000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 370.000,00
33903000000 MATERIAL DE CONSUMO 14.982.511,52
33903100000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 48.100,00
33903200000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.765.750,00
33903300000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 476.600,00
33903400000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 26.350,00
33903600000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.159.100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
ÓRGÃO RESUMO GERAL
33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 32.456.078,51
33904000000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.527.700,00
33904100000 CONTRIBUIÇÕES 64.500,00
33904600000 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 17.936.327,40
33904700000 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.660.748,36
33904800000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 307.000,00
33909100000 SENTENCAS JUDICIAIS 2.200,00
33909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.210,00
33909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 72.460,00
33910000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 8.657.827,76
33919700000 APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.657.827,76
33930000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 1.201.740,80
33933900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.201.740,80
40000000000 DESPESAS DE CAPITAL 28.344.337,74
44000000000 INVESTIMENTOS 24.659.037,74
44500000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.100,00
44504100000 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
44504200000 AUXÍLIOS 100,00
44710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 3.200,00
44717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00
44900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 24.654.737,74
44903000000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.100,00
44905100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.123.611,42
44905200000 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.097.972,32
44906100000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 158.330,00
44909200000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500,00
44909300000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 13.224,00
46000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.685.300,00
46710000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
46717000000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
46900000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.685.200,00
46907100000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00
90000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99999900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 6.300.000,00
Total Órgão: 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
Page 23 of 24
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 9.690.951,79 9.690.951,79
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 90.000,00 90.000,00
Total da Unidade: 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
Total do Órgão: 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.208.817,94 2.208.817,94
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.208.817,94 2.208.817,94
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
0412200402.067 Manutenção das Atividades Administrativas 2.208.817,94 2.208.817,94
Total da Unidade: 0,00 2.208.817,94 2.208.817,94
Total do Órgão: 0,00 2.208.817,94 2.208.817,94
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 150,00 10.285.338,80 10.285.488,80
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150,00 10.281.338,80 10.281.488,80
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150,00 9.045.338,80 9.045.488,80
0412200021.004 Realização de Concurso Público 150,00 150,00
0412200022.003 Mautenção das Atividades Administrativas 9.041.338,80 9.041.338,80
0412200022.088 Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 4.000,00 4.000,00
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
0412200032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300492.087 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76 8.657.827,76
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.657.827,76 8.657.827,76
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.657.827,76 8.657.827,76
0927200312.101 Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial 8.657.827,76 8.657.827,76
Total da Unidade: 150,00 18.943.166,56 18.943.316,56
Total do Órgão: 150,00 18.943.166,56 18.943.316,56
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
2012200052.008 Manutenção das Atividades Administrativas 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
2012500062.009 Inspeção Municipal 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
2057200062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
2060800061.014 Construção e Infraestrutura no Meio Rural 2.074.963,32 2.074.963,32
2060800062.011 Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 128.300,00 128.300,00
2060800062.012 Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 793.103,00 793.103,00
2060800062.092 Manutenção das atividades do PRONAF 748.000,00 748.000,00
Total da Unidade: 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
Total do Órgão: 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 600,00 6.760.354,20 6.760.954,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
1312200142.028 Manutenção das Atividades Administrativas 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.589.024,95 4.589.624,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.589.024,95 4.589.624,95
1339200141.008 Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
1339200142.029 Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.318.300,00 2.318.300,00
1339200142.032 Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
1339200142.033 Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.524,95 148.524,95
Total da Unidade: 600,00 6.760.354,20 6.760.954,20
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
Total da Unidade: 0,00 900,00 900,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
2369500132.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
Total da Unidade: 0,00 900,00 900,00
Total do Órgão: 600,00 6.762.154,20 6.762.754,20
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.222.807,74 1.222.807,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.016.807,74 1.016.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
0612200352.056 Manutenção das Atividades Administrativas 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 379.120,00 379.120,00
0612200362.057 Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 379.120,00 379.120,00
06182 DEFESA CIVIL 206.000,00 206.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 206.000,00 206.000,00
0618200362.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 206.000,00 206.000,00
Total da Unidade: 0,00 1.222.807,74 1.222.807,74
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
0612200362.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 0,00 10.000,00 10.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
0618200362.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
Total da Unidade: 0,00 10.000,00 10.000,00
Total do Órgão: 0,00 1.242.807,74 1.242.807,74
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.802.339,68 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.802.339,68 11.802.339,68
1212200162.022 Manutenção das Atividades Administrativas 11.802.339,68 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 988.000,00 39.153.459,94 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.814.582,62 26.814.582,62
1236100162.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 26.814.582,62 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.877,32 12.338.877,32
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.338.877,32 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 988.000,00 988.000,00
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 988.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.130,00 18.648.594,21 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.284.853,93 16.284.853,93
1236500162.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.284.853,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.640,28 1.436.640,28
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.436.640,28 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 927.100,00 927.100,00
1236500552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 927.100,00 927.100,00
Total da Unidade: 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
Total do Órgão: 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 3.325.267,21 3.325.267,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.325.267,21 3.325.267,21
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
0412200112.019 Manutenção das atividades administrativas 3.325.267,21 3.325.267,21
27 DESPORTO E LAZER 615.342,24 560.988,00 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
2781200552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 615.342,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 615.342,24 615.342,24
2781300121.005 Construção, reforma e ampliação 615.342,24 615.342,24
Total da Unidade: 615.342,24 3.886.255,21 4.501.597,45
Total do Órgão: 615.342,24 3.886.255,21 4.501.597,45
Page 12 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.284.078,59 4.284.078,59
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.643.918,40 3.643.918,40
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
0412200042.005 Manutenção das Atividades Administrativas 3.643.918,40 3.643.918,40
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
0412900042.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 640.160,19 640.160,19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
2884300040.000 Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00
Total da Unidade: 0,00 4.284.078,59 12.061.278,59
Total do Órgão: 0,00 4.284.078,59 12.061.278,59
Page 13 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 7.444.910,03 7.444.910,03
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.444.910,03 7.444.910,03
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
0412200332.053 Manutenção das Atividades Administrativas 7.444.910,03 7.444.910,03
26 TRANSPORTE 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
2612200341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2612200342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2612200342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total da Unidade: 20.100,00 14.515.110,03 14.535.210,03
Total do Órgão: 20.100,00 14.515.110,03 14.535.210,03
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
0312200072.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.168.327,28 1.168.327,28
Total da Unidade: 0,00 1.278.631,05 1.278.631,05
Total do Órgão: 0,00 1.278.631,05 1.278.631,05
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 374.000,00 2.705.946,18 3.079.946,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.677.346,18 2.677.346,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
1812200272.045 Manutenção das Atividades Administrativas 2.486.846,18 2.486.846,18
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
1812200292.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 374.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 374.000,00 374.000,00
1854100281.012 Construções Ambientais 374.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
1854200282.046 Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
Total da Unidade: 374.000,00 2.705.946,18 3.079.946,18
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 429.500,00 429.500,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00 429.500,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 429.500,00 429.500,00
1812200282.048 Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 429.500,00 429.500,00
Total da Unidade: 0,00 429.500,00 429.500,00
Total do Órgão: 374.000,00 3.135.446,18 3.509.446,18
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 400,00 1.433.042,63 1.433.442,63
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400,00 1.433.042,63 1.433.442,63
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.433.042,63 1.433.042,63
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
0412200101.000 Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 500.700,00 500.700,00
06182 DEFESA CIVIL 500.700,00 500.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500.700,00 500.700,00
0618200101.003 Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 500.700,00 500.700,00
15 URBANISMO 8.479.963,10 8.479.963,10
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.479.963,10 8.479.963,10
154510010 INFRAESTRUTURA 8.479.963,10 8.479.963,10
1545100101.001 Mobilidade Urbana 633.212,00 633.212,00
1545100101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1545100101.013 Pavimentação e drenagem 7.486.471,10 7.486.471,10
Total da Unidade: 8.981.063,10 1.433.042,63 10.414.105,73
Total do Órgão: 8.981.063,10 1.433.042,63 10.414.105,73
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 4.393.982,17 4.393.982,17
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.380.982,17 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 4.380.982,17 4.380.982,17
0412100082.016 Manutenção das atividades administrativas 4.380.982,17 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
0412200082.017 Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
1624400092.018 Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
Total da Unidade: 0,00 4.471.982,17 4.471.982,17
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Total da Unidade: 0,00 130.000,00 130.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
06 SEGURANÇA PUBLICA 201.500,00 201.500,00
06182 DEFESA CIVIL 201.500,00 201.500,00
061820010 INFRAESTRUTURA 201.500,00 201.500,00
0618200101.003 Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 201.500,00 201.500,00
15 URBANISMO 301.500,00 301.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 301.500,00 301.500,00
154510010 INFRAESTRUTURA 301.500,00 301.500,00
1545100101.020 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 301.500,00 301.500,00
Total da Unidade: 503.000,00 0,00 503.000,00
Total do Órgão: 503.000,00 4.601.982,17 5.104.982,17
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
1012200421.016 Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1012200422.072 Manutenção das atividades administrativas 10.796.788,92 10.796.788,92
1012200422.073 Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
1027300492.091 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 2.151.300,00 22.098.347,77 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 2.151.300,00 21.898.347,77 24.049.647,77
1030100431.017 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 2.151.300,00 2.151.300,00
1030100432.074 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.400,00 1.400,00
1030100432.075 Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 2.181.906,59 2.181.906,59
1030100432.076 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 9.682.981,18 9.682.981,18
1030100432.077 Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.079.560,00 4.079.560,00
1030100432.078 Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 5.952.500,00 5.952.500,00
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
1030100552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
1030200441.018 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 1.400,00 1.400,00
1030200442.079 Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 17.237.679,41 17.237.679,41
1030200442.080 Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.428.154,45 1.428.154,45
1030200442.081 Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.505.500,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.505.500,00 1.505.500,00
1030300472.082 Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.505.500,00 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 806.900,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 806.900,00 806.900,00
1030400452.083 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 806.900,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.377.637,31 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.377.637,31 1.377.637,31
1030500462.084 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 682.024,45 682.024,45
1030500462.085 Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 695.612,86 695.612,86
Total da Unidade: 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
Total do Órgão: 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 21.309.359,92 21.309.359,92
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
1512200382.062 Manutenção das Atividades Administrativas 11.797.722,48 11.797.722,48
15452 SERVIÇOS URBANOS 9.511.637,44 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.511.637,44 9.511.637,44
1545200392.063 Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 4.138.759,03 4.138.759,03
1545200392.064 Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.158.637,61 2.158.637,61
1545200392.065 Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.413.240,80 2.413.240,80
1545200392.066 Manutenção de vias públicas 801.000,00 801.000,00
Total da Unidade: 0,00 21.309.359,92 21.309.359,92
Total do Órgão: 0,00 21.309.359,92 21.309.359,92
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.135.459,79 3.135.459,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.117.759,79 3.117.759,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
2612200202.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 1.180.000,00 1.180.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
2645100222.036 Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total da Unidade: 0,00 3.135.459,79 3.135.459,79
Total do Órgão: 0,00 3.135.459,79 3.135.459,79
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 1.166.814,15 1.166.814,15
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
0412200372.061 Manutenção das atividades administrativas 1.166.814,15 1.166.814,15
Total da Unidade: 0,00 1.166.814,15 1.166.814,15
Total do Órgão: 0,00 1.166.814,15 1.166.814,15
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.424.124,21 20.424.124,21
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
0912200302.050 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.379.124,21 20.379.124,21
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
0927200302.049 Manutenção das Atividades Administrativas 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 18.405.624,21 18.405.624,21
0927200312.051 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 18.230.624,21 18.230.624,21
0927200312.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total da Unidade: 0,00 20.424.124,21 20.424.124,21
Total do Órgão: 0,00 20.424.124,21 20.424.124,21
Page 26 of 37
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 778.500,00 9.962.855,94 10.741.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
0812200531.021 Construir, reformar e ampliar 778.150,00 778.150,00
0812200532.093 Manutenção das Atividades Administrativas 7.610.081,51 7.610.081,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
0824300552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
0824400541.022 Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
0824400542.094 Proteção Social Básica 374.950,00 374.950,00
0824400542.095 Proteção Social Especial 182.100,00 182.100,00
0824400542.096 Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
0824400542.097 Apoio a Entidades Assistenciais 1.058.474,43 1.058.474,43
0824400542.098 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824400542.099 Inclusão Produtiva 90.050,00 90.050,00
Total da Unidade: 778.500,00 9.962.855,94 10.741.355,94
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
0824300542.100 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.000,00 3.000,00
Total do Órgão: 778.500,00 9.965.855,94 10.744.355,94
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 5.800.000,00
Page 29 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 500.000,00
Total da Unidade: 0,00 0,00 500.000,00
Total do Órgão: 0,00 0,00 6.300.000,00
Page 30 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 9.690.951,79 9.690.951,79
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 90.000,00 90.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
0312200072.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.168.327,28 1.168.327,28
04 ADMINISTRAÇÃO 550,00 34.542.251,52 34.542.801,52
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.380.982,17 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 4.380.982,17 4.380.982,17
0412100082.016 Manutenção das atividades administrativas 4.380.982,17 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 550,00 29.517.109,16 29.517.659,16
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.433.042,63 1.433.042,63
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150,00 9.045.338,80 9.045.488,80
0412200021.004 Realização de Concurso Público 150,00 150,00
0412200022.003 Mautenção das Atividades Administrativas 9.041.338,80 9.041.338,80
0412200022.088 Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 4.000,00 4.000,00
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
0412200032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
0412200042.005 Manutenção das Atividades Administrativas 3.643.918,40 3.643.918,40
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
0412200082.017 Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
0412200101.000 Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
0412200112.019 Manutenção das atividades administrativas 3.325.267,21 3.325.267,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
0412200332.053 Manutenção das Atividades Administrativas 7.444.910,03 7.444.910,03
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
0412200372.061 Manutenção das atividades administrativas 1.166.814,15 1.166.814,15
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
0412200402.067 Manutenção das Atividades Administrativas 2.208.817,94 2.208.817,94
Page 31 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
0412900042.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 640.160,19 640.160,19
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300492.087 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 702.200,00 1.242.807,74 1.945.007,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.807,74 1.026.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
0612200352.056 Manutenção das Atividades Administrativas 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 389.120,00 389.120,00
0612200362.057 Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 379.120,00 379.120,00
0612200362.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 702.200,00 216.000,00 918.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 702.200,00 702.200,00
0618200101.003 Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 702.200,00 702.200,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 216.000,00 216.000,00
0618200362.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 206.000,00 206.000,00
0618200362.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 778.500,00 9.965.855,94 10.744.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
0812200531.021 Construir, reformar e ampliar 778.150,00 778.150,00
0812200532.093 Manutenção das Atividades Administrativas 7.610.081,51 7.610.081,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 13.000,00 13.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
0824300542.100 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
0824300552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
0824400541.022 Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
0824400542.094 Proteção Social Básica 374.950,00 374.950,00
0824400542.095 Proteção Social Especial 182.100,00 182.100,00
0824400542.096 Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
0824400542.097 Apoio a Entidades Assistenciais 1.058.474,43 1.058.474,43
0824400542.098 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824400542.099 Inclusão Produtiva 90.050,00 90.050,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 29.081.951,97 29.081.951,97
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
Page 32 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
0912200302.050 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 29.036.951,97 29.036.951,97
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
0927200302.049 Manutenção das Atividades Administrativas 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 27.063.451,97 27.063.451,97
0927200312.051 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 18.230.624,21 18.230.624,21
0927200312.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
0927200312.101 Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial 8.657.827,76 8.657.827,76
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
1012200421.016 Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1012200422.072 Manutenção das atividades administrativas 10.796.788,92 10.796.788,92
1012200422.073 Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
1027300492.091 Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 2.151.300,00 22.098.347,77 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 2.151.300,00 21.898.347,77 24.049.647,77
1030100431.017 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 2.151.300,00 2.151.300,00
1030100432.074 Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.400,00 1.400,00
1030100432.075 Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 2.181.906,59 2.181.906,59
1030100432.076 Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 9.682.981,18 9.682.981,18
1030100432.077 Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.079.560,00 4.079.560,00
1030100432.078 Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 5.952.500,00 5.952.500,00
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
1030100552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
1030200441.018 Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 1.400,00 1.400,00
1030200442.079 Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 17.237.679,41 17.237.679,41
1030200442.080 Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.428.154,45 1.428.154,45
1030200442.081 Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.505.500,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.505.500,00 1.505.500,00
1030300472.082 Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.505.500,00 1.505.500,00
Page 33 of 37
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 806.900,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 806.900,00 806.900,00
1030400452.083 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 806.900,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.377.637,31 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.377.637,31 1.377.637,31
1030500462.084 Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 682.024,45 682.024,45
1030500462.085 Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 695.612,86 695.612,86
12 EDUCAÇÃO 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.802.339,68 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.802.339,68 11.802.339,68
1212200162.022 Manutenção das Atividades Administrativas 11.802.339,68 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 988.000,00 39.153.459,94 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.814.582,62 26.814.582,62
1236100162.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 26.814.582,62 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.877,32 12.338.877,32
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.338.877,32 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 988.000,00 988.000,00
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 988.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.130,00 18.648.594,21 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.284.853,93 16.284.853,93
1236500162.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.284.853,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.640,28 1.436.640,28
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.436.640,28 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 927.100,00 927.100,00
1236500552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 927.100,00 927.100,00
13 CULTURA 600,00 6.761.254,20 6.761.854,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
1312200142.028 Manutenção das Atividades Administrativas 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.589.924,95 4.590.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.589.924,95 4.590.524,95
1339200141.008 Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
1339200142.029 Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.318.300,00 2.318.300,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
1339200142.032 Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
1339200142.033 Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.524,95 148.524,95
15 URBANISMO 8.781.463,10 21.309.359,92 30.090.823,02
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
1512200382.062 Manutenção das Atividades Administrativas 11.797.722,48 11.797.722,48
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.781.463,10 8.781.463,10
154510010 INFRAESTRUTURA 8.781.463,10 8.781.463,10
1545100101.001 Mobilidade Urbana 633.212,00 633.212,00
1545100101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1545100101.013 Pavimentação e drenagem 7.486.471,10 7.486.471,10
1545100101.020 Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 301.500,00 301.500,00
15452 SERVIÇOS URBANOS 9.511.637,44 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.511.637,44 9.511.637,44
1545200392.063 Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 4.138.759,03 4.138.759,03
1545200392.064 Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.158.637,61 2.158.637,61
1545200392.065 Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.413.240,80 2.413.240,80
1545200392.066 Manutenção de vias públicas 801.000,00 801.000,00
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
1624400092.018 Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 374.000,00 3.135.446,18 3.509.446,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.106.846,18 3.106.846,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
1812200272.045 Manutenção das Atividades Administrativas 2.486.846,18 2.486.846,18
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 429.500,00 429.500,00
1812200282.048 Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 429.500,00 429.500,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
1812200292.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 374.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 374.000,00 374.000,00
1854100281.012 Construções Ambientais 374.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
1854200282.046 Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
2012200052.008 Manutenção das Atividades Administrativas 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
2012500062.009 Inspeção Municipal 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
2057200062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
2060800061.014 Construção e Infraestrutura no Meio Rural 2.074.963,32 2.074.963,32
2060800062.011 Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 128.300,00 128.300,00
2060800062.012 Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 793.103,00 793.103,00
2060800062.092 Manutenção das atividades do PRONAF 748.000,00 748.000,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
2369500132.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 20.100,00 10.205.659,79 10.225.759,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 10.187.959,79 10.208.059,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
2612200202.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 1.180.000,00 1.180.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
2612200341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2612200342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2612200342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
2645100222.036 Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 615.342,24 560.988,00 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
2781200552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 615.342,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 615.342,24 615.342,24
2781300121.005 Construção, reforma e ampliação 615.342,24 615.342,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
2884300040.000 Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão RESUMO GERAL
Unidade RESUMO GERAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
Total da Unidade: 17.825.548,66 258.549.198,34 290.451.947,00
Total do Órgão: 17.825.548,66 258.549.198,34 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
Total Unidade: 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
Total Órgão: 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
Total Unidade: 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
Total Órgão: 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 10.283.028,80 2.460,00 10.285.488,80
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.280.028,80 1.460,00 10.281.488,80
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.044.028,80 1.460,00 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76 8.657.827,76
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.657.827,76 8.657.827,76
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.657.827,76 8.657.827,76
Total Unidade: 18.940.856,56 2.460,00 18.943.316,56
Total Órgão: 18.940.856,56 2.460,00 18.943.316,56
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 5.333.681,67 2.078.166,32 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.537.181,67 15.000,00 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.537.181,67 15.000,00 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.200,00 100,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.200,00 100,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 79.900,00 100,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 79.900,00 100,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.681.400,00 2.062.966,32 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.681.400,00 2.062.966,32 3.744.366,32
Total Unidade: 5.333.681,67 2.078.166,32 7.411.847,99
Page 1 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Total Órgão: 5.333.681,67 2.078.166,32 7.411.847,99
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 4.450.354,20 2.310.600,00 6.760.954,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.166.129,25 5.200,00 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.166.129,25 5.200,00 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.284.224,95 2.305.400,00 4.589.624,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.284.224,95 2.305.400,00 4.589.624,95
Total Unidade: 4.450.354,20 2.310.600,00 6.760.954,20
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 600,00 300,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 300,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 300,00 900,00
Total Unidade: 600,00 300,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 600,00 300,00 900,00
23695 Turismo 600,00 300,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 600,00 300,00 900,00
Total Unidade: 600,00 300,00 900,00
Total Órgão: 4.451.554,20 2.311.200,00 6.762.754,20
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.125.687,74 97.120,00 1.222.807,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 946.687,74 70.120,00 1.016.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 626.687,74 11.000,00 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 320.000,00 59.120,00 379.120,00
06182 DEFESA CIVIL 179.000,00 27.000,00 206.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 179.000,00 27.000,00 206.000,00
Total Unidade: 1.125.687,74 97.120,00 1.222.807,74
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 3.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Unidade: 7.000,00 3.000,00 10.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 7.000,00 3.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Unidade: 7.000,00 3.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.139.687,74 103.120,00 1.242.807,74
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 69.001.542,83 1.925.981,00 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.627.239,68 175.100,00 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.627.239,68 175.100,00 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 38.920.758,94 1.220.701,00 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.314.381,62 500.201,00 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.377,32 500,00 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 268.000,00 720.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 18.453.544,21 530.180,00 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.984.853,93 300.000,00 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.590,28 50,00 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 115.000,00 220.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 917.100,00 10.000,00 927.100,00
Total Unidade: 69.001.542,83 1.925.981,00 70.927.523,83
Total Órgão: 69.001.542,83 1.925.981,00 70.927.523,83
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 3.320.067,21 5.200,00 3.325.267,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.320.067,21 5.200,00 3.325.267,21
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.320.067,21 5.200,00 3.325.267,21
27 DESPORTO E LAZER 751.088,00 425.242,24 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 550.888,00 10.100,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 535.888,00 5.100,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.000,00 5.000,00 20.000,00
27813 Lazer 200.200,00 415.142,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.200,00 415.142,24 615.342,24
Total Unidade: 4.071.155,21 430.442,24 4.501.597,45
Total Órgão: 4.071.155,21 430.442,24 4.501.597,45
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Page 3 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.273.578,59 10.500,00 4.284.078,59
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.633.918,40 10.000,00 3.643.918,40
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.633.918,40 10.000,00 3.643.918,40
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 639.660,19 500,00 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 639.660,19 500,00 640.160,19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
Total Unidade: 8.365.578,59 3.695.700,00 12.061.278,59
Total Órgão: 8.365.578,59 3.695.700,00 12.061.278,59
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 7.444.760,03 150,00 7.444.910,03
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.444.760,03 150,00 7.444.910,03
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.760,03 150,00 7.444.910,03
26 TRANSPORTE 6.770.100,00 320.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.770.100,00 320.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 6.770.100,00 320.200,00 7.090.300,00
Total Unidade: 14.214.860,03 320.350,00 14.535.210,03
Total Órgão: 14.214.860,03 320.350,00 14.535.210,03
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.247.631,05 31.000,00 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 109.303,77 1.000,00 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 109.303,77 1.000,00 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.138.327,28 30.000,00 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.138.327,28 30.000,00 1.168.327,28
Total Unidade: 1.247.631,05 31.000,00 1.278.631,05
Total Órgão: 1.247.631,05 31.000,00 1.278.631,05
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Page 4 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.707.146,18 372.800,00 3.079.946,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.661.646,18 15.700,00 2.677.346,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.481.746,18 5.100,00 2.486.846,18
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 179.900,00 10.600,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00 356.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 18.000,00 356.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
Total Unidade: 2.707.146,18 372.800,00 3.079.946,18
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 423.500,00 6.000,00 429.500,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 423.500,00 6.000,00 429.500,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 423.500,00 6.000,00 429.500,00
Total Unidade: 423.500,00 6.000,00 429.500,00
Total Órgão: 3.130.646,18 378.800,00 3.509.446,18
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.418.142,63 15.300,00 1.433.442,63
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.418.142,63 15.300,00 1.433.442,63
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.417.842,63 15.200,00 1.433.042,63
041220010 INFRAESTRUTURA 300,00 100,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 500,00 500.200,00 500.700,00
06182 DEFESA CIVIL 500,00 500.200,00 500.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500,00 500.200,00 500.700,00
15 URBANISMO 1.068.863,56 7.411.099,54 8.479.963,10
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.068.863,56 7.411.099,54 8.479.963,10
154510010 INFRAESTRUTURA 1.068.863,56 7.411.099,54 8.479.963,10
Total Unidade: 2.487.506,19 7.926.599,54 10.414.105,73
Total Órgão: 2.487.506,19 7.926.599,54 10.414.105,73
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Page 5 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 3.811.950,17 582.032,00 4.393.982,17
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.802.850,17 578.132,00 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 3.802.850,17 578.132,00 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.100,00 3.900,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 9.100,00 3.900,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 77.610,00 390,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
