br-locleg corpus explorer

← Santa Maria de Jetibá (ES)

materia nº 39/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-02-20
EmentaIndicação Nº 39/2025, Indica a construção de uma calçada com corrimão para o acesso ao Centro de Especialidades localizado na Rua Henrique Eggert.
native_id3486

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-06 Proposição arquivada — —
2025-05-06 Proposição aprovada — —
2025-04-29 Proposição inclusa na Ordem do Dia — inclusa na ordem do dia da sessão ordinária de 6/5/2025
2025-04-25 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2025-03-28 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2025-03-11 Aguardando assinatura do autor — —
2025-02-20 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para Elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-06T18:00:36.687272-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 39/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM 
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RUA 
HENRIQUE EGGERT, SUBIDA DE ACESSO 
AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, NESTE 
MUNICÍPIO. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Nelson Miertschink, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçada com
instalação de corrimão na subida da Rua Henrique Eggert, com acesso ao 
Centro de Especialidades, neste município.
Ressalta-se que a atual situação do acesso ao Centro de 
Especialidades apresenta dificuldades para muitos usuários, especialmente 
para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pacientes que necessitam de 
cuidados especiais. A falta de uma calçada adequada e de um corrimão seguro 
torna o trajeto perigosos e desconfortável, o que pode desestimular o uso dos 
serviços de saúde oferecidos e também causar acidentes.
 A presente indicação se acatada, com certeza irá proporcionar
maior segurança e acessibilidade aos usuários, prevenindo acidentes, 
facilitando a locomoção e garantindo que todos possam acessar os serviços de 
saúde de forma digna e segura. 
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 28 de fevereiro de 2025.
NELSON MIERTSCHINK
Vereador- REPUBLICANOS 

open original →