materia nº 118/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
INDICAÇÃO N° 118/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A NECESSIDADE URGENTE DE 
REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE 
TRÂNSITO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ￾ES.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio da
Vereadora Eliza Ramlow Soares, apresenta esta indicação ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal, com fundamento na constatação de que grande 
parte das faixas e demais marcações viárias encontram-se apagadas ou com 
baixa visibilidade, o que compromete a segurança dos pedestres e dificulta a 
organização do tráfego. 
Tal situação aumenta o risco de acidentes, principalmente em 
áreas de grande circulação, como escolas, unidades de saúde, praças e 
cruzamentos centrais.
A revitalização das faixas de pedestres e da sinalização horizontal 
é medida indispensável para garantir maior segurança viária, assegurar 
acessibilidade a idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de 
proporcionar mais fluidez ao trânsito. 
Trata-se de uma ação preventiva que cumpre o disposto no 
Código de Trânsito Brasileiro, o qual atribui ao município a responsabilidade 
pela manutenção da sinalização nas vias públicas.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Diante do exposto, verificando o interesse público da presente 
indicação, conto com o apoio dos nobres Vereadores e Vereadoras para 
aprovação da presente indicação, bem como o devido acatamento pelo 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 27 de agosto de 2025.
ELIZA RAMLOW SOARES
Vereadora - 2ª Vice - Presidente – PL