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materia nº 40/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 40 / 2025
Date 2025-08-06
EmentaProjeto de Decreto nº 40/2025, que concede o premio Mérito em Educação "GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ", a senhora Almerinda Holz Kurth.
native_id4374

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Proposição arquivada — —
2025-09-16 Norma promulgada — —
2025-09-16 Aguardando promulgação da norma jurídica — —
2025-09-15 Proposição aprovada — —
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2025-09-04 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2025-09-04 aguardando elaboração e parecer jurídico — —
2025-08-21 Aguardando parecer jurídico — —
2025-08-06 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para elaboração.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T20:09:11.267010-03:00 Aprovado 12 0 0

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 40/2025
CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO EM EDUCAÇÃO 
“GERDA ELIZABETH ROELKE POTRATZ” À
PROFESSORA APOSENTADA SENHORA
ALMEIRINDA HOLZ KURT E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Prêmio Mérito em Educação “Gerda Elizabeth Roelke Potratz”
à professora aposentada Senhora ALMEIRINDA HOLZ KURT.
Art. 2º. A homenageada será congratulada com uma placa e a entrega será feita por 
ocasião de Sessão Solene em outubro do vigente ano pela Câmara Municipal de Santa
Maria de Jetibá.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 20 de agosto de 2025.
SELENE JASTROW
Vereadora –PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
40/2025, CONCEDE O PRÊMIO MÉRITO EM 
EDUCAÇÃO “GERDA ELIZABETH ROELKE
POTRATZ” À PROFESSORA APOSENTADA 
SENHORA ALMEIRINDA HOLZ KURT E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei 
Orgânica Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI e nos termos da Lei Municipal n° 
2.721/2023, concede o Prêmio Mérito em Educação “Gerda Elizabeth Roelke Potratz” à
professora aposentada Senhora ALMEIRINDA HOLZ KURT, pelos relevantes serviços 
educacionais prestados à população Santa-mariense.
A senhora Almeirinda Holz Kurt nasceu em 2 de junho de 1956, em Santa 
Maria de Jetibá, na época município de Santa Leopoldina. Casou-se em 24 de junho de 
1978 com Nivaldo Kurt (in memoriam), com quem constituiu família. Dessa união 
nasceram dois filhos: Marcos Aurélio Kurt e Beatriz Kurt.
A homenageada concluiu o ensino fundamental na Escola Graça Aranha, 
até a 8ª série. Em 1973, cursou o Magistério na cidade de Afonso Cláudio e, 
posteriormente, entre 2001 e 2005, graduou-se em Pedagogia, com ênfase nas séries 
iniciais do ensino fundamental.
Em 1976, iniciou sua carreira como professora, lecionando da 1ª à 4ª 
série em Alto Jatibocas, município de Itarana. Em 1978, retornou a Santa Maria de 
Jetibá, onde atuou como regente de classe multisseriada na Escola Graça Aranha até 
1980. 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Em 1981, efetivou-se como professora na Escola de Recreio, 
permanecendo ali até 1985. Nesse período, além das funções docentes, também 
assumia responsabilidades adicionais, como a preparação da merenda e a limpeza da 
escola. Muitas vezes precisava se deslocar de bicicleta, a pé ou depender de carona 
para cumprir suas atividades. No ano de 1986, retornou à Escola Graça Aranha, onde 
permaneceu até sua aposentadoria, em 2007.
Em Santa Maria de Jetibá, além de seu trabalho nas salas de aula, 
dedicou-se como professora de Ensino Confirmatório e exerceu, por vários anos, o 
cargo de presbítera, demonstrando compromisso e liderança na comunidade religiosa. 
Atualmente, participa ativamente do grupo de voluntárias, integra o núcleo feminino do 
Sicoob e colabora no grupo de visitação da Igreja Luterana, continuando a contribuir de 
maneira significativa para a vida social e espiritual da comunidade.
Sua trajetória de vida é exemplo de comprometimento com a educação, 
com os valores comunitários e com o desenvolvimento social. Pela relevante 
contribuição prestada à formação de diversas gerações e ao fortalecimento dos laços 
sociais e culturais em Santa Maria de Jetibá, é justa e merecida a homenagem por 
meio de Decreto Legislativo.
Diante do exposto e com imensa gratidão e reconhecimento, conto com o 
apoio dos demais vereadores e vereadoras para a aprovação deste Projeto de Decreto
Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 20 de agosto de 2025.
SELENE JASTROW
Vereadora –PSB

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