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materia nº 24/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-04-30
EmentaProjeto de Decreto Legislativo Nº24/2024, que congratula o senhor Acacio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense.
native_id3288

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-18 Proposição arquivada — Aprovada, promulgada, encaminhada e arquivada.
2024-06-17 Proposição aprovada — aprovado
2024-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluído na pauta de votação.
2024-06-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2024-06-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-06-10 INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA — —
2024-05-27 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2024-05-22 Aguardando assinatura do autor — —
2024-05-07 Aguardando parecer jurídico — —
2024-04-30 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-06-17T19:55:41.275071-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA￾MARIENSE AO SENHOR ACACIO SOUZA 
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor ACACIO 
SOUZA SANTOS.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 44ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2024.
VALDEMIRO JONAS
Vereador - PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
24/2024, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-MARIENSE AO SENHOR ACACIO 
SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei 
Orgânica Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, tem a honra de conceder o título de 
Cidadão Santa-mariense ao Senhor Acacio Souza Santos. Este título representa o 
reconhecimento dos seus notáveis serviços em prol dos munícipes.
O homenageado é natural do município de Vitória, Filho de Katia de 
Souza Santos e Arlindo Santos, pai de Bernardo Dettmann de Souza. Atualmente, 
Acacio possui 35 (trinta e cinco) anos de idade e reside na cidade de Guarapari. 
Atua desde 2007 até os dias atuais como funcionário público estadual no 
Hospital Infantil de Vila Velha (HIMABA). O mesmo é empreendedor, empresário no 
ramo de material hospitalar ortopédico e técnico de enfermagem.
Acacio é apaixonado pela cidade de Santa Maria de Jetibá, pois já 
realizou ações sociais junto a antiga Clínica Saúde Pommer e, atualmente, contribui no 
agendamento de consultas, exames e cirurgias na Rede Pública e Privada.
Em razão do exposto e do reconhecimento a ser prestado ao Senhor 
Acacio, a este é concedido o título Cidadão Santa-mariense. Conseguinte, requeiro o 
apoio dos demais nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação deste Projeto de 
Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2024.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
VALDEMIRO JONAS
Vereador - PSB

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