materia nº 56/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 56/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO,
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALBERTO 
BRANDT, NA LOCALIDADE DE SÃO 
SEBASTIÃO DE BELÉM, NESTE 
MUNICÍPIO. 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio do 
Vereador Elmar Francisco Thom, com fulcro nos Arts. 100 e 101 do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a construção de calçamento, rede 
de esgoto e iluminação pública na Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila 
Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na 
propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E -
7781825.11 m S), na localidade de São Sebastião de Belém, neste município.
 Ressalta-se que a infraestrutura urbana é um fator essencial para a 
qualidade de vida da população e o crescimento sustentável das cidades. Entre 
os elementos fundamentais para esse desenvolvimento, destacam-se a 
pavimentação das vias, a instalação de redes de esgoto e a iluminação pública, 
que juntos promovem benefícios significativos para a comunidade.
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
 Justifica-se os pedidos da presente indicação, haja vista que, tais 
melhorias garanti mais qualidade de vida, segurança e desenvolvimento para 
toda a comunidade. A pavimentação da rua, melhora a mobilidade urbana, 
garantindo segurança para pedestres, ciclistas e motoristas, além de reduzir a 
poeira e a lama, proporcionando um ambiente mais limpo e organizado. Além 
disso, uma rua bem estruturada valoriza os imóveis e impulsiona o comércio 
local. A implantação de rede de esgoto eficiente é indispensável para a saúde 
pública e a preservação do meio ambiente. O saneamento básico reduz a 
propagação de doenças, melhora as condições sanitárias e protege os 
recursos hídricos contra a contaminação, garantindo mais dignidade e bem￾estar à população. A iluminação pública, por sua vez, desempenha um papel 
fundamental na segurança e na valorização dos espaços urbanos, haja vista 
que ruas bem iluminadas inibem a criminalidade, facilitam o tráfego noturno e 
promovem maior sensação de segurança para moradores e visitantes noite.
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 25 de março de 2025.
ELMAR FRANCISCO THOM 
Vereador- AGIR