Total Unidade: 3.889.560,17 582.422,00 4.471.982,17
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 126.100,00 3.900,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 126.100,00 3.900,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 126.100,00 3.900,00 130.000,00
Total Unidade: 126.100,00 3.900,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.000,00 200.500,00 201.500,00
06182 DEFESA CIVIL 1.000,00 200.500,00 201.500,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.000,00 200.500,00 201.500,00
15 URBANISMO 1.000,00 300.500,00 301.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.000,00 300.500,00 301.500,00
154510010 INFRAESTRUTURA 1.000,00 300.500,00 301.500,00
Total Unidade: 2.000,00 501.000,00 503.000,00
Total Órgão: 4.017.660,17 1.087.322,00 5.104.982,17
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Page 6 of 13
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 56.371.861,74 1.316.700,00 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.759.288,92 45.100,00 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 10.759.288,92 45.100,00 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 23.012.747,77 1.236.900,00 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 22.822.747,77 1.226.900,00 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 190.000,00 10.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.929.587,74 14.600,00 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 18.929.587,74 14.600,00 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.500.500,00 5.000,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.500.500,00 5.000,00 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 801.900,00 5.000,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 801.900,00 5.000,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.367.637,31 10.000,00 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.367.637,31 10.000,00 1.377.637,31
Total Unidade: 56.371.861,74 1.316.700,00 57.688.561,74
Total Órgão: 56.371.861,74 1.316.700,00 57.688.561,74
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 16.777.863,28 4.531.496,64 21.309.359,92
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.766.522,48 31.200,00 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.766.522,48 31.200,00 11.797.722,48
15452 SERVIÇOS URBANOS 5.011.340,80 4.500.296,64 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 5.011.340,80 4.500.296,64 9.511.637,44
Total Unidade: 16.777.863,28 4.531.496,64 21.309.359,92
Total Órgão: 16.777.863,28 4.531.496,64 21.309.359,92
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.109.059,79 26.400,00 3.135.459,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.092.459,79 25.300,00 3.117.759,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.932.459,79 5.300,00 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.160.000,00 20.000,00 1.180.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.600,00 1.100,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 16.600,00 1.100,00 17.700,00
Total Unidade: 3.109.059,79 26.400,00 3.135.459,79
Total Órgão: 3.109.059,79 26.400,00 3.135.459,79
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
Total Unidade: 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
Total Órgão: 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.276.124,21 148.000,00 20.424.124,21
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.500,00 10.000,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 33.500,00 10.000,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.241.624,21 137.500,00 20.379.124,21
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.836.000,00 137.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 18.405.624,21 18.405.624,21
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00 500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.000,00 500,00 1.500,00
Total Unidade: 20.276.124,21 148.000,00 20.424.124,21
Total Órgão: 20.276.124,21 148.000,00 20.424.124,21
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.221.855,94 519.500,00 10.741.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.900.131,51 488.100,00 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.900.131,51 488.100,00 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 1.000,00 10.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 9.000,00 1.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.312.724,43 30.400,00 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.312.724,43 30.400,00 2.343.124,43
Total Unidade: 10.221.855,94 519.500,00 10.741.355,94
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 1.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.000,00 1.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.000,00 1.000,00 3.000,00
Total Unidade: 2.000,00 1.000,00 3.000,00
Total Órgão: 10.223.855,94 520.500,00 10.744.355,94
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
Total Unidade: 5.800.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 6.300.000,00
RESUMO GERAL
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 9.280.951,79 1.500.000,00 10.780.951,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.247.631,05 31.000,00 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 109.303,77 1.000,00 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 109.303,77 1.000,00 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.138.327,28 30.000,00 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.138.327,28 30.000,00 1.168.327,28
04 ADMINISTRAÇÃO 33.917.059,52 625.742,00 34.542.801,52
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.802.850,17 578.132,00 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 3.802.850,17 578.132,00 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.471.549,16 46.110,00 29.517.659,16
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.417.842,63 15.200,00 1.433.042,63
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.044.028,80 1.460,00 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.633.918,40 10.000,00 3.643.918,40
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 9.100,00 3.900,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 300,00 100,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.320.067,21 5.200,00 3.325.267,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.760,03 150,00 7.444.910,03
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.161.814,15 5.000,00 1.166.814,15
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.203.717,94 5.100,00 2.208.817,94
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 639.660,19 500,00 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 639.660,19 500,00 640.160,19
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.141.187,74 803.820,00 1.945.007,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 953.687,74 73.120,00 1.026.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 626.687,74 11.000,00 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 327.000,00 62.120,00 389.120,00
06182 DEFESA CIVIL 187.500,00 730.700,00 918.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.500,00 700.700,00 702.200,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 186.000,00 30.000,00 216.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.223.855,94 520.500,00 10.744.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.900.131,51 488.100,00 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.900.131,51 488.100,00 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 11.000,00 2.000,00 13.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.000,00 1.000,00 3.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 9.000,00 1.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 2.312.724,43 30.400,00 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.312.724,43 30.400,00 2.343.124,43
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 28.933.951,97 148.000,00 29.081.951,97
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.500,00 10.000,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 33.500,00 10.000,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 28.899.451,97 137.500,00 29.036.951,97
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.836.000,00 137.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 27.063.451,97 27.063.451,97
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00 500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.000,00 500,00 1.500,00
10 SAUDE 56.371.861,74 1.316.700,00 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.759.288,92 45.100,00 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 10.759.288,92 45.100,00 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 200,00 100,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 23.012.747,77 1.236.900,00 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 22.822.747,77 1.226.900,00 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 190.000,00 10.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.929.587,74 14.600,00 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 18.929.587,74 14.600,00 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.500.500,00 5.000,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.500.500,00 5.000,00 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 801.900,00 5.000,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 801.900,00 5.000,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.367.637,31 10.000,00 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.367.637,31 10.000,00 1.377.637,31
12 EDUCAÇÃO 69.001.542,83 1.925.981,00 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.627.239,68 175.100,00 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.627.239,68 175.100,00 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 38.920.758,94 1.220.701,00 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.314.381,62 500.201,00 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.377,32 500,00 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 268.000,00 720.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 18.453.544,21 530.180,00 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15.984.853,93 300.000,00 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.590,28 50,00 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 115.000,00 220.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 917.100,00 10.000,00 927.100,00
13 CULTURA 4.450.954,20 2.310.900,00 6.761.854,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.166.129,25 5.200,00 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.166.129,25 5.200,00 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 2.284.824,95 2.305.700,00 4.590.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.284.824,95 2.305.700,00 4.590.524,95
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
15 URBANISMO 17.847.726,84 12.243.096,18 30.090.823,02
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.766.522,48 31.200,00 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.766.522,48 31.200,00 11.797.722,48
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.069.863,56 7.711.599,54 8.781.463,10
154510010 INFRAESTRUTURA 1.069.863,56 7.711.599,54 8.781.463,10
15452 SERVIÇOS URBANOS 5.011.340,80 4.500.296,64 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 5.011.340,80 4.500.296,64 9.511.637,44
16 HABITAÇÃO 203.710,00 4.290,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 203.710,00 4.290,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 77.610,00 390,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 126.100,00 3.900,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.130.646,18 378.800,00 3.509.446,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.085.146,18 21.700,00 3.106.846,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.481.746,18 5.100,00 2.486.846,18
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 423.500,00 6.000,00 429.500,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 179.900,00 10.600,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00 356.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 18.000,00 356.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 27.500,00 1.100,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 5.333.681,67 2.078.166,32 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.537.181,67 15.000,00 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.537.181,67 15.000,00 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.200,00 100,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.200,00 100,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 79.900,00 100,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 79.900,00 100,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.681.400,00 2.062.966,32 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.681.400,00 2.062.966,32 3.744.366,32
23 COMERCIO E SERVIÇOS 600,00 300,00 900,00
23695 Turismo 600,00 300,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 600,00 300,00 900,00
26 TRANSPORTE 9.879.159,79 346.600,00 10.225.759,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.862.559,79 345.500,00 10.208.059,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.932.459,79 5.300,00 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.160.000,00 20.000,00 1.180.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 6.770.100,00 320.200,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 16.600,00 1.100,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 16.600,00 1.100,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 751.088,00 425.242,24 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 550.888,00 10.100,00 560.988,00
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Código Descrição Corrente Capital Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
278120012 ESPORTES PARA TODOS 535.888,00 5.100,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 15.000,00 5.000,00 20.000,00
27813 Lazer 200.200,00 415.142,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 200.200,00 415.142,24 615.342,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 4.092.000,00 3.685.200,00 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
Total Resumo: 255.807.609,26 28.344.337,74 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Page 13 of 13
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
Total Unidade: 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
Total Órgão: 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.208.817,94 2.208.817,94
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.208.817,94 2.208.817,94
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Unidade: 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Órgão: 2.208.817,94 2.208.817,94
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 150,00 10.285.338,80 10.285.488,80
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150,00 10.281.338,80 10.281.488,80
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150,00 9.045.338,80 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76 8.657.827,76
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.657.827,76 8.657.827,76
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.657.827,76 8.657.827,76
Total Unidade: 150,00 18.943.166,56 18.943.316,56
Total Órgão: 150,00 18.943.166,56 18.943.316,56
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
Total Unidade: 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
Total Órgão: 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 600,00 6.760.354,20 6.760.954,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.589.024,95 4.589.624,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.589.024,95 4.589.624,95
Total Unidade: 600,00 6.760.354,20 6.760.954,20
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Total Órgão: 600,00 6.762.154,20 6.762.754,20
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.222.807,74 1.222.807,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.016.807,74 1.016.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 379.120,00 379.120,00
06182 DEFESA CIVIL 206.000,00 206.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 206.000,00 206.000,00
Total Unidade: 1.222.807,74 1.222.807,74
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74 1.242.807,74
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.802.339,68 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.802.339,68 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 988.000,00 39.153.459,94 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.814.582,62 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.877,32 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 988.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.130,00 18.648.594,21 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.284.853,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.640,28 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 927.100,00 927.100,00
Total Unidade: 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
Total Órgão: 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 3.325.267,21 3.325.267,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.325.267,21 3.325.267,21
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
27 DESPORTO E LAZER 615.342,24 560.988,00 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 615.342,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 615.342,24 615.342,24
Total Unidade: 615.342,24 3.886.255,21 4.501.597,45
Total Órgão: 615.342,24 3.886.255,21 4.501.597,45
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.284.078,59 4.284.078,59
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.643.918,40 3.643.918,40
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
Total Unidade: 4.284.078,59 12.061.278,59
Total Órgão: 4.284.078,59 12.061.278,59
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 7.444.910,03 7.444.910,03
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.444.910,03 7.444.910,03
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
26 TRANSPORTE 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
Total Unidade: 20.100,00 14.515.110,03 14.535.210,03
Total Órgão: 20.100,00 14.515.110,03 14.535.210,03
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
Total Unidade: 1.278.631,05 1.278.631,05
Total Órgão: 1.278.631,05 1.278.631,05
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 374.000,00 2.705.946,18 3.079.946,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.677.346,18 2.677.346,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 374.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 374.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
Total Unidade: 374.000,00 2.705.946,18 3.079.946,18
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 429.500,00 429.500,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 429.500,00 429.500,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 429.500,00 429.500,00
Total Unidade: 429.500,00 429.500,00
Total Órgão: 374.000,00 3.135.446,18 3.509.446,18
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 400,00 1.433.042,63 1.433.442,63
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 400,00 1.433.042,63 1.433.442,63
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 500.700,00 500.700,00
06182 DEFESA CIVIL 500.700,00 500.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500.700,00 500.700,00
15 URBANISMO 8.479.963,10 8.479.963,10
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.479.963,10 8.479.963,10
154510010 INFRAESTRUTURA 8.479.963,10 8.479.963,10
Total Unidade: 8.981.063,10 1.433.042,63 10.414.105,73
Total Órgão: 8.981.063,10 1.433.042,63 10.414.105,73
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 4.393.982,17 4.393.982,17
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.380.982,17 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 4.380.982,17 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
Total Unidade: 4.471.982,17 4.471.982,17
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
06 SEGURANÇA PUBLICA 201.500,00 201.500,00
06182 DEFESA CIVIL 201.500,00 201.500,00
061820010 INFRAESTRUTURA 201.500,00 201.500,00
15 URBANISMO 301.500,00 301.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 301.500,00 301.500,00
154510010 INFRAESTRUTURA 301.500,00 301.500,00
Total Unidade: 503.000,00 503.000,00
Total Órgão: 503.000,00 4.601.982,17 5.104.982,17
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 2.151.300,00 22.098.347,77 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 2.151.300,00 21.898.347,77 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.505.500,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.505.500,00 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 806.900,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 806.900,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.377.637,31 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.377.637,31 1.377.637,31
Total Unidade: 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
Total Órgão: 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 21.309.359,92 21.309.359,92
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
15452 SERVIÇOS URBANOS 9.511.637,44 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.511.637,44 9.511.637,44
Total Unidade: 21.309.359,92 21.309.359,92
Total Órgão: 21.309.359,92 21.309.359,92
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.135.459,79 3.135.459,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.117.759,79 3.117.759,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
Total Unidade: 3.135.459,79 3.135.459,79
Total Órgão: 3.135.459,79 3.135.459,79
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 1.166.814,15 1.166.814,15
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Unidade: 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Órgão: 1.166.814,15 1.166.814,15
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.424.124,21 20.424.124,21
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.379.124,21 20.379.124,21
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 18.405.624,21 18.405.624,21
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
Total Unidade: 20.424.124,21 20.424.124,21
Total Órgão: 20.424.124,21 20.424.124,21
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 778.500,00 9.962.855,94 10.741.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
Total Unidade: 778.500,00 9.962.855,94 10.741.355,94
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 778.500,00 9.965.855,94 10.744.355,94
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
Total Unidade: 5.800.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 6.300.000,00
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 9.780.951,79 10.780.951,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
04 ADMINISTRAÇÃO 550,00 34.542.251,52 34.542.801,52
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4.380.982,17 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 4.380.982,17 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 550,00 29.517.109,16 29.517.659,16
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 150,00 9.045.338,80 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 702.200,00 1.242.807,74 1.945.007,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.807,74 1.026.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 389.120,00 389.120,00
06182 DEFESA CIVIL 702.200,00 216.000,00 918.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 702.200,00 702.200,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 216.000,00 216.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 778.500,00 9.965.855,94 10.744.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 778.150,00 7.610.081,51 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 13.000,00 13.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 350,00 2.342.774,43 2.343.124,43
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 29.081.951,97 29.081.951,97
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 29.036.951,97 29.036.951,97
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 27.063.451,97 27.063.451,97
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 2.154.700,00 55.533.861,74 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 2.000,00 10.802.388,92 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 2.151.300,00 22.098.347,77 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 2.151.300,00 21.898.347,77 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1.400,00 18.942.787,74 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.505.500,00 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.505.500,00 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 806.900,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 806.900,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 1.377.637,31 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 1.377.637,31 1.377.637,31
12 EDUCAÇÃO 1.323.130,00 69.604.393,83 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.802.339,68 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.802.339,68 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 988.000,00 39.153.459,94 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26.814.582,62 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 12.338.877,32 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 988.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 335.130,00 18.648.594,21 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16.284.853,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.436.640,28 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 927.100,00 927.100,00
13 CULTURA 600,00 6.761.254,20 6.761.854,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 600,00 4.589.924,95 4.590.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 600,00 4.589.924,95 4.590.524,95
Page 23 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
15 URBANISMO 8.781.463,10 21.309.359,92 30.090.823,02
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 8.781.463,10 8.781.463,10
154510010 INFRAESTRUTURA 8.781.463,10 8.781.463,10
15452 SERVIÇOS URBANOS 9.511.637,44 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.511.637,44 9.511.637,44
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 374.000,00 3.135.446,18 3.509.446,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.106.846,18 3.106.846,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 429.500,00 429.500,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 374.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 374.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 2.074.963,32 5.336.884,67 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 2.074.963,32 1.669.403,00 3.744.366,32
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 20.100,00 10.205.659,79 10.225.759,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.100,00 10.187.959,79 10.208.059,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 20.100,00 7.070.200,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 615.342,24 560.988,00 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
Page 24 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Projetos Atividades Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO/ATIVIDADE 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 615.342,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 615.342,24 615.342,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00
Total Resumo: 17.825.548,66 258.549.198,34 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
Page 25 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade: 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 10.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 10.780.951,79 10.780.951,79
Total Unidade: 10.780.951,79 10.780.951,79
Total Órgão: 10.780.951,79 10.780.951,79
Page 1 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade: 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 2.208.817,94 2.208.817,94
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.208.817,94 2.208.817,94
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Unidade: 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Órgão: 2.208.817,94 2.208.817,94
Page 2 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 10.285.488,80 10.285.488,80
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.281.488,80 10.281.488,80
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.045.488,80 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76 8.657.827,76
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.657.827,76 8.657.827,76
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.657.827,76 8.657.827,76
Total Unidade: 18.943.316,56 18.943.316,56
Total Órgão: 18.943.316,56 18.943.316,56
Page 3 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade: 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 5.645.097,99 1.766.750,00 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.977.616,32 1.766.750,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.977.616,32 1.766.750,00 3.744.366,32
Total Unidade: 5.645.097,99 1.766.750,00 7.411.847,99
Total Órgão: 5.645.097,99 1.766.750,00 7.411.847,99
Page 4 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 6.460.954,20 300.000,00 6.760.954,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 4.289.624,95 300.000,00 4.589.624,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 4.289.624,95 300.000,00 4.589.624,95
Total Unidade: 6.460.954,20 300.000,00 6.760.954,20
Unidade: 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 900,00
13392 DIFUSÃO CULTURAL 900,00 900,00
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
Total Unidade: 900,00 900,00
Total Órgão: 6.462.754,20 300.000,00 6.762.754,20
Page 5 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.222.807,74 1.222.807,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.016.807,74 1.016.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 379.120,00 379.120,00
06182 DEFESA CIVIL 206.000,00 206.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 206.000,00 206.000,00
Total Unidade: 1.222.807,74 1.222.807,74
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PUBLICA 10.000,00 10.000,00
06182 DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 10.000,00 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74 1.242.807,74
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 35.518.374,66 35.409.149,17 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.992.239,68 810.100,00 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.992.239,68 810.100,00 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 15.811.495,70 24.329.964,24 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.206.636,55 16.607.946,07 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 4.704.859,15 7.634.018,17 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.000,00 88.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.714.639,28 10.269.084,93 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.730.769,00 9.554.084,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.236.640,28 200.000,00 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 412.100,00 515.000,00 927.100,00
Total Unidade: 35.518.374,66 35.409.149,17 70.927.523,83
Total Órgão: 35.518.374,66 35.409.149,17 70.927.523,83
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
04 ADMINISTRAÇÃO 3.325.267,21 3.325.267,21
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.325.267,21 3.325.267,21
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
27 DESPORTO E LAZER 771.288,00 405.042,24 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 210.300,00 405.042,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 210.300,00 405.042,24 615.342,24
Total Unidade: 4.096.555,21 405.042,24 4.501.597,45
Total Órgão: 4.096.555,21 405.042,24 4.501.597,45
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 4.284.078,59 4.284.078,59
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.643.918,40 3.643.918,40
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00 7.777.200,00
Total Unidade: 12.061.278,59 12.061.278,59
Total Órgão: 12.061.278,59 12.061.278,59
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade: 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 7.444.910,03 7.444.910,03
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.444.910,03 7.444.910,03
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
26 TRANSPORTE 7.090.300,00 7.090.300,00
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.090.300,00 7.090.300,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.090.300,00 7.090.300,00
Total Unidade: 14.535.210,03 14.535.210,03
Total Órgão: 14.535.210,03 14.535.210,03
Page 10 of 25
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade: 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
Total Unidade: 1.278.631,05 1.278.631,05
Total Órgão: 1.278.631,05 1.278.631,05
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.729.946,18 350.000,00 3.079.946,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.677.346,18 2.677.346,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 350.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 24.000,00 350.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
Total Unidade: 2.729.946,18 350.000,00 3.079.946,18
Unidade: 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 351.500,00 78.000,00 429.500,00
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 351.500,00 78.000,00 429.500,00
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 351.500,00 78.000,00 429.500,00
Total Unidade: 351.500,00 78.000,00 429.500,00
Total Órgão: 3.081.446,18 428.000,00 3.509.446,18
Page 12 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.433.442,63 1.433.442,63
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.433.442,63 1.433.442,63
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 500.700,00 500.700,00
06182 DEFESA CIVIL 500.700,00 500.700,00
061820010 INFRAESTRUTURA 500.700,00 500.700,00
15 URBANISMO 2.369.145,56 6.110.817,54 8.479.963,10
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.369.145,56 6.110.817,54 8.479.963,10
154510010 INFRAESTRUTURA 2.369.145,56 6.110.817,54 8.479.963,10
Total Unidade: 4.303.288,19 6.110.817,54 10.414.105,73
Total Órgão: 4.303.288,19 6.110.817,54 10.414.105,73
Page 13 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 2.986.882,17 1.407.100,00 4.393.982,17
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.973.882,17 1.407.100,00 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.973.882,17 1.407.100,00 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 13.000,00 13.000,00
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
16 HABITAÇÃO 78.000,00 78.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
Total Unidade: 3.064.882,17 1.407.100,00 4.471.982,17
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 130.000,00 130.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 130.000,00 130.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00 130.000,00
Unidade: 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.500,00 200.000,00 201.500,00
06182 DEFESA CIVIL 1.500,00 200.000,00 201.500,00
061820010 INFRAESTRUTURA 1.500,00 200.000,00 201.500,00
15 URBANISMO 1.500,00 300.000,00 301.500,00
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.500,00 300.000,00 301.500,00
154510010 INFRAESTRUTURA 1.500,00 300.000,00 301.500,00
Total Unidade: 3.000,00 500.000,00 503.000,00
Total Órgão: 3.197.882,17 1.907.100,00 5.104.982,17
Page 14 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAUDE 41.881.310,78 15.807.250,96 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.804.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 10.804.388,92 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 14.204.155,65 10.045.492,12 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 14.004.155,65 10.045.492,12 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.067.231,74 4.876.956,00 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 14.067.231,74 4.876.956,00 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.143.642,52 361.857,48 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.143.642,52 361.857,48 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 766.900,00 40.000,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 766.900,00 40.000,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 894.691,95 482.945,36 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 894.691,95 482.945,36 1.377.637,31
Total Unidade: 41.881.310,78 15.807.250,96 57.688.561,74
Total Órgão: 41.881.310,78 15.807.250,96 57.688.561,74
Page 15 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 16.616.149,31 4.693.210,61 21.309.359,92
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
15452 SERVIÇOS URBANOS 4.818.426,83 4.693.210,61 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.818.426,83 4.693.210,61 9.511.637,44
Total Unidade: 16.616.149,31 4.693.210,61 21.309.359,92
Total Órgão: 16.616.149,31 4.693.210,61 21.309.359,92
Page 16 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade: 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 3.135.459,79 3.135.459,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.117.759,79 3.117.759,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
Total Unidade: 3.135.459,79 3.135.459,79
Total Órgão: 3.135.459,79 3.135.459,79
Page 17 of 25
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade: 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 1.166.814,15 1.166.814,15
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Unidade: 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Órgão: 1.166.814,15 1.166.814,15
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade: 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.424.124,21 20.424.124,21
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 20.379.124,21 20.379.124,21
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 18.405.624,21 18.405.624,21
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
Total Unidade: 20.424.124,21 20.424.124,21
Total Órgão: 20.424.124,21 20.424.124,21
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.159.673,94 1.581.682,00 10.741.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.284.749,51 1.103.482,00 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.284.749,51 1.103.482,00 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.864.924,43 478.200,00 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 1.864.924,43 478.200,00 2.343.124,43
Total Unidade: 9.159.673,94 1.581.682,00 10.741.355,94
Unidade: 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTENCIA SOCIAL 3.000,00 3.000,00
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 9.162.673,94 1.581.682,00 10.744.355,94
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00 5.800.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00 5.800.000,00
Total Unidade: 5.800.000,00 5.800.000,00
Unidade: 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 5.800.000,00 500.000,00 6.300.000,00
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 10.780.951,79 10.780.951,79
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 10.780.951,79 10.780.951,79
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 10.780.951,79 10.780.951,79
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05 1.278.631,05
03091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 110.303,77 110.303,77
030910032 APOIO AO PROCON 110.303,77 110.303,77
03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.168.327,28 1.168.327,28
031220007 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA 1.168.327,28 1.168.327,28
04 ADMINISTRAÇÃO 33.135.701,52 1.407.100,00 34.542.801,52
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.973.882,17 1.407.100,00 4.380.982,17
041210008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 2.973.882,17 1.407.100,00 4.380.982,17
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29.517.659,16 29.517.659,16
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.433.042,63 1.433.042,63
041220002 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 9.045.488,80 9.045.488,80
041220003 TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.236.000,00 1.236.000,00
041220004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 3.643.918,40 3.643.918,40
041220008 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 13.000,00 13.000,00
041220010 INFRAESTRUTURA 400,00 400,00
041220011 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 3.325.267,21 3.325.267,21
041220033 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR 7.444.910,03 7.444.910,03
041220037 APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL 1.166.814,15 1.166.814,15
041220040 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE 2.208.817,94 2.208.817,94
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 640.160,19 640.160,19
041290004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 640.160,19 640.160,19
04273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
042730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.745.007,74 200.000,00 1.945.007,74
06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.026.807,74 1.026.807,74
061220035 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 637.687,74 637.687,74
061220036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 389.120,00 389.120,00
06182 DEFESA CIVIL 718.200,00 200.000,00 918.200,00
061820010 INFRAESTRUTURA 502.200,00 200.000,00 702.200,00
061820036 SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL 216.000,00 216.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 9.162.673,94 1.581.682,00 10.744.355,94
08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.284.749,51 1.103.482,00 8.388.231,51
081220053 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.284.749,51 1.103.482,00 8.388.231,51
08243 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 13.000,00 13.000,00
082430054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.000,00 3.000,00
082430055 PRIMEIRA INFÂNCIA 10.000,00 10.000,00
08244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 1.864.924,43 478.200,00 2.343.124,43
