Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 05/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A DECLARAR COMO
UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO
SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJBIKE” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ”.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada como Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
SANTAMARIENSE DE CICLISMO – “SMJ-BIKE” de Santa Maria de Jetibá”,
fundada em 19 de abril de 2021, inscrita no CNPJ 41.739.503/0001-60, com
sede na Avenida Frederico Grulke, 1416, centro, Santa Maria de Jetibá-ES,
CEP: 29.645-000.
Art. 2°. Fica a Associação declarada de utilidade pública no artigo anterior,
obrigada a remeter à Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, anualmente
até o dia 30 de janeiro, relatório de suas atividades, dando destaque aos
serviços prestados à comunidade no ano anterior, acompanhado de balancete
de Receita e Despesa do mesmo período.
Art. 3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de fevereiro de 2025.
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador-PP
1º Vice-Presidente
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI N° 05/2025, AUTORIZA O
CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
DECLARAR COMO UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO SANTAMARIENSE DE
CICLISMO – “SMJ-BIKE” DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ”.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras,
Tudo começou em uma tarde ensolarada em Santa Maria de
Jetibá, quando um grupo de 10 (dez) amigos apaixonados por ciclismo, se
reuniram em um café local para discutir suas aventuras sobre duas rodas. Com
entusiasmo, decidiram formar a Associação de Ciclismo de Santa Maria de
Jetibá, sem imaginar o impacto que teria na comunidade.
Nos primeiros meses, os 10 (dez) ciclistas enfrentaram desafios.
As pedaladas eram repletas de risos, mas também de dificuldades, como a
falta de estrutura e apoio. Contudo, a paixão pelo ciclismo uniu o grupo e com o
tempo começaram a organizar passeios semanais e pequenas competições,
atraindo a atenção de outros entusiastas.
Com o crescimento da popularidade, a Associação decidiu
promover eventos abertos à comunidade. Um dos principais foi o "Passeio
Ciclismo da festa Pomerana e o Pedal do Colono", durante as festas
municipais, ocasião em que arrecadaram alimentos não perecíveis para o
então Hospital Beneficente Concórdia, a Casa Bom Samaritano, a APAE,
dentre outros. O evento reuniu ciclistas de todas as idades, transformando as
ruas da cidade em um mar de bicicletas e sorrisos. O sucesso foi tanto que
novos membros começaram a se inscrever, e o que era um grupo de 10 (dez)
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amigos logo se tornou uma comunidade vibrante, unida pelo amor ao pedal e
pelo desejo de ajudar.
À medida que os anos passaram, a associação se consolidou e
com a ajuda de parcerias locais e patrocínios, conseguiram criar um espaço
dedicado ao ciclismo, oferecendo treinos e até competições regionais. Hoje, a
Associação de Ciclismo de Santa Maria de Jetibá conta com 180 (cento e
oitenta) membros, todos unidos pela mesma paixão.
As histórias de superação e camaradagem tornaram-se parte da
identidade da associação. Ciclistas de diferentes idades e habilidades se
encontravam para compartilhar experiências e apoiar uns aos outros, criando
um laço forte e duradouro.
Com o tempo, a associação não apenas promoveu o ciclismo,
mas também incentivou a prática de um estilo de vida saudável e sustentável
na comunidade e Santa Maria de Jetibá se tornou conhecida como uma cidade
amiga das bicicletas, atraindo turistas e ciclistas de outras regiões.
Hoje, ao olhar para o passado, os fundadores da associação
lembram com carinho do dia em que se reuniram pela primeira vez. A
transformação de um pequeno grupo de amigos em uma comunidade de 180
(cento e oitenta) ciclistas é um testemunho do poder da paixão e da união. E
assim, a história da Associação de Ciclismo de Santa Maria de Jetibá continua
a ser escrita, pedalada após pedalada.
Face ao exposto, pelo seu mérito e por reunir as condições para a
obtenção da declaração de utilidade pública, nada mais do que justa a
regularização desta matéria, requeiro o apoio dos demais pares que compõe
este Poder para a aprovação do Projeto de Lei, e desde já, requeiro também o
sancionamento por parte do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 05 de fevereiro de 2025.
LUCIANO ALVES DA SILVA
Vereador-PP
1º Vice-Presidente