materia nº 59/2025

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
SUMÁRIO GERAL POR FONTE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Receita Valor Total Despesa Total
1000000000000 Receitas Correntes 373.199.665,68 01 LEGISLATIVA 14.571.943,25
1100000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.369.646,80 02 JUDICIÁRIA
1200000000000 Contribuições 5.226.597,48 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07
1300000000000 Receita Patrimonial 11.879.378,28 04 ADMINISTRAÇÃO 30.464.531,42
1400000000000 Receita Agropecuária 05 DEFESA NACIONAL
1500000000000 Receita Industrial 06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.225.324,88
1600000000000 Receita de Serviços 07 RELAÇÕES EXTERIORES
1700000000000 Transferências Correntes 319.941.363,12 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.979.807,98
1900000000000 Outras Receitas Correntes 3.782.680,00 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.179.780,78
2000000000000 Receitas de Capital 6.998.807,53 10 SAÚDE 79.431.645,49
2100000000000 Operações de Crédito 11 TRABALHO
2200000000000 Alienação de Bens 25.000,00 12 EDUCAÇÃO 93.769.230,86
2300000000000 Amortização de Empréstimos 13 CULTURA 6.089.834,81
2400000000000 Transferências de Capital 6.973.807,53 14 DIREITOS DA CIDADANIA
2900000000000 Outras Receitas de Capital 15 URBANISMO 29.491.532,93
7100000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 16.794.009,93 16 HABITAÇÃO 289.920,85
9510000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (42.315.640,00) 17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.568.389,92
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 6.246.503,58
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 18.411.039,36
27 DESPORTO E LAZER 11.146.097,08
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
Total da Receita Orçamentária 354.676.843,14 Total da Despesa Orçamentária 354.676.843,14
Total da Receita Intra-Orçamentária 16.794.009,93 Total da Despesa Intra-Orçamentária 16.794.009,93
Total da Receita Líquida 337.882.833,21 Total da Despesa Líquida 337.882.833,21
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
SUMÁRIO GERAL POR FONTE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito(a)
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Receita Valor Total Despesa Valor Total
Receitas Correntes 373.199.665,68 DESPESAS CORRENTES 285.432.711,80
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.369.646,80 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.647.338,10
 Contribuições 5.226.597,48 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.880.000,00
 Receita Patrimonial 11.879.378,28 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.905.373,70
 Receita Agropecuária DESPESAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 16.794.009,93
 Receita Industrial PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - Intra-Orçamentária 10.144.009,93
 Receita de Serviços OUTRAS DESPESAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 6.650.000,00
 Transferências Correntes 319.941.363,12
 Outras Receitas Correntes 3.782.680,00
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 16.794.009,93
 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 10.430.902,52
 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 6.363.107,41
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (42.315.640,00)
 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (42.315.640,00)
 SUPERÁVIT 45.451.313,88
Total 347.678.035,61 Total 347.678.035,61
Receitas de Capital 6.998.807,53 DESPESAS DE CAPITAL 45.327.621,41
 Operações de Crédito INVESTIMENTOS 41.479.121,53
 Alienação de Bens 25.000,00 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.848.499,88
 Amortização de Empréstimos RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
 Transferências de Capital 6.973.807,53 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
 Outras Receitas de Capital
DÉFICIT 45.451.313,88 
Total 52.450.121,41 Total 52.450.121,41
Receitas Correntes 373.199.665,68 DESPESAS CORRENTES 285.432.711,80
Receitas de Capital 6.998.807,53 DESPESAS DE CAPITAL 45.327.621,41
Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 16.794.009,93 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (42.315.640,00) DESPESAS CORRENTES - Intra-Orçamentária 16.794.009,93
Total 354.676.843,14 Total 354.676.843,14
Total da Receita Intra-Orçamentária 16.794.009,93 Total da Despesa Intra-Orçamentária 16.794.009,93
Total da Receita Líquida 337.882.833,21 Total da Despesa Líquida 337.882.833,21
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito(a)
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
10000000000000 Receitas Correntes 373.199.665,68
11000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.369.646,80
11100000000000 Impostos 25.689.134,80
11120000000000 Impostos sobre o Patrim. 5.187.138,80
11125000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.285.713,20
11125001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 3.000.000,00
11125002000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.080,00
11125003000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 240.000,00
11125007000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 40.000,00
11125008000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 4.633,20
11125300000000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 1.901.425,60
11125301000000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Principal
1.900.000,00
11125302000000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 
Multas e J
1.425,60
11130000000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.200.000,00
11130300000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.200.000,00
11130310000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.000.000,00
11130311000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.000.000,00
11130340000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.200.000,00
11130341000000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.200.000,00
11140000000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 11.301.996,00
11145100000000 Impostos sobre Serv. 11.301.996,00
11145110000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 11.301.996,00
11145111000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 11.000.000,00
11145112000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 100.000,00
11145113000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 138.996,00
11145117000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 13.000,00
11145118000000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 50.000,00
11200000000000 Taxas 6.680.512,00
11210000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.162.988,00
11210100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.546.988,00
11210101000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.510.800,00
11210102000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 1.188,00
11210103000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 20.000,00
11210104000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 15.000,00
11210400000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 400.000,00
11210401000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 400.000,00
11215000000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 216.000,00
11215001000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 216.000,00
11220000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.517.524,00
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 7 26/09/2025
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Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
11220100000000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.517.524,00
11220101000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.584.124,00
11220102000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 32.400,00
11220103000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 701.000,00
11220104000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 200.000,00
12000000000000 Contribuições 5.226.597,48
12100000000000 Contribuições Sociais 2.726.597,48
12150000000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.726.597,48
12150100000000 Contribuição do Servidor Civil 2.669.097,48
12150110000000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.634.097,48
12150120000000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 31.000,00
12150121000000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 31.000,00
12150130000000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 4.000,00
12150131000000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 4.000,00
12150200000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 56.000,00
12150210000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 56.000,00
12150211000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 56.000,00
12155000000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.500,00
12155010000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.000,00
12155011000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.000,00
12155020000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 500,00
12155021000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 500,00
12400000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.500.000,00
12410000000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.500.000,00
12415000000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.500.000,00
12415001000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 2.500.000,00
13000000000000 Receita Patrimonial 11.879.378,28
13100000000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 38.610,00
13110000000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 38.610,00
13110100000000 Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Laudêmios,Tarifas de Ocupação 38.610,00
13110110000000 Aluguéis e Arrendamentos 38.610,00
13110111000000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 38.610,00
13200000000000 Valores Mobiliários 11.840.768,28
13210000000000 Juros e Correções Monetárias 11.840.768,28
13210100000000 Remuneração de Depósitos Bancários 7.524.094,91
13210101000000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.524.094,91
13210400000000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.316.673,37
13210401000000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 4.316.673,37
17000000000000 Transferências Correntes 319.941.363,12
17100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 107.127.988,55
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 7 26/09/2025
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Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17110000000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 70.378.200,00
17115100000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 70.200.000,00
17115110000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 65.000.000,00
17115111000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 65.000.000,00
17115120000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 5.200.000,00
17115121000000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 5.200.000,00
17115200000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 178.200,00
17115201000000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 178.200,00
17120000000000 Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 4.281.352,41
17125000000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos 560.000,00
17125001000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 560.000,00
17125100000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 54.000,00
17125101000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 54.000,00
17125200000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.559.352,41
17125220000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II 2.500.000,00
17125221000000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 2.500.000,00
17125240000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.059.352,41
17125241000000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 1.059.352,41
17129900000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 
Naturais
108.000,00
17129901000000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 
Naturais - P
108.000,00
17130000000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 16.880.162,76
17135000000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das 
Ações
16.880.162,76
17135010000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária 9.426.581,64
17135011000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - 
Principal
9.426.581,64
17135020000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 5.715.546,72
17135021000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - 
Princi
5.715.546,72
17135030000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde 422.046,00
17135031000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - 
Principa
422.046,00
17135040000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 355.988,40
17135041000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 
- Pri
355.988,40
17135050000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS 960.000,00
17135051000000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Principal 960.000,00
17140000000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.890.098,89
17145000000000 Transferências do Salário-Educação 2.460.421,29
17145001000000 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.460.421,29
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 4 de 7 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17145100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE 21.837,60
17145101000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - 
Principal
21.837,60
17145200000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 698.920,00
17145201000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 698.920,00
17145300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE 708.920,00
17145301000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - 
Principal
708.920,00
17150000000000 Transf. de Rec. de Complement. da União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de 
Valoriz
4.600.000,00
17155000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00
17155001000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 2.000.000,00
17155200000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.600.000,00
17155201000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 2.600.000,00
17160000000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 445.950,00
17165000000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 445.950,00
17165001000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 445.950,00
17190000000000 Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 6.652.224,49
17199900000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.652.224,49
17199901000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 6.652.224,49
17200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 169.438.171,91
17210000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 146.529.000,00
17215000000000 Cota-Parte do ICMS 129.600.000,00
17215001000000 Cota-Parte do ICMS - Principal 129.600.000,00
17215100000000 Cota-Parte do IPVA 15.000.000,00
17215101000000 Cota-Parte do IPVA - Principal 15.000.000,00
17215200000000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.800.000,00
17215201000000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.800.000,00
17215300000000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 129.000,00
17215301000000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 129.000,00
17230000000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 5.351.044,80
17235000000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 5.351.044,80
17235001000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 5.351.044,80
17290000000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 17.558.127,11
17295100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 926.054,06
17295101000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 926.054,06
17299900000000 Outras Transf. dos Estados e DF 16.632.073,05
17299901000000 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 16.632.073,05
17320000000000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 1.588.248,84
17325100000000 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Prog.s de Educação 1.588.248,84
17325101000000 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Prog.s de Educação - Principal 1.588.248,84
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 7 26/09/2025
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Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
17510000000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionai
39.273.716,80
17515000000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionai
39.273.716,80
17515001000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionai
39.273.716,80
17900000000000 Demais Transf. Correntes 2.513.237,02
17910000000000 Transferências de Pessoas Físicas 269.000,00
17919900000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 269.000,00
17919901000000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 269.000,00
17990000000000 Outras Transferências Correntes 2.244.237,02
17999900000000 Outras Transferências Correntes 2.244.237,02
17999901000000 Outras Transferências Correntes - Principal 2.244.237,02
19000000000000 Outras Receitas Correntes 3.782.680,00
19100000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 388.280,00
19110000000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 388.280,00
19110600000000 Multas por Danos Ambientais 308.880,00
19110620000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 308.880,00
19110621000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 308.880,00
19110900000000 Multas e Juros Previstos em Contratos 79.400,00
19110901000000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 20.000,00
19110904000000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 59.400,00
19200000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.030.000,00
19210000000000 Indenizações 644.000,00
19210300000000 Indenização por Sinistro 50.000,00
19210301000000 Indenização por Sinistro - Principal 50.000,00
19219900000000 Outras Indenizações 594.000,00
19219901000000 Outras Indenizações - Principal 594.000,00
19220000000000 Restituições 2.376.000,00
19229900000000 Outras Restituições 2.376.000,00
19229901000000 Outras Restituições - Principal 2.376.000,00
19230000000000 Ressarcimentos 10.000,00
19239900000000 Outros Ressarcimentos 10.000,00
19239901000000 Outros Ressarcimentos 10.000,00
19900000000000 Demais Receitas Correntes 364.400,00
19990000000000 Outras Receitas Correntes 364.400,00
19990300000000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 205.000,00
19990301000000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 205.000,00
19991200000000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 100.000,00
19991220000000 Ônus de Sucumbência 100.000,00
19991221000000 Ônus de Sucumbência - Principal 100.000,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 7 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
19999900000000 Outras Receitas 59.400,00
19999923000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 23.760,00
19999924000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas 
e Ju
23.760,00
19999931000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 11.880,00
20000000000000 Receitas de Capital 6.998.807,53
22000000000000 Alienação de Bens 25.000,00
22100000000000 Alienação de Bens Móveis 25.000,00
22130000000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 25.000,00
22130100000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 25.000,00
22130101000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 25.000,00
24000000000000 Transferências de Capital 6.973.807,53
24100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 4.796.679,77
24120000000000 Transferência de Recursos do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 943.766,38
24125000000000 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educação 943.766,38
24125090000000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação 943.766,38
24125091000000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação - Principal 943.766,38
24140000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.852.913,39
24145200000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.574.298,15
24145201000000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.574.298,15
24149900000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.278.615,24
24149901000000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.278.615,24
24200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.177.127,76
24220000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.177.127,76
24229900000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.177.127,76
24229901000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.177.127,76
Total Arrecadadora 380.198.473,21
71000000000000 Corrente Intraorçamentária - Receitas Correntes 16.794.009,93
71200000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições 10.430.902,52
71210000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições Sociais 10.430.902,52
71215000000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 
Proteção Social
10.430.902,52
71215020000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil 10.430.902,52
71215021000000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 10.430.902,52
71215021100000 Corrente Intraorçamentária - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 10.430.902,52
71900000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 6.363.107,41
71990000000000 Corrente Intraorçamentária - Demais Receitas Correntes 6.363.107,41
71999000000000 Corrente Intraorçamentária - Outras Receitas Correntes 6.363.107,41
71999010000000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes 
Próprios de Previdência e Sistema de
6.363.107,41
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 10 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 7 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Desdobramento Subitem Item Tipo Subgrupo Grupo Categoria
71999010100000 Corrente Intraorçamentária - Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes 
Próprios de Previdência e Sistema de
6.363.107,41
Total Corrente Intraorçamentária 16.794.009,93
95100000000000 Dedução FUNDEB - Receitas Correntes (42.315.640,00)
95170000000000 Dedução FUNDEB - Transferências Correntes (42.315.640,00)
95171000000000 Dedução FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades (13.035.640,00)
95171100000000 Dedução FUNDEB - Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União (13.035.640,00)
95171151000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM (13.000.000,00)
95171151100000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal (13.000.000,00)
95171151110000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - 
Principal
(13.000.000,00)
95171152000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (35.640,00)
95171152010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (35.640,00)
95172000000000 Dedução FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades (29.280.000,00)
95172100000000 Dedução FUNDEB - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (29.280.000,00)
95172150000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS (25.920.000,00)
95172150010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal (25.920.000,00)
95172151000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA (3.000.000,00)
95172151010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal (3.000.000,00)
95172152000000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios (360.000,00)
95172152010000 Dedução FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal (360.000,00)
Total Dedução FUNDEB (42.315.640,00)
Total Líquido da Receita 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 11 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 10 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 12.771.943,25
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.422.000,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.260.000,00
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
162.000,00
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.349.943,25
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.349.943,25
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.800.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 1.800.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
Total Órgão: 14.571.943,25
ÓRGÃO 002 - SECRETARIA DE GABINETE
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.576.772,11
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.138.772,61
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.089.181,43
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
49.591,18
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.999,50
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 437.999,50
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 30.100,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 30.100,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.100,00
Total Órgão: 1.606.872,11
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 15.077.456,43
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.704.756,43
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.349.646,56
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
355.109,87
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.372.700,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.520.700,00
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3391000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
6.650.000,00
3393000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
1.200.000,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 1.377.200,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 1.377.200,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.377.200,00
Total Órgão: 16.454.656,43
ÓRGÃO 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 6.133.016,58
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.260.326,58
3171000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 20.900,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.710,20
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
219.716,38
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.872.690,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 825.550,00
3371000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 10.450,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.036.690,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 113.487,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 113.487,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 113.487,00
Total Órgão: 6.246.503,58
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 5.796.534,81
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.666.134,81
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.522.718,34
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
143.416,47
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.130.400,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.195.600,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.934.800,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 324.100,00
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
4400000000000 INVESTIMENTOS 324.100,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 324.100,00
Total Órgão: 6.120.634,81
ÓRGÃO 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.586.924,88
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 667.280,34
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 555.753,88
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
111.526,46
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.919.644,54
3330000000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 305.790,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 596.854,54
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.017.000,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 638.400,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 638.400,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 638.400,00
Total Órgão: 3.225.324,88
ÓRGÃO 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 86.248.522,38
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.862.407,98
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 47.960.438,42
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
3.901.969,56
