materia nº 26/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 26/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS 
CALÇADAS DO CENTRO, BAIRROS E 
VILAS DESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Siguimar Schvanz, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a realização de reparos nas 
calçadas do centro, bairros e vilas deste município.
Justifica-se a importância deste pedido haja vista garantir a 
acessibilidade e a segurança dos pedestres que transitam por essas regiões. 
Observa-se que as condições das calçadas em diversas áreas estão 
comprometendo a segurança e a mobilidade dos pedestres, especialmente em 
pontos com buracos, desníveis e falta de acessibilidade. 
Diante do exposto é necessário a realização de reparos para
garantir o bem-estar da população e a melhoria da infraestrutura urbana da 
cidade, dentre os pontos críticos destaca-se a necessidade de: Reparo de 
Buracos e desníveis: Identificação e correção de buracos e desníveis nas 
calcadas, com a substituição dos materiais danificados por novos, 
antiderrapantes e de maior durabilidade; Nivelamento e drenagem adequada: 
Realização de nivelamento das calcadas, com a instalação de sistemas de 
drenagem adequados para evitar alagamentos e garantir a preservação do 
espaço público; Instalação de Rampas de Acessibilidade: Garantir a 
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implementação de rampas de acessibilidade em todos os cruzamentos e 
entradas de estabelecimentos comerciais, atendendo às necessidades de 
pessoas com mobilidade reduzida; Revegetação de Áreas Degradadas: 
Reparação de calçadas afetadas pelas raízes de árvores, com a instalação de 
pisos flexíveis ou a substituição das árvores por outras mais adequadas ao 
ambiente urbano e Melhoria da iluminação Pública: Instalação de iluminação 
adequada ao longo das calcadas, especialmente em áreas de maior fluxo de 
pedestres, para garantir a segurança durante a noite.
Esses reparos visam proporcionar uma melhoria significativa na 
mobilidade urbana e na segurança dos cidadãos, tanto no centro quanto nos 
bairros e vilas de Santa Maria de Jetibá. Essa ação beneficiará não apenas os 
moradores do nosso município, mas também os visitantes, promovendo um 
ambiente mais organizado e acessível.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 17 de fevereiro de 2025.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador- PP