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materia nº 19/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-04-07
EmentaProjeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio.
native_id3541

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-02 Proposição transformada em lei — —
2025-05-19 Aguardando sanção governamental — Protocolo Prefeitura 2025-VC1NWQ
2025-05-19 Proposição aprovada — —
2025-05-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-04-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-22 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-04-22 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2025-04-15 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2025-04-14 Aguardando assinatura do autor — —
2025-04-14 Aguardando parecer jurídico — —
2025-04-07 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para Elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-19T20:02:44.739139-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE LEI N° 19/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 
ORIVALDO HOLZ, SITUADA EM SÃO 
SEBASTIÃO DO MEIO, SANTA MARIA DE 
JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a RUA ORIVALDO HOLZ, com início na Rua Paulo 
Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na 
propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E -
7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do 
Meio, Santa Maria de Jetibá-ES.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população 
da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 10 de abril de 2025.
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador-AGIR
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE LEI N° 19/2025, DISPÕE 
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
ORIVALDO HOLZ, SITUADA EM SÃO 
SEBASTIÃO DO MEIO, SANTA MARIA DE 
JETIBÁ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
O presente Projeto de Lei tem por finalidade dar o justo valor ao
Senhor Orivaldo Holz, denominando-se oficialmente a RUA ORIVALDO HOLZ, 
com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 
m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 
316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em 
São Sebastião do Meio, Santa Maria de Jetibá-ES.
Quanto ao homenageado, Orivaldo Holz, nasceu em 27 de março 
do ano 1973, no interior de Santa Maria de Jetibá – ES, filho do Senhor 
Waldemiro Holz e da Senhora Alzira Gums Holz, foi um filho prestativo, e até 
a data seu falecimento morava e trabalhava com seus pais na lavoura. Foi 
batizado e confirmado na igreja Luterana do Centro de Santa Maria de Jetibá e 
teve uma filha, de nome Barbara Estefane Holz. Orivaldo Holz alcançou a idade 
de 27 (Vinte e sete) anos, vindo a falecer no dia 24 de maio do ano de 2000, 
deixando saudades.
Ressalta-se que a escolha do nome desta rua atende plenamente 
aos anseios e expectativas dos moradores da localidade de São Sebastião do 
Meio. Tal denominação representa uma justa e merecida homenagem a uma 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
pessoa que, em vida, destacou-se por sua postura prestativa, seu espírito 
solidário e por cultivar laços de amizade com todos à sua volta. Ao atribuir seu 
nome à via pública, perpetua-se sua memória e reconhece-se o legado de afeto, 
respeito e contribuição para a comunidade, marcando, assim, sua presença de 
forma simbólica e eterna na história local.
Diante do exposto e como forma de perpetuar a memória do senhor 
Orivaldo Holz, convido os nobres colegas Vereadores e Vereadoras para 
aprovarem o presente Projeto de Lei.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 10 de abril de 2025.
ELMAR FRANCISCSO THOM
Vereador- AGIR

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