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.386.114,40
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 465.100,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.341.014,40
3393000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
3.580.000,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 9.322.708,48
4400000000000 INVESTIMENTOS 9.322.708,48
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.322.708,48
Total Órgão: 95.571.230,86
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.230.794,18
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.934.894,18
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.770.671,59
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
164.222,59
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.295.900,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.100,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.225.800,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 7.915.302,90
4400000000000 INVESTIMENTOS 7.915.302,90
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.915.302,90
Total Órgão: 11.146.097,08
ÓRGÃO 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 8.164.101,26
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.431.749,26
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.313.899,59
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
117.849,67
3200000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.880.000,00
3290000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.880.000,00
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.852.352,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.852.352,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 3.918.399,88
4400000000000 INVESTIMENTOS 70.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4600000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.848.399,88
4690000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.848.399,88
Total Órgão: 12.082.501,14
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 13.734.773,19
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.956.733,61
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.419.499,53
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 15 / 269
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 10 26/09/2025
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
537.234,08
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.778.039,58
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.778.039,58
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 4.655.305,25
4400000000000 INVESTIMENTOS 4.655.305,25
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.655.305,25
Total Órgão: 18.390.078,44
ÓRGÃO 011 - SECRETARIA JURÍDICA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 1.898.560,07
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.484.460,07
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.434.868,89
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
49.591,18
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 414.100,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 414.100,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 31.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 31.000,00
Total Órgão: 1.929.560,07
ÓRGÃO 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.155.689,92
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.688.428,18
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.550.177,02
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
138.251,16
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.467.261,74
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.000.300,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 466.961,74
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 412.700,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 412.700,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 412.700,00
Total Órgão: 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 16 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 10 26/09/2025
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 4.852.780,84
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.106.978,43
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.020.602,32
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
86.376,11
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.745.802,41
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.745.802,41
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 6.815.500,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 6.815.500,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.815.500,00
Total Órgão: 11.668.280,84
ÓRGÃO 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 3.362.836,34
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.136.339,57
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.011.897,28
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
124.442,29
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.226.496,77
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 39.700,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.186.796,77
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 923.900,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 923.900,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 923.900,00
Total Órgão: 4.286.736,34
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 79.078.845,49
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.712.654,24
3171000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 44.500,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.163.735,82
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
2.504.418,42
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.366.191,25
3341000000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 316.785,86
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 17 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 10 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 22.254.683,32
3371000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 237.010,68
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 13.844.435,11
3393000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
5.713.276,28
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 352.800,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 352.700,00
4471000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 350.700,00
4600000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 100,00
4671000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
Total Órgão: 79.431.645,49
ÓRGÃO 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 15.148.909,37
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.393.174,93
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 6.929.122,51
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
464.052,42
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.755.734,44
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
3371000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 48.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.591.758,44
3393000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
115.776,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 5.557.671,15
4400000000000 INVESTIMENTOS 5.557.671,15
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.557.671,15
Total Órgão: 20.706.580,52
ÓRGÃO 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 11.078.257,98
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.807.357,98
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.220.755,19
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 18 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
586.602,79
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.270.900,00
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.559.100,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.711.800,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 901.550,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 901.550,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 901.550,00
Total Órgão: 11.979.807,98
ÓRGÃO 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.873.803,81
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.568.914,49
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.428.203,15
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
140.711,34
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.304.889,32
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.304.889,32
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 70.300,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 70.300,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.300,00
Total Órgão: 2.944.103,81
ÓRGÃO 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 2.043.614,81
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.827.614,81
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.564.721,85
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
262.892,96
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4400000000000 INVESTIMENTOS 50.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
Total Órgão: 2.093.614,81
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 23.412.584,03
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.020.369,53
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 21.996.334,53
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
24.035,00
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.392.214,50
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.392.214,50
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 117.196,75
4400000000000 INVESTIMENTOS 117.196,75
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 117.196,75
Total Órgão: 23.529.780,78
ÓRGÃO 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9000000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
9000000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
9900000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
9900000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
Total Órgão: 7.122.500,00
ÓRGÃO Resumo Geral
3000000000000 DESPESAS CORRENTES 302.226.721,73
3100000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 159.791.348,03
3171000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 65.400,00
3190000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 149.581.938,10
3191000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
10.144.009,93
3200000000000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.880.000,00
3290000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.880.000,00
3300000000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.555.373,70
3330000000000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 305.790,00
3341000000000 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - FUNDO A FUNDO 316.785,86
3350000000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 28.009.187,86
3371000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 295.460,68
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Subelemento Elemento Modalidade Grupo Categoria
ÓRGÃO Resumo Geral
3390000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 93.369.097,02
3391000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS,FUNDOS E 
ENTIDADES DOS ORÇAMENTOS FISCAL
6.650.000,00
3393000000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES 
INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS
10.609.052,28
4000000000000 DESPESAS DE CAPITAL 45.327.621,41
4400000000000 INVESTIMENTOS 41.479.121,53
4471000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.000,00
4490000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 41.477.121,53
4600000000000 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 3.848.499,88
4671000000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
4690000000000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.848.399,88
9000000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
9900000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
9999000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
Total Órgão: 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido: 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 13.471.943,25 13.471.943,25
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
Total Unidade: 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
Total Órgão: 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 22 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 1.606.872,11 1.606.872,11
04122 Administração Geral 1.606.872,11 1.606.872,11
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.606.872,11 1.606.872,11
0412200012.067 Manutenção das Atividades Administrativas 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Unidade: 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Órgão: 1.606.872,11 1.606.872,11
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 23 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 200,00 9.804.456,43 9.804.656,43
04122 Administração Geral 200,00 9.800.456,43 9.800.656,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 200,00 9.800.456,43 9.800.656,43
0412200011.004 Realização de Concurso Público 200,00 200,00
0412200012.003 Manutenção das Atividades Administrativas 9.740.456,43 9.740.456,43
0412200012.088 Manutenção do Arquivo Público Municipal 60.000,00 60.000,00
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300582.087 Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00 6.650.000,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 6.650.000,00 6.650.000,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
0927200312.101 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
Total Unidade: 200,00 16.454.456,43 16.454.656,43
Total Órgão: 200,00 16.454.456,43 16.454.656,43
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 24 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 4 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
2012200012.008 Manutenção das Atividades Administrativas 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
2060600061.014 Equipamentos, Infraestrutura e obras para o desenvolvimento do setor agrícola 110.143,00 110.143,00
2060600062.009 Serviço de Inspeção Municipal 66.148,50 66.148,50
2060600062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 83.600,00 83.600,00
2060600062.011 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 136.163,50 136.163,50
2060600062.012 Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo 828.789,50 828.789,50
2060600062.092 Manutenção das atividades do PRONAF - SMJ 2.349.160,00 2.349.160,00
Total Unidade: 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
Total Órgão: 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 25 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 5.754.934,81 5.754.934,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
1312200012.028 Manutenção das Atividades Administrativas 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.061.000,00 3.061.000,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.061.000,00 3.061.000,00
1339200142.032 Eventos e Festivais Culturais e Turísticos 3.061.000,00 3.061.000,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
1369500142.029 Promoção e Estruturação do Turismo e Cultura 318.300,00 318.300,00
1369500142.033 Apoio ao Setor Turístico e Cultural 361.400,00 361.400,00
Total Unidade: 5.754.934,81 5.754.934,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 26 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 334.900,00 334.900,00
13392 Difusão Cultural 334.900,00 334.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 334.900,00 334.900,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 334.900,00 334.900,00
Total Unidade: 334.900,00 334.900,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 27 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
2369500142.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 30.800,00 30.800,00
Total Unidade: 30.800,00 30.800,00
Total Órgão: 6.120.634,81 6.120.634,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 28 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 8 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PÚBLICA 502.000,00 2.721.324,88 3.223.324,88
06122 Administração Geral 1.047.734,88 1.047.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
0612200012.056 Manutenção das Atividades Administrativas 1.047.734,88 1.047.734,88
06182 Defesa Civil 376.000,00 376.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 376.000,00 376.000,00
0618200602.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 376.000,00 376.000,00
06183 Informação e Inteligência 502.000,00 1.297.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 502.000,00 864.800,00 1.366.800,00
0618300361.025 Realização de Concurso Público 502.000,00 502.000,00
0618300362.057 Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 864.800,00 864.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
0618300592.105 Remuneração de Indenização de Escala Operacional (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
0618300622.106 Segurança Viária, Fiscalização e Mobilidade Urbana 127.000,00 127.000,00
Total Unidade: 502.000,00 2.721.324,88 3.223.324,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 29 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 9 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
0612200612.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 30 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 1.000,00 1.000,00
0618200602.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
Total Órgão: 502.000,00 2.723.324,88 3.225.324,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 31 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 11 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 8.146.168,56 85.623.062,30 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.666.300,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.666.300,00 14.666.300,00
1212200052.022 Manutenção das Atividades Administrativas 14.666.300,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 5.983.585,54 48.098.012,33 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33.010.595,53 33.010.595,53
1236100052.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 33.010.595,53 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.087.416,80 15.087.416,80
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 15.087.416,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 5.983.585,54 5.983.585,54
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 5.983.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 2.162.583,02 22.858.749,97 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.509.315,79 20.509.315,79
1236500052.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 20.509.315,79 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.100,00 1.530.100,00
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.530.100,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.162.583,02 2.162.583,02
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 2.162.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 819.334,18 819.334,18
1236500552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 819.334,18 819.334,18
26 TRANSPORTE 1.802.000,00 1.802.000,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
2636400032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
Total Unidade: 8.146.168,56 87.425.062,30 95.571.230,86
Total Órgão: 8.146.168,56 87.425.062,30 95.571.230,86
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
27 DESPORTO E LAZER 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
2712200012.019 Manutenção das atividades administrativas 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 3.992.902,90 477.300,00 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 3.992.902,90 455.300,00 4.448.202,90
2781200121.005 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos e de Lazer 3.992.902,90 3.992.902,90
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 455.300,00 455.300,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
2781200552.104 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 22.000,00 22.000,00
Total Unidade: 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
Total Órgão: 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 33 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 13 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 5.354.101,26 5.354.101,26
04122 Administração Geral 4.578.301,26 4.578.301,26
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.578.301,26 4.578.301,26
0412200012.005 Manutenção das Atividades Administrativas 4.578.301,26 4.578.301,26
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
0412900012.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 775.800,00 775.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
2884300560.000 Parcelamento da Dívida Fundada 6.728.399,88 6.728.399,88
Total Unidade: 12.082.501,14 12.082.501,14
Total Órgão: 12.082.501,14 12.082.501,14
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 34 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 14 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 5.825.192,89 5.825.192,89
04122 Administração Geral 5.825.192,89 5.825.192,89
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.825.192,89 5.825.192,89
0412200012.053 Manutenção das Atividades Administrativas 5.825.192,89 5.825.192,89
26 TRANSPORTE 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
26606 Extensão Rural 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
2660600341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 3.830.100,00 3.830.100,00
2660600342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 5.566.919,80 5.566.919,80
2660600342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 3.167.865,75 3.167.865,75
Total Unidade: 3.830.100,00 14.559.978,44 18.390.078,44
Total Órgão: 3.830.100,00 14.559.978,44 18.390.078,44
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 35 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 15 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
0312200012.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.794.960,07 1.794.960,07
Total Unidade: 1.929.560,07 1.929.560,07
Total Órgão: 1.929.560,07 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 36 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 16 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 450.200,00 2.860.039,92 3.310.239,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
1812200012.045 Manutenção das Atividades Administrativas 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 450.200,00 1.152.311,74 1.602.511,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 450.200,00 1.152.311,74 1.602.511,74
1854100281.012 Instalação de Construções Ambientais 450.200,00 450.200,00
1854100282.046 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental 42.311,74 42.311,74
1854100282.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 1.110.000,00 1.110.000,00
Total Unidade: 450.200,00 2.860.039,92 3.310.239,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 37 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 17 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 258.150,00 258.150,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 258.150,00 258.150,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 258.150,00 258.150,00
1854100282.048 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 258.150,00 258.150,00
Total Unidade: 258.150,00 258.150,00
Total Órgão: 450.200,00 3.118.189,92 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 38 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 18 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.783.278,43 1.783.278,43
04122 Administração Geral 1.783.278,43 1.783.278,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.783.278,43 1.783.278,43
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.783.278,43 1.783.278,43
15 URBANISMO 8.784.952,41 8.784.952,41
15451 Infra-estrutura Urbana 8.784.952,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 8.784.952,41 8.784.952,41
1545100101.003 Ações desenvolvidas por meio do Fundo Cidades 400,00 400,00
1545100101.013 Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana 8.784.552,41 8.784.552,41
26 TRANSPORTE 1.100.050,00 1.100.050,00
26782 Transporte Rodoviário 1.100.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 1.100.050,00 1.100.050,00
2678200101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 1.100.050,00 1.100.050,00
Total Unidade: 9.885.002,41 1.783.278,43 11.668.280,84
Total Órgão: 9.885.002,41 1.783.278,43 11.668.280,84
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 39 / 269
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36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 19 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 3.996.815,49 3.996.815,49
04121 Planejamento e Orçamento 3.996.815,49 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.901.815,49 3.901.815,49
0412100012.016 Manutenção das atividades administrativas 3.901.815,49 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
0412100632.017 Manutenção da Sala do Empreendedor 95.000,00 95.000,00
16 HABITAÇÃO 289.220,85 289.220,85
16244 Assistência Comunitária 289.220,85 289.220,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 289.220,85 289.220,85
1624400092.018 Regularização Fundiária Urbana 289.220,85 289.220,85
Total Unidade: 4.286.036,34 4.286.036,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 40 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 20 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 700,00 700,00
16244 Assistência Comunitária 700,00 700,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 700,00 700,00
Total Unidade: 700,00 700,00
Total Órgão: 4.286.736,34 4.286.736,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 41 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 21 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAÚDE 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
10122 Administração Geral 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
1012200041.026 Reestruração e modernização da infraestrura física da sede da Secretária de Saúde 205.100,00 205.100,00
1012200042.107 Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS 8.649.681,73 8.649.681,73
1012200042.108 Fortalecimento do Controle Social no SUS 5.500,00 5.500,00
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
1027300522.126 Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
1030100431.027 Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde - Obras e Modernização 3.400,00 3.400,00
1030100432.109 Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família 14.392.220,91 14.392.220,91
1030100432.110 Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 5.191.041,96 5.191.041,96
1030100432.111 Manutenção, Fortalecimento e Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Bucal 5.117.318,42 5.117.318,42
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
1030200441.029 Infraestrutura da Atenção Especializada à Saúde - Obras e Modernização 501.400,00 501.400,00
1030200442.115 Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde 36.166.659,37 36.166.659,37
1030200442.116 Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental 1.252.728,00 1.252.728,00
1030200442.117 Implantação e Manutenção da Unidade de Suporte Avançado na Policlínica Municipal 1.957.681,02 1.957.681,02
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.674.024,92 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.674.024,92 2.674.024,92
1030300472.120 Fomento e qualificação das ações de assistência farmacêutica 2.674.024,92 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.040.724,00 1.040.724,00
1030400452.122 Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2.273.165,16 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.273.165,16 2.273.165,16
1030500452.123 Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde 1.343.199,32 1.343.199,32
1030500452.124 Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica 733.265,84 733.265,84
1030500452.125 Implementação, Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância do trabalhador 196.700,00 196.700,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 42 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 22 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Total Unidade: 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
Total Órgão: 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 43 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 23 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 20.706.580,52 20.706.580,52
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
