materia nº 12/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 12/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE
TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Nelson Miertschink, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a padronização das calçadas de 
todas as ruas do município.
Ressalta-se a importância deste pedido haja vista garantir a 
acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam por essas regiões. A 
padronização das calçadas contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, 
evitando acidentes e proporcionando um espaço mais agradável e seguro para 
todas as pessoas que usam as vias de acesso para o comércio e residências, 
bem como deixando o nosso município com uma visão mais uniforme.
Essa ação beneficiará não apenas os moradores do nosso município, 
mas também os visitantes, promovendo um ambiente mais organizado e 
acessível.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente indicação, 
conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para aprovação da 
presente indicação, bem como o devido acatamento pelo Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de fevereiro de 2025.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador- Republicanos