materia nº 38/2024

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 38/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A INSTALACÃO DE 
QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AFONSO 
SCHWAB ES-264, EM SÃO SEBASTIÃO 
DE BELÉM, MUNICÍPIO SANTA MARIA DE 
JETIBÁ.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do Vereador
Arlindo Repke, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, a instalação de quebra-molas na Rodovia Afonso Schwab 
ES-264, em São Sebastião de Belém, município Santa Maria de Jetibá.
O Vereador manifesta preocupação e requer providências imediatas em
relação à segurança viária na Rodovia Afonso Schwab ES-264, nas 
proximidades do trecho localizado no Km 121,5, no bairro São Sebastião de 
Belém, município de Santa Maria de Jetibá.
No tocante à demanda, é com considerável apreensão que vem sendo 
observado o aumento significativo de acidentes de trânsito no referido trecho,
nas imediações da casa do Darly Gums e da casa do Delson Kruger que 
contabilizam cerca de 10 acessos em um trecho de aproximadamente 500
metros e com intenso e constante fluxo de pedestres e veículos.
Dessa maneira, requer-se a condução de estudos de viabilidade e a 
adoção das devidas providências, caso viabilizado, para a instalação de 
dispositivos redutores de velocidade.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Destaca-se que essa via desempenha papel crucial no estímulo ao 
turismo e na logística de transporte de mercadorias, além de ser amplamente 
utilizada pelos residentes. Não obstante, adicionalmente sugere que seja 
considerado quaisquer outras medidas legais e/ou ações que possam contribuir 
e promover a diminuição dos índices de acidentes nessa localidade e em geral 
no município, prevenindo acidentes e protegendo a vida.
Por fim, entre as medidas elou ações necessárias para mitigar e atenuar 
os riscos associados a essa presente conjuntura, enfatiza-se a implementação 
de dispositivos redutores de velocidade, podendo ser quebra-molas, visto que 
sua presença é sempre premente para regular a velocidade dos veículos que 
trafegam pela via, proporcionando assim, um ambiente viário mais seguro e 
adequado para todos os usuários, especialmente os munícipes residentes 
próximos aos acessos.
Diante do exposto, verificando o interesse público na presente indicação, 
conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da 
presente indicação, bem como o acatamento pelo Poder Executivo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 17 de junho de 2024.
ARLINDO REPKE
Vereador/REPUBLICANOS