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materia nº 30/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaProjeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath.
native_id3581

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-17 Proposição arquivada — Aprovada, encaminhada e arquivada.
2025-06-17 Norma promulgada — —
2025-06-17 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-06-16 Proposição aprovada — —
2025-06-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-06-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-06-02 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2025-06-02 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2025-06-02 Aguardando assinatura do autor — —
2025-05-19 Aguardando parecer jurídico — —
2025-05-06 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-06-16T19:48:52.312793-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 30/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO
AO SENHOR JOEL PONATH E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor JOEL PONATH.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 45ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 15 de maio de 2025.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
30/2025, CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO AO SENHOR JOEL PONATH E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
 A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei 
Orgânica Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o título de Honra ao Mérito
ao Senhor JOEL PONATH pelos seus notáveis serviços em prol do município de Santa 
Maria de Jetibá.
 Joel Ponath, nascido em 03 de maio de 1973, em Alto Caramuru, na 
época Santa Leopoldina, estudou na Fazendo Schulz e trabalhou como lavrador até os 
24 anos junto com seus pais Alfredo Ponath e Alida Reinke Ponath.
Em 1997 ingressou na Prefeitura de Santa Maria de Jetibá como vigia do 
pátio de máquinas e logo após foi contratado para o cargo de motorista, aonde também 
ingressou como motorista de ambulância no hospital concórdia.
Em 1998 foi aprovado no concurso público da Prefeitura e se efetivou em 
1999 no cargo de motorista e em 1999 se casou com Adenira Stabenow e dessa união 
tiveram dois filhos, Emerson e Tayná.
Em 2000 Joel ficou na primeira suplência como Vereador e em 2004 foi 
novamente suplente e em 2005 foi nomeado como Chefe de Divisão da Secretaria de 
Interior, onde Joel se destacou no município todo por seu relevante trabalho na 
Secretaria de Interior.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
De 2000 a 2001 foi Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos 
Municipais e Tesoureiro por um período de 4 anos e foi Presidente da Defesa Civil por 
2 anos em 2005/2006.
Em 2008 foi eleito Vereador, sendo o 3º mais votado do município e em 
2012 se reelegeu novamente. Em 2016 foi eleito Vereador novamente, sendo um dos 
mais votados e também foi reeleito em 2020, sendo no biênio 2023/2024 eleito 
Presidente da Câmara Municipal, o qual recebeu a homenagem do Selo de diamante 
no Programa Nacional de Transparência Pública, concedido pelo Tribunal de Contas do 
Estado do Espírito Santo.
Joel foi candidato a Prefeito nas eleições de 2024 obtendo um total de 
3.643 de votos, alcançando 15.15% dos votos.
Atualmente Joel está licenciado de seu cargo na Prefeitura e está atuando 
como Assessor Parlamentar Externo do Deputado Estadual Dary Pagung. 
 É inegável a contribuição para o contínuo e crescente desenvolvimento 
de Santa Maria de Jetibá. Através da dedicação e do trabalho prestado em prol deste 
município, o mesmo é merecedor desta justa homenagem que ora lhe é prestada.
 Diante do exposto e com imensa gratidão e reconhecimento, conto com o 
apoio dos demais Vereadores e Vereadoras para aprovação deste Projeto de Decreto 
Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 15 de maio de 2025.
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP

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