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materia nº 10/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-02-03
EmentaIndicação nº 10/2025, que indica reforma de todos calçamentos que se encontram danificados no município.
native_id3444

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-25 Proposição arquivada — Aprovada, encaminhada para o Prefeito e arquivada.
2025-02-24 Proposição aprovada — —
2025-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — ordem do dia de 24/2/2025
2025-02-14 INCLUÍDO NA PAUTA DE LEITURA — Incluído na pauta de leitura
2025-02-10 Aguardando assinatura do autor — —
2025-02-07 Aguardando parecer jurídico — —
2025-02-03 aguardando elaboração e parecer jurídico — ...

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-24T19:33:21.393723-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 10/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A REALIZAÇÃO PROCESSO DE 
LICITAÇÃO PARA REFORMA DE TODOS 
OS CALÇAMENTOS DANIFICADOS NO 
MUNICÍPIO. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Elmar Francisco Thom, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de processo de licitação 
para reforma de todos os calçamentos danificados no município.
Fundamenta-se essa indicação no pedido da população, os quais não 
mais suportam os transtornos causados devido a precariedade que se 
encontram alguns calçamentos. 
As imperfeições e os buracos são constantes ao longo de toda a via 
pública, problema este que vem se arrastando a longa data gerando 
insatisfação a todas as pessoas que utilizam as vias para se deslocamento 
diário.
Ressalta-se ainda que as ruas são praticamente o coração das cidades. 
São elas que permitem o direito de ir e vir das pessoas, por meio de transporte 
e, até mesmo, a pé. Por isso, é tão fundamental uma boa pavimentação 
urbana. 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
A pavimentação urbana é peça essencial no que diz respeito à 
mobilidade e à acessibilidade, o que impacta diretamente na qualidade de vida 
da população, podendo trazer diversos benefícios, tais quais: melhorar as 
condições de acesso, propiciar a implementação de medidas de higiene 
urbana, reduzir a erosão nos solos, valorizar os imóveis e o setor do comércio, 
bem como minimizar o nível de poeira.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente indicação, 
conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da 
presente indicação, bem como o devido acatamento pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de fevereiro de 2025.
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador- AGIR

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