materia nº 45/2024

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 45/2024
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
A CONSTRUÇÃO DE UM GUARDA-CORPO 
PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, 
TURISMO, ESPORTE E EVENTOS SOPHIA 
ARNHOLZ BERGER, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Ilimar Vesper, com fulcro nos artigos 100 e 101 do Regimento Interno 
da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, a construção de um guarda-corpo próximo ao 
Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos Sophia Arnholz Berger, neste 
município.
Esta indicação se faz necessária, considerando a importância de 
garantir a segurança dos frequentadores do espaço, uma vez que fica 
localizado próximo a um barranco sem proteção. Desse modo, é sugerido a 
construção de um guarda-corpo adequado para assegurar o potencial turístico 
e estético do local. Algumas considerações devem ser evidenciadas:
1. Localização e Necessidade: O espaço de eventos está situado próximo 
a um barranco sem proteção, onde muitas pessoas frequentemente 
poderão consumir bebidas alcoólicas. É essencial implementar medidas 
de segurança para prevenir quedas acidentais.
2. Estética e Turismo: Dado que o local oferece uma vista privilegiada do 
centro da cidade e pode se tornar um ponto turístico, principalmente 
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para o registro de fotografias. O design do guarda-corpo deve ser 
harmônico com o ambiente, agregando valor estético para o local.
3. Material e Design: Recomenda-se utilizar materiais duráveis e 
esteticamente agradáveis, que proporcionem segurança sem 
comprometer a vista panorâmica. O design deve representar a cultura
ao ambiente circundante.
4. Altura e Normas de Segurança: O guarda-corpo deve atender às 
normas de segurança vigentes, incluindo altura adequada para impedir 
quedas, espaçamento adequado entre barras ou painéis para evitar que 
pessoas possam escalar e resistência estrutural suficiente para suportar 
cargas e uso contínuo.
A implementação deste guarda-corpo não apenas garantirá a segurança 
dos visitantes, mas também valorizará o espaço como um atrativo turístico de 
eventos, contribuindo para uma experiência positiva dos frequentadores.
 Dessa forma, requeiro o apoio dos demais nobres Vereadores e 
Vereadoras desta Casa de Leis, para aprovar, por unanimidade, a presente 
indicação e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 08 de julho de 2024.
ILIMAR VESPER
Vereador- PL