materia nº 54/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 54/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE 
DURABILIDADE OU CALÇAMENTO, 
INCLUINDO A CRIAÇÃO DE CICLOVIA, 
CALÇADA ACESSÍVEL E A 
IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA NA ESTRADA DE ACESSO 
HORTO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio da
Vereadora Eliza Ramlow Soares e do Vereador Adair Lucht, com fulcro nos
Arts. 100 e 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de 
Jetibá, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de 
pavimentação de durabilidade ou calçamento, incluindo a criação de ciclovia, 
calçada acessível e a implementação de iluminação pública na estrada de 
acesso ao Horto Municipal (19°59’22.5’’S 40°42’38.1’’W), iniciando na vila do 
trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster (20°00’04.2” S 40°43’21.8’’W), com 
aproximadamente 2.600 metros de extensão.
 Ressalta-se que o Horto Municipal, com suas belezas e encantos 
naturais, vem sendo uma ótima opção de lazer para as famílias Santa￾marienses e turistas. O local conta ainda com uma bela e estruturada pista de 
ciclismo, que incentiva a prática esportiva e os cuidados com a saúde. A 
supracitada indicação tem o intuito de promover, maior acessibilidade e 
segurança, na utilização deste espaço.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 Justifica-se que a pavimentação de durabilidade ou calçamento 
da estrada de acesso ao Horto Municipal, juntamente com a criação de ciclovia, 
calçada acessível e a implementação de iluminação pública, trará diversas 
melhorias para a região. A infraestrutura qualificada garantirá um trajeto mais 
seguro e confortável, eliminando problemas como poeira, lama e buracos, além 
de reduzir a necessidade de manutenção frequente. A inclusão de uma ciclovia 
proporcionará um espaço adequado para ciclistas, incentivando a mobilidade 
sustentável, enquanto a construção de uma calçada acessível permitirá a 
circulação segura de pedestres, incluindo pessoas com deficiência ou 
mobilidade reduzida. 
A instalação da iluminação pública aumentará a segurança no 
período noturno, reduzindo riscos de acidentes e criminalidade. Além disso, a 
modernização da via facilitará o acesso ao Horto Municipal, promovendo maior 
visitação e impulsionando o turismo e o lazer na região. Com essas melhorias, 
a área será valorizada, incentivando o desenvolvimento local e proporcionando 
mais qualidade de vida para moradores e visitantes.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 19 de março de 2025.
 ELIZA RAMLOW SOARES ADAIR LUCHT
 Vereadora - 2ª Vice - Presidente – PL Vereador- DC