082440054 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 1.864.924,43 478.200,00 2.343.124,43
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76 20.424.124,21 29.081.951,97
09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.500,00 43.500,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 43.500,00 43.500,00
09272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 8.657.827,76 20.379.124,21 29.036.951,97
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS 1.973.500,00 1.973.500,00
092720031 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 8.657.827,76 18.405.624,21 27.063.451,97
09273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.500,00 1.500,00
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.500,00 1.500,00
10 SAUDE 41.881.310,78 15.807.250,96 57.688.561,74
10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.804.388,92 10.804.388,92
101220042 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE 10.804.388,92 10.804.388,92
10273 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
102730049 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 300,00 300,00
10301 ATENÇÃO BASICA 14.204.155,65 10.045.492,12 24.249.647,77
103010043 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA 14.004.155,65 10.045.492,12 24.049.647,77
103010055 PRIMEIRA INFÂNCIA 200.000,00 200.000,00
10302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.067.231,74 4.876.956,00 18.944.187,74
103020044 REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 14.067.231,74 4.876.956,00 18.944.187,74
10303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO. 1.143.642,52 361.857,48 1.505.500,00
103030047 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.143.642,52 361.857,48 1.505.500,00
10304 VIGILANCIA SANITÁRIA 766.900,00 40.000,00 806.900,00
103040045 VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE 766.900,00 40.000,00 806.900,00
10305 VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA 894.691,95 482.945,36 1.377.637,31
103050046 VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO 894.691,95 482.945,36 1.377.637,31
12 EDUCAÇÃO 35.518.374,66 35.409.149,17 70.927.523,83
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.992.239,68 810.100,00 11.802.339,68
121220016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.992.239,68 810.100,00 11.802.339,68
12361 ENSINO FUNDAMENTAL. 15.811.495,70 24.329.964,24 40.141.459,94
123610016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10.206.636,55 16.607.946,07 26.814.582,62
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 4.704.859,15 7.634.018,17 12.338.877,32
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 900.000,00 88.000,00 988.000,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.714.639,28 10.269.084,93 18.983.724,21
123650016 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6.730.769,00 9.554.084,93 16.284.853,93
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.236.640,28 200.000,00 1.436.640,28
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 335.130,00 335.130,00
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 412.100,00 515.000,00 927.100,00
13 CULTURA 6.461.854,20 300.000,00 6.761.854,20
13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.171.329,25 2.171.329,25
131220014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 2.171.329,25 2.171.329,25
13392 DIFUSÃO CULTURAL 4.290.524,95 300.000,00 4.590.524,95
133920014 APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO 4.290.524,95 300.000,00 4.590.524,95
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
15 URBANISMO 18.986.794,87 11.104.028,15 30.090.823,02
15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.797.722,48 11.797.722,48
151220038 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 11.797.722,48 11.797.722,48
15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.370.645,56 6.410.817,54 8.781.463,10
154510010 INFRAESTRUTURA 2.370.645,56 6.410.817,54 8.781.463,10
15452 SERVIÇOS URBANOS 4.818.426,83 4.693.210,61 9.511.637,44
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.818.426,83 4.693.210,61 9.511.637,44
16 HABITAÇÃO 208.000,00 208.000,00
16244 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 208.000,00 208.000,00
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 78.000,00 78.000,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 130.000,00 130.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.081.446,18 428.000,00 3.509.446,18
18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.028.846,18 78.000,00 3.106.846,18
181220027 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 2.486.846,18 2.486.846,18
181220028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 351.500,00 78.000,00 429.500,00
181220029 REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 190.500,00 190.500,00
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 24.000,00 350.000,00 374.000,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 24.000,00 350.000,00 374.000,00
18542 CONTROLE AMBIENTAL 28.600,00 28.600,00
185420028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 28.600,00 28.600,00
20 AGRICULTURA 5.645.097,99 1.766.750,00 7.411.847,99
20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.552.181,67 3.552.181,67
201220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA 3.552.181,67 3.552.181,67
20125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 35.300,00 35.300,00
201250006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 35.300,00 35.300,00
20572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 80.000,00 80.000,00
205720006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 80.000,00 80.000,00
20608 Promoção da Produção Agropecuária 1.977.616,32 1.766.750,00 3.744.366,32
206080006 APOIO AO HOMEM DO CAMPO 1.977.616,32 1.766.750,00 3.744.366,32
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00 900,00
23695 Turismo 900,00 900,00
236950013 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 900,00 900,00
26 TRANSPORTE 10.225.759,79 10.225.759,79
26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.208.059,79 10.208.059,79
261220020 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES 1.937.759,79 1.937.759,79
261220021 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA 1.180.000,00 1.180.000,00
261220034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.090.300,00 7.090.300,00
26451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 17.700,00 17.700,00
264510022 MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL 17.700,00 17.700,00
27 DESPORTO E LAZER 771.288,00 405.042,24 1.176.330,24
27812 Desporto Comunitário 560.988,00 560.988,00
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS 
EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
278120012 ESPORTES PARA TODOS 540.988,00 540.988,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 20.000,00 20.000,00
27813 Lazer 210.300,00 405.042,24 615.342,24
278130012 ESPORTES PARA TODOS 210.300,00 405.042,24 615.342,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00 7.777.200,00
28843 Serviço da Dívida Interna 7.777.200,00 7.777.200,00
288430004 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA 7.777.200,00 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00 500.000,00 6.300.000,00
99997 RESERVA DO RPPS 500.000,00 500.000,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99999 Reserva de Contingência 5.800.000,00 5.800.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.800.000,00 5.800.000,00
Total Resumo: 201.118.820,27 89.333.126,73 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
01 LEGISLATIVA 10.780.951,79
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 10.780.951,79
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
002 - SECRETARIA DE GABINETE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.208.817,94
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 2.208.817,94
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 10.285.488,80
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 8.657.827,76
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 18.943.316,56
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 7.411.847,99
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 7.411.847,99
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 6.761.854,20
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 6.762.754,20
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.242.807,74
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.242.807,74
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 70.927.523,83
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 70.927.523,83
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 3.325.267,21
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER 1.176.330,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 4.501.597,45
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
009 - SECRETARIA DE FAZENDA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 4.284.078,59
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 12.061.278,59
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
010 - SECRETARIA DE INTERIOR
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 7.444.910,03
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 7.090.300,00
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 14.535.210,03
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
011 - SECRETARIA JURÍDICA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.278.631,05
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.509.446,18
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.509.446,18
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.433.442,63
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 500.700,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 8.479.963,10
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 10.414.105,73
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 4.393.982,17
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 201.500,00
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 301.500,00
16 HABITAÇÃO 208.000,00
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 5.104.982,17
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
015 - SECRETARIA DE SAÚDE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE 57.688.561,74
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 57.688.561,74
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Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 21.309.359,92
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 21.309.359,92
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 3.135.459,79
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.135.459,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.166.814,15
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.166.814,15
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 20.424.124,21
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 20.424.124,21
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.744.355,94
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 10.744.355,94
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL
10 SAUDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Total: 6.300.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO 
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2024 
RESUMO GERAL
01 LEGISLATIVA 10.780.951,79
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.278.631,05
04 ADMINISTRAÇÃO 34.542.801,52
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PUBLICA 1.945.007,74
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTENCIA SOCIAL 10.744.355,94
09 PREVIDENCIA SOCIAL 29.081.951,97
10 SAUDE 57.688.561,74
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 70.927.523,83
13 CULTURA 6.761.854,20
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 30.090.823,02
16 HABITAÇÃO 208.000,00
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.509.446,18
19 CIENCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 7.411.847,99
21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
22 INDUSTRIA
23 COMERCIO E SERVIÇOS 900,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 10.225.759,79
27 DESPORTO E LAZER 1.176.330,24
28 ENCARGOS ESPECIAIS 7.777.200,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00
Total: 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.810.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 158.900,00
11125007000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 6.000,00
11125008000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 6.000,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.375.000,00
11125302000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 1.200,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.800.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 800.000,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 7.000.000,00
11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 12.000,00
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 117.000,00
11145117000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 900,00
11145118000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 12.000,00
11210101001 Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 50.000,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00
11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.000,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 10.000,00
11210104000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00
11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 468.000,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 325.000,00
11220101001 Taxa de Cemitérios 78.000,00
11220101003 Taxa de Expediente 195.000,00
11220101005 Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 52.000,00
11220101006 Taxa de Regularização Fundiária 26.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.100.000,00
11220103008 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 600.000,00
11220103999 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 300.000,00
11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 3.000,00
11225301000 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. - Principal 1.600.000,00
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 3.976.016,80
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 30.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 3.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 11.000,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.000,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 500,00
12199911000 Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 1.200.000,00
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 2.157.637,61
13110111001 Aluguéis Quiosques Praça 32.500,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.612.807,00
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 2.920.273,13
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 45.000.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.443.000,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150.000,00
17125001000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 800.000,00
17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 2.500.000,00
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.200.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 500.000,00
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 9.182.760,12
17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 4.147.857,00
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 385.677,36
Page 1 of 3
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 240.564,48
17135051001 Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 729.099,00
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.277.430,00
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 23.500,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 469.000,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 649.000,00
17145801000 Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino Fundam 1.201,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 371.250,00
17179901999 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 4.438.096,65
17199901001 Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 2.500.000,00
17199901002 Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 900.000,00
17199901003 Mobilidade Urbana 6.000.000,00
17199901999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 4.419.212,54
17215001001 Cota-Parte do ICMS 105.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 9.000.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.200.000,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 113.100,00
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 121.293,00
17295101001 PROGRAMA INCLUIR 120.000,00
17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 706.432,00
17299901002 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 2.000.000,00
17299901003 Transporte escolar 6.798.500,57
17299901004 Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) 78.000,00
17299901999 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 5.500.000,00
17329901000 Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 3.000.000,00
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 25.995.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 484.000,00
17999901000 Outras Transferências Correntes - Principal 2.990.000,00
19110621000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 260.000,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
19210301000 Indenização por Sinistro - Principal 200.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 500.000,00
19229901001 Restituições/referente a funcionários cedidos 503.000,00
19229901999 Outras Restituições - Principal; 1.500.000,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 4.501,00
19999921000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 10.000,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 20.000,00
19999924000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Ju 20.000,00
19999931000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 10.000,00
22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 800.000,00
24145201001 CONVENIO DA UNIAO 858039/2017 FUNASA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES 2.000.000,00
24145201002 Convenio da União n. 855509/2017 - Melhorias Sanitarias Domiciliares 131.786,03
24149901004 CONVENIO DA UNIAO N. 926213 - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO 238.750,00
24149901007 CONVENIO N. 897543/2020 CONSTRUCAO DE CENTRO DE VIVENCIA 382.000,00
24149901008 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 850146/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DE BELÉM 331.912,00
24149901009 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO CENTRO DE SMJ 238.856,00
24149901010 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 937580/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 287.306,00
24149901011 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 918451/2021 - CONSTRUÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 573.000,00
24149901012 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940733/2023 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR 955.000,00
24149901013 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940960/2023 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - SÃO LUIS 405.042,24
Page 2 of 3
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA RECEITA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
24149901014 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 928448/2022 - ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DE SMJ 350.000,00
24149901015 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 533.573,00
24199901999 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.590.535,65
24215001001 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 500.000,00
24215001002 CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 500.000,00
24229901001 CONVÊNIO DO ESTADO N.053/2021 - PAVIMENTAÇÃOE DRENAGEM DAS RUAS NO CENTRO 332.743,54
24229901999 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 4.500.000,00
24299901008 Fundo de Desenvolvimento Municipal CIDADES 500.000,00
24299901999 Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 4.516.000,00
72150211000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ati 5.320.005,52
79990101000 Corrente Intraorçamentária - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Défici 8.657.827,76
Total da Receita 322.810.547,00
9517115111000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - (9.288.600,00)
9517115201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Prin (30.000,00)
9517215001000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (21.000.000,00)
9517215101000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (1.800.000,00)
9517215201000 Dedução FUNDEB - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (240.000,00)
Total da Redução (32.358.600,00)
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Líquido da Receita: 290.451.947,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
11125001000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0000001 1.810.000,00
11125003000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0000002 158.900,00
11125007000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 0000003 6.000,00
11125008000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000004 6.000,00
11125301000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0000005 1.375.000,00
11125302000 - "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 0000006 1.200,00
11130311000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0000007 2.800.000,00
11130341000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0000008 800.000,00
11145111000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 0000009 7.000.000,00
11145112000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 0000010 12.000,00
11145113000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 0000011 117.000,00
11145117000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 0000012 900,00
11145118000 - Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 0000013 12.000,00
11210101001 - Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 0000014 50.000,00
11210101999 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0000015 800.000,00
11210102000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 0000016 1.000,00
11210103000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 0000017 10.000,00
11210104000 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000018 3.000,00
11210401000 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0000019 468.000,00
11215001000 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 0000020 325.000,00
11220101001 - Taxa de Cemitérios 0000021 78.000,00
11220101003 - Taxa de Expediente 0000022 195.000,00
11220101005 - Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 0000023 52.000,00
11220101006 - Taxa de Regularização Fundiária 0000024 26.000,00
11220101999 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0000025 1.100.000,00
11220103008 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 0000026 600.000,00
11220103999 - Outras Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 0000027 300.000,00
11220104000 - Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0000028 3.000,00
11225301000 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos. - Principal 0000029 1.600.000,00
12150111000 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 0000001 3.976.016,80
12150121000 - Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 0000002 30.000,00
12150131000 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0000003 3.000,00
12150211000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0000004 11.000,00
12155011000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 0000005 1.000,00
12155021000 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 0000006 500,00
12199911000 - Demais Contrib. Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 0000030 1.200.000,00
12415001000 - Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 0000031 2.157.637,61
13110111001 - Aluguéis Quiosques Praça 0000032 32.500,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000033 4.609.301,00
13210101000 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 0000001 3.506,00
13210401000 - Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0000007 2.920.273,13
17115111000 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000034 45.000.000,00
17115121001 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0000035 1.443.000,00
17115201000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000036 150.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
17125001000 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 0000037 800.000,00
17125221000 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 0000038 2.500.000,00
17125241000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0000039 1.200.000,00
17129901000 - Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 0000040 500.000,00
17135011000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 0000002 9.182.760,12
17135021000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 0000003 4.147.857,00
17135031000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 0000004 385.677,36
17135041000 - Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 0000005 240.564,48
17135051001 - Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 0000006 729.099,00
17145001000 - Transferências do Salário-Educação - Principal 0000041 1.277.430,00
17145101000 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 0000042 23.500,00
17145201000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0000043 469.000,00
17145301000 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 0000044 649.000,00
17145801000 - Transferências referentes ao Programa de Apoio a Aquis. de Equip. para a Rede Públ. de Ensino Fundam 0000045 1.201,00
17165001000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 0000046 371.250,00
17179901999 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0000047 4.438.096,65
17199901001 - Recursos destinados ao Fomento das Exportaçõse FEX/SEX 0000048 2.500.000,00
17199901002 - Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 0000049 900.000,00
17199901003 - Mobilidade Urbana 0000050 6.000.000,00
17199901999 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000051 4.419.212,54
17215001001 - Cota-Parte do ICMS 0000052 105.000.000,00
17215101000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000053 9.000.000,00
17215201000 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000054 1.200.000,00
17215301000 - Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0000055 113.100,00
17235001000 - Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0000007 121.293,00
17295101001 - PROGRAMA INCLUIR 0000056 120.000,00
17295101999 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 0000057 706.432,00
17299901002 - Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 0000058 2.000.000,00
17299901003 - Transporte escolar 0000059 6.798.500,57
17299901004 - Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) 0000060 78.000,00
17299901999 - Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 0000061 5.500.000,00
17329901000 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades - Principal 0000062 3.000.000,00
17515001000 - Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 0000063 25.995.000,00
17919901000 - Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 0000064 484.000,00
17999901000 - Outras Transferências Correntes - Principal 0000065 2.990.000,00
19110621000 - Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 0000066 260.000,00
19110904000 - Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 0000067 50.000,00
19210301000 - Indenização por Sinistro - Principal 0000068 200.000,00
19219901000 - Outras Indenizações - Principal 0000069 500.000,00
19229901001 - Restituições/referente a funcionários cedidos 0000070 500.000,00
19229901001 - Restituições/referente a funcionários cedidos 0000008 3.000,00
19229901999 - Outras Restituições - Principal; 0000071 1.500.000,00
19990301000 - Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 0000008 4.501,00
19999921000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 0000009 10.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
19999923000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 0000072 20.000,00
19999924000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Ju 0000073 20.000,00
19999931000 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 0000074 10.000,00
22130101000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0000075 800.000,00
24145201001 - CONVENIO DA UNIAO 858039/2017 FUNASA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS 0000076 2.000.000,00
24145201002 - Convenio da União n. 855509/2017 - Melhorias Sanitarias Domiciliares 0000077 131.786,03
24149901004 - CONVENIO DA UNIAO N. 926213 - AQUISIÇÃO DE CAMINHAO 0000078 238.750,00
24149901007 - CONVENIO N. 897543/2020 CONSTRUCAO DE CENTRO DE VIVENCIA 0000079 382.000,00
24149901008 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 850146/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO DE BELÉM 0000080 331.912,00
24149901009 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO CENTRO DE SMJ 0000081 238.856,00
24149901010 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 937580/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0000082 287.306,00
24149901011 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 918451/2021 - CONSTRUÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 0000083 573.000,00
24149901012 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940733/2023 - AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR 0000084 955.000,00
24149901013 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940960/2023 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - SÃO LUIS 0000085 405.042,24
24149901014 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 928448/2022 - ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DE SMJ 0000086 350.000,00
24149901015 - CONVÊNIO DA UNIÃO N. 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 0000087 533.573,00
24199901999 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0000088 2.590.535,65
24215001001 - CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM ALTO SAO SEBASTIAO 0000010 500.000,00
24215001002 - CONTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE EM SAO SEBASTIAO DO MEIO 0000011 500.000,00
24229901001 - CONVÊNIO DO ESTADO N.053/2021 - PAVIMENTAÇÃOE DRENAGEM DAS RUAS NO CENTRO 0000089 332.743,54
24229901999 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal; 0000090 4.500.000,00
24299901008 - Fundo de Desenvolvimento Municipal CIDADES 0000091 500.000,00
24299901999 - Outras Transf. de Rec. dos Estados - Principal 0000092 4.516.000,00
72150211000 - Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 0000009 5.320.005,52
79990101000 - Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 0000010 8.657.827,76
Subtotal: 322.810.547,00
9517115111000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0000093 (9.288.600,00)
9517115201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0000094 (30.000,00)
9517215001001 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 0000095 (21.000.000,00)
9517215101000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal 0000096 (1.800.000,00)
9517215201000 - Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0000097 (240.000,00)
Subtotal: (32.358.600,00)
Total da Receita: 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
001001.0103100501.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000001 500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000002 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00
001001.0103100502.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000003 5.500.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000004 1.100.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000005 25.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000006 25.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000007 150.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000008 100.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000009 150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000010 300.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000011 250.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000012 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000013 740.951,79
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000014 600.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000015 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000016 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000017 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.690.951,79
001001.0103100502.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000018 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000019 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000020 25.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000021 25.000,00
Total Projeto/Atividade: 90.000,00
Total Unidade: 10.780.951,79
Total Órgão: 10.780.951,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
002001.0412200402.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000001 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000002 1.082.245,59
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000003 198.684,37
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000004 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000005 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000006 56.787,98
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000007 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000008 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000009 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000010 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000011 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000012 120.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000013 60.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000014 67.200,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000015 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000016 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000017 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000018 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000019 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.208.817,94
Total Unidade: 2.208.817,94
Total Órgão: 2.208.817,94
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
003001.0412200021.004 - Realização de Concurso Público
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000020 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000021 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000022 50,00
Total Projeto/Atividade: 150,00
003001.0412200022.003 - Mautenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000023 1.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000024 3.262.109,90
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000025 289.927,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000026 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000027 347.511,76
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000028 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000029 15.600,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000030 92.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000031 14.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000032 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000033 300.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000034 350.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000035 1.550.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000036 1.100.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000037 672.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000038 500,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000039 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000040 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 0000041 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000042 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000043 130,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000044 130,00
Total Projeto/Atividade: 9.041.338,80
003001.0412200022.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000045 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000046 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000047 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000048 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
003001.0412200032.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000049 1.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000050 1.235.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.236.000,00
003001.0427300492.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000051 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000052 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000053 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000054 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
003001.0927200312.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS Fiscal 0000055 8.657.827,76
Total Projeto/Atividade: 8.657.827,76
Total Unidade: 18.943.316,56
Total Órgão: 18.943.316,56
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
004001.2012200052.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000056 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000057 1.577.417,18
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000058 179.109,37
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000059 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000060 120.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000061 175.475,20
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000062 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000063 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000064 39.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000065 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000066 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000067 61.400,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000068 822.279,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000069 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000070 15.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.552.181,67
004001.2012500062.009 - Inspeção Municipal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000071 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000072 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000073 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000074 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000075 100,00
Total Projeto/Atividade: 35.300,00
004001.2057200062.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000076 23.400,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000077 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000078 56.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000079 100,00
Total Projeto/Atividade: 80.000,00
004001.2060800061.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000080 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000081 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000082 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000083 573.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000083 27.875,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000084 1.193.750,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000084 265.038,32
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000085 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.074.963,32
004001.2060800062.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fiscal 0000086 17.000,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fiscal 0000087 11.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000088 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000089 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000090 100.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000091 100,00
Total Projeto/Atividade: 128.300,00
004001.2060800062.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000092 450.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000093 340.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000094 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000095 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000096 1.003,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000097 100,00
Total Projeto/Atividade: 793.103,00
004001.2060800062.092 - Manutenção das atividades do PRONAF
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000098 47.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000099 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000100 200.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000101 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 748.000,00
Total Unidade: 7.411.847,99
Total Órgão: 7.411.847,99
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
005001.1312200142.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000102 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000103 1.045.636,97
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000104 157.603,12
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000105 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000106 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000107 103.989,24
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000108 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000109 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000110 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000111 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000112 47.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000113 100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000114 278.599,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000115 4.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000116 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000117 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000118 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000119 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000120 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.171.329,25
