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materia nº 52/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 52 / 2025
Date 2025-03-13
EmentaIndicação Nº 52/2025, que indica a implementação de novo método de drenagem na Rodovia Galerano Afonso Venturini, adjacente ao bar do Matuza, em São Luis.
native_id3509

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-22 Proposição arquivada — Proposição aprovada, encaminhada e arquivada Protocolo 2025-J45W8Q.
2025-04-22 Proposição aprovada — —
2025-04-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na ordem do dia da sessão do dia 22 de abril 2025
2025-04-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2025-03-28 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2025-03-18 Aguardando assinatura do autor — —
2025-03-18 Aguardando parecer jurídico — —
2025-03-13 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para Elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-04-22T19:44:44.104506-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 52/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVO MÉTODO 
DE DRENAGEM NA RODOVIA GALERANO 
AFONSO VENTURINI, BAIRRO SÃO LUIS,
NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Siguimar Schvanz, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implementação de novo método de 
drenagem na rodovia Afonso Venturini, em frente ao bar do Matuza, no bairro 
São Luís, neste município.
 A presente proposta para a implementação de um novo método de 
drenagem tem como objetivo aprimorar a eficiência do sistema. Considerando 
que, na conjuntura atual, a infraestrutura de drenagem encontra-se 
comprometida devido à obstrução por resíduos e detritos, essa condição 
interfere diretamente no escoamento adequado das águas pluviais, 
aumentando os riscos de alagamentos e, consequentemente, comprometendo 
a segurança e o bem-estar da população. Dessa forma, torna-se imprescindível 
a adoção de soluções mais eficazes e sustentáveis para mitigar tais problemas 
e assegurar a funcionalidade do sistema de drenagem urbana.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 Ressalta-se que a rede de drenagem pluvial desempenha um papel 
fundamental na organização urbana, prevenindo enchentes, garantindo a 
segurança da população e contribuindo para a preservação ambiental. Sua 
principal função é coletar e direcionar as águas da chuva para locais 
apropriados, evitando o acúmulo em vias públicas, áreas residenciais e 
comerciais, o que poderia resultar em alagamentos e prejuízos estruturais. 
Além disso, um sistema eficiente de drenagem reduz a proliferação de doenças 
transmitidas por águas paradas, como dengue e leptospirose, promovendo a 
saúde pública.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 17 de março de 2025.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador- PP

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