1512200012.062 Manutenção das Atividades Administrativas 11.511.574,93 11.511.574,93
15452 Serviços Urbanos 9.195.005,59 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.195.005,59 9.195.005,59
1545200392.063 Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 3.014.171,15 3.014.171,15
1545200392.064 Manutenção, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública 2.500.300,00 2.500.300,00
1545200392.065 Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos 3.556.434,44 3.556.434,44
1545200392.066 Conservação, Reparos, e Melhorias das Vias Públicas Urbanas Pavimentadas 124.100,00 124.100,00
Total Unidade: 20.706.580,52 20.706.580,52
Total Órgão: 20.706.580,52 20.706.580,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 44 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 24 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - Fundo Municipal do Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
0824100262.097 Manutenção do Fundo do Idoso 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 45 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 25 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.500,00 520.500,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
0824500262.042 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824500262.098 Manutenção das Atividades Socioassistenciais 510.350,00 510.350,00
Total Unidade: 520.500,00 520.500,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 46 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 26 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.300,00 11.058.607,98 11.458.907,98
08122 Administração Geral 7.849.457,98 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.849.457,98 7.849.457,98
0812200012.037 Manutenção das Atividades Administrativas 7.849.457,98 7.849.457,98
08244 Assistência Comunitária 400.300,00 3.209.150,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
0824400241.009 Construir, reformar e ampliar 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.195.000,00 3.195.000,00
0824400262.038 Proteção Social Básica 755.150,00 755.150,00
0824400262.039 Proteção Social Especial 322.100,00 322.100,00
0824400262.040 Benefícios Eventuais 677.550,00 677.550,00
0824400262.041 Apoio a Entidades Assistenciais 1.150.000,00 1.150.000,00
0824400262.043 Inclusão Produtiva 200.050,00 200.050,00
0824400262.094 Cadastro Único 78.150,00 78.150,00
0824400262.095 PROCADSUAS 12.000,00 12.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.150,00 14.150,00
0824400552.096 Manutenção das Ações Destinadas à Primeira Infância 14.150,00 14.150,00
Total Unidade: 400.300,00 11.058.607,98 11.458.907,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 47 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 27 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 004 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
0824300262.044 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Total Órgão: 400.300,00 11.579.507,98 11.979.807,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 48 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 28 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 2.944.103,81 2.944.103,81
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
2612200012.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 629.400,00 629.400,00
2612200212.103 Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública 327.600,00 327.600,00
Total Unidade: 2.944.103,81 2.944.103,81
Total Órgão: 2.944.103,81 2.944.103,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 49 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 29 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
04124 Controle Interno 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
0412400641.028 Campanhas Educativas 25.000,00 25.000,00
0412400642.061 Remuneração de Pessoal Ativo e encargos sociais 1.918.614,81 1.918.614,81
0412400642.112 Realização de Ações de Auditoria Interna, Controle Interno e Fiscalização, Prevenção à Corrupção e Promoção da Integridade, 
Transparência, Ouvidoria, Correição
 130.000,00 130.000,00
0412400642.114 Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
Total Unidade: 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
Total Órgão: 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 50 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 30 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.529.780,78 23.529.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
0912200302.118 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 23.486.256,53 23.486.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
0927200302.119 Manutenção das Atividades Administrativas 2.842.779,00 2.842.779,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
0927200652.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 180.723,00 180.723,00
0927200652.121 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 20.462.754,53 20.462.754,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
Total Unidade: 23.529.780,78 23.529.780,78
Total Órgão: 23.529.780,78 23.529.780,78
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 31 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Unidade: 6.600.000,00 6.600.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 52 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 32 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 522.500,00 522.500,00
Total Unidade: 522.500,00 522.500,00
Total Órgão: 7.122.500,00 7.122.500,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 33 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
0103100501.019 Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo 1.000.000,00 1.000.000,00
0103100502.089 Manutenção das Atividades Legislativas 13.471.943,25 13.471.943,25
0103100502.090 Treinamento e Capacitação de Pessoal 100.000,00 100.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
0309100322.015 Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
0312200012.014 Manutenção das Atividades Administrativas 1.794.960,07 1.794.960,07
04 ADMINISTRAÇÃO 25.200,00 30.439.331,42 30.464.531,42
04121 Planejamento e Orçamento 3.996.815,49 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.901.815,49 3.901.815,49
0412100012.016 Manutenção das atividades administrativas 3.901.815,49 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
0412100632.017 Manutenção da Sala do Empreendedor 95.000,00 95.000,00
04122 Administração Geral 200,00 23.594.101,12 23.594.301,12
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 200,00 23.594.101,12 23.594.301,12
0412200011.004 Realização de Concurso Público 200,00 200,00
0412200012.002 Manutenção das atividades administrativas 1.783.278,43 1.783.278,43
0412200012.003 Manutenção das Atividades Administrativas 9.740.456,43 9.740.456,43
0412200012.005 Manutenção das Atividades Administrativas 4.578.301,26 4.578.301,26
0412200012.053 Manutenção das Atividades Administrativas 5.825.192,89 5.825.192,89
0412200012.067 Manutenção das Atividades Administrativas 1.606.872,11 1.606.872,11
0412200012.088 Manutenção do Arquivo Público Municipal 60.000,00 60.000,00
04124 Controle Interno 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
0412400641.028 Campanhas Educativas 25.000,00 25.000,00
0412400642.061 Remuneração de Pessoal Ativo e encargos sociais 1.918.614,81 1.918.614,81
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 34 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
0412400642.112 Realização de Ações de Auditoria Interna, Controle Interno e Fiscalização, Prevenção à Corrupção e Promoção da Integridade, 
Transparência, Ouvidoria, Correição
 130.000,00 130.000,00
0412400642.114 Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos 20.000,00 20.000,00
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
0412900012.006 Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos 775.800,00 775.800,00
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
0427300582.087 Manutenção da Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 502.000,00 2.723.324,88 3.225.324,88
06122 Administração Geral 1.048.734,88 1.048.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
0612200012.056 Manutenção das Atividades Administrativas 1.047.734,88 1.047.734,88
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
0612200612.060 Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 377.000,00 377.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 377.000,00 377.000,00
0618200602.058 Ações de Proteção e Defesa Civil 376.000,00 376.000,00
0618200602.059 Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC 1.000,00 1.000,00
06183 Informação e Inteligência 502.000,00 1.297.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 502.000,00 864.800,00 1.366.800,00
0618300361.025 Realização de Concurso Público 502.000,00 502.000,00
0618300362.057 Implantação e Manutenção da Guarda Municipal 864.800,00 864.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
0618300592.105 Remuneração de Indenização de Escala Operacional (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
0618300622.106 Segurança Viária, Fiscalização e Mobilidade Urbana 127.000,00 127.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.300,00 11.579.507,98 11.979.807,98
08122 Administração Geral 7.849.457,98 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.849.457,98 7.849.457,98
0812200012.037 Manutenção das Atividades Administrativas 7.849.457,98 7.849.457,98
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 55 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 35 de 41 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
0824100262.097 Manutenção do Fundo do Idoso 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
0824300262.044 Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência 200,00 200,00
08244 Assistência Comunitária 400.300,00 3.209.150,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
0824400241.009 Construir, reformar e ampliar 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.195.000,00 3.195.000,00
0824400262.038 Proteção Social Básica 755.150,00 755.150,00
0824400262.039 Proteção Social Especial 322.100,00 322.100,00
0824400262.040 Benefícios Eventuais 677.550,00 677.550,00
0824400262.041 Apoio a Entidades Assistenciais 1.150.000,00 1.150.000,00
0824400262.043 Inclusão Produtiva 200.050,00 200.050,00
0824400262.094 Cadastro Único 78.150,00 78.150,00
0824400262.095 PROCADSUAS 12.000,00 12.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.150,00 14.150,00
0824400552.096 Manutenção das Ações Destinadas à Primeira Infância 14.150,00 14.150,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
0824500262.042 Segurança Alimentar 10.150,00 10.150,00
0824500262.098 Manutenção das Atividades Socioassistenciais 510.350,00 510.350,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.179.780,78 30.179.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
0912200302.118 Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 30.136.256,53 30.136.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
0927200302.119 Manutenção das Atividades Administrativas 2.842.779,00 2.842.779,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
0927200312.101 Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 56 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 36 de 41 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
0927200652.052 Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo 180.723,00 180.723,00
0927200652.121 Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo 20.462.754,53 20.462.754,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
0927300482.086 Manutenção da Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
10 SAÚDE 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
10122 Administração Geral 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
1012200041.026 Reestruração e modernização da infraestrura física da sede da Secretária de Saúde 205.100,00 205.100,00
1012200042.107 Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS 8.649.681,73 8.649.681,73
1012200042.108 Fortalecimento do Controle Social no SUS 5.500,00 5.500,00
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
1027300522.126 Manutenção da Previdência Complementar - Saúde 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
1030100431.027 Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde - Obras e Modernização 3.400,00 3.400,00
1030100432.109 Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família 14.392.220,91 14.392.220,91
1030100432.110 Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde 5.191.041,96 5.191.041,96
1030100432.111 Manutenção, Fortalecimento e Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Bucal 5.117.318,42 5.117.318,42
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
1030200441.029 Infraestrutura da Atenção Especializada à Saúde - Obras e Modernização 501.400,00 501.400,00
1030200442.115 Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde 36.166.659,37 36.166.659,37
1030200442.116 Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental 1.252.728,00 1.252.728,00
1030200442.117 Implantação e Manutenção da Unidade de Suporte Avançado na Policlínica Municipal 1.957.681,02 1.957.681,02
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.674.024,92 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.674.024,92 2.674.024,92
1030300472.120 Fomento e qualificação das ações de assistência farmacêutica 2.674.024,92 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.040.724,00 1.040.724,00
1030400452.122 Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
10305 Vigilância Epidemiológica 2.273.165,16 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.273.165,16 2.273.165,16
1030500452.123 Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde 1.343.199,32 1.343.199,32
1030500452.124 Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica 733.265,84 733.265,84
1030500452.125 Implementação, Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância do trabalhador 196.700,00 196.700,00
12 EDUCAÇÃO 8.146.168,56 85.623.062,30 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.666.300,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.666.300,00 14.666.300,00
1212200052.022 Manutenção das Atividades Administrativas 14.666.300,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 5.983.585,54 48.098.012,33 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33.010.595,53 33.010.595,53
1236100052.023 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental 33.010.595,53 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.087.416,80 15.087.416,80
1236100172.025 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental 15.087.416,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 5.983.585,54 5.983.585,54
1236100181.006 Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental 5.983.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 2.162.583,02 22.858.749,97 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.509.315,79 20.509.315,79
1236500052.026 Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil 20.509.315,79 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.100,00 1.530.100,00
1236500172.027 Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil 1.530.100,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.162.583,02 2.162.583,02
1236500181.007 Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil 2.162.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 819.334,18 819.334,18
1236500552.102 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 819.334,18 819.334,18
13 CULTURA 6.089.834,81 6.089.834,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
1312200012.028 Manutenção das Atividades Administrativas 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.395.900,00 3.395.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.395.900,00 3.395.900,00
1339200142.030 Manutenção do Fundo Municipal da Cultura 334.900,00 334.900,00
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
1339200142.032 Eventos e Festivais Culturais e Turísticos 3.061.000,00 3.061.000,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
1369500142.029 Promoção e Estruturação do Turismo e Cultura 318.300,00 318.300,00
1369500142.033 Apoio ao Setor Turístico e Cultural 361.400,00 361.400,00
15 URBANISMO 8.784.952,41 20.706.580,52 29.491.532,93
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
1512200012.062 Manutenção das Atividades Administrativas 11.511.574,93 11.511.574,93
15451 Infra-estrutura Urbana 8.784.952,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 8.784.952,41 8.784.952,41
1545100101.003 Ações desenvolvidas por meio do Fundo Cidades 400,00 400,00
1545100101.013 Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana 8.784.552,41 8.784.552,41
15452 Serviços Urbanos 9.195.005,59 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.195.005,59 9.195.005,59
1545200392.063 Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico 3.014.171,15 3.014.171,15
1545200392.064 Manutenção, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública 2.500.300,00 2.500.300,00
1545200392.065 Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos 3.556.434,44 3.556.434,44
1545200392.066 Conservação, Reparos, e Melhorias das Vias Públicas Urbanas Pavimentadas 124.100,00 124.100,00
16 HABITAÇÃO 289.920,85 289.920,85
16244 Assistência Comunitária 289.920,85 289.920,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 289.220,85 289.220,85
1624400092.018 Regularização Fundiária Urbana 289.220,85 289.220,85
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
1624400152.021 Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social 700,00 700,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 450.200,00 3.118.189,92 3.568.389,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
1812200012.045 Manutenção das Atividades Administrativas 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 450.200,00 1.410.461,74 1.860.661,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 450.200,00 1.410.461,74 1.860.661,74
1854100281.012 Instalação de Construções Ambientais 450.200,00 450.200,00
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
1854100282.046 Manutenção e Desenvolvimento Ambiental 42.311,74 42.311,74
1854100282.047 Manutenção do Setor de Bem Estar Animal 1.110.000,00 1.110.000,00
1854100282.048 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 258.150,00 258.150,00
20 AGRICULTURA 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
2012200012.008 Manutenção das Atividades Administrativas 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
2060600061.014 Equipamentos, Infraestrutura e obras para o desenvolvimento do setor agrícola 110.143,00 110.143,00
2060600062.009 Serviço de Inspeção Municipal 66.148,50 66.148,50
2060600062.010 Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário 83.600,00 83.600,00
2060600062.011 Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar 136.163,50 136.163,50
2060600062.012 Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo 828.789,50 828.789,50
2060600062.092 Manutenção das atividades do PRONAF - SMJ 2.349.160,00 2.349.160,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
2369500142.031 Manutenção do Fundo Municipal de Turismo 30.800,00 30.800,00
26 TRANSPORTE 4.930.150,00 13.480.889,36 18.411.039,36
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
2612200012.034 Manutenção das Atividades Adiministrativas 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
2612200212.035 Renovação e manutenção de veículos 629.400,00 629.400,00
2612200212.103 Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública 327.600,00 327.600,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
2636400032.004 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
26606 Extensão Rural 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
2660600341.015 Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos 3.830.100,00 3.830.100,00
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ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão Resumo Geral
Unidade Resumo Geral
2660600342.054 Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos 5.566.919,80 5.566.919,80
2660600342.055 Pavimentação, conservação e melhoria de estrada 3.167.865,75 3.167.865,75
26782 Transporte Rodoviário 1.100.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 1.100.050,00 1.100.050,00
2678200101.002 Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto 1.100.050,00 1.100.050,00
27 DESPORTO E LAZER 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
2712200012.019 Manutenção das atividades administrativas 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 3.992.902,90 477.300,00 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 3.992.902,90 455.300,00 4.448.202,90
2781200121.005 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos e de Lazer 3.992.902,90 3.992.902,90
2781200122.020 Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer 455.300,00 455.300,00
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
2781200552.104 Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância 22.000,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
2884300560.000 Parcelamento da Dívida Fundada 6.728.399,88 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00 7.122.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
9999799999.999 Reserva de Contingência 522.500,00 522.500,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
9999999999.999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Unidade: 29.051.916,87 325.624.926,27 354.676.843,14
Total Órgão: 29.051.916,87 325.624.926,27 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 41 de 41 26/09/2025
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 13 26/09/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
Total Unidade: 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
Total Órgão: 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 1.576.772,11 30.100,00 1.606.872,11
04122 Administração Geral 1.576.772,11 30.100,00 1.606.872,11
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.576.772,11 30.100,00 1.606.872,11
Total Unidade: 1.576.772,11 30.100,00 1.606.872,11
Total Órgão: 1.576.772,11 30.100,00 1.606.872,11
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 8.427.456,43 1.377.200,00 9.804.656,43
04122 Administração Geral 8.424.456,43 1.376.200,00 9.800.656,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 8.424.456,43 1.376.200,00 9.800.656,43
04273 Previdência Complementar 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00 6.650.000,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 6.650.000,00 6.650.000,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
Total Unidade: 15.077.456,43 1.377.200,00 16.454.656,43
Total Órgão: 15.077.456,43 1.377.200,00 16.454.656,43
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 6.133.016,58 113.487,00 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.656.824,08 15.675,00 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.656.824,08 15.675,00 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 3.476.192,50 97.812,00 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.476.192,50 97.812,00 3.574.004,50
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Total Unidade: 6.133.016,58 113.487,00 6.246.503,58
Total Órgão: 6.133.016,58 113.487,00 6.246.503,58
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 5.431.434,81 323.500,00 5.754.934,81
13122 Administração Geral 1.994.034,81 20.200,00 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.994.034,81 20.200,00 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.060.800,00 200,00 3.061.000,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.060.800,00 200,00 3.061.000,00
13695 Turismo 376.600,00 303.100,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 376.600,00 303.100,00 679.700,00
Total Unidade: 5.431.434,81 323.500,00 5.754.934,81
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 334.600,00 300,00 334.900,00
13392 Difusão Cultural 334.600,00 300,00 334.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 334.600,00 300,00 334.900,00
Total Unidade: 334.600,00 300,00 334.900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.500,00 300,00 30.800,00
23695 Turismo 30.500,00 300,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.500,00 300,00 30.800,00
Total Unidade: 30.500,00 300,00 30.800,00
Total Órgão: 5.796.534,81 324.100,00 6.120.634,81
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.585.524,88 637.800,00 3.223.324,88
06122 Administração Geral 946.734,88 101.000,00 1.047.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 946.734,88 101.000,00 1.047.734,88
06182 Defesa Civil 364.000,00 12.000,00 376.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 364.000,00 12.000,00 376.000,00
06183 Informação e Inteligência 1.274.790,00 524.800,00 1.799.590,00
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CONSOLIDAÇÃO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 845.000,00 521.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 124.000,00 3.000,00 127.000,00
Total Unidade: 2.585.524,88 637.800,00 3.223.324,88
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PÚBLICA 700,00 300,00 1.000,00
06122 Administração Geral 700,00 300,00 1.000,00
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700,00 300,00 1.000,00
Total Unidade: 700,00 300,00 1.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PÚBLICA 700,00 300,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 700,00 300,00 1.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 700,00 300,00 1.000,00
Total Unidade: 700,00 300,00 1.000,00
Total Órgão: 2.586.924,88 638.400,00 3.225.324,88
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 84.447.522,38 9.321.708,48 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.615.700,00 50.600,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.615.700,00 50.600,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 47.924.712,33 6.156.885,54 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32.680.295,53 330.300,00 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.086.416,80 1.000,00 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 158.000,00 5.825.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 21.907.110,05 3.114.222,94 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.479.315,79 1.030.000,00 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.050,00 50,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 80.000,00 2.082.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 817.744,26 1.589,92 819.334,18
26 TRANSPORTE 1.801.000,00 1.000,00 1.802.000,00
26364 Ensino Superior 1.801.000,00 1.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.801.000,00 1.000,00 1.802.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 65 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Total Unidade: 86.248.522,38 9.322.708,48 95.571.230,86
Total Órgão: 86.248.522,38 9.322.708,48 95.571.230,86
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
27 DESPORTO E LAZER 3.230.794,18 7.915.302,90 11.146.097,08
27122 Administração Geral 2.623.894,18 4.052.000,00 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.623.894,18 4.052.000,00 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 606.900,00 3.863.302,90 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 590.400,00 3.857.802,90 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 16.500,00 5.500,00 22.000,00
Total Unidade: 3.230.794,18 7.915.302,90 11.146.097,08
Total Órgão: 3.230.794,18 7.915.302,90 11.146.097,08
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 5.284.101,26 70.000,00 5.354.101,26
04122 Administração Geral 4.528.301,26 50.000,00 4.578.301,26
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.528.301,26 50.000,00 4.578.301,26
04129 Administração de Receitas 755.800,00 20.000,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 755.800,00 20.000,00 775.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
Total Unidade: 8.164.101,26 3.918.399,88 12.082.501,14
Total Órgão: 8.164.101,26 3.918.399,88 12.082.501,14
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 5.814.638,39 10.554,50 5.825.192,89
04122 Administração Geral 5.814.638,39 10.554,50 5.825.192,89
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.814.638,39 10.554,50 5.825.192,89
26 TRANSPORTE 7.920.134,80 4.644.750,75 12.564.885,55
26606 Extensão Rural 7.920.134,80 4.644.750,75 12.564.885,55
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 66 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 13 26/09/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.920.134,80 4.644.750,75 12.564.885,55