005001.1339200141.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000121 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000122 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000123 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000124 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000125 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000126 100,00
Total Projeto/Atividade: 600,00
005001.1339200142.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000127 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000128 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000129 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000130 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000131 300.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000131 2.000.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000132 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000133 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000134 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.318.300,00
005001.1339200142.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000135 90.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000136 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000137 20.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000138 2.000.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000139 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000140 2.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000141 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.122.200,00
005001.1339200142.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000142 125.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000143 23.224,95
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000144 100,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000145 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000146 100,00
Total Projeto/Atividade: 148.524,95
Total Unidade: 6.760.954,20
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
005002.1339200142.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000147 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000148 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000149 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000150 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000151 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000152 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000153 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000154 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000155 100,00
Total Projeto/Atividade: 900,00
Total Unidade: 900,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
005003.2369500132.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000156 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000157 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000158 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000159 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000160 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000161 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000162 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000163 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000164 100,00
Total Projeto/Atividade: 900,00
Total Unidade: 900,00
Total Órgão: 6.762.754,20
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
006001.0612200352.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000165 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000166 421.637,95
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000167 27.993,94
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000168 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000169 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000170 21.255,85
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000171 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000172 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000173 5.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000174 20.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000175 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000176 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000177 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000178 58.800,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000179 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000180 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000181 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000182 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000183 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 637.687,74
006001.0612200362.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000184 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000185 252.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000186 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000187 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000188 56.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000189 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000190 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000191 57.120,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000192 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 379.120,00
006001.0618200362.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000193 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000194 120.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000195 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000196 14.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000197 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000198 22.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000199 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000200 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000201 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000202 25.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000203 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 206.000,00
Total Unidade: 1.222.807,74
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
006002.0612200362.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000204 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000205 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000206 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000207 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000208 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000209 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000210 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000211 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000212 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000213 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
006003.0618200362.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000214 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000215 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000216 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000217 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000218 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000219 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000220 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000221 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000222 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000223 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
Total Unidade: 10.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
007001.1212200162.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000224 100.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000224 200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000225 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000225 1.300.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000226 40.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000226 120.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000227 200,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000227 100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000228 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000229 320.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000229 100.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000230 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000231 15.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000232 35.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000233 250.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000234 470.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000234 800.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000235 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000236 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000237 150.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000238 3.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000239 7.297.639,68
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000240 10.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000241 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000242 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000243 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000244 174.500,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000245 100,00
Total Projeto/Atividade: 11.802.339,68
007001.1236100162.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000246 3.200.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000246 1.500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000247 9.858.045,07
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000247 5.695.546,86
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000248 2.100.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000248 1.549.143,37
Page 15 of 52
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000249 101,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000249 100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000250 62.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000251 369.026,72
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000251 460.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000252 226.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000253 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000254 61.902,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000254 287.799,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000255 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000256 48.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000257 755.417,60
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000257 130.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000258 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000259 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000260 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000261 500.001,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000262 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000263 100,00
Total Projeto/Atividade: 26.814.582,62
007001.1236100172.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000264 200.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000264 150.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000265 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000266 7.434.018,17
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000266 4.543.859,15
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000267 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000268 500,00
Total Projeto/Atividade: 12.338.877,32
007001.1236100181.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000269 88.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000269 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000270 30.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000271 720.000,00
Total Projeto/Atividade: 988.000,00
007001.1236500162.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000272 670.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000272 190.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000273 6.749.479,74
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000273 5.530.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000274 1.683.632,09
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000274 12.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000275 200,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000275 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000276 380.442,10
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000276 120.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000277 140.235,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000278 89.334,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000278 70.331,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000279 49.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000280 300.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000281 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000282 300.000,00
Total Projeto/Atividade: 16.284.853,93
007001.1236500172.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000283 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000284 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000285 1.235.540,28
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000285 200.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000286 50,00
Total Projeto/Atividade: 1.436.640,28
007001.1236500181.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000287 95.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000288 20.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000289 220.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000290 130,00
Total Projeto/Atividade: 335.130,00
007001.1236500552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000291 30.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000291 10.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000292 400.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000292 300.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000293 1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000293 30.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000294 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000294 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000295 30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000295 30.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000296 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000297 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000298 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 927.100,00
Total Unidade: 70.927.523,83
Total Órgão: 70.927.523,83
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
008001.0412200112.019 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000299 600.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000300 1.688.769,18
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000301 159.861,16
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000302 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000303 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000304 167.836,87
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000305 8.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000306 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000307 10.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000308 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000309 270.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000310 22.100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000311 361.200,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000312 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000313 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000314 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000315 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000316 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000317 100,00
Total Projeto/Atividade: 3.325.267,21
008001.2781200122.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000318 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000319 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000320 101.388,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000321 35.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000322 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000323 80.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000324 217.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Fiscal 0000325 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000326 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000327 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000328 100,00
Total Projeto/Atividade: 540.988,00
008001.2781200552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000329 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000330 10.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000331 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
008001.2781300121.005 - Construção, reforma e ampliação
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000332 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000333 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000334 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000335 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000336 405.042,24
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000336 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000337 100,00
Total Projeto/Atividade: 615.342,24
Total Unidade: 4.501.597,45
Total Órgão: 4.501.597,45
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
009001.0412200042.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000338 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000339 698.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000340 40.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000341 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000342 70.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000343 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000344 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000345 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000346 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000347 133.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000348 104.720,04
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000349 2.528.598,36
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000350 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.643.918,40
009001.0412900042.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000351 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000352 396.833,75
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000353 49.184,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000354 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000355 36.042,30
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000356 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000357 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000358 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000359 500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000360 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000361 63.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000362 500,00
Total Projeto/Atividade: 640.160,19
009001.2884300040.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Fiscal 0000363 4.092.000,00
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Fiscal 0000364 3.685.200,00
Total Projeto/Atividade: 7.777.200,00
Total Unidade: 12.061.278,59
Total Órgão: 12.061.278,59
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
010001.0412200332.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000365 598.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000366 4.919.303,02
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000367 495.161,81
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000368 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000369 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000370 388.471,04
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000371 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000372 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000373 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000374 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000375 180.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000376 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000377 791.924,16
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000378 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000379 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000380 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000381 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000382 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000383 50,00
Total Projeto/Atividade: 7.444.910,03
010001.2612200341.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000384 20.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000385 100,00
Total Projeto/Atividade: 20.100,00
010001.2612200342.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000386 5.500.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000387 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000388 1.000.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.500.100,00
010001.2612200342.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000389 250.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000390 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000391 10.000,00
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000392 250.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000393 50.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000394 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Total Projeto/Atividade: 570.100,00
Total Unidade: 14.535.210,03
Total Órgão: 14.535.210,03
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
011001.0309100322.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000395 33.002,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000396 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000397 10.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000398 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000399 13.301,77
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000400 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000401 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000402 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000403 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 110.303,77
011001.0312200072.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000404 30.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000405 738.931,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000406 106.085,93
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 0000407 60.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000408 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000409 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000410 22.709,61
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000411 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000412 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000413 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000414 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000415 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000416 22.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000417 84.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000418 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fiscal 0000419 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000420 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.168.327,28
Total Unidade: 1.278.631,05
Total Órgão: 1.278.631,05
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
012001.1812200272.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000421 200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000422 1.651.631,23
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000423 236.069,17
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000424 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000425 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000426 100.765,86
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000427 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000428 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000429 7.500,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000430 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000431 11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000432 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000433 263.479,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000434 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000435 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000436 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000437 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.486.846,18
012001.1812200292.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000438 500,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000439 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000440 3.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS Fiscal 0000441 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000442 24.700,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000443 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000444 150.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000445 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000446 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000447 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000448 100,00
Total Projeto/Atividade: 190.500,00
012001.1854100281.012 - Construções Ambientais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000449 17.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000450 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000451 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000451 350.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000452 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 374.000,00
012001.1854200282.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000453 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000454 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000455 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000456 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000457 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000458 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 28.600,00
Total Unidade: 3.079.946,18
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
012002.1812200282.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000459 78.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000460 1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000461 1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000462 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000463 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000464 325.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000465 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000466 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000467 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000468 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000469 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000470 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000471 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000472 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 429.500,00
Total Unidade: 429.500,00
Total Órgão: 3.509.446,18
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
013001.0412200012.002 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000473 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000474 903.038,06
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000475 148.382,33
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000476 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000477 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000478 36.822,24
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000479 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000480 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000481 5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000482 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000483 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000484 65.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000485 134.400,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000486 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000487 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 0000488 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000489 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000490 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000491 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.433.042,63
013001.0412200101.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000492 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000493 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000494 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000495 100,00
Total Projeto/Atividade: 400,00
013001.0618200101.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000496 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000497 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000498 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000499 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000500 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000501 500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000502 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000503 100,00
Total Projeto/Atividade: 500.700,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
013001.1545100101.001 - Mobilidade Urbana
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000504 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000505 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000506 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000507 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000508 331.912,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000508 300.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000509 50,00
Total Projeto/Atividade: 633.212,00
013001.1545100101.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000510 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000511 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000512 360.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000513 100,00
Total Projeto/Atividade: 360.280,00
013001.1545100101.013 - Pavimentação e drenagem
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000514 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000515 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000516 1.066.333,56
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000517 1.000.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000517 5.418.905,54
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000518 132,00
Total Projeto/Atividade: 7.486.471,10
Total Unidade: 10.414.105,73
Total Órgão: 10.414.105,73
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
014001.0412100082.016 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000519 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000520 1.859.948,82
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000521 46.169,32
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000522 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000523 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000524 84.772,03
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000525 650,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000526 13.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000527 501.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000527 12.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000528 13.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000529 13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000530 320.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000530 245.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000531 513.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000532 117.600,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000533 12.350,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000534 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000535 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000536 562.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000537 15.900,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000538 132,00
Total Projeto/Atividade: 4.380.982,17
014001.0412200082.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000539 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000540 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000541 1.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000542 2.600,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000543 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000544 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000545 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000546 1.300,00
Total Projeto/Atividade: 13.000,00
014001.1624400092.018 - Regularização Fundiária
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000547 130,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000548 1.300,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000549 11.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000550 65.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000551 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000552 130,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000553 130,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000554 130,00
Total Projeto/Atividade: 78.000,00
Total Unidade: 4.471.982,17
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
014002.1624400152.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000555 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000556 97.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000557 13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000558 13.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000559 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000560 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000561 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000562 1.300,00
Total Projeto/Atividade: 130.000,00
Total Unidade: 130.000,00
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CONSOLIDAÇÃO 
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ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
014003.0618200101.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000563 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000564 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000565 200.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000566 500,00
Total Projeto/Atividade: 201.500,00
014003.1545100101.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000567 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000568 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000569 300.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000570 500,00
Total Projeto/Atividade: 301.500,00
Total Unidade: 503.000,00
Total Órgão: 5.104.982,17
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
015001.1012200421.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000001 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000002 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000003 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000004 500,00
Total Projeto/Atividade: 2.000,00
015001.1012200422.072 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000005 1.557.012,55
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000006 3.701.184,87
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000007 713.247,39
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fiscal 0000008 100,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000009 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000010 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000011 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000012 89.899,47
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000013 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000014 360.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000015 300.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000016 30.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000017 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000018 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000019 358.501,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000020 35.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000021 3.488.243,64
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000022 20.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000023 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000024 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fiscal 0000025 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000026 40.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000027 100,00
Total Projeto/Atividade: 10.796.788,92
015001.1012200422.073 - Fortalecimento do controle social
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000028 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000029 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000030 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000031 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000032 3.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Total Projeto/Atividade: 5.600,00
015001.1027300492.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000033 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000034 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000035 100,00
Total Projeto/Atividade: 300,00
015001.1030100431.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000036 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000037 1.000.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000038 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000038 1.000.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000039 100,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000040 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000041 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.151.300,00
015001.1030100432.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000042 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000043 100,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000044 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000045 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000046 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000047 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000048 100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000049 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000050 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000051 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000052 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000053 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000054 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000055 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.400,00
015001.1030100432.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000056 210.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000057 422.900,12
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000057 858.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000058 75.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000058 60.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000059 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000059 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000060 38.206,47
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000060 100.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000061 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000062 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000062 50.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000063 250.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000064 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000065 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fiscal 0000066 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000067 65.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.181.906,59
015001.1030100432.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000068 600.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000068 1.490.204,38
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000069 2.505.130,20
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000069 2.000.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000070 300.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000070 792.280,07
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000071 320.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000072 42.366,53
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000072 260.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000073 1.000,00
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Fiscal 0000074 370.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000075 300.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000075 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000076 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000077 210.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000078 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000078 100.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000079 80.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Fiscal 0000080 107.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000081 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 9.682.981,18
