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materia nº 14/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaProjeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024, que congratula o senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito.
native_id3276

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 Proposição arquivada — Aprovada, promulgada, encaminhada e arquivada.
2024-06-17 Proposição aprovada — Aprovado
2024-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta de votação.
2024-06-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-03 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhado para análise e parecer
2024-05-31 INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA — —
2024-05-27 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2024-05-20 Aguardando assinatura do autor — —
2024-05-07 Aguardando parecer jurídico — —
2024-04-30 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-17T19:52:45.930413-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2024
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 
SENHOR HERMES WESTPHAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor HERMES WESTPHAL.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 44ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 30 de abril de 2024.
SELENE JASTROW
Vereadora - PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
14/2024, CONCEDE O TÍTULO HONRA AO 
MÉRITO AO SENHOR HERMES WESTPHAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor
HERMES WESTPHAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município de Santa Maria de Jetibá-ES.
O homenageado nasceu em 08 de março de 1963, no município de Santa 
Leopoldina-ES, quando o munícipio de Santa de Maria de Jetibá ainda não havia sido 
emancipado. É filho de Júlio Westphal e Sabina Berger Westphal. Tem 6 (seis) irmãos 
e 8 (oito) irmãs, dentre eles um é falecido. Reside em Recreio, interior de Santa Maria 
de Jetibá, desde o seu nascimento. 
Hermes estudou até a 4ª série do ensino fundamental. Aos 8 (oito) anos de 
idade, começou a trabalhar a dia na roça, pois a família não tinha condições financeiras 
de obter o próprio cultivo. Aos 14 (quatorze) anos passou a trabalhar como ajudante, 
realizando entregas de ovos no Norte do Estado. 
Aos 18 (dezoito) anos tirou sua primeira habilitação, e foi chamado para prestar 
seus serviços na Construtora OXEORD, como motorista. Empresa esta, que fez o 
asfalto no trecho que liga Santa Maria de Jetibá a Santa Leopoldina, no período 
correspondentes aos anos de 1983 a 1985. 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Aos 20 (vinte) anos de idade, foi morar na Alemanha para trabalhar na firma 
Merenk. Com dificuldades de adaptação, retornou ao Brasil. Já em Santa Maria de 
Jetibá, o mesmo resolveu investir na agricultura, principalmente no cultivo de alho, 
arroz, tomate e repolho. 
Aos 25 (vinte e cinco) anos, casou-se com Leonídia Thom, e como fruto do 
relacionamento, tiveram 2 (dois) filhos: Graciano Westphal e Loressa Thom Westphal.
No ano de 1988, teve a oportunidade de iniciar o trabalho como feirante na Barra do 
Sahy em Aracruz, no qual dedicou 34 (trinta e quatro) anos de sua vida na realização
de feiras durante os finais de semana. 
Neste período ainda, conseguiu concluir o ensino médio através da Educação 
para Jovens e Adultos – EJA e realizou serviços durante 3 (três) anos para a Prefeitura 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, como motorista de ambulância. Atualmente, 
permanece trabalhando na agricultura, cultivando uma lavoura de chuchu.
É membro da Comunidade Luterana de Recreio desde o seu nascimento.
Hermes sempre ajudou a zelar pelo patrimônio da comunidade, realizando em prol da 
comunidade diversas funções, principalmente como tocador dos sinos da igreja e como 
conselheiro fiscal. 
Hoje com 61 (sessenta e um) anos de idade, o mesmo é aposentado. Seus 
filhos são todos casados, e das uniões nasceram 3 (três) netos. Seu pai é falecido e
sua mãe em vida, está com 88 (oitenta e oito) anos repletos de muita saúde. O 
Homenageado é muito agradecido a Deus por toda sua trajetória de vida.
Diante da relevante história e colaboração prestada pelo Senhor Hermes, 
requeiro o apoio dos pares que compõe este Poder para a aprovação do Projeto de 
Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 30 de abril de 2024.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
SELENE JASTROW
Vereadora - PSB

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