Total Unidade: 13.734.773,19 4.655.305,25 18.390.078,44
Total Órgão: 13.734.773,19 4.655.305,25 18.390.078,44
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.898.560,07 31.000,00 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 133.600,00 1.000,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 133.600,00 1.000,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.764.960,07 30.000,00 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.764.960,07 30.000,00 1.794.960,07
Total Unidade: 1.898.560,07 31.000,00 1.929.560,07
Total Órgão: 1.898.560,07 31.000,00 1.929.560,07
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 2.897.739,92 412.500,00 3.310.239,92
18122 Administração Geral 1.697.628,18 10.100,00 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.697.628,18 10.100,00 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 1.200.111,74 402.400,00 1.602.511,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 1.200.111,74 402.400,00 1.602.511,74
Total Unidade: 2.897.739,92 412.500,00 3.310.239,92
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 257.950,00 200,00 258.150,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 257.950,00 200,00 258.150,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 257.950,00 200,00 258.150,00
Total Unidade: 257.950,00 200,00 258.150,00
Total Órgão: 3.155.689,92 412.700,00 3.568.389,92
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.478.228,43 305.050,00 1.783.278,43
04122 Administração Geral 1.478.228,43 305.050,00 1.783.278,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.478.228,43 305.050,00 1.783.278,43
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 67 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 13 26/09/2025
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
15 URBANISMO 3.274.552,41 5.510.400,00 8.784.952,41
15451 Infra-estrutura Urbana 3.274.552,41 5.510.400,00 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 3.274.552,41 5.510.400,00 8.784.952,41
26 TRANSPORTE 100.000,00 1.000.050,00 1.100.050,00
26782 Transporte Rodoviário 100.000,00 1.000.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 100.000,00 1.000.050,00 1.100.050,00
Total Unidade: 4.852.780,84 6.815.500,00 11.668.280,84
Total Órgão: 4.852.780,84 6.815.500,00 11.668.280,84
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 3.073.415,49 923.400,00 3.996.815,49
04121 Planejamento e Orçamento 3.073.415,49 923.400,00 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.980.615,49 921.200,00 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 92.800,00 2.200,00 95.000,00
16 HABITAÇÃO 288.920,85 300,00 289.220,85
16244 Assistência Comunitária 288.920,85 300,00 289.220,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 288.920,85 300,00 289.220,85
Total Unidade: 3.362.336,34 923.700,00 4.286.036,34
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 500,00 200,00 700,00
16244 Assistência Comunitária 500,00 200,00 700,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 500,00 200,00 700,00
Total Unidade: 500,00 200,00 700,00
Total Órgão: 3.362.836,34 923.900,00 4.286.736,34
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAÚDE 79.078.845,49 352.800,00 79.431.645,49
10122 Administração Geral 8.821.981,73 38.300,00 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 8.821.981,73 38.300,00 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 24.681.781,29 22.200,00 24.703.981,29
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS 24.681.781,29 22.200,00 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.862.168,39 16.300,00 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 39.862.168,39 16.300,00 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.669.024,92 5.000,00 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.669.024,92 5.000,00 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.035.724,00 5.000,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.035.724,00 5.000,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2.007.165,16 266.000,00 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.007.165,16 266.000,00 2.273.165,16
Total Unidade: 79.078.845,49 352.800,00 79.431.645,49
Total Órgão: 79.078.845,49 352.800,00 79.431.645,49
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 15.148.909,37 5.557.671,15 20.706.580,52
15122 Administração Geral 10.419.274,93 1.092.300,00 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.419.274,93 1.092.300,00 11.511.574,93
15452 Serviços Urbanos 4.729.634,44 4.465.371,15 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.729.634,44 4.465.371,15 9.195.005,59
Total Unidade: 15.148.909,37 5.557.671,15 20.706.580,52
Total Órgão: 15.148.909,37 5.557.671,15 20.706.580,52
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - Fundo Municipal do Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Unidade 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.400,00 100,00 520.500,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.400,00 100,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.400,00 100,00 520.500,00
Total Unidade: 520.400,00 100,00 520.500,00
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.557.507,98 901.400,00 11.458.907,98
08122 Administração Geral 7.549.357,98 300.100,00 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.357,98 300.100,00 7.849.457,98
08244 Assistência Comunitária 3.008.150,00 601.300,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 300,00 400.000,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.993.750,00 201.250,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.100,00 50,00 14.150,00
Total Unidade: 10.557.507,98 901.400,00 11.458.907,98
Unidade 004 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 150,00 50,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 150,00 50,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 150,00 50,00 200,00
Total Unidade: 150,00 50,00 200,00
Total Órgão: 11.078.257,98 901.550,00 11.979.807,98
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 2.873.803,81 70.300,00 2.944.103,81
26122 Administração Geral 2.873.803,81 70.300,00 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.936.803,81 50.300,00 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 937.000,00 20.000,00 957.000,00
Total Unidade: 2.873.803,81 70.300,00 2.944.103,81
Total Órgão: 2.873.803,81 70.300,00 2.944.103,81
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
04124 Controle Interno 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
Total Unidade: 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
Total Órgão: 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Corrente Capital Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.412.584,03 117.196,75 23.529.780,78
09122 Administração Geral 36.575,00 5.225,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 36.575,00 5.225,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 23.374.859,53 111.397,00 23.486.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.731.382,00 111.397,00 2.842.779,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.149,50 574,75 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.149,50 574,75 1.724,25
Total Unidade: 23.412.584,03 117.196,75 23.529.780,78
Total Órgão: 23.412.584,03 117.196,75 23.529.780,78
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
Total Unidade: 6.600.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
Total Unidade: 522.500,00
Total Órgão: 7.122.500,00
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 12.771.943,25 1.800.000,00 14.571.943,25
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.898.560,07 31.000,00 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 133.600,00 1.000,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 133.600,00 1.000,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.764.960,07 30.000,00 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.764.960,07 30.000,00 1.794.960,07
04 ADMINISTRAÇÃO 27.698.226,92 2.766.304,50 30.464.531,42
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Resumo Geral
04121 Planejamento e Orçamento 3.073.415,49 923.400,00 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.980.615,49 921.200,00 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 92.800,00 2.200,00 95.000,00
04122 Administração Geral 21.822.396,62 1.771.904,50 23.594.301,12
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 21.822.396,62 1.771.904,50 23.594.301,12
04124 Controle Interno 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2.043.614,81 50.000,00 2.093.614,81
04129 Administração de Receitas 755.800,00 20.000,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 755.800,00 20.000,00 775.800,00
04273 Previdência Complementar 3.000,00 1.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 3.000,00 1.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 2.586.924,88 638.400,00 3.225.324,88
06122 Administração Geral 947.434,88 101.300,00 1.048.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 946.734,88 101.000,00 1.047.734,88
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 700,00 300,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 364.700,00 12.300,00 377.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 364.700,00 12.300,00 377.000,00
06183 Informação e Inteligência 1.274.790,00 524.800,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 845.000,00 521.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 124.000,00 3.000,00 127.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.078.257,98 901.550,00 11.979.807,98
08122 Administração Geral 7.549.357,98 300.100,00 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.549.357,98 300.100,00 7.849.457,98
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 150,00 50,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 150,00 50,00 200,00
08244 Assistência Comunitária 3.008.150,00 601.300,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 300,00 400.000,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.993.750,00 201.250,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.100,00 50,00 14.150,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.400,00 100,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.400,00 100,00 520.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.062.584,03 117.196,75 30.179.780,78
09122 Administração Geral 36.575,00 5.225,00 41.800,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Resumo Geral
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 36.575,00 5.225,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 30.024.859,53 111.397,00 30.136.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.731.382,00 111.397,00 2.842.779,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.149,50 574,75 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.149,50 574,75 1.724,25
10 SAÚDE 79.078.845,49 352.800,00 79.431.645,49
10122 Administração Geral 8.821.981,73 38.300,00 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 8.821.981,73 38.300,00 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 24.681.781,29 22.200,00 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS 24.681.781,29 22.200,00 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 39.862.168,39 16.300,00 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 39.862.168,39 16.300,00 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.669.024,92 5.000,00 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.669.024,92 5.000,00 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.035.724,00 5.000,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.035.724,00 5.000,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2.007.165,16 266.000,00 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.007.165,16 266.000,00 2.273.165,16
12 EDUCAÇÃO 84.447.522,38 9.321.708,48 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.615.700,00 50.600,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.615.700,00 50.600,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 47.924.712,33 6.156.885,54 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32.680.295,53 330.300,00 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.086.416,80 1.000,00 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 158.000,00 5.825.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 21.907.110,05 3.114.222,94 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19.479.315,79 1.030.000,00 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.050,00 50,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 80.000,00 2.082.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 817.744,26 1.589,92 819.334,18
13 CULTURA 5.766.034,81 323.800,00 6.089.834,81
13122 Administração Geral 1.994.034,81 20.200,00 2.014.234,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 73 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 12 de 13 26/09/2025
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Resumo Geral
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.994.034,81 20.200,00 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.395.400,00 500,00 3.395.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.395.400,00 500,00 3.395.900,00
13695 Turismo 376.600,00 303.100,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 376.600,00 303.100,00 679.700,00
15 URBANISMO 18.423.461,78 11.068.071,15 29.491.532,93
15122 Administração Geral 10.419.274,93 1.092.300,00 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 10.419.274,93 1.092.300,00 11.511.574,93
15451 Infra-estrutura Urbana 3.274.552,41 5.510.400,00 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 3.274.552,41 5.510.400,00 8.784.952,41
15452 Serviços Urbanos 4.729.634,44 4.465.371,15 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.729.634,44 4.465.371,15 9.195.005,59
16 HABITAÇÃO 289.420,85 500,00 289.920,85
16244 Assistência Comunitária 289.420,85 500,00 289.920,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 288.920,85 300,00 289.220,85
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 500,00 200,00 700,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.155.689,92 412.700,00 3.568.389,92
18122 Administração Geral 1.697.628,18 10.100,00 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.697.628,18 10.100,00 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 1.458.061,74 402.600,00 1.860.661,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 1.458.061,74 402.600,00 1.860.661,74
20 AGRICULTURA 6.133.016,58 113.487,00 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.656.824,08 15.675,00 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.656.824,08 15.675,00 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 3.476.192,50 97.812,00 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.476.192,50 97.812,00 3.574.004,50
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.500,00 300,00 30.800,00
23695 Turismo 30.500,00 300,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.500,00 300,00 30.800,00
26 TRANSPORTE 12.694.938,61 5.716.100,75 18.411.039,36
26122 Administração Geral 2.873.803,81 70.300,00 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.936.803,81 50.300,00 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 937.000,00 20.000,00 957.000,00
26364 Ensino Superior 1.801.000,00 1.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.801.000,00 1.000,00 1.802.000,00
26606 Extensão Rural 7.920.134,80 4.644.750,75 12.564.885,55
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 13 de 13 26/09/2025
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Resumo Geral
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 7.920.134,80 4.644.750,75 12.564.885,55
26782 Transporte Rodoviário 100.000,00 1.000.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 100.000,00 1.000.050,00 1.100.050,00
27 DESPORTO E LAZER 3.230.794,18 7.915.302,90 11.146.097,08
27122 Administração Geral 2.623.894,18 4.052.000,00 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.623.894,18 4.052.000,00 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 606.900,00 3.863.302,90 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 590.400,00 3.857.802,90 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 16.500,00 5.500,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 2.880.000,00 3.848.399,88 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00
Total Resumo 302.226.721,73 45.327.621,41 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
Total Unidade: 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
Total Órgão: 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 76 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 1.606.872,11 1.606.872,11
04122 Administração Geral 1.606.872,11 1.606.872,11
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Unidade: 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Órgão: 1.606.872,11 1.606.872,11
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 77 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 200,00 9.804.456,43 9.804.656,43
04122 Administração Geral 200,00 9.800.456,43 9.800.656,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 200,00 9.800.456,43 9.800.656,43
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00 6.650.000,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 6.650.000,00 6.650.000,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
Total Unidade: 200,00 16.454.456,43 16.454.656,43
Total Órgão: 200,00 16.454.456,43 16.454.656,43
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 78 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 4 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
Total Unidade: 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
Total Órgão: 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 79 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 5.754.934,81 5.754.934,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.061.000,00 3.061.000,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.061.000,00 3.061.000,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
Total Unidade: 5.754.934,81 5.754.934,81
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 334.900,00 334.900,00
13392 Difusão Cultural 334.900,00 334.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 334.900,00 334.900,00
Total Unidade: 334.900,00 334.900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
Total Unidade: 30.800,00 30.800,00
Total Órgão: 6.120.634,81 6.120.634,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 80 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PÚBLICA 502.000,00 2.721.324,88 3.223.324,88
06122 Administração Geral 1.047.734,88 1.047.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
06182 Defesa Civil 376.000,00 376.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 376.000,00 376.000,00
06183 Informação e Inteligência 502.000,00 1.297.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 502.000,00 864.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
Total Unidade: 502.000,00 2.721.324,88 3.223.324,88
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
Total Órgão: 502.000,00 2.723.324,88 3.225.324,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 81 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 8.146.168,56 85.623.062,30 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.666.300,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.666.300,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 5.983.585,54 48.098.012,33 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33.010.595,53 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.087.416,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 5.983.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 2.162.583,02 22.858.749,97 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.509.315,79 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.100,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.162.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 819.334,18 819.334,18
26 TRANSPORTE 1.802.000,00 1.802.000,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
Total Unidade: 8.146.168,56 87.425.062,30 95.571.230,86
Total Órgão: 8.146.168,56 87.425.062,30 95.571.230,86
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 82 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 8 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
27 DESPORTO E LAZER 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 3.992.902,90 477.300,00 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 3.992.902,90 455.300,00 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
Total Unidade: 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
Total Órgão: 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 83 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 9 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 5.354.101,26 5.354.101,26
04122 Administração Geral 4.578.301,26 4.578.301,26
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.578.301,26 4.578.301,26
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
Total Unidade: 12.082.501,14 12.082.501,14
Total Órgão: 12.082.501,14 12.082.501,14
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 84 / 269
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36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 10 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 5.825.192,89 5.825.192,89
04122 Administração Geral 5.825.192,89 5.825.192,89
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.825.192,89 5.825.192,89
26 TRANSPORTE 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
26606 Extensão Rural 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
Total Unidade: 3.830.100,00 14.559.978,44 18.390.078,44
Total Órgão: 3.830.100,00 14.559.978,44 18.390.078,44
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 85 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 11 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
Total Unidade: 1.929.560,07 1.929.560,07
Total Órgão: 1.929.560,07 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 86 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 12 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 450.200,00 2.860.039,92 3.310.239,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 450.200,00 1.152.311,74 1.602.511,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 450.200,00 1.152.311,74 1.602.511,74
Total Unidade: 450.200,00 2.860.039,92 3.310.239,92
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 258.150,00 258.150,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 258.150,00 258.150,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 258.150,00 258.150,00
Total Unidade: 258.150,00 258.150,00
Total Órgão: 450.200,00 3.118.189,92 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 87 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 13 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.783.278,43 1.783.278,43
04122 Administração Geral 1.783.278,43 1.783.278,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.783.278,43 1.783.278,43
15 URBANISMO 8.784.952,41 8.784.952,41
15451 Infra-estrutura Urbana 8.784.952,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 8.784.952,41 8.784.952,41
26 TRANSPORTE 1.100.050,00 1.100.050,00
26782 Transporte Rodoviário 1.100.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 1.100.050,00 1.100.050,00
Total Unidade: 9.885.002,41 1.783.278,43 11.668.280,84
Total Órgão: 9.885.002,41 1.783.278,43 11.668.280,84
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 88 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 14 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 3.996.815,49 3.996.815,49
04121 Planejamento e Orçamento 3.996.815,49 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.901.815,49 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
16 HABITAÇÃO 289.220,85 289.220,85
16244 Assistência Comunitária 289.220,85 289.220,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 289.220,85 289.220,85
Total Unidade: 4.286.036,34 4.286.036,34
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 700,00 700,00
16244 Assistência Comunitária 700,00 700,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
Total Unidade: 700,00 700,00
Total Órgão: 4.286.736,34 4.286.736,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 89 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 15 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAÚDE 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
10122 Administração Geral 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA 
PREFERENCIAL DO SUS
3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.674.024,92 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.674.024,92 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.040.724,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2.273.165,16 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.273.165,16 2.273.165,16
Total Unidade: 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
Total Órgão: 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 90 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 16 de 26 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 20.706.580,52 20.706.580,52
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
15452 Serviços Urbanos 9.195.005,59 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.195.005,59 9.195.005,59
Total Unidade: 20.706.580,52 20.706.580,52
Total Órgão: 20.706.580,52 20.706.580,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 91 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 17 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - Fundo Municipal do Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Unidade 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.500,00 520.500,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
Total Unidade: 520.500,00 520.500,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.300,00 11.058.607,98 11.458.907,98
08122 Administração Geral 7.849.457,98 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.849.457,98 7.849.457,98
08244 Assistência Comunitária 400.300,00 3.209.150,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.195.000,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.150,00 14.150,00
Total Unidade: 400.300,00 11.058.607,98 11.458.907,98
Unidade 004 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Total Órgão: 400.300,00 11.579.507,98 11.979.807,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 92 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 18 de 26 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 2.944.103,81 2.944.103,81
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
Total Unidade: 2.944.103,81 2.944.103,81
Total Órgão: 2.944.103,81 2.944.103,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 93 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
04124 Controle Interno 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
Total Unidade: 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
Total Órgão: 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.529.780,78 23.529.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 23.486.256,53 23.486.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
Total Unidade: 23.529.780,78 23.529.780,78
Total Órgão: 23.529.780,78 23.529.780,78
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Unidade: 6.600.000,00 6.600.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
Total Unidade: 522.500,00 522.500,00
Total Órgão: 7.122.500,00 7.122.500,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 96 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
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ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 1.000.000,00 13.571.943,25 14.571.943,25
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
04 ADMINISTRAÇÃO 25.200,00 30.439.331,42 30.464.531,42
04121 Planejamento e Orçamento 3.996.815,49 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 3.901.815,49 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
04122 Administração Geral 200,00 23.594.101,12 23.594.301,12
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 200,00 23.594.101,12 23.594.301,12
04124 Controle Interno 25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA 
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
25.000,00 2.068.614,81 2.093.614,81
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 502.000,00 2.723.324,88 3.225.324,88
06122 Administração Geral 1.048.734,88 1.048.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 377.000,00 377.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 377.000,00 377.000,00