015001.1030100432.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000082 1.200.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000082 448.368,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000083 1.259.392,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000083 665.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000084 420.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000085 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000085 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000086 80.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000087 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000088 2.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000088 2.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000089 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000090 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000091 500,00
Total Projeto/Atividade: 4.079.560,00
015001.1030100432.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000092 450.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000092 125.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000093 1.500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000093 2.810.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000094 220.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000094 540.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000095 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000096 30.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000096 140.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000097 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000098 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000098 50.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000099 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000100 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000101 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000102 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.952.500,00
015001.1030100552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000103 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000104 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000105 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000106 10.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000107 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000108 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000109 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000110 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 200.000,00
015001.1030200441.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000111 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000112 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fiscal 0000113 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000114 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000115 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.400,00
015001.1030200442.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fiscal 0000116 52.972,02
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000117 370.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000118 1.552.227,54
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000119 182.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000120 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000121 30.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000122 3.631.178,88
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000122 8.071.423,85
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fiscal 0000123 240.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000124 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000125 500.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000126 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000127 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000128 400.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000128 1.095.777,12
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000129 15.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE Fiscal 0000130 935.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE Fiscal 0000130 150.000,00
44504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000131 1.000,00
44504200000 - AUXÍLIOS Fiscal 0000132 100,00
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 0000133 3.200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000134 5.000,00
46717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO Fiscal 0000135 100,00
Total Projeto/Atividade: 17.237.679,41
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
015001.1030200442.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000136 255.653,45
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000137 850.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000138 112.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000139 1,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000140 40.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000141 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000142 120.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000143 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000144 40.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000145 1.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000146 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.428.154,45
015001.1030200442.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa
33414100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000147 276.953,88
Total Projeto/Atividade: 276.953,88
015001.1030300472.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000148 500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000149 1.138.142,52
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000149 361.857,48
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000150 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.505.500,00
015001.1030400452.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000151 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000152 660.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000153 43.500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000154 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000155 37.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000156 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000156 6.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000157 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000158 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000159 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 806.900,00
015001.1030500462.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000160 42.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000160 158.400,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000161 138.168,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000161 157.049,31
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000162 58.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000163 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000163 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000164 13.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000165 950,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000166 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000166 63.257,14
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000167 30.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000168 6.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000169 5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000170 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 682.024,45
015001.1030500462.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000171 118.292,64
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000172 340.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000173 97.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000174 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000175 16.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000176 69.220,38
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000176 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000177 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000178 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000178 48.599,84
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000179 200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000180 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 695.612,86
Total Unidade: 57.688.561,74
Total Órgão: 57.688.561,74
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
016001.1512200382.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000571 1.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000572 6.313.094,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000573 1.207.449,25
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000574 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000575 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000576 275.408,90
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000577 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000578 1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000579 1.000.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000580 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; Fiscal 0000581 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000582 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000583 500.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000584 1.434.720,12
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000585 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000586 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000587 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000588 30.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000589 1.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000590 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000591 100,00
Total Projeto/Atividade: 11.797.722,48
016001.1545200392.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000592 323.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000593 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000594 150.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000595 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000596 1.131.786,03
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000596 2.533.573,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000597 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000598 100,00
Total Projeto/Atividade: 4.138.759,03
016001.1545200392.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000599 500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000600 826.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000601 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000602 832.337,61
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000603 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000604 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.158.637,61
016001.1545200392.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000605 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000606 100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS Fiscal 0000607 28.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000608 65.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000609 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000610 2.202.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE Fiscal 0000611 116.740,80
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000612 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000613 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000614 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.413.240,80
016001.1545200392.066 - Manutenção de vias públicas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000615 200.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000616 600.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000617 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 801.000,00
Total Unidade: 21.309.359,92
Total Órgão: 21.309.359,92
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
020001.2612200202.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000618 300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000619 1.068.407,60
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000620 59.056,59
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000621 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000622 20.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000623 127.175,56
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000624 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000625 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000626 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000627 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000628 10.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000629 226.520,04
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000630 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000631 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000632 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000633 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000634 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000635 100,00
Total Projeto/Atividade: 1.937.759,79
020001.2612200212.035 - Renovação e manutenção de veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000636 865.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000637 280.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000638 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000639 20.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.180.000,00
020001.2645100222.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000640 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000641 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000642 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000643 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000644 100,00
Total Projeto/Atividade: 17.700,00
Total Unidade: 3.135.459,79
Total Órgão: 3.135.459,79
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
021001.0412200372.061 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000645 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000646 860.694,92
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000647 45.887,60
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000648 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000649 65.031,63
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000650 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000651 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000652 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000653 14.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000654 67.200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000655 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.166.814,15
Total Unidade: 1.166.814,15
Total Órgão: 1.166.814,15
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
022001.0912200302.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000001 8.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000002 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000003 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 43.500,00
022001.0927200302.049 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000004 5.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000005 1.000.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000006 50.000,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000007 1.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000008 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000009 15.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000010 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000011 30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000012 60.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000013 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000014 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000015 100.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; Fiscal 0000016 290.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000017 80.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000018 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS Fiscal 0000019 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000020 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000021 132.500,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Fiscal 0000022 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.973.500,00
022001.0927200312.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Fiscal 0000023 16.360.000,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 0000024 1.817.624,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000025 1.000,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000026 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000027 40.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000028 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000029 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 18.230.624,21
022001.0927200312.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Fiscal 0000030 150.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Fiscal 0000031 20.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000032 500,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000033 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000034 2.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000035 500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000036 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 175.000,00
022001.0927300482.086 - Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA Fiscal 0000037 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000038 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000039 500,00
Total Projeto/Atividade: 1.500,00
Total Unidade: 20.424.124,21
Total Órgão: 20.424.124,21
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
023002.0812200531.021 - Construir, reformar e ampliar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000656 300.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000657 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000658 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000659 382.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fiscal 0000659 96.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000660 50,00
Total Projeto/Atividade: 778.150,00
023002.0812200532.093 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000661 300.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Fiscal 0000661 200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000662 4.315.881,71
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000662 521.482,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS Fiscal 0000663 659.811,45
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Fiscal 0000664 25.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO Fiscal 0000665 50,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS Fiscal 0000666 306.606,39
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR Fiscal 0000667 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL Fiscal 0000668 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000669 100.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000670 15.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Fiscal 0000671 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000672 95.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000673 90.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES Fiscal 0000674 1.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Fiscal 0000675 922.599,96
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Fiscal 0000676 7.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Fiscal 0000677 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000678 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000679 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000680 50,00
Total Projeto/Atividade: 7.610.081,51
023002.0824300552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000681 3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000682 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000683 3.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000684 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Total Projeto/Atividade: 10.000,00
023002.0824400541.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000685 50,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000686 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000687 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000688 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000689 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000690 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000691 50,00
Total Projeto/Atividade: 350,00
023002.0824400542.094 - Proteção Social Básica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000692 180.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000692 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000693 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000693 59.850,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000694 45.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000694 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000695 100,00
Total Projeto/Atividade: 374.950,00
023002.0824400542.095 - Proteção Social Especial
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000696 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000696 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000697 35.950,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000697 39.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000698 13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000698 14.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000699 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Fiscal 0000700 50,00
Total Projeto/Atividade: 182.100,00
023002.0824400542.096 - Benefícios Eventuais
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000701 440.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Fiscal 0000701 80.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000702 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000703 7.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA Fiscal 0000704 100.000,00
Total Projeto/Atividade: 627.050,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
023002.0824400542.097 - Apoio a Entidades Assistenciais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000705 1.058.374,43
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000706 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000707 50,00
Total Projeto/Atividade: 1.058.474,43
023002.0824400542.098 - Segurança Alimentar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000708 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000709 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000710 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000711 50,00
Total Projeto/Atividade: 10.150,00
023002.0824400542.099 - Inclusão Produtiva
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000712 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fiscal 0000713 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Fiscal 0000714 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000715 30.000,00
Total Projeto/Atividade: 90.050,00
Total Unidade: 10.741.355,94
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Código Descrição F/S Ficha Valor
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36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
023003.0824300542.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS Fiscal 0000716 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO Fiscal 0000717 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE Fiscal 0000718 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 3.000,00
Total Unidade: 3.000,00
Total Órgão: 10.744.355,94
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Código Descrição F/S Ficha Valor
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36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
999001.9999999999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; Fiscal 0000719 5.800.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.800.000,00
Total Unidade: 5.800.000,00
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Código Descrição F/S Ficha Valor
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CONSOLIDAÇÃO 
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36.388.445/0001-38
ANALÍTICO DA DESPESA 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
999002.9999799999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; Fiscal 0000040 500.000,00
Total Projeto/Atividade: 500.000,00
Total Unidade: 500.000,00
Total Órgão: 6.300.000,00
Total Geral: 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA FERREIRA DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas 9.690.951,79 9.690.951,79
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 90.000,00 90.000,00
Total Órgão: 9.780.951,79 1.000.000,00 10.780.951,79
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ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Órgão: 2.208.817,94 2.208.817,94
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.004 - Realização de Concurso Público 150,00 150,00
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas 9.041.338,80 9.041.338,80
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 4.000,00 4.000,00
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial 8.657.827,76 8.657.827,76
Total Órgão: 18.943.166,56 150,00 18.943.316,56
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural 2.074.963,32 2.074.963,32
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.552.181,67 3.552.181,67
2.009 - Inspeção Municipal 35.300,00 35.300,00
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 80.000,00 80.000,00
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 128.300,00 128.300,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 793.103,00 793.103,00
2.092 - Manutenção das atividades do PRONAF 748.000,00 748.000,00
Total Órgão: 5.336.884,67 2.074.963,32 7.411.847,99
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.171.329,25 2.171.329,25
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.318.300,00 2.318.300,00
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.524,95 148.524,95
Total Órgão: 6.762.154,20 600,00 6.762.754,20
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas 637.687,74 637.687,74
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 379.120,00 379.120,00
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil 206.000,00 206.000,00
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74 1.242.807,74
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 988.000,00 988.000,00
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.130,00 335.130,00
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 11.802.339,68 11.802.339,68
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 26.814.582,62 26.814.582,62
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 12.338.877,32 12.338.877,32
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 16.284.853,93 16.284.853,93
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.436.640,28 1.436.640,28
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 927.100,00 927.100,00
Total Órgão: 69.604.393,83 1.323.130,00 70.927.523,83
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.005 - Construção, reforma e ampliação 615.342,24 615.342,24
2.019 - Manutenção das atividades administrativas 3.325.267,21 3.325.267,21
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 540.988,00 540.988,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 20.000,00 20.000,00
Total Órgão: 3.886.255,21 615.342,24 4.501.597,45
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00 7.777.200,00
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.643.918,40 3.643.918,40
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 640.160,19 640.160,19
Total Órgão: 4.284.078,59 7.777.200,00 12.061.278,59
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas 7.444.910,03 7.444.910,03
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total Órgão: 14.515.110,03 20.100,00 14.535.210,03
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.168.327,28 1.168.327,28
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 110.303,77 110.303,77
Total Órgão: 1.278.631,05 1.278.631,05
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.012 - Construções Ambientais 374.000,00 374.000,00
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.486.846,18 2.486.846,18
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 190.500,00 190.500,00
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 429.500,00 429.500,00
Total Órgão: 3.135.446,18 374.000,00 3.509.446,18
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ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
1.001 - Mobilidade Urbana 633.212,00 633.212,00
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 360.280,00 360.280,00
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 500.700,00 500.700,00
1.013 - Pavimentação e drenagem 7.486.471,10 7.486.471,10
2.002 - Manutenção das atividades administrativas 1.433.042,63 1.433.042,63
Total Órgão: 1.433.042,63 8.981.063,10 10.414.105,73
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36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 201.500,00 201.500,00
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 301.500,00 301.500,00
2.016 - Manutenção das atividades administrativas 4.380.982,17 4.380.982,17
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
2.018 - Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Total Órgão: 4.601.982,17 503.000,00 5.104.982,17
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 2.151.300,00 2.151.300,00
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 1.400,00 1.400,00
2.072 - Manutenção das atividades administrativas 10.796.788,92 10.796.788,92
2.073 - Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.400,00 1.400,00
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 2.181.906,59 2.181.906,59
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 9.682.981,18 9.682.981,18
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.079.560,00 4.079.560,00
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 5.952.500,00 5.952.500,00
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 17.237.679,41 17.237.679,41
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.428.154,45 1.428.154,45
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.505.500,00 1.505.500,00
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 806.900,00 806.900,00
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 682.024,45 682.024,45
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 695.612,86 695.612,86
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 200.000,00 200.000,00
Total Órgão: 55.533.861,74 2.154.700,00 57.688.561,74
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas 11.797.722,48 11.797.722,48
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 4.138.759,03 4.138.759,03
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.158.637,61 2.158.637,61
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.413.240,80 2.413.240,80
2.066 - Manutenção de vias públicas 801.000,00 801.000,00
Total Órgão: 21.309.359,92 21.309.359,92
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.937.759,79 1.937.759,79
2.035 - Renovação e manutenção de veículos 1.180.000,00 1.180.000,00
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total Órgão: 3.135.459,79 3.135.459,79
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.061 - Manutenção das atividades administrativas 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Órgão: 1.166.814,15 1.166.814,15
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.973.500,00 1.973.500,00
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 18.230.624,21 18.230.624,21
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total Órgão: 20.424.124,21 20.424.124,21
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
1.021 - Construir, reformar e ampliar 778.150,00 778.150,00
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas 7.610.081,51 7.610.081,51
2.094 - Proteção Social Básica 374.950,00 374.950,00
2.095 - Proteção Social Especial 182.100,00 182.100,00
2.096 - Benefícios Eventuais 627.050,00 627.050,00
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais 1.058.474,43 1.058.474,43
2.098 - Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
2.099 - Inclusão Produtiva 90.050,00 90.050,00
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 9.965.855,94 778.500,00 10.744.355,94
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA POR ATIVIDADE/PROJETO/OPERAÇÃO ESPECIAL 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade/Projeto/Operação Especial Atividade Projeto Operação Especial Total
9.999 - Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 6.300.000,00 6.300.000,00
Total Geral: 17.825.548,66 14.077.200,00 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
258.549.198,34
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas 9.690.951,79 9.690.951,79
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal 90.000,00 90.000,00
Total Órgão: 10.780.951,79 10.780.951,79
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.208.817,94 2.208.817,94
Total Órgão: 2.208.817,94 2.208.817,94
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.004 - Realização de Concurso Público 150,00 150,00
2.003 - Mautenção das Atividades Administrativas 9.041.338,80 9.041.338,80
2.088 - Implantação e Manutenção do Arquivo Público Municipal 4.000,00 4.000,00
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.236.000,00 1.236.000,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.087 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.101 - Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial 8.657.827,76 8.657.827,76
Total Órgão: 18.943.316,56 18.943.316,56
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.552.181,67 3.552.181,67
Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.009 - Inspeção Municipal 35.300,00 35.300,00
Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 80.000,00 80.000,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
1.014 - Construção e Infraestrutura no Meio Rural 308.213,32 1.766.750,00 2.074.963,32
2.011 - Promoção e Fomento da Agricultura Familiar 128.300,00 128.300,00
2.012 - Realização de apoio ao associativismo e ao cooperativismo 793.103,00 793.103,00
2.092 - Manutenção das atividades do PRONAF 748.000,00 748.000,00
Total Órgão: 5.645.097,99 1.766.750,00 7.411.847,99
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.171.329,25 2.171.329,25
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
1.008 - Ações Emergênciais de Apoio e Enfrentamento ao Covid-19 no setor Cultural 600,00 600,00
2.029 - Promoção e Fortalecimento Cultural e Turístico 2.018.300,00 300.000,00 2.318.300,00
2.032 - Realização dos Eventos do Calendário Anual 2.122.200,00 2.122.200,00
2.033 - Apoio a Ações Culturais e Turísticas 148.524,95 148.524,95
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 900,00 900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 900,00 900,00
Total Órgão: 6.462.754,20 300.000,00 6.762.754,20
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas 637.687,74 637.687,74
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.057 - Ações de prevenção a violência, criminalidade e ao patrimônio 379.120,00 379.120,00
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil 206.000,00 206.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 10.000,00 10.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 10.000,00 10.000,00
Total Órgão: 1.242.807,74 1.242.807,74
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas 10.992.239,68 810.100,00 11.802.339,68
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 10.206.636,55 16.607.946,07 26.814.582,62
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 4.704.859,15 7.634.018,17 12.338.877,32
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 900.000,00 88.000,00 988.000,00
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 6.730.769,00 9.554.084,93 16.284.853,93
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.236.640,28 200.000,00 1.436.640,28
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 335.130,00 335.130,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 412.100,00 515.000,00 927.100,00
Total Órgão: 35.518.374,66 35.409.149,17 70.927.523,83
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
2.019 - Manutenção das atividades administrativas 3.325.267,21 3.325.267,21
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 540.988,00 540.988,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 20.000,00 20.000,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
1.005 - Construção, reforma e ampliação 210.300,00 405.042,24 615.342,24
Total Órgão: 4.096.555,21 405.042,24 4.501.597,45
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas 3.643.918,40 3.643.918,40
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 640.160,19 640.160,19
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada 7.777.200,00 7.777.200,00
Total Órgão: 12.061.278,59 12.061.278,59
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas 7.444.910,03 7.444.910,03
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 20.100,00 20.100,00
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 6.500.100,00 6.500.100,00
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 570.100,00 570.100,00
Total Órgão: 14.535.210,03 14.535.210,03
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 110.303,77 110.303,77
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.168.327,28 1.168.327,28
Total Órgão: 1.278.631,05 1.278.631,05
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas 2.486.846,18 2.486.846,18
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 190.500,00 190.500,00
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
1.012 - Construções Ambientais 24.000,00 350.000,00 374.000,00
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.046 - Manutenções e Desenvolvimentos Ambientais 28.600,00 28.600,00
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
2.048 - Manutenção e Estruturação de Ações Ambientais 351.500,00 78.000,00 429.500,00
Total Órgão: 3.081.446,18 428.000,00 3.509.446,18
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
2.002 - Manutenção das atividades administrativas 1.433.042,63 1.433.042,63
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.000 - Construção, reforma e ampliação de prédios públicos 400,00 400,00
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 500.700,00 500.700,00
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.001 - Mobilidade Urbana 301.300,00 331.912,00 633.212,00
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 280,00 360.000,00 360.280,00
1.013 - Pavimentação e drenagem 2.067.565,56 5.418.905,54 7.486.471,10
Total Órgão: 4.303.288,19 6.110.817,54 10.414.105,73
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.016 - Manutenção das atividades administrativas 2.973.882,17 1.407.100,00 4.380.982,17
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
2.017 - Apoio ao Desenvolvimento e ao Empreendedorismo 13.000,00 13.000,00
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2.018 - Regularização Fundiária 78.000,00 78.000,00
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 130.000,00 130.000,00
Unidade 003 - Fundo de Desenvolvimento Municipal
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Apoio a obras preventivas ou corretivas necessárias ou de desastres 1.500,00 200.000,00 201.500,00
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.020 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas 1.500,00 300.000,00 301.500,00
Total Órgão: 3.197.882,17 1.907.100,00 5.104.982,17
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
1.016 - Construção, reforma, ampliação, adequação e modernização da sede da Secretária de Saúde 2.000,00 2.000,00
2.072 - Manutenção das atividades administrativas 10.796.788,92 10.796.788,92
2.073 - Fortalecimento do controle social 5.600,00 5.600,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
2.091 - Implementação e Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 300,00 300,00
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
1.017 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de saúde 1.151.300,00 1.000.000,00 2.151.300,00
2.074 - Ações de Saúde para Enfrentamento da Emergência - covid 19 1.400,00 1.400,00
2.075 - Manutenção e Ampliação das Atividades da Atenção Primária à Saúde - PAB 1.548.406,47 633.500,12 2.181.906,59
2.076 - Manutenção e ampliação das Atividades da Estratégia Saúde da Família - ESF 6.092.981,18 3.590.000,00 9.682.981,18
2.077 - Manutenção e ampliação das Atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS 1.617.568,00 2.461.992,00 4.079.560,00
2.078 - Manutenção e ampliação dos serviços de saúde bucal 3.592.500,00 2.360.000,00 5.952.500,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 200.000,00 200.000,00
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
1.018 - Construção, implantação, reforma, adequação, ampliação e modernização da rede de serviços de serviço 1.400,00 1.400,00
2.079 - Manutenção dos serviços de saúde da média e alta complexidade 12.360.723,41 4.876.956,00 17.237.679,41
2.080 - Manutenção e ampliação das ações de Saúde Mental 1.428.154,45 1.428.154,45
2.081 - Manutenção das Atividades da Unidade da Rede Cuidar - Santa Teresa 276.953,88 276.953,88
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO.
