| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 44/2025, dispõe a criação do programa Aluno Nota 1000, com o propósito de incentivar o desempenho acadêmico dos alunos da rede municipal de ensino, premiando anualmente os 10 melhores estudantes na transição do ensino fundamental para o ensino médio. |
| native_id | 4424 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-08 | Aguardando parecer jurídico | — | — |
| 2025-09-01 | aguardando elaboração e parecer jurídico | — | Para elaboração. |
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