materia nº 71/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 71/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA 
RUA DAS BROMÉLIAS, SITUADA NO
BAIRRO COLINA VERDE, NESTE 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominada a RUA DAS BROMÉLIAS, com início a Rua 
Reginaldo Luíz Rudio, coordenadas 316018.39 m E – 7782495.01 m S e 
término nas coordenadas 315924.03 m E – 7782448.96 m S, numa extensão 
de 110 metros, situada no Bairro Colina Verde, Santa Maria de Jetibá-ES.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de 
identificação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 18 de outubro de 2023.
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador-PTB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI Nº 71/2023, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS 
BROMÉLIAS, SITUADA NO BAIRRO 
COLINA VERDE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar o justo valor à
flora brasileira, denominando-se oficialmente como RUA DAS BROMÉLIAS, 
com início a Rua Reginaldo Luíz Rudio, coordenadas 316018.39 m E –
7782495.01 m S e término nas coordenadas 315924.03 m E – 7782448.96 m 
S, numa extensão de 110 metros, situada no Bairro Colina Verde, Santa Maria 
de Jetibá-ES.
Trata-se de uma proposição com o intuito de homenagear a flora 
brasileira, considerando que em torno da mencionada localidade existe uma 
grande quantidade de bromélias em árvores, chão e canteiros.
As Bromélias são plantas pertencentes à família das 
Bromeliáceas, conhecidas também como gravatás e ananás, existem cerca de 
4.000 (quatro mil) espécies no mundo e delas, 1.250 (mil duzentos e cinquenta) 
se encontram no Brasil.
Sua peculiaridade é definida pelas cores e também pela
resistência às condições climáticas. As bromélias possuem um papel de 
extrema importância para a biodiversidade pois são utilizadas como abrigo, 
alimento e reprodução para diversos animais, a título de exemplificação, citam-
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
se os pássaros e insetos que se alimentam de seu néctar e utilizam suas folhas 
como abrigo.
Dessa forma, a denominação de uma rua em homenagem à Flora 
Brasileira é uma forma justa e merecida de reconhecer a valorização dada a 
planta perante a comunidade de Santa Maria de Jetibá, bem como uma forma 
de perpetuar a sua importância para a sobrevivência de diversos animais. 
Diante do exposto, como forma de homenagear a planta no 
município, convido os nobres colegas Vereadores e Vereadoras para aprovar o 
presente Projeto de Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 18 de outubro de 2023.
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador-PTB