06183 Informação e Inteligência 502.000,00 1.297.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 502.000,00 864.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 400.300,00 11.579.507,98 11.979.807,98
08122 Administração Geral 7.849.457,98 7.849.457,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 97 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 23 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 7.849.457,98 7.849.457,98
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
08244 Assistência Comunitária 400.300,00 3.209.150,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 3.195.000,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 14.150,00 14.150,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.179.780,78 30.179.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 30.136.256,53 30.136.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
10 SAÚDE 709.900,00 78.721.745,49 79.431.645,49
10122 Administração Geral 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 205.100,00 8.655.181,73 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA 
PREFERENCIAL DO SUS
3.400,00 24.700.581,29 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 501.400,00 39.377.068,39 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.674.024,92 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.674.024,92 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.040.724,00 1.040.724,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 98 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 24 de 26 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.040.724,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 2.273.165,16 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 2.273.165,16 2.273.165,16
12 EDUCAÇÃO 8.146.168,56 85.623.062,30 93.769.230,86
12122 Administração Geral 14.666.300,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14.666.300,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 5.983.585,54 48.098.012,33 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33.010.595,53 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 15.087.416,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 5.983.585,54 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 2.162.583,02 22.858.749,97 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20.509.315,79 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.530.100,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.162.583,02 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 819.334,18 819.334,18
13 CULTURA 6.089.834,81 6.089.834,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.395.900,00 3.395.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.395.900,00 3.395.900,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
15 URBANISMO 8.784.952,41 20.706.580,52 29.491.532,93
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
15451 Infra-estrutura Urbana 8.784.952,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 8.784.952,41 8.784.952,41
15452 Serviços Urbanos 9.195.005,59 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 9.195.005,59 9.195.005,59
16 HABITAÇÃO 289.920,85 289.920,85
16244 Assistência Comunitária 289.920,85 289.920,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 289.220,85 289.220,85
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 99 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 25 de 26 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
18 GESTÃO AMBIENTAL 450.200,00 3.118.189,92 3.568.389,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 450.200,00 1.410.461,74 1.860.661,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 450.200,00 1.410.461,74 1.860.661,74
20 AGRICULTURA 110.143,00 6.136.360,58 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 110.143,00 3.463.861,50 3.574.004,50
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
26 TRANSPORTE 4.930.150,00 13.480.889,36 18.411.039,36
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
26606 Extensão Rural 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 3.830.100,00 8.734.785,55 12.564.885,55
26782 Transporte Rodoviário 1.100.050,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 1.100.050,00 1.100.050,00
27 DESPORTO E LAZER 3.992.902,90 7.153.194,18 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 3.992.902,90 477.300,00 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 3.992.902,90 455.300,00 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00 7.122.500,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO E ATIVIDADE
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 26 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Projetos Atividades Valor
Resumo Geral
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Resumo: 29.051.916,87 325.624.926,27 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido: 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade: 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
01 LEGISLATIVA 14.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 14.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 14.571.943,25 14.571.943,25
Total Unidade: 14.571.943,25 14.571.943,25
Total Órgão: 14.571.943,25 14.571.943,25
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade: 001 - Secretaria de Gabinete
04 ADMINISTRAÇÃO 1.606.872,11 1.606.872,11
04122 Administração Geral 1.606.872,11 1.606.872,11
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Unidade: 1.606.872,11 1.606.872,11
Total Órgão: 1.606.872,11 1.606.872,11
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ESPÍRITO SANTO
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ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Administração
04 ADMINISTRAÇÃO 9.729.656,43 75.000,00 9.804.656,43
04122 Administração Geral 9.725.656,43 75.000,00 9.800.656,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 9.725.656,43 75.000,00 9.800.656,43
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00 6.650.000,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 6.650.000,00 6.650.000,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
Total Unidade: 16.379.656,43 75.000,00 16.454.656,43
Total Órgão: 16.379.656,43 75.000,00 16.454.656,43
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade: 001 - Secretaria de Agropecuária
20 AGRICULTURA 6.246.503,58 6.246.503,58
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 3.574.004,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.574.004,50 3.574.004,50
Total Unidade: 6.246.503,58 6.246.503,58
Total Órgão: 6.246.503,58 6.246.503,58
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
13 CULTURA 5.754.934,81 5.754.934,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.061.000,00 3.061.000,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.061.000,00 3.061.000,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
Total Unidade: 5.754.934,81 5.754.934,81
Unidade: 002 - Fundo Municipal da Cultura
13 CULTURA 900,00 334.000,00 334.900,00
13392 Difusão Cultural 900,00 334.000,00 334.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 900,00 334.000,00 334.900,00
Total Unidade: 900,00 334.000,00 334.900,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Turismo
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
Total Unidade: 30.800,00 30.800,00
Total Órgão: 5.786.634,81 334.000,00 6.120.634,81
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade: 001 - Secretaria de Defesa Social
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.223.324,88 3.223.324,88
06122 Administração Geral 1.047.734,88 1.047.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
06182 Defesa Civil 376.000,00 376.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 376.000,00 376.000,00
06183 Informação e Inteligência 1.799.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 1.366.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
Total Unidade: 3.223.324,88 3.223.324,88
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06122 Administração Geral 1.000,00 1.000,00
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
06 SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 1.000,00 1.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 1.000,00 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00 1.000,00
Total Órgão: 3.225.324,88 3.225.324,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 107 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 001 - Secretaria de Educação
12 EDUCAÇÃO 35.491.311,99 58.277.918,87 93.769.230,86
12122 Administração Geral 11.903.200,00 2.763.100,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.903.200,00 2.763.100,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 17.429.513,95 36.652.083,92 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.694.699,70 25.315.895,83 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 7.051.500,00 8.035.916,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.683.314,25 3.300.271,29 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 6.158.598,04 18.862.734,95 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.556.691,48 16.952.624,31 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.400.100,00 130.000,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1.197.516,64 965.066,38 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 4.289,92 815.044,26 819.334,18
26 TRANSPORTE 1.802.000,00 1.802.000,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
Total Unidade: 37.293.311,99 58.277.918,87 95.571.230,86
Total Órgão: 37.293.311,99 58.277.918,87 95.571.230,86
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 108 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 8 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade: 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
27 DESPORTO E LAZER 9.303.494,18 1.842.602,90 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 2.627.600,00 1.842.602,90 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 2.605.600,00 1.842.602,90 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
Total Unidade: 9.303.494,18 1.842.602,90 11.146.097,08
Total Órgão: 9.303.494,18 1.842.602,90 11.146.097,08
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 109 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 9 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade: 001 - Secretaria de Fazenda
04 ADMINISTRAÇÃO 5.344.801,26 9.300,00 5.354.101,26
04122 Administração Geral 4.569.001,26 9.300,00 4.578.301,26
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 4.569.001,26 9.300,00 4.578.301,26
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
Total Unidade: 12.073.201,14 9.300,00 12.082.501,14
Total Órgão: 12.073.201,14 9.300,00 12.082.501,14
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 110 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 10 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade: 001 - Secretaria de Interior
04 ADMINISTRAÇÃO 5.825.192,89 5.825.192,89
04122 Administração Geral 5.825.192,89 5.825.192,89
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 5.825.192,89 5.825.192,89
26 TRANSPORTE 10.870.089,30 1.694.796,25 12.564.885,55
26606 Extensão Rural 10.870.089,30 1.694.796,25 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 10.870.089,30 1.694.796,25 12.564.885,55
Total Unidade: 16.695.282,19 1.694.796,25 18.390.078,44
Total Órgão: 16.695.282,19 1.694.796,25 18.390.078,44
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 111 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 11 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade: 001 - Secretaria Jurídica
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
Total Unidade: 1.929.560,07 1.929.560,07
Total Órgão: 1.929.560,07 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 112 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 12 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 001 - Secretaria de Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.240.239,92 70.000,00 3.310.239,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 1.532.511,74 70.000,00 1.602.511,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 1.532.511,74 70.000,00 1.602.511,74
Total Unidade: 3.240.239,92 70.000,00 3.310.239,92
Unidade: 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
18 GESTÃO AMBIENTAL 118.150,00 140.000,00 258.150,00
18541 Preservação e Conservação Ambiental 118.150,00 140.000,00 258.150,00
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 118.150,00 140.000,00 258.150,00
Total Unidade: 118.150,00 140.000,00 258.150,00
Total Órgão: 3.358.389,92 210.000,00 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 113 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 13 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade: 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
04 ADMINISTRAÇÃO 1.783.278,43 1.783.278,43
04122 Administração Geral 1.783.278,43 1.783.278,43
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.783.278,43 1.783.278,43
15 URBANISMO 5.660.500,00 3.124.452,41 8.784.952,41
15451 Infra-estrutura Urbana 5.660.500,00 3.124.452,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 5.660.500,00 3.124.452,41 8.784.952,41
26 TRANSPORTE 100.050,00 1.000.000,00 1.100.050,00
26782 Transporte Rodoviário 100.050,00 1.000.000,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 100.050,00 1.000.000,00 1.100.050,00
Total Unidade: 7.543.828,43 4.124.452,41 11.668.280,84
Total Órgão: 7.543.828,43 4.124.452,41 11.668.280,84
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 114 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 14 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade: 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
04 ADMINISTRAÇÃO 1.726.015,49 2.270.800,00 3.996.815,49
04121 Planejamento e Orçamento 1.726.015,49 2.270.800,00 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.631.015,49 2.270.800,00 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
16 HABITAÇÃO 50.700,00 238.520,85 289.220,85
16244 Assistência Comunitária 50.700,00 238.520,85 289.220,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.700,00 238.520,85 289.220,85
Total Unidade: 1.776.715,49 2.509.320,85 4.286.036,34
Unidade: 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 HABITAÇÃO 700,00 700,00
16244 Assistência Comunitária 700,00 700,00
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
Total Unidade: 700,00 700,00
Total Órgão: 1.777.415,49 2.509.320,85 4.286.736,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 115 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
10 SAÚDE 57.200.437,93 22.231.207,56 79.431.645,49
10122 Administração Geral 8.860.281,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 8.860.281,73 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 15.277.399,65 9.426.581,64 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL 
DO SUS
15.277.399,65 9.426.581,64 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.002.188,87 11.876.279,52 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 28.002.188,87 11.876.279,52 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.167.724,52 506.300,40 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.167.724,52 506.300,40 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.012.800,00 27.924,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.012.800,00 27.924,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 1.879.043,16 394.122,00 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.879.043,16 394.122,00 2.273.165,16
Total Unidade: 57.200.437,93 22.231.207,56 79.431.645,49
Total Órgão: 57.200.437,93 22.231.207,56 79.431.645,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 116 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 16 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade: 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
15 URBANISMO 16.229.196,26 4.477.384,26 20.706.580,52
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
15452 Serviços Urbanos 4.717.621,33 4.477.384,26 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.717.621,33 4.477.384,26 9.195.005,59
Total Unidade: 16.229.196,26 4.477.384,26 20.706.580,52
Total Órgão: 16.229.196,26 4.477.384,26 20.706.580,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 117 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 17 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 - Fundo Municipal do Idoso
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Unidade: 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 520.500,00 520.500,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
Total Unidade: 520.500,00 520.500,00
Unidade: 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.089.203,92 1.369.704,06 11.458.907,98
08122 Administração Geral 6.978.503,92 870.954,06 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.978.503,92 870.954,06 7.849.457,98
08244 Assistência Comunitária 3.110.700,00 498.750,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.697.750,00 497.250,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 12.650,00 1.500,00 14.150,00
Total Unidade: 10.089.203,92 1.369.704,06 11.458.907,98
Unidade: 004 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
Total Unidade: 200,00 200,00
Total Órgão: 10.610.103,92 1.369.704,06 11.979.807,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 118 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 18 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade: 001 - Secretaria de Transportes
26 TRANSPORTE 2.944.103,81 2.944.103,81
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
Total Unidade: 2.944.103,81 2.944.103,81
Total Órgão: 2.944.103,81 2.944.103,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 119 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 19 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade: 001 - Controladoria Geral Interna
04 ADMINISTRAÇÃO 2.093.614,81 2.093.614,81
04124 Controle Interno 2.093.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL 2.093.614,81 2.093.614,81
Total Unidade: 2.093.614,81 2.093.614,81
Total Órgão: 2.093.614,81 2.093.614,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 120 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 20 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade: 001 - Instituto de Previdência
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.529.780,78 23.529.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 23.486.256,53 23.486.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
Total Unidade: 23.529.780,78 23.529.780,78
Total Órgão: 23.529.780,78 23.529.780,78
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 121 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 21 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Órgão: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 001 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Unidade: 6.600.000,00 6.600.000,00
Unidade: 002 - Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
Total Unidade: 522.500,00 522.500,00
Total Órgão: 6.600.000,00 522.500,00 7.122.500,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 122 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 22 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 14.571.943,25 14.571.943,25
01031 Ação Legislativa 14.571.943,25 14.571.943,25
010310050 APOIO AO LEGISLATIVO 14.571.943,25 14.571.943,25
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07 1.929.560,07
03091 Defesa da Ordem Jurídica 134.600,00 134.600,00
030910032 APOIO AO PROCON 134.600,00 134.600,00
03122 Administração Geral 1.794.960,07 1.794.960,07
031220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.794.960,07 1.794.960,07
04 ADMINISTRAÇÃO 28.109.431,42 2.355.100,00 30.464.531,42
04121 Planejamento e Orçamento 1.726.015,49 2.270.800,00 3.996.815,49
041210001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.631.015,49 2.270.800,00 3.901.815,49
041210063 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO 95.000,00 95.000,00
04122 Administração Geral 23.510.001,12 84.300,00 23.594.301,12
041220001 APOIO ADMINISTRATIVO 23.510.001,12 84.300,00 23.594.301,12
04124 Controle Interno 2.093.614,81 2.093.614,81
041240064 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO 
SOCIAL
2.093.614,81 2.093.614,81
04129 Administração de Receitas 775.800,00 775.800,00
041290001 APOIO ADMINISTRATIVO 775.800,00 775.800,00
04273 Previdência Complementar 4.000,00 4.000,00
042730058 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR 4.000,00 4.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.225.324,88 3.225.324,88
06122 Administração Geral 1.048.734,88 1.048.734,88
061220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.047.734,88 1.047.734,88
061220061 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,00 1.000,00
06182 Defesa Civil 377.000,00 377.000,00
061820060 PREVENIR E PROTEGER 377.000,00 377.000,00
06183 Informação e Inteligência 1.799.590,00 1.799.590,00
061830036 IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 1.366.800,00 1.366.800,00
061830059 INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO) 305.790,00 305.790,00
061830062 SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA 127.000,00 127.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.610.103,92 1.369.704,06 11.979.807,98
08122 Administração Geral 6.978.503,92 870.954,06 7.849.457,98
081220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.978.503,92 870.954,06 7.849.457,98
08241 Assistência à Pessoa Idosa 200,00 200,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 23 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
082410026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
08243 Assistência à Criança e ao Adolescente 200,00 200,00
082430026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 200,00 200,00
08244 Assistência Comunitária 3.110.700,00 498.750,00 3.609.450,00
082440024 ESTRUTURANDO A REDE 400.300,00 400.300,00
082440026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 2.697.750,00 497.250,00 3.195.000,00
082440055 PRIMEIRA INFÂNCIA 12.650,00 1.500,00 14.150,00
08245 Serviços Socioassistenciais 520.500,00 520.500,00
082450026 PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS 520.500,00 520.500,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00 23.529.780,78 30.179.780,78
09122 Administração Geral 41.800,00 41.800,00
091220030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 41.800,00 41.800,00
09272 Previdência do Regime Estatutário 6.650.000,00 23.486.256,53 30.136.256,53
092720030 APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ 2.842.779,00 2.842.779,00
092720031 APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.650.000,00 6.650.000,00
092720065 PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 20.643.477,53 20.643.477,53
09273 Previdência Complementar 1.724,25 1.724,25
092730048 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS 1.724,25 1.724,25
10 SAÚDE 57.200.437,93 22.231.207,56 79.431.645,49
10122 Administração Geral 8.860.281,73 8.860.281,73
101220004 FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS 8.860.281,73 8.860.281,73
10273 Previdência Complementar 1.000,00 1.000,00
102730052 APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10301 Atenção Básica 15.277.399,65 9.426.581,64 24.703.981,29
103010043 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA 
PREFERENCIAL DO SUS
15.277.399,65 9.426.581,64 24.703.981,29
10302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28.002.188,87 11.876.279,52 39.878.468,39
103020044 APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS 28.002.188,87 11.876.279,52 39.878.468,39
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.167.724,52 506.300,40 2.674.024,92
103030047 FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS 2.167.724,52 506.300,40 2.674.024,92
10304 Vigilância Sanitária 1.012.800,00 27.924,00 1.040.724,00
103040045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.012.800,00 27.924,00 1.040.724,00
10305 Vigilância Epidemiológica 1.879.043,16 394.122,00 2.273.165,16
103050045 VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA 1.879.043,16 394.122,00 2.273.165,16
12 EDUCAÇÃO 35.491.311,99 58.277.918,87 93.769.230,86
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 124 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 24 de 26 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
12122 Administração Geral 11.903.200,00 2.763.100,00 14.666.300,00
121220005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11.903.200,00 2.763.100,00 14.666.300,00
12361 Ensino Fundamental 17.429.513,95 36.652.083,92 54.081.597,87
123610005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.694.699,70 25.315.895,83 33.010.595,53
123610017 TRANSPORTE ESCOLAR 7.051.500,00 8.035.916,80 15.087.416,80
123610018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 2.683.314,25 3.300.271,29 5.983.585,54
12365 Educação Infantil 6.158.598,04 18.862.734,95 25.021.332,99
123650005 APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.556.691,48 16.952.624,31 20.509.315,79
123650017 TRANSPORTE ESCOLAR 1.400.100,00 130.000,00 1.530.100,00
123650018 INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1.197.516,64 965.066,38 2.162.583,02
123650055 PRIMEIRA INFÂNCIA 4.289,92 815.044,26 819.334,18
13 CULTURA 5.755.834,81 334.000,00 6.089.834,81
13122 Administração Geral 2.014.234,81 2.014.234,81
131220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.014.234,81 2.014.234,81
13392 Difusão Cultural 3.061.900,00 334.000,00 3.395.900,00
133920014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.061.900,00 334.000,00 3.395.900,00
13695 Turismo 679.700,00 679.700,00
136950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 679.700,00 679.700,00
15 URBANISMO 21.889.696,26 7.601.836,67 29.491.532,93
15122 Administração Geral 11.511.574,93 11.511.574,93
151220001 APOIO ADMINISTRATIVO 11.511.574,93 11.511.574,93
15451 Infra-estrutura Urbana 5.660.500,00 3.124.452,41 8.784.952,41
154510010 INFRAESTRUTURA 5.660.500,00 3.124.452,41 8.784.952,41
15452 Serviços Urbanos 4.717.621,33 4.477.384,26 9.195.005,59
154520039 CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA 4.717.621,33 4.477.384,26 9.195.005,59
16 HABITAÇÃO 51.400,00 238.520,85 289.920,85
16244 Assistência Comunitária 51.400,00 238.520,85 289.920,85
162440009 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 50.700,00 238.520,85 289.220,85
162440015 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 700,00 700,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.358.389,92 210.000,00 3.568.389,92
18122 Administração Geral 1.707.728,18 1.707.728,18
181220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.707.728,18 1.707.728,18
18541 Preservação e Conservação Ambiental 1.650.661,74 210.000,00 1.860.661,74
185410028 MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL 1.650.661,74 210.000,00 1.860.661,74
20 AGRICULTURA 6.246.503,58 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 125 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 25 de 26 26/09/2025
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Código Descrição Ordinário Vinculado Valor
Resumo Geral
20122 Administração Geral 2.672.499,08 2.672.499,08
201220001 APOIO ADMINISTRATIVO 2.672.499,08 2.672.499,08
20606 Extensão Rural 3.574.004,50 3.574.004,50
206060006 APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.574.004,50 3.574.004,50
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00 30.800,00
23695 Turismo 30.800,00 30.800,00
236950014 TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30.800,00 30.800,00
26 TRANSPORTE 15.716.243,11 2.694.796,25 18.411.039,36
26122 Administração Geral 2.944.103,81 2.944.103,81
261220001 APOIO ADMINISTRATIVO 1.987.103,81 1.987.103,81
261220021 GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA 957.000,00 957.000,00
26364 Ensino Superior 1.802.000,00 1.802.000,00
263640003 TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO 1.802.000,00 1.802.000,00
26606 Extensão Rural 10.870.089,30 1.694.796,25 12.564.885,55
266060034 DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL 10.870.089,30 1.694.796,25 12.564.885,55
26782 Transporte Rodoviário 100.050,00 1.000.000,00 1.100.050,00
267820010 INFRAESTRUTURA 100.050,00 1.000.000,00 1.100.050,00
27 DESPORTO E LAZER 9.303.494,18 1.842.602,90 11.146.097,08
27122 Administração Geral 6.675.894,18 6.675.894,18
271220001 APOIO ADMINISTRATIVO 6.675.894,18 6.675.894,18
27812 Desporto Comunitário 2.627.600,00 1.842.602,90 4.470.202,90
278120012 CONEXÃO, ESPORTE E VIDA 2.605.600,00 1.842.602,90 4.448.202,90
278120055 PRIMEIRA INFÂNCIA 22.000,00 22.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88 6.728.399,88
28843 Serviço da Dívida Interna 6.728.399,88 6.728.399,88