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
2.082 - Promoção das ações de assistência farmacêutica 1.143.642,52 361.857,48 1.505.500,00
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
2.083 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância sanitária 766.900,00 40.000,00 806.900,00
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
2.084 - Manutenção das ações desenvolvidas pelo setor de vigilância ambiental 317.099,31 364.925,14 682.024,45
2.085 - Manutenção das ações de vigilância epidemiológica 577.592,64 118.020,22 695.612,86
Total Órgão: 41.881.310,78 15.807.250,96 57.688.561,74
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Descrição Ordinário Vinculado Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas 11.797.722,48 11.797.722,48
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.063 - Implementação, manutenção e ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 1.605.186,03 2.533.573,00 4.138.759,03
2.064 - Manutenção, melhoria e ampliação da iluminação pública 2.158.637,61 2.158.637,61
2.065 - Manutenção, coleta, transporte e destinação final de resíduos 2.412.240,80 1.000,00 2.413.240,80
2.066 - Manutenção de vias públicas 801.000,00 801.000,00
Total Órgão: 16.616.149,31 4.693.210,61 21.309.359,92
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.937.759,79 1.937.759,79
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
2.035 - Renovação e manutenção de veículos 1.180.000,00 1.180.000,00
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
2.036 - Manutenção e Implementação da Mobilidade Urbana 17.700,00 17.700,00
Total Órgão: 3.135.459,79 3.135.459,79
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
2.061 - Manutenção das atividades administrativas 1.166.814,15 1.166.814,15
Total Órgão: 1.166.814,15 1.166.814,15
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.050 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 43.500,00 43.500,00
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
2.049 - Manutenção das Atividades Administrativas 1.973.500,00 1.973.500,00
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.051 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 18.230.624,21 18.230.624,21
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 175.000,00 175.000,00
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar 1.500,00 1.500,00
Total Órgão: 20.424.124,21 20.424.124,21
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
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ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 023 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.021 - Construir, reformar e ampliar 396.150,00 382.000,00 778.150,00
2.093 - Manutenção das Atividades Administrativas 6.888.599,51 721.482,00 7.610.081,51
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 10.000,00 10.000,00
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
1.022 - Ações Sociassistenciais de Enfrentamento ao COVID-19 350,00 350,00
2.094 - Proteção Social Básica 89.850,00 285.100,00 374.950,00
2.095 - Proteção Social Especial 69.000,00 113.100,00 182.100,00
2.096 - Benefícios Eventuais 547.050,00 80.000,00 627.050,00
2.097 - Apoio a Entidades Assistenciais 1.058.474,43 1.058.474,43
2.098 - Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
2.099 - Inclusão Produtiva 90.050,00 90.050,00
Unidade 003 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.100 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 3.000,00 3.000,00
Total Órgão: 9.162.673,94 1.581.682,00 10.744.355,94
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Descrição Ordinário Vinculado Total
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CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DA DESPESA SEGUNDO O VÍNCULO DE RECURSOS 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência 5.800.000,00 5.800.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
Total Órgão: 5.800.000,00 500.000,00 6.300.000,00
Total Geral: 201.118.820,27 89.333.126,73 290.451.947,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
150000000001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 130.611.088,24 113.821.785,14 16.789.303,10
150000000009 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 918451/2021 - CONSTRUÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 27.875,00 (27.875,00)
150000000010 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 926213/2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADE 8.516,66 (8.516,66)
150000000012 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 897543/2020 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE S 1.000,00 (1.000,00)
150000000014 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 928448/2022 - ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E B 5.000,00 (5.000,00)
150000000017 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 858039/2017 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E R 1.000.000,00 (1.000.000,00)
150000000021 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 940733/2023 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 256.521,66 (256.521,66)
150000000023 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIOS 940960/2023 - CAMPO SOCIETY EM SÃO LUIZ 10.000,00 (10.000,00)
150000150000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 26.400.921,00 41.881.310,78 (15.480.389,78)
150000250000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 43.975.025,00 43.975.025,00
154000300000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% 7.800.000,00 7.800.000,00
154000700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 18.200.000,00 18.200.000,00
155000000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.278.430,00 1.278.430,00
155100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 24.500,00 24.500,00
155200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 470.000,00 470.000,00
155300000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P 650.000,00 650.000,00
156900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.201,00 2.201,00
159900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 6.984.018,17 6.984.018,17
160000000001 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenç 6.100,00 6.100,00
160000001301 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – ATENÇÃO PRIMARIA 6.585.000,12 6.585.000,12
160000001302 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – MAC 4.147.857,00 4.147.857,00
160000001303 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – ASSISTENCA FARMACEUTICA 240.564,48 240.564,48
160000001304 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – VIGILANCIA SANITARIA 40.000,00 40.000,00
160000001305 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA E AMBIENTA 181.177,36 181.177,36
160400000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE 2.756.160,00 2.756.160,00
160500000000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PRO 729.099,00 729.099,00
162100000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 1.121.293,00 1.121.293,00
166000009999 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 372.250,00 372.250,00
166100000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 827.432,00 827.432,00
170000000001 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 850146/2017 - CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM BELÉM 331.912,00 331.912,00
170000000004 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO CENTRO DE SMJ - ROLF POTRAT 238.856,00 238.856,00
170000000009 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 918451/2021 - CONSTRUÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 573.000,00 573.000,00
170000000010 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 926213/2022 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA 238.750,00 238.750,00
170000000012 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 897543/2020 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE SÃO JOÃO DE GARRAF 382.000,00 382.000,00
170000000014 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 928448/2022 - ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL E 350.000,00 350.000,00
170000000017 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 858039/2017 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO 2.000.000,00 2.000.000,00
170000000019 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 533.573,00 533.573,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Descrição Receita Despesa Diferença
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO 
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
170000000020 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 855509/2017 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 131.786,03 131.786,03
170000000021 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 940733/2023 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS 955.000,00 955.000,00
170000000022 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 937580/2022 - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 287.306,00 287.306,00
170000000023 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 940960/2023 - CAMPO SOCIETY EM SÃO LUIZ 405.042,24 405.042,24
170100000006 CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO 053/2021 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS NO CENTRO 332.743,54 332.743,54
170500000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAI2.000.000,00 2.000.000,00
172000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINAD 4.201.000,00 4.201.000,00
175000000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 114.100,00 114.100,00
175100000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.158.637,61 2.158.637,61
175500000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 801.000,00 801.000,00
179900000000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 12.000,00 12.000,00
180000000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 20.499.124,21 18.732.124,21 1.767.000,00
180000000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) 175.000,00 175.000,00
180200000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 250.000,00 2.017.000,00 (1.767.000,00)
189900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 78.000,00 78.000,00
Total Geral: 290.451.947,00 290.451.947,00 0,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total Intra-Orçamentário
Total Líquido:
13.977.833,28
276.474.113,72
13.977.833,28
276.474.113,72
0,00
0,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - AÇÃO LEGISLATIVA
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500.000,00 5.500.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.100.000,00 1.100.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 25.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150.000,00 150.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100.000,00 100.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 170.000,00 170.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 320.000,00 320.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 250.000,00 250.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 175.000,00 175.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 765.951,79 765.951,79
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 600.000,00 600.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 50.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00 500.000,00 1.000.000,00
TOTAL PROGRAMA: 9.780.951,79 1.000.000,00 10.780.951,79
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.780.951,79 1.000.000,00 10.780.951,79
TOTAL FUNÇÃO: 9.780.951,79 1.000.000,00 10.780.951,79
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.002,00 33.002,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 13.301,77 13.301,77
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 110.303,77 110.303,77
TOTAL SUBFUNÇAO: 110.303,77 110.303,77
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0007 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA JURÍDICA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 30.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 738.931,74 738.931,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 106.085,93 106.085,93
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 60.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 22.709,61 22.709,61
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.000,00 22.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 84.000,00 84.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.168.327,28 1.168.327,28
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.168.327,28 1.168.327,28
TOTAL FUNÇÃO: 1.278.631,05 1.278.631,05
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.859.948,82 1.859.948,82
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 46.169,32 46.169,32
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 84.772,03 84.772,03
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 650,00 650,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 13.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 513.000,00 513.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.000,00 13.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 13.000,00 13.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 565.000,00 565.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 513.000,00 513.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 117.600,00 117.600,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.350,00 12.350,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 562.100,00 562.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.900,00 15.900,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 132,00 132,00
TOTAL PROGRAMA: 4.380.982,17 4.380.982,17
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.380.982,17 4.380.982,17
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 903.038,06 903.038,06
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 148.382,33 148.382,33
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.822,24 36.822,24
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 65.000,00 65.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 134.400,00 134.400,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.433.042,63 1.433.042,63
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 1.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.262.109,90 3.262.109,90
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 289.927,14 289.927,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 347.511,76 347.511,76
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 15.600,00 15.600,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 92.000,00 92.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00 14.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 301.000,00 50,00 301.050,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 351.000,00 50,00 351.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.551.000,00 50,00 1.551.050,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.100.000,00 1.100.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 672.000,00 672.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500,00 500,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 130,00 130,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.130,00 1.130,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 9.045.338,80 150,00 9.045.488,80
Programa 0003 - TRASPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.235.000,00 1.235.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.236.000,00 1.236.000,00
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 698.000,00 698.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 40.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 70.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 133.000,00 133.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 104.720,04 104.720,04
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.528.598,36 2.528.598,36
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.643.918,40 3.643.918,40
Programa 0008 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.600,00 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.300,00 1.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.600,00 2.600,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
TOTAL PROGRAMA: 13.000,00 13.000,00
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 400,00 400,00
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00 600.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.688.769,18 1.688.769,18
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 159.861,16 159.861,16
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 167.836,87 167.836,87
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 8.000,00 8.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00 270.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 22.100,00 22.100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 361.200,00 361.200,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0011 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 3.325.267,21 3.325.267,21
Programa 0033 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE INTERIOR
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 598.000,00 598.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.919.303,02 4.919.303,02
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 495.161,81 495.161,81
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 388.471,04 388.471,04
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00 2.600,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00 180.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 791.924,16 791.924,16
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 7.444.910,03 7.444.910,03
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 860.694,92 860.694,92
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.887,60 45.887,60
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 65.031,63 65.031,63
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 14.000,00 14.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 67.200,00 67.200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0037 - APOIO ADMINISTRATIVO - CONTROLADORIA GERAL
TOTAL PROGRAMA: 1.166.814,15 1.166.814,15
Programa 0040 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE GABINETE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.082.245,59 1.082.245,59
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.684,37 198.684,37
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 56.787,98 56.787,98
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00 60.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 120.000,00 120.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 60.000,00 60.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 67.200,00 67.200,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 100,00 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.208.817,94 2.208.817,94
TOTAL SUBFUNÇAO: 29.517.109,16 550,00 29.517.659,16
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 396.833,75 396.833,75
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 49.184,14 49.184,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 36.042,30 36.042,30
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00 500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 1.000,00 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 63.000,00 63.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 640.160,19 640.160,19
TOTAL SUBFUNÇAO: 640.160,19 640.160,19
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 4.000,00 4.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.000,00 4.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 34.542.251,52 550,00 34.542.801,52
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0035 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 421.637,95 421.637,95
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.993,94 27.993,94
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 21.255,85 21.255,85
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000,00 20.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 58.800,00 58.800,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 637.687,74 637.687,74
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 253.000,00 253.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 6.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00 6.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 57.000,00 57.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 58.120,00 58.120,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 389.120,00 389.120,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.026.807,74 1.026.807,74
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 600,00 600,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 600,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 700.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600,00 600,00
TOTAL PROGRAMA: 702.200,00 702.200,00
Programa 0036 - SEGURANÇA, CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 121.000,00 121.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 23.000,00 23.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.000,00 11.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 26.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00
TOTAL PROGRAMA: 216.000,00 216.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 06 - SEGURANÇA PUBLICA
Subfunção 182 - DEFESA CIVIL
TOTAL SUBFUNÇAO: 216.000,00 702.200,00 918.200,00
TOTAL FUNÇÃO: 1.242.807,74 702.200,00 1.945.007,74
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0053 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.837.363,71 4.837.363,71
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 659.811,45 659.811,45
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 25.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 50,00 50,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 306.606,39 306.606,39
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 300.000,00 400.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 15.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.000,00 50,00 95.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 90.000,00 50,00 90.050,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.500,00 1.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 922.599,96 922.599,96
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 7.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,00 50,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 478.000,00 478.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 7.610.081,51 778.150,00 8.388.231,51
TOTAL SUBFUNÇAO: 7.610.081,51 778.150,00 8.388.231,51
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.000,00 3.000,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção 243 - ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.000,00 3.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 10.000,00 10.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 13.000,00 13.000,00
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0054 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.058.374,43 1.058.374,43
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 50,00 300.050,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 520.000,00 50,00 520.050,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 195.000,00 50,00 195.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 139.100,00 50,00 139.150,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.250,00 50,00 30.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.342.774,43 350,00 2.343.124,43
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.342.774,43 350,00 2.343.124,43
TOTAL FUNÇÃO: 9.965.855,94 778.500,00 10.744.355,94
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 8.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 43.500,00 43.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 43.500,00 43.500,00
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 1.000.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 50.000,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 1.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 09 - PREVIDENCIA SOCIAL
Subfunção 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00 15.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 60.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 50.000,00 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00 150.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100.000,00 100.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 290.000,00 290.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 80.000,00 80.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 132.500,00 132.500,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.973.500,00 1.973.500,00
Programa 0031 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 16.510.000,00 16.510.000,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.837.624,21 1.837.624,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500,00 1.500,00
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 2.000,00 2.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 42.000,00 42.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500,00 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 11.000,00 11.000,00
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 8.657.827,76 8.657.827,76
TOTAL PROGRAMA: 27.063.451,97 27.063.451,97
TOTAL SUBFUNÇAO: 29.036.951,97 29.036.951,97
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 1.500,00 1.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.500,00 1.500,00
TOTAL FUNÇÃO: 29.081.951,97 29.081.951,97
Função 10 - SAUDE
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0042 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.557.012,55 1.557.012,55
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.701.184,87 3.701.184,87
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 713.247,39 713.247,39
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 100,00 100,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 89.899,47 89.899,47
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 360.500,00 360.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 301.000,00 500,00 301.500,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 30.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.100,00 100.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 359.501,00 500,00 360.001,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 35.000,00 35.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 3.488.243,64 3.488.243,64
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 20.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 43.000,00 500,00 43.500,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 10.802.388,92 2.000,00 10.804.388,92
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.802.388,92 2.000,00 10.804.388,92
Subfunção 273 - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Programa 0049 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 300,00 300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 300,00 300,00
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.523.672,38 4.523.672,38
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BASICA
Programa 0043 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUALIFICADA E HUMANIZADA
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.020.522,32 12.020.522,32
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.407.380,07 2.407.380,07
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 330.500,00 330.500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 690.673,00 690.673,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 2.100,00 2.100,00
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 370.000,00 370.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 605.100,00 100,00 605.200,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 320.100,00 320.100,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 212.600,00 212.600,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 152.600,00 1.000.000,00 1.152.600,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 80.000,00 80.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 107.000,00 107.000,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.000,00 1.001.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 75.600,00 100,00 75.700,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150.000,00 150.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 21.898.347,77 2.151.300,00 24.049.647,77
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 50.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 10.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 200.000,00 200.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 22.098.347,77 2.151.300,00 24.249.647,77
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 52.972,02 52.972,02
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 625.653,45 625.653,45
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 - REDE DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.402.227,54 2.402.227,54
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 294.000,00 294.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 101,00 101,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 70.000,00 70.000,00
33414100000 - CONTRIBUIÇÕES 276.953,88 276.953,88
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 11.702.602,73 11.702.602,73
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 240.500,00 240.500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 4.000,00 4.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 620.000,00 100,00 620.100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.535.777,12 1.000,00 1.536.777,12
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 16.500,00 16.500,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 100,00 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 1.085.000,00 1.085.000,00
44504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
44504200000 - AUXÍLIOS 100,00 100,00
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.200,00 3.200,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 100,00 10.100,00
46717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 18.942.787,74 1.400,00 18.944.187,74
TOTAL SUBFUNÇAO: 18.942.787,74 1.400,00 18.944.187,74
Subfunção 303 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO.
Programa 0047 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000,00 1.500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.505.500,00 1.505.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.505.500,00 1.505.500,00
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660.000,00 660.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.500,00 43.500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100,00 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 10 - SAUDE
Subfunção 304 - VIGILANCIA SANITÁRIA
Programa 0045 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.000,00 37.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 46.100,00 46.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 806.900,00 806.900,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 806.900,00 806.900,00
Subfunção 305 - VIGILANCIA EPIDEMOLOGICA
Programa 0046 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O CIDADÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 318.692,64 318.692,64
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 635.217,31 635.217,31
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 155.000,00 155.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.200,00 1.200,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 29.000,00 29.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 950,00 950,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 137.577,52 137.577,52
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.100,00 30.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 54.699,84 54.699,84
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA; 5.200,00 5.200,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.377.637,31 1.377.637,31
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.377.637,31 1.377.637,31
TOTAL FUNÇÃO: 55.533.861,74 2.154.700,00 57.688.561,74
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.400.000,00 1.400.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00 160.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300,00 300,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 420.000,00 420.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15.000,00 15.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 35.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.270.000,00 1.270.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 300.000,00 300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 3.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 7.297.639,68 7.297.639,68
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 174.500,00 174.500,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 11.802.339,68 11.802.339,68
TOTAL SUBFUNÇAO: 11.802.339,68 11.802.339,68
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.700.000,00 4.700.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.553.591,93 15.553.591,93
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.649.143,37 3.649.143,37
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 201,00 201,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 62.000,00 62.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 829.026,72 829.026,72
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 226.000,00 226.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 349.701,00 349.701,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 48.000,00 48.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 885.417,60 885.417,60
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 100,00 100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500.001,00 500.001,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 26.814.582,62 26.814.582,62
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - ENSINO FUNDAMENTAL.
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 350.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 11.977.877,32 11.977.877,32
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00
TOTAL PROGRAMA: 12.338.877,32 12.338.877,32
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 238.000,00 238.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00 720.000,00
TOTAL PROGRAMA: 988.000,00 988.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 39.153.459,94 988.000,00 40.141.459,94
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0016 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 860.000,00 860.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.279.479,74 12.279.479,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.695.632,09 1.695.632,09
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300,00 300,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.442,10 500.442,10
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 140.235,00 140.235,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 159.665,00 159.665,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 49.000,00 49.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00
TOTAL PROGRAMA: 16.284.853,93 16.284.853,93
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00 50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.435.540,28 1.435.540,28
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00
TOTAL PROGRAMA: 1.436.640,28 1.436.640,28
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00 95.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 220.000,00 220.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 335.130,00 335.130,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000,00 40.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 700.000,00 700.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.000,00 31.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 35.000,00 35.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.100,00 60.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
TOTAL PROGRAMA: 927.100,00 927.100,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 18.648.594,21 335.130,00 18.983.724,21
TOTAL FUNÇÃO: 69.604.393,83 1.323.130,00 70.927.523,83
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.045.636,97 1.045.636,97
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 157.603,12 157.603,12
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 103.989,24 103.989,24
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.000,00 1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 47.000,00 47.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 278.599,92 278.599,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.000,00 4.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 13 - CULTURA 
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.171.329,25 2.171.329,25
TOTAL SUBFUNÇAO: 2.171.329,25 2.171.329,25
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014 - APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E TURISTICO
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 125.100,00 125.100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 23.324,95 23.324,95
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 105.200,00 100,00 105.300,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 10.100,00 10.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.200,00 100,00 20.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 2.000.200,00 100,00 2.000.300,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 100,00 400,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 2.300.100,00 2.300.100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.200,00 100,00 3.300,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 100,00 1.300,00
TOTAL PROGRAMA: 4.589.924,95 600,00 4.590.524,95
TOTAL SUBFUNÇAO: 4.589.924,95 600,00 4.590.524,95
TOTAL FUNÇÃO: 6.761.254,20 600,00 6.761.854,20
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000.000,00 1.000.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.313.094,21 6.313.094,21
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.207.449,25 1.207.449,25
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 275.408,90 275.408,90
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.000,00 5.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000.000,00 1.000.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 50,00 50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00 12.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00
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Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0038 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 1.434.720,12 1.434.720,12
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 15.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 30.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 11.797.722,48 11.797.722,48
TOTAL SUBFUNÇAO: 11.797.722,48 11.797.722,48
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.050,00 2.050,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 150,00 150,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.067.063,56 1.067.063,56
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 7.710.817,54 7.710.817,54
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 782,00 782,00
TOTAL PROGRAMA: 8.781.463,10 8.781.463,10
TOTAL SUBFUNÇAO: 8.781.463,10 8.781.463,10
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 28.000,00 28.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.088.000,00 1.088.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 3.778.000,00 3.778.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 200,00 200,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 116.740,80 116.740,80
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.498.796,64 4.498.796,64
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.200,00 1.200,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
TOTAL PROGRAMA: 9.511.637,44 9.511.637,44
TOTAL SUBFUNÇAO: 9.511.637,44 9.511.637,44
TOTAL FUNÇÃO: 21.309.359,92 8.781.463,10 30.090.823,02
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 130,00 130,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.300,00 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.050,00 11.050,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 65.000,00 65.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 130,00 130,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 130,00 130,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 130,00 130,00
TOTAL PROGRAMA: 78.000,00 78.000,00
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.300,00 1.300,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 97.500,00 97.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 13.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 13.000,00 13.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.300,00 1.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00 1.300,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.300,00 1.300,00
TOTAL PROGRAMA: 130.000,00 130.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 208.000,00 208.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 208.000,00 208.000,00
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.651.631,23 1.651.631,23
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 236.069,17 236.069,17
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0027 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 100,00 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 100.765,86 100.765,86
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 7.500,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00 11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 263.479,92 263.479,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00 1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 2.486.846,18 2.486.846,18
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 78.000,00 78.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.000,00 1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 325.000,00 325.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 500,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 500,00 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 429.500,00 429.500,00
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 500,00 500,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 3.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 24.700,00 24.700,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0029 - REDE DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 190.500,00 190.500,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.106.846,18 3.106.846,18
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 17.500,00 17.500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 500,00 500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 355.000,00 355.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 374.000,00 374.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 374.000,00 374.000,00
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00
TOTAL PROGRAMA: 28.600,00 28.600,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 28.600,00 28.600,00
TOTAL FUNÇÃO: 3.135.446,18 374.000,00 3.509.446,18
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500.000,00 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.577.417,18 1.577.417,18
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 179.109,37 179.109,37
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE AGROPECUARIA
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 120.000,00 120.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 175.475,20 175.475,20
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 500,00 500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 45.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00 39.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 61.400,00 61.400,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 822.279,92 822.279,92
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00
TOTAL PROGRAMA: 3.552.181,67 3.552.181,67
TOTAL SUBFUNÇAO: 3.552.181,67 3.552.181,67
Subfunção 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 25.000,00 25.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 35.300,00 35.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 35.300,00 35.300,00
Subfunção 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 23.400,00 23.400,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 56.000,00 56.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 80.000,00 80.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 80.000,00 80.000,00
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 17.000,00 17.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 450.000,00 450.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 340.000,00 340.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 608 - Promoção da Produção Agropecuária
Programa 0006 - APOIO AO HOMEM DO CAMPO
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.000,00 11.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 47.000,00 47.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 501.100,00 15.000,00 516.100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00 200,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 300.000,00 100,00 300.100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 600.875,00 601.875,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.103,00 1.458.788,32 1.460.891,32
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 1.669.403,00 2.074.963,32 3.744.366,32
TOTAL SUBFUNÇAO: 1.669.403,00 2.074.963,32 3.744.366,32
TOTAL FUNÇÃO: 5.336.884,67 2.074.963,32 7.411.847,99
Função 23 - COMERCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0013 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 100,00 100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 900,00 900,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 900,00 900,00
TOTAL FUNÇÃO: 900,00 900,00
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00 300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.068.407,60 1.068.407,60
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.056,59 59.056,59
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00 1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 20.000,00 20.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 127.175,56 127.175,56
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0020 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 100,00 100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00 100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 226.520,04 226.520,04
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 100,00 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100,00 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 1.937.759,79 1.937.759,79
Programa 0021 - ADMINISTRAÇÃO DA FROTA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 865.000,00 865.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 280.000,00 280.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
TOTAL PROGRAMA: 1.180.000,00 1.180.000,00
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.750.000,00 5.750.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO; 10.100,00 10.100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.010.000,00 1.010.000,00
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 200,00
TOTAL PROGRAMA: 7.070.200,00 20.100,00 7.090.300,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 10.187.959,79 20.100,00 10.208.059,79
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.500,00 1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0022 - MOBILIDADE URBANA PARA TODOS COM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVIL
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 17.700,00 17.700,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 17.700,00 17.700,00
TOTAL FUNÇÃO: 10.205.659,79 20.100,00 10.225.759,79
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100,00 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 101.388,00 101.388,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÕ STICAS, CIENTÕ FICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS 35.000,00 35.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.300,00 1.300,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000,00 80.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 217.000,00 217.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 100.000,00 100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 540.988,00 540.988,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
TOTAL PROGRAMA: 20.000,00 20.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 560.988,00 560.988,00
Subfunção 813 - Lazer
Programa 0012 - ESPORTES PARA TODOS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 150.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100,00 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 415.042,24 415.042,24
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00
TOTAL PROGRAMA: 615.342,24 615.342,24
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Descrição Atividade Projeto Total
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 
ORÇAMENTO FISCAL
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 813 - Lazer
TOTAL SUBFUNÇAO: 615.342,24 615.342,24
TOTAL FUNÇÃO: 560.988,00 615.342,24 1.176.330,24
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0004 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE FAZENDA
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.092.000,00 4.092.000,00
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3.685.200,00 3.685.200,00
TOTAL PROGRAMA: 7.777.200,00 7.777.200,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 7.777.200,00 7.777.200,00
TOTAL FUNÇÃO: 7.777.200,00 7.777.200,00
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - RESERVA DO RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 500.000,00 500.000,00
TOTAL PROGRAMA: 500.000,00 500.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 500.000,00 500.000,00
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS; 5.800.000,00 5.800.000,00
TOTAL PROGRAMA: 5.800.000,00 5.800.000,00
TOTAL SUBFUNÇAO: 5.800.000,00 5.800.000,00
TOTAL FUNÇÃO: 6.300.000,00 6.300.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL: 258.549.198,34 31.902.748,66 290.451.947,00
TOTAL GERAL: 258.549.198,34 31.902.748,66 290.451.947,00
TOTAL INTRA-ORÇAMENTÁRIO
TOTAL LÍQUIDO:
13.977.833,28
276.474.113,72
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Page 29 of 29
IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO
Lei Nº 4320/64 - Artigo 22 - Inciso 3 - Alíneas A, B, C, D, E ,F
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
RECEITA
RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA CLASSIFICAÇÃO
2020 2021 2022 2023 2024
Arrecadadora 193.544.330,12 211.672.941,05 241.279.585,79 273.077.053,60 308.832.713,72
Receitas Correntes 178.168.603,33 199.951.534,15 232.041.917,30 264.226.076,41 288.166.209,26
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.281.580,18 12.722.548,20 16.465.650,44 22.670.000,00 19.710.000,00
Contribuições 5.651.294,64 5.653.052,85 5.466.051,92 3.579.517,60 7.379.154,41
Receita Patrimonial 9.547.598,80 5.052.180,52 12.977.311,99 6.586.450,00 7.565.580,13
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 150.714.063,05 175.240.859,16 195.631.105,14 229.670.607,81 250.433.973,72
Outras Receitas Correntes 974.066,66 1.282.893,42 1.501.797,81 1.719.501,00 3.077.501,00
Receitas de Capital 15.375.726,79 11.721.406,90 9.237.668,49 8.850.977,19 20.666.504,46
Operações de Crédito 11.991.119,55 6.668.862,14 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens 304.846,00 51.685,40 449.370,00 450.000,00 800.000,00
Transferências de Capital 3.079.761,24 5.000.859,36 8.788.298,49 8.400.977,19 19.866.504,46
Corrente Intraorçamentária 8.361.306,31 8.630.663,87 9.170.994,24 11.302.782,40 13.977.833,28
Receitas Correntes 8.361.306,31 8.630.663,87 9.170.994,24 11.302.782,40 13.977.833,28
Contribuições 5.171.155,86 4.699.575,69 4.509.416,85 5.906.782,40 5.320.005,52
Outras Receitas Correntes 3.190.150,45 3.931.088,18 4.661.577,39 5.396.000,00 8.657.827,76
Dedução (19.567.058,86) (24.970.037,08) (27.026.005,41) (31.420.000,00) (32.358.600,00)
Dedução Receitas Correntes -19.567.058,86 -24.970.037,08 -27.026.005,41 -31.420.000,00 -32.358.600,00
Dedução Receita Industrial -19.567.058,86 -24.970.037,08 -27.026.005,41 -31.420.000,00 -32.358.600,00
TOTAIS 182.338.577,57 195.333.567,84 223.424.574,62 252.959.836,00 290.451.947,00
DESPESA
DESPESA REALIZADA DESPESA PREVISTA CLASSIFICAÇÃO
2020 2021 2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES 137.787.745,43 152.402.328,35 201.221.236,75 217.962.106,22 255.807.609,26
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.149.080,65 88.098.607,96 109.398.635,88 117.270.205,31 147.365.313,92
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 587.091,57 2.492.910,20 4.147.646,24 4.092.000,00 4.092.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.051.573,21 61.810.810,19 87.674.954,63 96.599.900,91 104.350.295,34
DESPESAS DE CAPITAL 29.808.521,13 25.663.664,61 24.777.559,39 29.797.729,78 28.344.337,74
INVESTIMENTOS 29.808.521,13 19.373.451,68 21.093.138,31 26.112.429,78 24.659.037,74
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 0,00 6.290.212,93 3.684.421,08 3.685.300,00 3.685.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.200.000,00 6.300.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 5.200.000,00 6.300.000,00
TOTAIS 167.596.266,56 178.065.992,96 225.998.796,14 252.959.836,00 290.451.947,00
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IMPRESSÃO: Silvia Helena Ferreira de Freitas Giordani
Código Modalidade de Aplicação Manutenção Total
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Operações
Escpeciais
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO 
41 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 276.953,88 276.953,88
50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.881.537,11 14.881.537,11
71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 352.772,02 352.772,02
90 APLICAÇÕES DIRETAS 227.858.361,25 17.825.548,66 7.777.200,00 253.461.109,91
91 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL 13.977.833,28 13.977.833,28
93 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS 1.201.740,80 1.201.740,80
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.300.000,00 6.300.000,00
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
DECRETO 006/2021
Total 258.549.198,34 17.825.548,66 14.077.200,00 290.451.947,00
Page 1 of 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
Metas Anuais 
ESPECIFICAÇÃO Valor
Corrente
(a)
2024
Valor
Constante
% PIB
(a / PIB)
X 100
AMF - Demonstrativo I (LRF, art 4º_, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 290.451.947,00 278.905.268,87 0,150
Receitas Primárias (I) 272.997.260,42 262.144.478,99 0,141
Receitas Primárias Correntes 261.572.473,39 251.173.874,97 0,135
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.405.346,59 20.554.394,65 0,011
Contribuições 12.968.109,40 12.452.572,88 0,007
Transferências Correntes 219.186.629,65 210.473.045,56 0,113
Demais Receitas Primárias Correntes 8.012.387,75 7.693.861,87 0,004
Receitas Primárias de Capital 11.424.787,03 10.970.604,02 0,006
Despesa Total 290.451.947,00 278.905.268,87 0,150
Despesas Primárias (II) 280.341.587,00 269.196.837,91 0,145
Despesas Primárias Correntes 253.884.189,66 243.791.232,63 0,131
Pessoal e Encargos Sociais 131.536.858,38 126.307.718,82 0,068
Outras Despesas Correntes 122.347.331,28 117.483.513,81 0,063
Despesas Primárias de Capital 26.457.397,34 25.405.605,28 0,014
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 0,000
Resultado Primário (III) = (I – II) (7.344.326,58) (7.052.358,92) -0,004
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 5.626.135,08 5.402.472,71 0,003
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 5.319.600,00 5.108.123,68 0,003
RESULTADO PRIMÁRIO III = (I-II) (7.344.326,58) (7.052.358,92) -0,004
Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) (7.037.791,50) (6.758.009,89) -0,004
Dívida Pública Consolidada 19.590.944,91 18.812.123,02 0,010
Dívida Consolidada Líquida (19.409.055,09) (18.637.464,08) -0,010
Receitas Primárias Advindas de PPP (VII) 0,00 0,00 0,000
Despesas Primárias Advindas de PPP (VIII) 0,00 0,00 0,000
Impacto do Saldo das PPP (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,000
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB real (crescimento % anual)
Taxa real de juro implícito sobre a dívida líquida do Governo (média % anual)
Câmbio (R$/U$$ - Final do Ano)
Inflação Média (% anual) projetada com base em índice oficial de inflação
Projeção do PIB do Estado - R$ 1,00
VARIÁVEIS 2024
2,50
1,90
5,27
4,14
193.217.190.400,00
Page 1 of 1
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DEMOSNTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO
2024
ANEXOS DE METAS FISCAIS
SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO
2024 2026
Tributo RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA Compensação
2025
Modalidade
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
1.500.000,00 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas foram
considerados na estimativa de receita, portanto, sendo
desnecessário informar as eventuais medidas de
compensação confome disposto no inciso I, art. 14 da
Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.
