materia nº 41/2024

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 41/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM 
CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS, 
NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE 
JETIBÁ.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do Vereador
Luciano Alves da Silva, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento Interno
da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um Centro de Tratamento de 
Animais, no município de Santa Maria de Jetibá.
O vereador expressa a urgente necessidade e o benefício da 
implantação de um Centro de Tratamento de Animais. Consciente da 
importância de políticas públicas voltadas para a proteção, destaca-se alguns 
pontos fundamentais que justificam esta iniciativa.
Em primeiro lugar, Santa Maria de Jetibá possui uma significativa 
população de animais domésticos e de rua que necessitam de cuidados 
veterinários adequados, tratamento para doenças e condições adversas, além 
de serviços essenciais como castração e vacinação. A presença de um Centro 
não apenas atenderá às necessidades emergenciais desses animais, mas 
também contribuirá para a redução de problemas de saúde pública e 
superpopulação.
Além disso, um centro especializado permitirá a implementação de 
programas educativos sobre posse responsável, controle populacional e bem-
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
estar animal, fomentando uma cultura de respeito e cuidado entre os 
munícipes.
Considerando o crescimento constante da população e a consequente 
demanda por serviços de saúde animal, o cumprimento dessa demanda não 
apenas se justifica do ponto de vista ético e humanitário, mas também 
representa um investimento estratégico para o desenvolvimento sustentável da
cidade.
Certamente, a criação deste Centro de Tratamento de Animais será um 
marco positivo na história da cidade, reforçando o compromisso com o bem￾estar de todos os seres vivos. Esta indicação deve ser realizada com a 
seriedade merecida, buscando formas viáveis de implementação e recursos 
necessários para a efetividade desse ato.
Diante do exposto, verificando o interesse público na presente indicação, 
conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da 
presente indicação, bem como o acatamento pelo Poder Executivo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 19 de junho de 2024.
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador/PP