288430056 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS 6.728.399,88 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 522.500,00 7.122.500,00
99997 Reserva do RPPS 522.500,00 522.500,00
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 522.500,00 522.500,00
99999 Reserva de Contingência 6.600.000,00 6.600.000,00
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.600.000,00 6.600.000,00
Total Resumo: 233.468.875,20 121.207.967,94 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido 337.882.833,21
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 126 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNCAO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 26 de 26 26/09/2025
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Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 127 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
01 LEGISLATIVA 14.571.943,25
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 14.571.943,25
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 128 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 23 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Valor
002 - SECRETARIA DE GABINETE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.606.872,11
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.606.872,11
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 129 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 23 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Valor
003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 9.804.656,43
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.650.000,00
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 16.454.656,43
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 130 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 4 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 6.246.503,58
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 131 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 5 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA 6.089.834,81
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 6.120.634,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 132 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 6 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.225.324,88
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.225.324,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 133 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 7 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 93.769.230,86
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 1.802.000,00
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 95.571.230,86
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 134 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 8 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER 11.146.097,08
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 11.146.097,08
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 135 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 9 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
009 - SECRETARIA DE FAZENDA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 5.354.101,26
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 12.082.501,14
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 136 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 10 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
010 - SECRETARIA DE INTERIOR
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 5.825.192,89
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 12.564.885,55
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 18.390.078,44
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 137 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 11 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
011 - SECRETARIA JURÍDICA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 138 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 12 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.568.389,92
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 139 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 13 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 1.783.278,43
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 8.784.952,41
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 1.100.050,00
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 11.668.280,84
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 140 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 14 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 3.996.815,49
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO 289.920,85
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 4.286.736,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 141 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 15 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
015 - SECRETARIA DE SAÚDE
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE 79.431.645,49
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 79.431.645,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 142 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 16 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 20.706.580,52
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 20.706.580,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 143 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 17 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.979.807,98
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 11.979.807,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 144 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 18 de 23 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Valor
020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 2.944.103,81
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 2.944.103,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 145 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 19 de 23 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Valor
021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO 2.093.614,81
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 2.093.614,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 146 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 20 de 23 26/09/2025
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Código Descrição Valor
022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.529.780,78
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total: 23.529.780,78
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Valor
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
01 LEGISLATIVA
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
04 ADMINISTRAÇÃO
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
Total: 7.122.500,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Valor
Resumo Geral
01 LEGISLATIVA 14.571.943,25
02 JUDICIÁRIA
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 1.929.560,07
04 ADMINISTRAÇÃO 30.464.531,42
05 DEFESA NACIONAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 3.225.324,88
07 RELAÇÕES EXTERIORES
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.979.807,98
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 30.179.780,78
10 SAÚDE 79.431.645,49
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO 93.769.230,86
13 CULTURA 6.089.834,81
14 DIREITOS DA CIDADANIA
15 URBANISMO 29.491.532,93
16 HABITAÇÃO 289.920,85
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.568.389,92
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 AGRICULTURA 6.246.503,58
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 INDÚSTRIA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.800,00
24 COMUNICAÇÕES
25 ENERGIA
26 TRANSPORTE 18.411.039,36
27 DESPORTO E LAZER 11.146.097,08
28 ENCARGOS ESPECIAIS 6.728.399,88
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.122.500,00
Total: 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido 337.882.833,21
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ANEXO IX - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
097.976.267-76
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
093.313.427-48
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
10000000000 Receitas Correntes 373.199.665,68
11000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 32.369.646,80
11100000000 Impostos 25.689.134,80
11120000000 Impostos sobre o Patrim. 5.187.138,80
11125000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.285.713,20
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150000000001 1 1.800.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150000150000 1 450.000,00
11125001000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 150000250000 1 750.000,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 150000000001 2 648,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 150000150000 2 162,00
11125002000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 150000250000 2 270,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150000000001 3 144.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150000150000 3 36.000,00
11125003000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 150000250000 3 60.000,00
11125007000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 150000000001 4 24.000,00
11125007000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 150000150000 4 6.000,00
11125007000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas da Dívida Ativa 150000250000 4 10.000,00
11125008000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000000001 5 1.782,00
11125008000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000150000 5 1.069,20
11125008000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000250000 5 1.782,00
11125300000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" 1.901.425,60
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 150000000001 6 1.140.000,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 150000150000 6 285.000,00
11125301000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 150000250000 6 475.000,00
11125302000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 150000000001 7 855,36
11125302000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 150000150000 7 213,84
11125302000 "Impostos sobre Transm. "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e J 150000250000 7 356,40
11130000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.200.000,00
11130300000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.200.000,00
11130310000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.000.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150000000001 8 4.800.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150000150000 8 1.200.000,00
11130311000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 150000250000 8 2.000.000,00
11130340000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.200.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150000000001 9 720.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150000150000 9 180.000,00
11130341000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 150000250000 9 300.000,00
11140000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercad. e Serv. 11.301.996,00
11145100000 Impostos sobre Serv. 11.301.996,00
11145110000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN 11.301.996,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 150000000001 10 6.600.000,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 150000150000 10 1.650.000,00
11145111000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 150000250000 10 2.750.000,00
11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 150000000001 11 60.000,00
11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 150000150000 11 15.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 151 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 9 26/09/2025
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
11145112000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros de Mora 150000250000 11 25.000,00
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150000000001 12 83.397,60
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150000150000 12 20.849,40
11145113000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 150000250000 12 34.749,00
11145117000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 150000000001 13 7.800,00
11145117000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 150000150000 13 1.950,00
11145117000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas da Dívida Ativa 150000250000 13 3.250,00
11145118000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000000001 14 30.000,00
11145118000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000150000 14 7.500,00
11145118000 Imposto sobre Serv. de Qualquer Natureza - ISSQN - Juros de Mora da Dívida Ativa 150000250000 14 12.500,00
11200000000 Taxas 6.680.512,00
11210000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.162.988,00
11210100000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.546.988,00
11210101000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.510.800,00
11210101001 Taxa de Lic. p/ func. de estab. com Ind. e Prestadoras de Serviços 150000000001 15 10.800,00
11210101999 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 150000000001 16 1.500.000,00
11210102000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora 150000000001 17 1.188,00
11210103000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 150000000001 18 20.000,00
11210104000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 150000000001 19 15.000,00
11210400000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 400.000,00
11210401000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 150000000001 20 400.000,00
11215000000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 216.000,00
11215001000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 150000000001 21 216.000,00
11220000000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.517.524,00
11220100000 Taxas pela Prestação de Serviços 4.517.524,00
11220101000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 3.584.124,00
11220101001 Taxa de Cemitérios 150000000001 22 50.000,00
11220101003 Taxa de Expediente 150000000001 23 255.660,00
11220101005 Taxa de Serviço de Inspeção Municipal 150000000001 24 61.776,00
11220101006 Taxa de Regularização Fundiária 150000000001 25 30.888,00
11220101008 Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos 150000000001 26 1.879.000,00
11220101999 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 150000000001 27 1.306.800,00
11220102000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 32.400,00
11220102001 Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - Multas e Juros do Principal 150000000001 28 10.800,00
11220102999 Outras Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora 150000000001 29 21.600,00
11220103000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 701.000,00
11220103001 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa - Taxa de Cemitério 150000000001 30 1.000,00
11220103999 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 150000000001 31 700.000,00
11220104000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 150000000001 32 200.000,00
12000000000 Contribuições 5.226.597,48
12100000000 Contribuições Sociais 2.726.597,48
12150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.726.597,48
12150100000 Contribuição do Servidor Civil 2.669.097,48
12150110000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.634.097,48
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 180000000001 1 2.497.124,48
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 152 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 9 26/09/2025
Menu: Contabilidade > Relatórios Customizados > Tela de Exibição de Relatório
Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 180000000002 2 111.973,00
12150111000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 180200000000 3 25.000,00
12150120000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 31.000,00
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 180000000001 4 30.000,00
12150121000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 180000000002 5 1.000,00
12150130000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 4.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 180000000001 6 3.000,00
12150131000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 180000000002 7 1.000,00
12150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil 56.000,00
12150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 56.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 180000000001 8 15.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 180000000002 9 1.000,00
12150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 180200000000 10 40.000,00
12155000000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas 1.500,00
12155010000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.000,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 180000000001 11 500,00
12155011000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 180000000002 12 500,00
12155020000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 500,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 180000000001 13 250,00
12155021000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas - Principal 180000000002 14 250,00
12400000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.500.000,00
12410000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.500.000,00
12415000000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. 2.500.000,00
12415001000 Contrib. para o Custeio do Serviço de Ilumin. Públ. - Principal 175100000000 33 2.500.000,00
13000000000 Receita Patrimonial 11.879.378,28
13100000000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 38.610,00
13110000000 Explor. do Patrim. Imobiliário do Estado 38.610,00
13110100000 Aluguéis,Arrendamentos,Foros,Laudêmios,Tarifas de Ocupação 38.610,00
13110110000 Aluguéis e Arrendamentos 38.610,00
13110111000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 38.610,00
13110111001 Aluguéis Quiosques Praça 150000000001 34 38.610,00
13200000000 Valores Mobiliários 11.840.768,28
13210000000 Juros e Correções Monetárias 11.840.768,28
13210100000 Remuneração de Depósitos Bancários 7.524.094,91
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150000000001 35 6.780.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150000150000 1 30.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 150000250000 35 11.880,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 154000300000 35 100.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 154000700000 35 150.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155000000000 35 2.080,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155100000000 35 1.080,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155200000000 35 1.080,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 155300000000 35 1.080,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 156900000000 35 21.600,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 159900000000 35 220.394,91
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 166000009999 35 1.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170400000000 35 108.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 170500000000 35 75.600,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 171900000000 35 1.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 175000000000 35 1.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 175100000000 35 1.300,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 175500000000 35 1.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 179900000000 35 15.000,00
13210101000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 189900000000 35 1.000,00
13210400000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 4.316.673,37
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 180000000000 15 2.166.673,37
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 180000000001 16 2.000.000,00
13210401000 Remuneração dos Rec. do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 180200000000 17 150.000,00
17000000000 Transferências Correntes 319.941.363,12
17100000000 Transferências da União e de suas Entidades 107.127.988,55
17110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União 70.378.200,00
17115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 70.200.000,00
17115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 65.000.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 150000000001 36 39.000.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 150000150000 36 9.750.000,00
17115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 150000250000 36 16.250.000,00
17115120000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias 5.200.000,00
17115121000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal 5.200.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 150000000001 37 3.120.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 150000150000 37 780.000,00
17115121001 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 150000250000 37 1.300.000,00
17115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 178.200,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150000000001 38 106.920,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150000150000 38 26.730,00
17115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 150000250000 38 44.550,00
17120000000 Transf. das Compensações Financeiras pela Explor. de Rec. Naturais 4.281.352,41
17125000000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos 560.000,00
17125001000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Hídricos - Principal 150000000001 39 560.000,00
17125100000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM 54.000,00
17125101000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Explor. de Rec. Minerais - CFEM - Principal 150000000001 40 54.000,00
17125200000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 3.559.352,41
17125220000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II 2.500.000,00
17125221000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9478/97,Artigo 49 I e II – Principal 170400000000 41 2.500.000,00
17125240000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.059.352,41
17125241000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 170400000000 42 1.059.352,41
17129900000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 108.000,00
17129901000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - P 170400000000 43 108.000,00
17130000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 16.880.162,76
17135000000 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut. das Ações 16.880.162,76
17135010000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária 9.426.581,64
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 160000000231 2 842.508,00
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 160000001301 3 5.742.377,64
17135011000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Primária - Principal 160400001301 4 2.841.696,00
17135020000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada 5.715.546,72
17135021000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Atenção Especializada - Princi 160000001302 5 5.715.546,72
17135030000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde 422.046,00
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 160000001304 6 27.924,00
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 160000001305 7 71.569,68
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 160000001345 8 140.392,32
17135031000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Vigilância em Saúde - Principa 160400001305 9 182.160,00
17135040000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica 355.988,40
17135041000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pri 160000001303 10 355.988,40
17135050000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS 960.000,00
17135051000 Transf. de Rec. do Bloco de Manut. das Ações e Serv. Públ. de Saúde – Gestão do SUS - Principal 960.000,00
17135051001 Transfêrencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Gestão SUS 160500000000 11 960.000,00
17140000000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 3.890.098,89
17145000000 Transferências do Salário-Educação 2.460.421,29
17145001000 Transferências do Salário-Educação - Principal 155000000000 44 2.460.421,29
17145100000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE 21.837,60
17145101000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 155100000000 45 21.837,60
17145200000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 698.920,00
17145201000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 155200000000 46 698.920,00
17145300000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE 708.920,00
17145301000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar – PNATE - Principal 155300000000 47 708.920,00
17150000000 Transf. de Rec. de Complement. da União ao Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educ. Básica e de Valoriz 4.600.000,00
17155000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00
17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 154200300000 48 600.000,00
17155001000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal 154200700000 48 1.400.000,00
17155200000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 2.600.000,00
17155201000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 154300000000 49 2.600.000,00
17160000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 445.950,00
17165000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 445.950,00
17165001000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal 166000009999 50 445.950,00
17190000000 Outras Transf. de Rec. da União e de suas Entidades 6.652.224,49
17199900000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 6.652.224,49
17199901000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 6.652.224,49
17199901002 Recomposição dos valores da Lei Kandir LC 176/2020 150000000001 51 1.069.200,00
17199901006 Transferencia de Recursos Lei Aldir Blanc 171900000000 52 333.000,00
17199901999 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 150000000001 53 5.250.024,49
17200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 169.438.171,91
17210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 146.529.000,00
17215000000 Cota-Parte do ICMS 129.600.000,00
17215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal 129.600.000,00
17215001001 Cota-Parte do ICMS 150000000001 54 77.760.000,00
17215001001 Cota-Parte do ICMS 150000150000 54 19.440.000,00
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
17215001001 Cota-Parte do ICMS 150000250000 54 32.400.000,00
17215100000 Cota-Parte do IPVA 15.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150000000001 55 9.000.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150000150000 55 2.250.000,00
17215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal 150000250000 55 3.750.000,00
17215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.800.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150000000001 56 1.080.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150000150000 56 270.000,00
17215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 150000250000 56 450.000,00
17215300000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico 129.000,00
17215301000 Cota-Parte da Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 175000000000 57 129.000,00
17230000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 5.351.044,80
17235000000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS 5.351.044,80
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 162100000002 12 5.027.932,80
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 162100000003 13 172.800,00
17235001000 Transferências de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 162100001303 14 150.312,00
17290000000 Outras Transf. dos Estados e Distrito Federal 17.558.127,11
17295100000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 926.054,06
17295101000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 926.054,06
17295101001 PROGRAMA INCLUIR 166100000000 58 129.600,00
17295101999 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 166100000000 59 796.454,06
17299900000 Outras Transf. dos Estados e DF 16.632.073,05
17299901000 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 16.632.073,05