Instituição da alíquota progressiva da taxa
de manejo de resíduos sólidos dos
contribuintes previstos na Lei 2512/2021.
Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Isenção
Total 1.500.000,00 0,00 0,00 -
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: , Emissão: , às 15:25:24 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
ANEXOS DE METAS FISCAIS
EVENTOS Valor Previsto para 2024
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constituicionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 750.000,00
Margem Bruta (III) = (I) + (II) 750.000,00
Saldo Utilizado Margem Bruta (IV) 750.000,00
Novas DOCC (Despesa Obrigatória de Carater Continuado) 750.000,00
Novas DOCC geradas PPP (Parceria Público-Privada) 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: , Emissão: , às 15:26:12 
HILARIO ROEPKE
PREFEITO MUNICIPAL
SÍLVIA HELENA F. DE FREITAS GIORDANI
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 
CONSOLIDAÇÃO 
ESPIRITO SANTO 
36.388.445/0001-38
METAS FISCAIS 
COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO / METAS FISCAIS - 2024 
Metas Objetivos Recursos Previsão Órg/Unid Funcional Dotação Descrição
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Melhorias e Conservação de Instalações do
Poder Legislativo 
Modernizar o Poder Legislativo, por meio do
aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção
de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transparência, qualificação dos servidores públicos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000.000,00 001001 010310050 1.019 
Manutenção das Atividades Legislativas Modernizar o Poder Legislativo, por meio do
aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção
de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transparência, qualificação dos servidores públicos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 9.690.951,79 001001 010310050 2.089 
Treinamento e Capacitação de Pessoal Modernizar o Poder Legislativo, por meio do
aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção
de estruturas organizacionais otimizadas e flexíveis que
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transparência, qualificação dos servidores públicos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 90.000,00 001001 010310050 2.090
TOTAL DA ENTIDADE: 10.780.951,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros,
que garantam a ampliação dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.208.817,94 002001 041220040 2.067 
Ações de Proteção e Defesa Civil Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar
da população através de realização e apoio às ações que
possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a
diminui ç ã o de situa ç õ es de riscos e a melhoria da
resposta efetiva nos momentos de emerg ê ncia e
calamidade em todo o território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 002001 041820041 2.069 
Apoio às ações preventivas de redução da 
violência e crimin alidade 
Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem est
ar da população através de realização e apoio às ações
que possibilitem a redução da violência e da criminalid
ade, a diminuição de situações de riscos e a melhoria da
resposta efetiva nos momentos de emerg ê ncia e
calamidade em todo o território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 002001 061220041 2.068 
Manutenção do Fundo Municipal de 
Segurança Pública 
Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem est
ar da população através de realização e apoio às ações
que possibilitem a redu ç ã o da viol ê ncia e da
criminalidade, a diminuição de situaç ões de riscos e a
melhoria d a resposta efetiva nos momentos de
emerg ê ncia e calamidade em todo o territ ó rio do
município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 002001 061220041 2.071 
Manutenção do Fundo Municipal de 
Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 
Aprimorar, promover e manter a segurança e o bem estar
da população através de realização e apoio às ações que
possibilitem a redução da violência e da criminalidade, a
diminui ç ã o de situa ç õ es de riscos e a melhoria da
resposta efetiva nos momentos de emerg ê ncia e
calamidade em todo o território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 0,00 002001 061820041 2.070 
Realização de Concurso Público Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros,
que garantam a ampliação dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 150,00 003001 041220002 1.004 
Mautenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros,
que garantam a ampliação dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 9.041.338,80 003001 041220002 2.003 
Implanta ç ã o e Manuten ç ã o do Arquivo
Público Municipal 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros,
que garantam a ampliação dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 003001 041220002 2.088 
Manuten ç ã o do Transporte Escolar do
Ensino Superior 
Garantir o acesso e perman ê ncia nas unidades
escolares dos alunos no município através do transporte
escolar
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.236.000,00 003001 041220003 2.004 
Implementa ç ã o e Manuten ç ã o da
Previdência Complementar 
O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem por
finalidade proporcionar ao servidor uma prote ç ã o
previdenci á ria adicional à quela oferecida pelo Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), para os quais as
contribuições dos trabalhadores são obrigatórias
RECURSOS ORDINÁRIOS 4.000,00 003001 042730049 2.087 
Manutenção do Aporte Financeiro Atuarial Garantir o pagamento de aposentados e pensões 
oferecidas pelo plano de benefícios do Regime Próprio 
de Previdência Social, impedindo a ocorrência de 
desequilíbrios financeiros e atuariais que possam 
ocasionar o comprometimento de recursos próprios .
RECURSOS ORDINÁRIOS 8.657.827,76 003001 092720031 2.101
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoç ão de estrutrras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros,
que garantam a ampliação dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 3.552.181,67 004001 201220005 2.008 
Inspeção Municipal Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural co m
melhorias na qualidade de vida como saude, educaç ão,
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 35.300,00 004001 201250006 2.009
Realiza ç ã o de pesquisa, inova ç ã o e
tecnologia no setor agropecuário 
Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com
melhorias na qualidade de vida como saude, educação,
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 80.000,00 004001 205720006 2.010
Construção e Infraestrutura no Meio Rural Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com
melhorias na qualidade de vida como saude, educação,
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
OUTRAS 
TRANSFERÊNCIAS DE 
CONVÊNIOS DA UNI ÃO 
2.074.963,32 004001 206080006 1.014 
Promo ç ã o e Fomento da Agricultura
Familiar 
Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com
melhorias na qualidade de vida como saude, educação,
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 128.300,00 004001 206080006 2.011 
Realização de apoio ao associativismo e ao
cooperativismo 
Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com
melhorias na qualidade de vida como saude, educação,
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 793.103,00 004001 206080006 2.012 
Manutenção do Pronaf Geração de emprego e renda, reverter o êxodo rural com 
melhorias na qualidade de vida como saude, educação, 
moradia e inclusão digital do homem no campo. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 748.000,00 004001 206080006 2.092
Manutenção das Atividades Administrativas Dotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.171.329,25 005001 131220014 2.028 
A ç õ es Emerg ê nciais de Apoio e
Enfrentamento ao Covid-19 no setor
Cultural 
Dotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 600,00 005001 133920014 1.008 
Promoção e Fortalecimento Cultural e TurísticoDotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.318.300,00 005001 133920014 2.029 
Realização dos Eventos do Calendário Anual Dotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.122.200,00 005001 133920014 2.032 
Apoio a Ações Culturais e Turísticas Dotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 148.524,95 005001 133920014 2.033 
Manutenção do Fundo Municipal da Cultura Dotar o munic í pio de infraestrutura adequada para
promover as manifesta ç õ es artisticas e o patrim ô nio
cultural abrangendo as linguagens artisticas individuais e
coletivas, como tamb é m modernizar, atualizar e
reestruturar o museu da imigra ç ã o pomerana e a
biblioteca pública municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 900,00 005002 133920014 2.030 
Manutenção do Fundo Municipal de Turismo Modernizar a gestão pública, por meio do aprimoramento
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades 
RECURSOS ORDINÁRIOS 900,00 005003 236950013 2.031 
Manutenção das Atividades Administrativas Implementar e Modernizar a gestão pública, por meio do
aprimoramento dos processos de trabalho e com adoção
de estruturas organizacionais otimizadas e flex í veis de
diversas unidades administrativas, fundos, conselhos e
outros, que garantam a ampliação dos mecanismos de
controle, transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os
públicos e necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 637.687,74 006001 061220035 2.056 
A ç õ es de preven ç ã o a viol ê ncia,
criminalidade e ao patrimônio 
Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança
e o bem estar da população através de realização e de
apoio às ações que possibilitem a redução da violência e
da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a
melhoria da resposta efetiva nos momentos de
emergência e calamidade em todo o território do Municí
pio.
RECURSOS ORDINÁRIOS 379.120,00 006001 061220036 2.057 
Ações de Proteção e Defesa Civil Implementar, aprimorar, promover e manter a segurança
e o bem estar da população através de realização e de
apoio às ações que possibilitem a redução da violência e
da criminalidade, a diminuição de situações de riscos e a
melhoria da resposta efetiva nos momentos de
emergência e calamidade em todo território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 206.000,00 006001 061820036 2.058 
Manuten ç ã o do Fundo Municipal de
Segurança Pública 
Implementar, aprimorar, promover e manter a seguranç a
e o bem estar da população através de realização e d e
apoio às ações que possibilitem a redução da violênci a e
da criminalidade, a diminuição de situações de risc os e a
melhoria da resposta efetiva nos momentos de
emergência e calamidade em todo território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 006002 061220036 2.060
Manuten ç ã o do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 
Implementar, aprimorar, promover e manter a seguranç a
e o bem estar da população através de realização e d e
apoio às ações que possibilitem a redução da violênci a e
da criminalidade, a diminuição de situações de risc os e a
melhoria da resposta efetiva nos momentos de
emergência e calamidade em todo território do município.
RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 006003 061820036 2.059
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
9.932.139,68 007001 041220016 2.022 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.060.100,00 007001 041220016 2.022 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servi ç os p ú blicos e
necessidades dos cidadãos.
TRANSFER Ê NCIAS DE
RECURSOS DO FNDE
REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTA Ç Ã O ESCOLAR
(PNAE) 
470.000,00 007001 041220016 2.022 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estruturas
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFER Ê NCIAS DO
FUNDEB – IMPOSTOS 30%
340.100,00 007001 041220016 2.022 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
OUTRAS 
TRANSFER Ê NCIAS DE
RECURSOS DO FNDE 
2.201,00 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
RECEITA DE IMPOSTOS E
DE TRANSFER Ê NCIA DE
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 
10.041.382,15 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 163.202,00 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFER Ê NCIA DO
SALÁRIO EDUCAÇÃO 
890.000,00 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFER Ê NCIAS DE
RECURSOS DO FNDE
REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
(PDDE) 
26.651,40 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFER Ê NCIAS DO
FUNDEB – IMPOSTOS 30% 
4.927.800,00 007001 123610016 2.023 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Fund amental 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIAS DO 
FUNDEB – IMPOSTOS 70% 
10.763.346,07 007001 123610016 2.023 
Manutenção do Transporte Escolar do 
Ensino Fundamental 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola 
res dos alunos residentes no município através do trans 
porte escolar. 
OUTROS RECURSOS
VINCULADOS À
EDUCAÇÃO 
6.984.018,17 007001 123610017 2.025 
Manutenção do Transporte Escolar do 
Ensino Fundamental 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola
res dos alunos residentes no município através do trans
porte escolar. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
4.704.859,15 007001 123610017 2.025 
Manutenção do Transporte Escolar do 
Ensino Fundamental 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola
res dos alunos residentes no município através do trans
porte escolar. 
TRANSFERÊNCIA DO SAL 
ÁRIO EDUCAÇÃO 
200.000,00 007001 123610017 2.025 
Manutenção do Transporte Escolar do 
Ensino Fundamental 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola
res dos alunos residentes no município através do trans
porte escolar. 
TRANSFERÊNCIAS DE RE 
CURSOS DO FNDE REFER 
ENTES AO PROGRAMA NA 
CIONAL DE APOIO AO TR 
ANSPORTE ESCOLAR (P 
450.000,00 007001 123610017 2.025 
Construção, reforma e ampliação das 
unidades de ensino fun damental 
Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação 
da Infraestrutura Escolar Municipal 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 
900.000,00 007001 123610018 1.006 
Construção, reforma e ampliação das 
unidades de ensino fun damental 
Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação 
da Infraestrutura Escolar Municipal 
TRANSFERÊNCIA DO 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 
88.000,00 007001 123610018 1.006 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Infan til 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
6.729.769,00 007001 123650016 2.026 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Infan til 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.000,00 007001 123650016 2.026 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Infan til 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DO SAL 
ÁRIO EDUCAÇÃO 
70.331,00 007001 123650016 2.026 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Infan til 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIAS DO FU 
NDEB – IMPOSTOS 30% 
2.397.100,00 007001 123650016 2.026 
Manutenção das Atividades Administrativas
do Ensino Infan til 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIAS DO FU 
NDEB – IMPOSTOS 70% 
7.086.653,93 007001 123650016 2.026 
Manutenção do Transporte Escolar da 
Educação Infantil 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola
res dos alunos residentes no município através do trans
porte escolar. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
1.236.640,28 007001 123650017 2.027 
Manutenção do Transporte Escolar da 
Educação Infantil 
Garantir o acesso e a permanência nas unidades escola
res dos alunos residentes no município através do trans
porte escolar. 
TRANSFERÊNCIAS DE RE 
CURSOS DO FNDE REFER 
ENTES AO PROGRAMA NA 
CIONAL DE APOIO AO TR 
ANSPORTE ESCOLAR (P 
200.000,00 007001 123650017 2.027 
Construção, reforma e ampliação das 
unidades de educação i nfantil 
Garantir a segurança, expansão, melhoria e adequação
da Infraestrutura Escolar Municipal 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
335.130,00 007001 123650018 1.007 
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 100,00 007001 123650055 2.102
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
DE TRANSFERÊNCIA DE I 
MPOSTOS - EDUCAÇÃO 
412.000,00 007001 123650055 2.102
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
TRANSFERÊNCIAS DO FU 
NDEB – IMPOSTOS 30% 
135.000,00 007001 123650055 2.102
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
TRANSFERÊNCIAS DO FU 
NDEB – IMPOSTOS 70% 
350.000,00 007001 123650055 2.102
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
TRANSFERÊNCIA DO 
SALÁRIO EDUCAÇÃO 
30.000,00 007001 123650055 2.102
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e nec
essidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 3.325.267,21 008001 041220011 2.019 
Promoção e apoio às práticas esportivas de
recreação e de la zer 
Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP, d
emocratizando o acesso a pr á tica esportica, promoven
do o desenvolvimento integral da populaç ão. Estimulan
do o desenvolvimento social 
RECURSOS ORDINÁRIOS 540.988,00 008001 278120012 2.020 
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 20.000,00 008001 278120055 2.102
Construção, reforma e ampliação Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP,
democratizando o acesso a pr á tica esportica,
promovendo o desenvolvimento integral da popula ç ã o.
Estimulan do o desenvolvimento social 
CONTRAPARTIDA DE 
CONVÊNIO
10.000,00 008001 278130012 1.005 
Construção, reforma e ampliação Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP,
democratizando o acesso a pr á tica esportica,
promovendo o desenvolvimento integral da popula ç ã o.
Estimulan do o desenvolvimento social 
CONVÊNIO DA UNIÃO 405.042,24 008001 278130012 1.005 
Construção, reforma e ampliação Ampliar os projetos desenvolvimentos pela SECESP,
democratizando o acesso a pr á tica esportica,
promovendo o desenvolvimento integral da popula ç ã o.
Estimulan do o desenvolvimento social 
RECURSOS ORDINÁRIOS 200.300,00 008001 278130012 1.005 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 3.643.918,40 009001 041220004 2.005 
Atualização e Modernização na 
Arrecadação de Tributos 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 640.160,19 009001 041290004 2.006 
Parcelamento da Dívida Fundada Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 7.777.200,00 009001 288430004 0.000 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 7.444.910,03 010001 041220033 2.053 
Aquisição de máquinas, equipamentos e 
veículos 
Desenvolver aç ões de melhorias na estrutura f ísica da
malha viária rural através de pavimentação, drenagem e
demais atividades pertinentes, otimizando a
trafegabilidade dos mun í cipios e escoamento da
produção de hortifrutigranjeiros. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 20.100,00 010001 261220034 1.015
Manutenção da frota de máquinas, 
equipamentos e veículos 
Desenvolver aç ões de melhorias na estrutura f ísica da
malha viária rural através de pavimentação, drenagem e
demais atividades pertinentes, otimizando a
trafegabilidade dos mun í cipios e escoamento da
produção de hortifrutigranjeiros. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 6.500.100,00 010001 261220034 2.054 
Pavimentação, conservação e melhoria de 
estrada 
Desenvolver ações de melhorias na estrutura física da 
malha viária rural através de pavimentação, drenagem e 
demais atividades pertinentes, otimizando a 
trafegabilidade dos munícipios e escoamento da 
produção de hortifrutigranjeiros. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 570.100,00 010001 261220034 2.055 
Manutenção da Coordenadoria Municipal 
de Proteção e Def esa do Consumidor - 
PROCON 
Promover e desenvolver uma Política de Proteção e De
fesa dos consumidores, baseada na educação para o co
nsumo consciente e sustent á vel, buscando garantir o
equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 110.303,77 011001 030910032 2.015 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.168.327,28 011001 031220007 2.014 
Manutenção do Setor de Bem Estar Animal Controlar a população de animais de rua através de ca
mpanhas anuais de castração e assistência a cães e gat
os em situa ç ã o de abandono, incentivo a ado ç ã o e
desenvolvimento de programas de educa ç ã o e
conscientiza ç ã o da posse respons á vel, tendo como
resultado indiret o o controle de zoonoses na sa ú de
p ú blica. Garantir o bem-estar animal à popula ç ã o de
cães e gatos do muni cípio, atendendo às denúncias de
maus tratos e abandono e a ç õ es que objetivam
assist ê ncia a animais de rua ou sobre posse de
população carente.
