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materia nº 1/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-01-19
EmentaProjeto de Resolução nº01/2024, para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº14.129/2021.
native_id3181

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-02 Proposição arquivada — Aprovada, promulgada e arquivada
2024-04-02 Aguardando promulgação da norma jurídica — Encaminhado para a promulgação
2024-04-01 Proposição aprovada — Aprovada por unanimidade
2024-03-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — incluso na ordem do dia da sessão ordinária 1º/4/2024
2024-03-25 INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA — —
2024-03-18 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2024-03-18 Aguardando assinatura do autor — —
2024-01-29 Aguardando parecer jurídico — —
2024-01-19 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-01T22:40:18.728384-03:00 Aprovado 12 0 0

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