materia nº 123/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 123/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
QUE SEJA FEITA A REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DIVERSAS NA 
ESCOLA MUNICIPAL PLURIDOCENTE DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO 
FUNDAMENTAL – EMPEIEF, CABECEIRA 
DO RIO LAMEGO, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Rogerio Schereder, usando o permissivo dos Arts. 100 e 101 do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja feita a reforma, ampliações 
e melhorias diversas na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e 
Ensino Fundamental – EMPEIEF, Cabeceira do Rio Lamego, neste Município.
Com a justificativa de que a Escola Municipal Pluridocente de 
Educação Infantil e Ensino Fundamental – EMPEIEF, Cabeceira do Rio 
Lamego, desempenha um papel vital na educação e no desenvolvimento das 
crianças da comunidade local. No entanto, após uma avaliação criteriosa das 
condições atuais da escola, foram identificadas várias áreas que necessitam de 
intervenção imediata para melhorar o ambiente de aprendizagem e garantir a 
segurança, o conforto e o bem-estar dos alunos e da equipe educacional.
 Primeiramente, existe a necessidade urgente de construir um novo 
anexo para um depósito que contemple espaço adequado de armazenamento 
dos materiais educativos e outros recursos escolares. É necessário construir 
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uma área coberta para as crianças que ofereça proteção contra as condições 
climáticas adversas e que possibilite atividades ao ar livre mesmo em dias 
chuvosos.
 A realização de calçamento em frente a escola e na área anexa ao 
campo de areia é essencial para garantir a segurança dos alunos, 
especialmente durante os períodos de chuvas. É necessário realizar a 
substituição da areia utilizada pelos alunos em suas atividades não apenas por 
razões sanitárias, mas também para proporcionar um ambiente propício ao 
aprendizado e ao lazer.
 Além disso, a EMPEIEF Cabeceira do Rio Lamego necessita 
urgentemente de novas mesas e cadeiras para as salas de aula, bem como 
mesas e bancos para o refeitório, além de serem elementos básicos que 
importam significativamente no conforto dos alunos durante suas atividades 
escolares, também promovem uma experiência educacional positiva.
 O conserto do portão da saída é necessário para garantir a 
segurança da escola e prevenir situações perigosas. Requer a aquisição de um 
novo freezer e equipamentos para a cozinha, como: Panelas, tampas, talheres 
e afins, para facilitar a preparação adequada das refeições escolares, garantir o 
armazenamento adequado dos alimentos e a segurança alimentar dos alunos.
 Essas melhorias são cruciais para criar um ambiente educacional 
propício ao aprendizado, ao crescimento e ao desenvolvimento integral dos 
alunos. Ao cumprir com as necessidades da escola, demonstra-se 
compromisso com a educação e o bem-estar das futuras gerações, promove
um ambiente escolar seguro, acolhedor e inspirador para todos.
 Portanto, requer o apoio dos demais nobres Vereadores e 
Vereadora desta Casa de Leis, para aprovar por unanimidade, a presente 
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indicação e posteriormente, requer o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 04 de outubro de 2023.
ROGERIO SCHEREDER
Vereador- PATRIOTA