RECURSOS ORDINÁRIOS 190.500,00 012001 101220029 2.047 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.486.846,18 012001 181220027 2.045 
Construções Ambientais Desenvolvimento de ações que visem melhorias no mei o
ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no
munic ípio, a fim de promover os controles e mitigar os
impactos ambientais. Promover a conscientiza ç ã o d a
popula ç ã o sobre a cadeia produtiva e o manejo
adequado dos resíduos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 19.000,00 012001 185410028 1.012
Construções Ambientais Desenvolvimento de ações que visem melhorias no mei o
ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no
munic ípio, a fim de promover os controles e mitigar os
impactos ambientais. Promover a conscientiza ç ã o d a
popula ç ã o sobre a cadeia produtiva e o manejo
adequado dos resíduos.
CONTRAPARTIDA DE 
CONVÊNIO
5.000,00 012001 185410028 1.012 
Construções Ambientais Desenvolvimento de ações que visem melhorias no mei o
ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no
munic ípio, a fim de promover os controles e mitigar os
impactos ambientais. Promover a conscientiza ç ã o d a
popula ç ã o sobre a cadeia produtiva e o manejo
adequado dos resíduos.
CONVÊNIO DA UNIÃO 350.000,00 012001 185410028 1.012 
Manutenções e Desenvolvimentos 
Ambientais 
Desenvolvimento de ações que visem melhorias no mei o
ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no
munic ípio, a fim de promover os controles e mitigar os
impactos ambientais. Promover a conscientiza ç ã o d a
popula ç ã o sobre a cadeia produtiva e o manejo
adequado dos resíduos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 28.600,00 012001 185420028 2.046
Manutenção e Estruturação de Ações 
Ambientais 
Desenvolvimento de ações que visem melhorias no mei o
ambiente. Regulamentar as atividades desenvolvidas no
munic ípio, a fim de promover os controles e mitigar os
impactos ambientais. Promover a conscientiza ç ã o d a
popula ç ã o sobre a cadeia produtiva e o manejo
adequado dos resíduos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 429.500,00 012002 181220028 2.048 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.433.042,63 013001 041220001 2.002 
Construção, reforma e ampliação de 
prédios públicos 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 400,00 013001 041220010 1.000 
Apoio a obras preventivas ou corretivas 
necessárias ou de de sastres 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 500.700,00 013001 061820010 1.003 
Mobilidade Urbana Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 633.212,00 013001 154510010 1.001 
Construção, recuperação e substituição de 
pontes de concreto 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 280,00 013001 154510010 1.002 
Construção, recuperação e substituição de 
pontes de concreto 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
TRANSFERÊNCIA DA UNI 
ÃO REFERENTE 
ROYALTIES DO 
PETRÓLEO
360.000,00 013001 154510010 1.002 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.067.565,56 013001 154510010 1.013 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 238.856,00 013001 154510010 1.013 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 287.306,00 013001 154510010 1.013 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 332.743,54 013001 154510010 1.013 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
TRANSFERÊNCIA DA UNI 
ÃO REFERENTE 
ROYALTIES DO 
PETRÓLEO 
2.880.000,00 013001 154510010 1.013 
Pavimentação e drenagem Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
TRANSFERÊNCIA DOS EST
ADOS REFERENTE 
ROYALTIES DO 
PETRÓLEO
1.680.000,00 013001 154510010 1.013 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.973.882,17 014001 041210008 2.016 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DOS EST
ADOS REFERENTE 
ROYALTIES DO 
PETRÓLEO 
320.000,00 014001 041210008 2.016 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DA UNI 
ÃO REFERENTE 
ROYALTIES DO 
PETRÓLEO 
961.000,00 014001 041210008 2.016 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS DA 
CONTRIBUIÇÃO DE 
INTERVENÇÃO DO 
DOMINIO ECONOMICO
114.100,00 014001 041210008 2.016 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
OUTRAS VINCULAÇÕES 
LEGAIS
12.000,00 014001 041210008 2.016 
Apoio ao Desenvolvimento e ao 
Empreendedorismo 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 13.000,00 014001 041220008 2.017
Regularização Fundiária Regularizar terrenos urbanos em todo o Munic í pio de
Santa Maria de Jetibá 
RECURSOS ORDINÁRIOS 78.000,00 014001 162440009 2.018
Manutenção e Desenvolvimento de ações 
voltadas à Habitaç ão de Interesse Social 
Desenvolver a ç õ es destinadas a implementar pol í ticas
habitacionais direcionadas a população de menor renda 
RECURSOS ORDINÁRIOS 130.000,00 014002 162440015 2.021 
Pavimentação e drenagem de vias 
públicas
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação 
a infraestrutura no município. 
RECURSOS DE 
ALIENAÇÕES DE BENS
300.000,00 014003 154510010 1.020
Pavimentação e drenagem de vias 
públicas
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação 
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500,00 014003 154510010 1.020
Apoio a obras preventivas ou corretivas 
necessárias ou de de sastres 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS DE 
ALIENAÇÕES DE BENS
200.000,00 014003 061820010 1.003 
Apoio a obras preventivas ou corretivas 
necessárias ou de de sastres 
Garantir a segurança, expansão , melhoria e adequação
a infraestrutura no município. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500,00 014003 061820010 1.003 
TOTAL DA ENTIDADE: 158.902.319,46
Metas Objetivos Recursos Previsão Órg/Unid Funcional Dotação Descrição
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PMSMJ
Construção, reforma, ampliação, 
adequação e modernização da sede da 
Secretária de Saúde 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
2.000,00 015001 101220042 1.016 
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras 
organizacionais otimizadas e flexíveis de diversas u 
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliação dos mecanismos de controle, tr
ansparência, qualificação dos servidores públicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
10.796.788,92 015001 101220042 2.072 
Fortalecimento do controle social Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas u
nidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu e
garantam a ampliaç ã o dos mecanismos de controle, tr
anspar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
5.600,00 015001 101220042 2.073 
Implementação e Manutenção da 
Previdência Complementar - Saúde 
O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem p or
finalidade proporcionar ao servidor uma prote ç ã o pr
evidenciária adicional à quela oferecida pelo Regime Pr
óprio de Previdência Social (RPPS), para os quais as c
ontribuições dos trabalhadores são obrigatórias.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
300,00 015001 102730049 2.091 
Construção, implantação, reforma, 
adequação, ampliação e modernização da 
rede de serviços de saúde 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.151.300,00 015001 103010043 1.017 
Construção, implantação, reforma, 
adequação, ampliação e modernização da 
rede de serviços de saúde 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL
1.000.000,00 015001 103010043 1.017 
Ações de Saúde para Enfrentamento da 
Emergência - covid 19 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.400,00 015001 103010043 2.074 
Manutenção e Ampliação das Atividades da
Atenção Primári a à Saúde - PAB 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.548.406,47 015001 103010043 2.075 
Manutenção e Ampliação das Atividades da
Atenção Primári a à Saúde - PAB 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
633.500,12 015001 103010043 2.075 
Manutenção e ampliação das Atividades da
Estratégia Saúde da Família - ESF 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
6.092.981,18 015001 103010043 2.076 
Manutenção e ampliação das Atividades da
Estratégia Saúde da Família - ESF 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES 
1.000,00 015001 103010043 2.076 
Manutenção e ampliação das Atividades da
Estratégia Saúde da Família - ESF 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
3.589.000,00 015001 103010043 2.076 
Manutenção e ampliação das Atividades 
dos Agentes Comu nitários de Saúde - 
ACS 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.617.568,00 015001 103010043 2.077 
Manutenção e ampliação das Atividades 
dos Agentes Comu nitários de Saúde - 
ACS 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS 
PROVENIENTES DO 
GOVERNO FEDERAL 
DESTINADOS AO 
2.459.492,00 015001 103010043 2.077 
Manutenção e ampliação das Atividades 
dos Agentes Comu nitários de Saúde - 
ACS 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
2.500,00 015001 103010043 2.077 
Manutenção e ampliação dos serviços de 
saúde bucal 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
3.592.500,00 015001 103010043 2.078 
Manutenção e ampliação dos serviços de 
saúde bucal 
Reorganizar os serviços de Atenção Primária à Saúde e
garantir o acesso da populaç ã o a estes servi ç os com
qualidade, equidade e em tempo adequado ao atendime
nto das necessidades de saúde, em todos os ciclos da v
ida, promovendo à sa ú de de forma humanIza ç ã o e
resolutiva.
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
2.360.000,00 015001 103010043 2.078 
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
200.000,00 015001 103010055 2.102
Construção, implantação, reforma, 
adequação, ampliação e modernização da 
rede de serviços de serviço 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos
pitalares 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
1.400,00 015001 103020044 1.018 
Manutenção dos serviços de saúde da 
média e alta complexi dade 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos
pitalares 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
12.360.723,41 015001 103020044 2.079 
Manutenção dos serviços de saúde da 
média e alta complexi dade 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos
pitalares 
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
DA UNIÃO DESTINADA À 
COMPLEMENTAÇÃO AO
729.099,00 015001 103020044 2.079 
Manutenção dos serviços de saúde da 
média e alta complexi dade 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos
pitalares 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
4.147.857,00 015001 103020044 2.079 
Manutenção e ampliação das ações de 
Saúde Mental 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos
pitalares 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.428.154,45 015001 103020044 2.080 
Manutenção das Atividades da Unidade da 
Rede Cuidar - S anta Teresa 
Garantir a manutenção e expansão de serviços especial 
izados e a oferta de procedimentos ambulatoriais e hos 
pitalares 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE 
IMPOSTOS - SAÚDE 
276.953,88 015001 103020044 2.081 
Promoção das ações de assistência 
farmacêutica 
Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que
se refere à implementação das atividades do ciclo da a
ssistência farmacêutica: seleção, programação, aquisiç
ão, armazenamento, distribuição e dispensação. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
1.143.642,52 015001 103030047 2.082 
Promoção das ações de assistência 
farmacêutica 
Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que
se refere à implementação das atividades do ciclo da a
ssistência farmacêutica: seleção, programação, aquisiç
ão, armazenamento, distribuição e dispensação. 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
240.564,48 015001 103030047 2.082 
Promoção das ações de assistência 
farmacêutica 
Fortalecer a gestão da assistência farmacêutica, no que
se refere à implementação das atividades do ciclo da a
ssistência farmacêutica: seleção, programação, aquisiç
ão, armazenamento, distribuição e dispensação. 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO ESTADUAL 
121.293,00 015001 103030047 2.082 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância sanitária 
Promover, ampliar e manter a atuaç ão fiscalizadora da
Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabe
lecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campa
nhas educativas, orientadoras garantindo à popula ç ã o
serviço de qualidade. 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
766.900,00 015001 103040045 2.083 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância sanitária 
Promover, ampliar e manter a atuaç ão fiscalizadora da
Vigilância Sanitária nas áreas de fiscalização de estabe
lecimentos e afins de interesse à saúde, realizar campa
nhas educativas, orientadoras garantindo à popula ç ã o
serviço de qualidade. 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
40.000,00 015001 103040045 2.083 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância ambiental 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
317.099,31 015001 103050046 2.084 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância ambiental 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
5.000,00 015001 103050046 2.084 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância ambiental 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção - VI
63.257,14 015001 103050046 2.084 
Manutenção das ações desenvolvidas pelo 
setor de vigilância ambiental 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
296.668,00 015001 103050046 2.084 
Manutenção das ações de vigilância 
epidemiológica 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
RECEITA DE IMPOSTOS E 
TRANSFERÊNCIA DE IMP 
OSTOS - SAÚDE 
577.592,64 015001 103050046 2.085 
Manutenção das ações de vigilância 
epidemiológica 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção das 
Ações e Serviços Públicos 
de Saúde - AAAA 
100,00 015001 103050046 2.085 
Manutenção das ações de vigilância 
epidemiológica 
Observar e monitorar a situação de saúde da populaçã o,
por meio de um conjunto de a ç õ es destinadas a cont
rolar riscos e danos a saúde da população, intervindo n
os fatores de risco e com isso contribuir com a integral
idade da atenção à saúde 
TRANSFERÊNCIAS FUNDO 
A FUNDO DE RECURSOS 
DO SUS PROVENIENTES D
O GOVERNO FEDERAL - Bl 
oco de Manutenção - VI
117.920,22 015001 103050046 2.085 
TOTAL DA ENTIDADE: 57.688.561,74
Metas Objetivos Recursos Previsão Órg/Unid Funcional Dotação Descrição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 11.797.722,48 016001 151220038 2.062 
Implementação, manutenção e ampliação 
dos Serviços de Sa neamento Básico 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 473.400,00 016001 154520039 2.063 
Implementação, manutenção e ampliação 
dos Serviços de Sa neamento Básico 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
CONTRAPARTIDA DE 
CONVÊNIO
1.000.000,00 016001 154520039 2.063 
Implementação, manutenção e ampliação 
dos Serviços de Sa neamento Básico 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 2.000.000,00 016001 154520039 2.063
Implementação, manutenção e ampliação 
dos Serviços de Sa neamento Básico 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 533.573,00 016001 154520039 2.063 
Implementação, manutenção e ampliação 
dos Serviços de Sa neamento Básico 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 131.786,03 016001 154520039 2.063 
Manutenção, melhoria e ampliação da 
iluminação pública 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
CONTRIBUIÇÃO PARA O C 
USTEIO DO SERVIÇO DE I 
LUMINAÇÃO PÚBLICA - C 
OSIP 
2.158.637,61 016001 154520039 2.064 
Manutenção, coleta, transporte e 
destinação final de resíduos 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 2.412.240,80 016001 154520039 2.065 
Manutenção, coleta, transporte e 
destinação final de resíduos 
Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
RECURSOS DE 
ALIENAÇÕES DE BENS
1.000,00 016001 154520039 2.065 
Manutenção de vias públicas Promover a revitalização dos ambientes da cidade para a
convivência social e usufruto da sociedade de Santa
Maria de Jetibá e mantendo a cidade limpa, organizada , 
urbanizada e iluminada. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 801.000,00 016001 154520039 2.066 
Construir, reformar e ampliar Construir, Reformar Ou Ampliar Os Espa ç os Necessar
ios Para O Atendimento Das Demandas Da Assistenci a
Social.
CONTRAPARTIDA DE 
CONVÊNIO
1.000,00 23002 081220053 1021
Construir, reformar e ampliar Construir, Reformar Ou Ampliar Os Espa ç os Necessar
ios Para O Atendimento Das Demandas Da Assistenci a
Social. 
CONVÊNIO DA UNIÃO 382.000,00 23002 081220053 1021
Construir, reformar e ampliar Construir, Reformar Ou Ampliar Os Espa ç os Necessar
ios Para O Atendimento Das Demandas Da Assistenci a
Social. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 395.150,00 23002 081220053 1021
Manutenção das Atividades 
Adiministrativas 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 7.610.081,51 23002 081220053 2.093
Manutenção das ações destinadas à 
Primeira Infância
Investir na crian ç a valorizando a vida em comunidade
enfatizando suas rela ç õ es, suas descobertas e suas
realiza ç õ es para garantir a prote ç ã o social a seus
direitos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 10.000,00 23002 082430055 2.102
Ações Sociassistenciais de Enfrentamento 
ao COVID-19 
Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 350,00 23002 082440054 1.022
Proteção Social Básica Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DE REC 
URSOS DO FUNDO NACIO 
NA DE ASSINTÊNCIA SOCI 
AL - FNAS 
120.050,00 23002 082440054 2.094
Proteção Social Básica Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 89.850,00 23002 082440054 2.094
Proteção Social Básica Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DE REC 
URSOS DO FUNDO 
ESTADUAL DE 
ASSINTÊNCIA SOCI AL - 
FNAS
165.050,00 23002 082440054 2.094
Proteção Social Especial Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DE REC 
URSOS DO FUNDO 
ESTADUAL DE 
ASSINTÊNCIA SOCI AL - 
FNAS 
55.100,00 23002 082440054 2.095
Proteção Social Especial Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 69.000,00 23002 082440054 2.095
Proteção Social Especial Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
TRANSFERÊNCIA DE REC 
URSOS DO FUNDO NACIO 
NA DE ASSINTÊNCIA SOCI 
AL - FNAS 
58.000,00 23002 082440054 2.095
Benefícios Eventuais Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
OUTROS RECURSOS VINC 
ULADOS À ASSINTÊNCIA 
SOCIAL - TRANSFERÊNCI 
A DE RECURSOS DO FUN 
DO ESTADUAL DE ASS 
80.000,00 23002 082440054 2.096
Benefícios Eventuais Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 547.050,00 23002 082440054 2.096
Apoio a Entidades Assistenciais Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
OUTROS RECURSOS VINC 
ULADOS À ASSINTÊNCIA 
SOCIAL - TRANSFERÊNCI 
A DE RECURSOS DO FUN 
DO ESTADUAL DE ASS 
1.058.474,43 23002 082440054 2.097
Segurança Alimentar Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 10.150,00 23002 082440054 2.098
Inclusão Produtiva Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 90.050,00 23002 082440054 2.099
Manutenção do Fundo da Infância e 
Adolescência 
Custeio de programas de proteç ão social para garantia
dos direitos de todos os cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 3.000,00 23003 082430054 20.100
Manutenção das Atividades 
Adiministrativas 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.937.759,79 020001 261220020 2.034 
Renovação e manutenção de veículos Administrar as a ç õ es pertinentes ao uso e à
renovação/manutenção dos veículos da frota municipal. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.180.000,00 020001 261220021 2.035 
Manutenção e Implementação da 
Mobilidade Urbana 
O Programa de Mobilidade Urbana Integrada visa impl
antação de ações e projetos de melhoria e adequação d
a infraestrutura das vias da cidade de forma a priorizar
pessoas em detrimento de autom ó veis. Vislumbra-se a
desenvolver ações de sinalização horizontal, vertical de
forma a contribuir para segurança e fluidez no transito ;
implantar biciclet á rios ou oaraciclos; implantar faixas
elevadas em vias urbanas. Inovar e modernizar os
serviços de transportes, viabilizando o permissionário de
taxi e monitoramento da frota tanto de transporte público.
Contribuir para melhorar a mobilidade nas á reas da
cidade e centros urbanos, gerenciamento das á reas de
estacionamento de autom ó veis e por fim articular a
integra ç ã o do sistema de transporte p ú blico coletivo
municipal.
RECURSOS ORDINÁRIOS 17.700,00 020001 264510022 2.036
Manutenção das atividades administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS ORDINÁRIOS 1.166.814,15 021001 041220037 2.061 
TOTAL DA ENTIDADE: 36.355.989,80
INST. PREV. E ASSIST. SERV. SANTA MARIA DE JETIBA
Manutenção do Programa Pró-Gestão 
RPPS 
Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – TAXA DE ADMI 
NISTRAÇÃO 
43.500,00 022001 091220030 2.050 
Manutenção das Atividades Administrativas Modernizar a gestão pública, por meio do aprimorame nto
dos processos de trabalho e com adoção de estrutu ras
organizacionais otimizadas e flex í veis de diversas
unidades administrativas, fundos, conselhos e outros, qu
e garantam a amplia ç ã o dos mecanismos de controle,
transpar ê ncia, qualifica ç ã o dos servidores p ú blicos e
necessidades dos cidadãos. 
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – TAXA DE ADMI 
NISTRAÇÃO 
1.973.500,00 022001 092720030 2.049 
Manutenção da Previdência do Servidor - 
Executivo 
Garantir o pagamento de aposentados e pensões oferec
idas pelo plano de benefícios do Regime Próprio de Pr
evidência Social, impedindo a ocorrência de desequilíb
rios financeiros e atuariais que possam ocasionar o
comprometimento de recursos próprios
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – PLANO PREVID
ENCIÁRIO - ENTRADA DE 
RECURSOS 
18.230.624,21 022001 092720031 2.051 
Manutenção da Previdência do Servidor - 
Legislativo 
Garantir o pagamento de aposentados e pensões oferec 
idas pelo plano de benefícios do Regime Próprio de Pr 
evidência Social, impedindo a ocorrência de desequilíb 
rios financeiros e atuariais que possam ocasionar o
comprometimento de recursos próprios
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – PLANO PREVID
ENCIÁRIO 
175.000,00 022001 092720031 2.052 
Manutenção da Previdência Complementar O Regime de Previdência Complementar (RPC) tem p or
finalidade proporcionar ao servidor uma prote ç ã o
previdenci á ria adicional à quela oferecida pelo Regime
Próprio de Previdência Social (RPPS), para os quais as
contribuições dos trabalhadores são obrigatórias.
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – PLANO PREVID
ENCIÁRIO - ENTRADA DE 
RECURSOS 
1.500,00 022001 092730048 2.086 
TOTAL DA ENTIDADE: 20.424.124,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBA
Reserva de Contingência Registra os recursos que serão utilizados para abertura
de créditos adicionais, cuja forma de utilizaç ão e mont
ante definido com base na receita corrente lí quida s ão
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
atendimento de passivos contingentes e de outros riscos
fiscais imprevistos.
RECURSOS ORDINÁRIOS 5.800.000,00 999001 999999999 9.999 
TOTAL DA ENTIDADE: 5.800.000,00
INST. PREV. E ASSIST. SERV. SANTA MARIA DE JETIBA
Reserva de Contingência Registra os recursos que serão utilizados para abertura
de créditos adicionais, cuja forma de utilizaç ão e mont
ante definido com base na receita corrente lí quida s ão
estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
atendimento de passivos contingentes e de outros riscos
fiscais imprevistos.
RECURSOS VINCULADOS 
AO RPPS – PLANO PREVID
ENCIÁRIO - ENTRADA DE 
RECURSOS 
500.000,00 999002 999979999 9.999 
TOTAL DA ENTIDADE: 500.000,00
TOTAL GERAL: 290.451.947,00
Total Intra-Orçamentário 13.977.833,28
Total Líquido: 276.474.113,72
HILÁRIO ROEPKE SÍLVIA HELENA F. F. GIORDANI
Prefeito Municipal Secretária de Planejamento e Projetos
Decreto nº 006/2021