17299901002 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 170500000000 60 2.401.300,00
17299901003 Transporte escolar 159900000000 61 7.487.773,05
17299901004 Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (Proesam) 189900000000 62 140.000,00
17299901005 FUNDO DE CULTURA 189900000000 63 69.000,00
17299901999 Outras Transf. dos Estados e DF - Principal 150000000001 65 6.534.000,00
17320000000 Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades 1.588.248,84
17325100000 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Prog.s de Educação 1.588.248,84
17325101000 Transferências de Convênios dos Municípios destinadas a Prog.s de Educação - Principal 159900000000 66 1.588.248,84
17510000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 39.273.716,80
17515000000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 39.273.716,80
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 154000300000 67 11.757.305,04
17515001000 Transf. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 154000700000 67 27.516.411,76
17900000000 Demais Transf. Correntes 2.513.237,02
17910000000 Transferências de Pessoas Físicas 269.000,00
17919900000 Outras Transferências de Pessoas Físicas 269.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 150000000001 68 215.000,00
17919901000 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 150000250000 68 54.000,00
17990000000 Outras Transferências Correntes 2.244.237,02
17999900000 Outras Transferências Correntes 2.244.237,02
17999901000 Outras Transferências Correntes - Principal 150000000001 69 2.244.237,02
19000000000 Outras Receitas Correntes 3.782.680,00
19100000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 388.280,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
19110000000 Multas Administrativas,Contratuais e Judiciais 388.280,00
19110600000 Multas por Danos Ambientais 308.880,00
19110620000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 308.880,00
19110621000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 150000000001 70 308.880,00
19110900000 Multas e Juros Previstos em Contratos 79.400,00
19110901000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 150000000001 71 20.000,00
19110904000 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa - Multas e Juros 150000000001 72 59.400,00
19200000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.030.000,00
19210000000 Indenizações 644.000,00
19210300000 Indenização por Sinistro 50.000,00
19210301000 Indenização por Sinistro - Principal 175500000000 73 50.000,00
19219900000 Outras Indenizações 594.000,00
19219901000 Outras Indenizações - Principal 150000000001 74 594.000,00
19220000000 Restituições 2.376.000,00
19229900000 Outras Restituições 2.376.000,00
19229901000 Outras Restituições - Principal 2.376.000,00
19229901001 Restituições/referente a funcionários cedidos 150000000001 75 594.000,00
19229901999 Outras Restituições - Principal 150000000001 76 1.782.000,00
19230000000 Ressarcimentos 10.000,00
19239900000 Outros Ressarcimentos 10.000,00
19239901000 Outros Ressarcimentos 180000000001 18 10.000,00
19900000000 Demais Receitas Correntes 364.400,00
19990000000 Outras Receitas Correntes 364.400,00
19990300000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 205.000,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 180000000000 19 195.000,00
19990301000 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 180000000001 20 10.000,00
19991200000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 100.000,00
19991220000 Ônus de Sucumbência 100.000,00
19991221000 Ônus de Sucumbência - Principal 150000000001 77 100.000,00
19999900000 Outras Receitas 59.400,00
19999923000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 150000000001 78 23.760,00
19999924000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Ju 150000000001 79 23.760,00
19999931000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal 150000000001 80 11.880,00
20000000000 Receitas de Capital 6.998.807,53
22000000000 Alienação de Bens 25.000,00
22100000000 Alienação de Bens Móveis 25.000,00
22130000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 25.000,00
22130100000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 25.000,00
22130101000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 175500000000 81 25.000,00
24000000000 Transferências de Capital 6.973.807,53
24100000000 Transferências da União e de suas Entidades 4.796.679,77
24120000000 Transferência de Recursos do Fundo Nac. do Desenvolvimento da Educação – FNDE 943.766,38
24125000000 Transferência de Recursos Destinados a Programas de Educação 943.766,38
24125090000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação 943.766,38
24125091000 Outras transferências destinadas a Prog.s de Educação - Principal 156900000000 82 943.766,38
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ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
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Código Descrição Fonte de Recurso Ficha Valor
24140000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 3.852.913,39
24145200000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.574.298,15
24145201000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.574.298,15
24145201001 CONVENIO DA UNIAO 858039/2017 FUNASA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM AREAS RURAIS E 
COMUNIDADES
170000000017 83 1.442.511,26
24145201002 Convenio da União n. 855509/2017 - Melhorias Sanitarias Domiciliares 170000000020 84 131.786,89
24149900000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.278.615,24
24149901000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 2.278.615,24
24149901009 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO CENTRO DE SMJ 150000000004 85 10.000,00
24149901013 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 940960/2023 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY - SÃO LUIS 170000000023 86 405.042,24
24149901015 CONVÊNIO DA UNIÃO N. 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 170000000019 87 533.573,00
24149901017 CONVÊNIO DA UNIÃO-CONVÊNIO 959455/2024- Aquisição de Motoniveladora 150000000024 88 136.250,00
24149901017 CONVÊNIO DA UNIÃO-CONVÊNIO 959455/2024- Aquisição de Motoniveladora 170000000024 88 1.193.750,00
24200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.177.127,76
24220000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.177.127,76
24229900000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.177.127,76
24229901000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 2.177.127,76
24229901002 CONVENIO ESTADUAL SESPORT 032/2023 - REFORMO DO ESTADIO POMERANO 170100000010 89 800.000,00
24229901003 CONVENIO ESTADUAL N. 033/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA NO CENTRO 170100000011 90 637.560,66
24229901005 CONVENIO ESTADUAL SEAG N. 002/2024 - PAVIMENTAÇÃO RUAS RIO DAS FARINHAS 170100000014 91 501.046,25
24229901006 CONVÊNIO DO ESTADO Nº 004/2023 - PROGRAMA MORAR LEGAL 170100000009 92 238.520,85
0710000000000 Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 16.794.009,93
0712000000000 Contribuições - Corrente Intraorçamentária 10.430.902,52
0712100000000 Contribuições Sociais - Corrente Intraorçamentária 10.430.902,52
0712150000000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Corrente Intraorçamentária 10.430.902,52
0712150200000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Corrente Intraorçamentária 10.430.902,52
0712150210000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Corrente Intraorçamentária 10.430.902,52
0712150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Corrente Intraorçamentária 180000000001 21 10.365.902,52
0712150211000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal - Corrente Intraorçamentária 180000000002 22 65.000,00
0719000000000 Outras Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 6.363.107,41
0719900000000 Demais Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 6.363.107,41
0719990000000 Outras Receitas Correntes - Corrente Intraorçamentária 6.363.107,41
0719990100000 Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de - Corrente Intraorçamentária 6.363.107,41
0719990101000 Aportes Periódicos para Amortiz. de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de - Corrente Intraorçamentária 180000000001 23 6.363.107,41
Total da Receita 396.992.483,14
9510000000000 Receitas Correntes - Dedução FUNDEB (42.315.640,00)
9517000000000 Transferências Correntes - Dedução FUNDEB (42.315.640,00)
9517100000000 Transferências da União e de suas Entidades - Dedução FUNDEB (13.035.640,00)
9517110000000 Transf. Decorr.s de Participação na Receita da União - Dedução FUNDEB (13.035.640,00)
9517115100000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Dedução FUNDEB (13.000.000,00)
9517115110000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB (13.000.000,00)
9517115111000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Dedução FUNDEB 150000250000 93 (13.000.000,00)
9517115200000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução FUNDEB (35.640,00)
9517115201000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Dedução FUNDEB 150000250000 94 (35.640,00)
9517200000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Dedução FUNDEB (29.280.000,00)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA RECEITA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 9 de 9 26/09/2025
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9517210000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Dedução FUNDEB (29.280.000,00)
9517215000000 Cota-Parte do ICMS - Dedução FUNDEB (25.920.000,00)
9517215001000 Cota-Parte do ICMS - Principal - Dedução FUNDEB (25.920.000,00)
9517215001001 Cota-Parte do ICMS - Dedução FUNDEB 150000250000 95 (25.920.000,00)
9517215100000 Cota-Parte do IPVA - Dedução FUNDEB (3.000.000,00)
9517215101000 Cota-Parte do IPVA - Principal - Dedução FUNDEB 150000250000 96 (3.000.000,00)
9517215200000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução FUNDEB (360.000,00)
9517215201000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Dedução FUNDEB 150000250000 97 (360.000,00)
Total da Dedução: (42.315.640,00)
Total Líquido da Receita: 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário: 16.794.009,93
Total Líquido: 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
1.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
001001.0103100501.019 - Melhorias e Conservação de Instalações do Poder Legislativo
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000.000,00
Total Programa: 1.000.000,00
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
001001.0103100502.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
7.500.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.650.000,00
31901600000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
60.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
31919600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO OP. INTRA￾ORÇAMENTARIAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
12.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
120.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
350.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Função 01 - LEGISLATIVA
Subfunção 031 - Ação Legislativa
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
2.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
001001.0103100502.089 - Manutenção das Atividades Legislativas
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
116.943,25
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
800.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.300.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33909600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
13.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
800.000,00
Total Projeto/Atividade: 13.471.943,25
Total Programa: 13.471.943,25
Programa 0050 - APOIO AO LEGISLATIVO
2.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
001001.0103100502.090 - Treinamento e Capacitação de Pessoal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
Total Projeto/Atividade: 100.000,00
Total Programa: 100.000,00
Total Subfunção: 14.571.943,25
Total Função: 14.571.943,25
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 001 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
Unidade 001 - Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Total Unidade: 14.571.943,25
Total Órgão: 14.571.943,25
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
002001.0412200012.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
250.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
804.254,10
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
32.727,33
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
49.591,18
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
550,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
78.149,50
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
60.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
54.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 002 - SECRETARIA DE GABINETE
Unidade 001 - Secretaria de Gabinete
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
002001.0412200012.067 - Manutenção das Atividades Administrativas
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 1.606.872,11
Total Programa: 1.606.872,11
Total Subfunção: 1.606.872,11
Total Função: 1.606.872,11
Total Unidade: 1.606.872,11
Total Órgão: 1.606.872,11
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
1.004 - Realização de Concurso Público
003001.0412200011.004 - Realização de Concurso Público
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 200,00
Total Programa: 200,00
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
003001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.733.571,22
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
112.695,87
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.279,47
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
354.109,87
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
003001.0412200012.003 - Manutenção das Atividades Administrativas
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
200.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
245.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.400.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
477.900,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.200.000,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
600.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
700.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 75.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 9.740.456,43
Total Programa: 9.740.456,43
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.088 - Manutenção do Arquivo Público Municipal
003001.0412200012.088 - Manutenção do Arquivo Público Municipal
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
57.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 60.000,00
Total Programa: 60.000,00
Total Subfunção: 9.800.656,43
Subfunção 273 - Previdência Complementar
Programa 0058 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
2.087 - Manutenção da Previdência Complementar
003001.0427300582.087 - Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.000,00
Total Programa: 4.000,00
Total Subfunção: 4.000,00
Total Função: 9.804.656,43
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Administração
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa 0031 - APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
2.101 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS
003001.0927200312.101 - Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial do RPPS
33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DEFICIT ATUARIAL DO RPPS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
6.650.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.650.000,00
Total Programa: 6.650.000,00
Total Subfunção: 6.650.000,00
Total Função: 6.650.000,00
Total Unidade: 16.454.656,43
Total Órgão: 16.454.656,43
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
004001.2012200012.008 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
550.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.289.726,65
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.998,55
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
137.940,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
219.716,38
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
522,50
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
31.350,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.755,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.225,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
94.050,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
234.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.450,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.675,00
Total Projeto/Atividade: 2.672.499,08
Total Programa: 2.672.499,08
Total Subfunção: 2.672.499,08
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1.014 - Equipamentos, Infraestrutura e obras para o desenvolvimento do setor agrícola
004001.2060600061.014 - Equipamentos, Infraestrutura e obras para o desenvolvimento do setor agrícola
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.675,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
94.154,50
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 110.143,00
Total Programa: 110.143,00
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.009 - Serviço de Inspeção Municipal
004001.2060600062.009 - Serviço de Inspeção Municipal
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.450,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
55.385,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 66.148,50
Total Programa: 66.148,50
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 170 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
004001.2060600062.010 - Realização de pesquisa, inovação e tecnologia no setor agropecuário
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
24.453,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
522,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
58.520,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 83.600,00
Total Programa: 83.600,00
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.011 - Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
004001.2060600062.011 - Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.900,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.450,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 136.163,50
Total Programa: 136.163,50
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 171 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Unidade 001 - Secretaria de Agropecuária
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.012 - Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo
004001.2060600062.012 - Apoio ao Associativismo e ao Cooperativismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
470.250,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
355.300,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 828.789,50
Total Programa: 828.789,50
Programa 0006 - APOIO À AGROPECUÁRIA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.092 - Manutenção das atividades do PRONAF - SMJ
004001.2060600062.092 - Manutenção das atividades do PRONAF - SMJ
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
49.115,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.254.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.045,00
Total Projeto/Atividade: 2.349.160,00
Total Programa: 2.349.160,00
Total Subfunção: 3.574.004,50
Total Função: 6.246.503,58
Total Unidade: 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 172 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 004 - SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA
Total Órgão: 6.246.503,58
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 173 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
005001.1312200012.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.298.932,08
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
23.586,26
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
143.416,47
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
12.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
21.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
233.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 174 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
005001.1312200012.028 - Manutenção das Atividades Administrativas
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 2.014.234,81
Total Programa: 2.014.234,81
Total Subfunção: 2.014.234,81
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.032 - Eventos e Festivais Culturais e Turísticos
005001.1339200142.032 - Eventos e Festivais Culturais e Turísticos
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.500.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 175 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.032 - Eventos e Festivais Culturais e Turísticos
Total Projeto/Atividade: 3.061.000,00
Total Programa: 3.061.000,00
Total Subfunção: 3.061.000,00
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.029 - Promoção e Estruturação do Turismo e Cultura
005001.1369500142.029 - Promoção e Estruturação do Turismo e Cultura
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 318.300,00
Total Programa: 318.300,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 176 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 001 - Secretaria de Cultura e Turismo
Função 13 - CULTURA
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.033 - Apoio ao Setor Turístico e Cultural
005001.1369500142.033 - Apoio ao Setor Turístico e Cultural
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
361.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 361.400,00
Total Programa: 361.400,00
Total Subfunção: 679.700,00
Total Função: 5.754.934,81
Total Unidade: 5.754.934,81
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
005002.1339200142.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 171900000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022
334.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 177 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 002 - Fundo Municipal da Cultura
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - Difusão Cultural
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
005002.1339200142.030 - Manutenção do Fundo Municipal da Cultura
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 334.900,00
Total Programa: 334.900,00
Total Subfunção: 334.900,00
Total Função: 334.900,00
Total Unidade: 334.900,00
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
005003.2369500142.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 178 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 005 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade 003 - Fundo Municipal de Turismo
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - Turismo
Programa 0014 - TURISMO E CULTURA COMO FORÇA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
005003.2369500142.031 - Manutenção do Fundo Municipal de Turismo
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 30.800,00
Total Programa: 30.800,00
Total Subfunção: 30.800,00
Total Função: 30.800,00
Total Unidade: 30.800,00
Total Órgão: 6.120.634,81
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
006001.0612200012.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
415.870,74
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
21.883,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
31.526,46
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
290.454,54
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
8.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
54.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 180 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
006001.0612200012.056 - Manutenção das Atividades Administrativas
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.047.734,88
Total Programa: 1.047.734,88
Total Subfunção: 1.047.734,88
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0060 - PREVENIR E PROTEGER
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
006001.0618200602.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
28.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 181 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0060 - PREVENIR E PROTEGER
2.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
006001.0618200602.058 - Ações de Proteção e Defesa Civil
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 376.000,00
Total Programa: 376.000,00
Total Subfunção: 376.000,00
Subfunção 183 - Informação e Inteligência
Programa 0036 - IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
1.025 - Realização de Concurso Público
006001.0618300361.025 - Realização de Concurso Público
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500.000,00
Total Projeto/Atividade: 502.000,00
Total Programa: 502.000,00
Programa 0036 - IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
2.057 - Implantação e Manutenção da Guarda Municipal
006001.0618300362.057 - Implantação e Manutenção da Guarda Municipal
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
70.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 182 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 183 - Informação e Inteligência
Programa 0036 - IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
2.057 - Implantação e Manutenção da Guarda Municipal
006001.0618300362.057 - Implantação e Manutenção da Guarda Municipal
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
6.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
43.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
86.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
54.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
519.700,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 864.800,00
Total Programa: 864.800,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 183 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 183 - Informação e Inteligência
Programa 0059 - INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE EMPREGO OPERACIONAL (ISEO)
2.105 - Remuneração de Indenização de Escala Operacional (ISEO)
006001.0618300592.105 - Remuneração de Indenização de Escala Operacional (ISEO)
33304100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
305.790,00
Total Projeto/Atividade: 305.790,00
Total Programa: 305.790,00
Programa 0062 - SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE URBANA
2.106 - Segurança Viária, Fiscalização e Mobilidade Urbana
006001.0618300622.106 - Segurança Viária, Fiscalização e Mobilidade Urbana
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 127.000,00
Total Programa: 127.000,00
Total Subfunção: 1.799.590,00
Total Função: 3.223.324,88
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 001 - Secretaria de Defesa Social
Total Unidade: 3.223.324,88
Unidade 002 - Fundo Municipal de Segurança Pública
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0061 - ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
006002.0612200612.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Pública
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
Total Programa: 1.000,00
Total Subfunção: 1.000,00
Total Função: 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 006 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
Função 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção 182 - Defesa Civil
Programa 0060 - PREVENIR E PROTEGER
2.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
006003.0618200602.059 - Manutenção do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
Total Programa: 1.000,00
Total Subfunção: 1.000,00
Total Função: 1.000,00
Total Unidade: 1.000,00
Total Órgão: 3.225.324,88
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ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
007001.1212200052.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 80.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
150.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
95.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.830.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
1.700.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 30.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
12.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 120.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
208.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 15.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 260.000,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
007001.1212200052.022 - Manutenção das Atividades Administrativas
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.300.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
700.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 290.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 200.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 240.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 7.239.900,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 12.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
Total Projeto/Atividade: 14.666.300,00
Total Programa: 14.666.300,00
Total Subfunção: 14.666.300,00
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
007001.1236100181.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 78.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 10.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 188 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
007001.1236100181.006 - Construção, reforma e ampliação das unidades de ensino fundamental
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 70.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 2.534.314,25
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.099.871,29
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.190.400,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.983.585,54
Total Programa: 5.983.585,54
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
007001.1236100052.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.210.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
1.900.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
6.800.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 5.779.999,70
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
2.089.215,51
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
7.110.784,49
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 
30%
300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 
70%
700.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 2.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
260.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
1.267.698,23
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
007001.1236100052.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
20.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
100.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
110.500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
440.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
1.700.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 270.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 250.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
21.597,60
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 40.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 280.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 110.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 361 - Ensino Fundamental
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
007001.1236100052.023 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Fundamental
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
1.800.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 330.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 100,00
Total Projeto/Atividade: 33.010.595,53
Total Programa: 33.010.595,53
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
007001.1236100172.025 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 350.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 7.000.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
580.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 7.105.916,80
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 10.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 15.087.416,80
Total Programa: 15.087.416,80
Total Subfunção: 54.081.597,87
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0018 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR
1.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
007001.1236500181.007 - Construção, reforma e ampliação das unidades de educação infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 30.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.116.416,64
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 965.066,38
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
Total Projeto/Atividade: 2.162.583,02
Total Programa: 2.162.583,02
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
007001.1236500052.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.191.491,48
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
500.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
3.505.571,18
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.200.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
1.650.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
5.700.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154200300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 
30%
300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 
70%
700.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 30.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
100.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
750.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0005 - APOIO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
007001.1236500052.026 - Manutenção das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
5.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 510.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
270.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
577.053,13
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 195.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 90.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 120.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 250.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 1.780.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 80.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 154300000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 780.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 170.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.509.315,79
Total Programa: 20.509.315,79
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
007001.1236500172.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 193 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0017 - TRANSPORTE ESCOLAR
2.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
007001.1236500172.027 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Infantil
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.300.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
130.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 50,00
Total Projeto/Atividade: 1.530.100,00
Total Programa: 1.530.100,00
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
007001.1236500552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
317.475,85
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
19.358,74
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
335.990,46
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
9.961,30
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.100,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
38.268,67
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
7.222,81
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
61.554,55
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
2.261,88
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 007 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade 001 - Secretaria de Educação
Função 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção 365 - Educação Infantil
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
007001.1236500552.102 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 21.630,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 
DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1.320,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.589,92
Total Projeto/Atividade: 819.334,18
Total Programa: 819.334,18
Total Subfunção: 25.021.332,99
Total Função: 93.769.230,86
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 364 - Ensino Superior
Programa 0003 - TRANSPORTE ESCOLAR - UNIVERSITÁRIO
2.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
007001.2636400032.004 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Superior
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.800.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.802.000,00
Total Programa: 1.802.000,00
Total Subfunção: 1.802.000,00
Total Função: 1.802.000,00
Total Unidade: 95.571.230,86
Total Órgão: 95.571.230,86
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 - Manutenção das atividades administrativas
008001.2712200012.019 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.414.252,88
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
45.418,71
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
164.222,59
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
350.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
270.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 - Manutenção das atividades administrativas
008001.2712200012.019 - Manutenção das atividades administrativas
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
4.000.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.675.894,18
Total Programa: 6.675.894,18
Total Subfunção: 6.675.894,18
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - CONEXÃO, ESPORTE E VIDA
1.005 - Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos e de Lazer
008001.2781200121.005 - Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos e de Lazer
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000023 - CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 940960/2023 - CAMPO SOCIETY EM 
SÃO LUIZ
405.042,24
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000010 - CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO SESPORT 032/2023 - REF. ADEQ. 
COMPLEXO ESPORT. POMERANO
800.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000011 - CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO 033/2023 - CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DO MUNICÍPIO
637.560,66
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0012 - CONEXÃO, ESPORTE E VIDA
1.005 - Construção, Reforma e Ampliação de Espaços Esportivos e de Lazer
Total Projeto/Atividade: 3.992.902,90
Total Programa: 3.992.902,90
Programa 0012 - CONEXÃO, ESPORTE E VIDA
2.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
008001.2781200122.020 - Promoção e apoio às práticas esportivas de recreação e de lazer
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
70.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 455.300,00
Total Programa: 455.300,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 008 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade 001 - Secretaria de Esportes e Lazer
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção 812 - Desporto Comunitário
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.104 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
008001.2781200552.104 - Manutenção das ações destinadas à Primeira Infância
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
11.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.500,00
Total Projeto/Atividade: 22.000,00
Total Programa: 22.000,00
Total Subfunção: 4.470.202,90
Total Função: 11.146.097,08
Total Unidade: 11.146.097,08
Total Órgão: 11.146.097,08
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
009001.0412200012.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
70.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
604.914,49
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
26.985,10
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
67.849,67
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
144.552,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 30%
700,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS - 70%
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
2.300,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
900,00
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
009001.0412200012.005 - Manutenção das Atividades Administrativas
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
83.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
Total Projeto/Atividade: 4.578.301,26
Total Programa: 4.578.301,26
Total Subfunção: 4.578.301,26
Subfunção 129 - Administração de Receitas
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
009001.0412900012.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
60.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
535.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 201 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 129 - Administração de Receitas
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
009001.0412900012.006 - Atualização e Modernização na Arrecadação de Tributos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
69.300,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
Total Projeto/Atividade: 775.800,00
Total Programa: 775.800,00
Total Subfunção: 775.800,00
Total Função: 5.354.101,26
Função 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção 843 - Serviço da Dívida Interna
Programa 0056 - ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PÚBLICOS
0.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
009001.2884300560.000 - Parcelamento da Dívida Fundada
32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.880.000,00
46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.848.399,88
Total Projeto/Atividade: 6.728.399,88
Total Programa: 6.728.399,88
Total Subfunção: 6.728.399,88
Total Função: 6.728.399,88
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 202 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 009 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade 001 - Secretaria de Fazenda
Total Unidade: 12.082.501,14
Total Órgão: 12.082.501,14
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 203 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
010001.0412200012.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
550.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.730.184,29
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
88.315,24
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
537.234,08
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
203,78
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.537,80
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
90.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
728.100,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.854,20
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
52,25
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 204 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
010001.0412200012.053 - Manutenção das Atividades Administrativas
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.450,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
52,25
Total Projeto/Atividade: 5.825.192,89
Total Programa: 5.825.192,89
Total Subfunção: 5.825.192,89
Total Função: 5.825.192,89
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
1.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
010001.2660600341.015 - Aquisição de máquinas, equipamentos e veículos
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.500.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000024 - CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 959455/2024 - 
AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA
136.250,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170000000024 - CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 959455/2024 - AQUISIÇÃO DE 
MOTONIVELADORA
1.193.750,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 3.830.100,00
Total Programa: 3.830.100,00
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
010001.2660600342.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
4.247.500,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 205 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 010 - SECRETARIA DE INTERIOR
Unidade 001 - Secretaria de Interior
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 606 - Extensão Rural
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
2.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
010001.2660600342.054 - Manutenção da frota de máquinas, equipamentos e veículos
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.319.315,30
Total Projeto/Atividade: 5.566.919,80
Total Programa: 5.566.919,80
Programa 0034 - DESENVOLVIMENTO DA MALHA VIÁRIA RURAL
2.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
010001.2660600342.055 - Pavimentação, conservação e melhoria de estrada
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
28.215,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.300.000,00
44903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
261.250,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
52.250,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170100000014 - CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO SEAG 012/2024 - APLICAÇÃO DE 
REVSOL EM ALTO SÃO SEBASTIÃO
501.046,25
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
104,50
Total Projeto/Atividade: 3.167.865,75
Total Programa: 3.167.865,75
Total Subfunção: 12.564.885,55
Total Função: 12.564.885,55
Total Unidade: 18.390.078,44
Total Órgão: 18.390.078,44
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 206 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 091 - Defesa da Ordem Jurídica
Programa 0032 - APOIO AO PROCON
2.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
011001.0309100322.015 - Manutenção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 134.600,00
Total Programa: 134.600,00
Total Subfunção: 134.600,00
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
011001.0312200012.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.136.651,32
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.117,57
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 207 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Unidade 001 - Secretaria Jurídica
Função 03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
011001.0312200012.014 - Manutenção das Atividades Administrativas
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
39.591,18
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
90.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.794.960,07
Total Programa: 1.794.960,07
Total Subfunção: 1.794.960,07
Total Função: 1.929.560,07
Total Unidade: 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 208 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 011 - SECRETARIA JURÍDICA
Total Órgão: 1.929.560,07
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 209 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
012001.1812200012.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
220.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.050.198,41
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
51.608,16
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
8.070,45
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
128.251,16
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
7.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
8.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
9.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
206.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.500,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 210 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 - Manutenção das Atividades Administrativas
Total Projeto/Atividade: 1.707.728,18
Total Programa: 1.707.728,18
Total Subfunção: 1.707.728,18
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
1.012 - Instalação de Construções Ambientais
012001.1854100281.012 - Instalação de Construções Ambientais
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
400.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 450.200,00
Total Programa: 450.200,00
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.046 - Manutenção e Desenvolvimento Ambiental
012001.1854100282.046 - Manutenção e Desenvolvimento Ambiental
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
24.511,74
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 211 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.046 - Manutenção e Desenvolvimento Ambiental
012001.1854100282.046 - Manutenção e Desenvolvimento Ambiental
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 42.311,74
Total Programa: 42.311,74
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
012001.1854100282.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
23.000,00
33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÃSTICAS, CIENTÃFICAS,DESPORTIVAS E 
OUTRAS
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 70.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 212 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 001 - Secretaria de Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
012001.1854100282.047 - Manutenção do Setor de Bem Estar Animal
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 1.110.000,00
Total Programa: 1.110.000,00
Total Subfunção: 1.602.511,74
Total Função: 3.310.239,92
Total Unidade: 3.310.239,92
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
012002.1854100282.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 135.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
550,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 213 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 012 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade 002 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa 0028 - MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL
2.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
012002.1854100282.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 258.150,00
Total Programa: 258.150,00
Total Subfunção: 258.150,00
Total Função: 258.150,00
Total Unidade: 258.150,00
Total Órgão: 3.568.389,92
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 214 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 - Manutenção das atividades administrativas
013001.0412200012.002 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
110.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
841.876,89
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
67.075,43
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
550,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
86.376,11
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
21.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
147.600,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 215 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 - Manutenção das atividades administrativas
013001.0412200012.002 - Manutenção das atividades administrativas
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 1.783.278,43
Total Programa: 1.783.278,43
Total Subfunção: 1.783.278,43
Total Função: 1.783.278,43
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.003 - Ações desenvolvidas por meio do Fundo Cidades
013001.1545100101.003 - Ações desenvolvidas por meio do Fundo Cidades
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 400,00
Total Programa: 400,00
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.013 - Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana
013001.1545100101.013 - Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 216 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - Infra-estrutura Urbana
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.013 - Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana
013001.1545100101.013 - Pavimentação, Drenagem e Mobilidade Urbana
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
274.452,41
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.650.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000004 - CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 915784/2021 - 
RECAPEAMENTO DE VIA URBANA NO CENTRO DE SMJ - ROLF POTRATZ
10.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.500.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.350.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 8.784.552,41
Total Programa: 8.784.552,41
Total Subfunção: 8.784.952,41
Total Função: 8.784.952,41
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Programa 0010 - INFRAESTRUTURA
1.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
013001.2678200101.002 - Construção, recuperação e substituição de pontes de concreto
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.000.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 1.100.050,00
Total Programa: 1.100.050,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 217 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 013 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Unidade 001 - Secretaria de Obras e Infraestrutura
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 782 - Transporte Rodoviário
Total Subfunção: 1.100.050,00
Total Função: 1.100.050,00
Total Unidade: 11.668.280,84
Total Órgão: 11.668.280,84
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 218 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.016 - Manutenção das atividades administrativas
014001.0412100012.016 - Manutenção das atividades administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
110.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
863.713,70
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
29.898,80
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
8.174,78
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
110,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
124.442,29
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
17.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
550.800,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 179900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 14.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
223.475,92
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
500.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
300.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 219 / 269
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.016 - Manutenção das atividades administrativas
014001.0412100012.016 - Manutenção das atividades administrativas
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
140.700,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
500.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
275.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 
ECONÔMICO - CIDE
130.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES 
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 3.901.815,49
Total Programa: 3.901.815,49
Programa 0063 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO
2.017 - Manutenção da Sala do Empreendedor
014001.0412100632.017 - Manutenção da Sala do Empreendedor
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
29.700,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 121 - Planejamento e Orçamento
Programa 0063 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO E AO EMPREENDEDORISMO
2.017 - Manutenção da Sala do Empreendedor
014001.0412100632.017 - Manutenção da Sala do Empreendedor
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 95.000,00
Total Programa: 95.000,00
Total Subfunção: 3.996.815,49
Total Função: 3.996.815,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 221 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 001 - Secretaria de Planejamento e Projetos
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0009 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
2.018 - Regularização Fundiária Urbana
014001.1624400092.018 - Regularização Fundiária Urbana
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 170100000009 - CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO FEHAB/004/2023 238.520,85
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 289.220,85
Total Programa: 289.220,85
Total Subfunção: 289.220,85
Total Função: 289.220,85
Total Unidade: 4.286.036,34
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
014002.1624400152.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 222 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 014 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
Unidade 002 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Função 16 - HABITAÇÃO
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0015 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
014002.1624400152.021 - Manutenção e Desenvolvimento de ações voltadas à Habitação de Interesse Social
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 700,00
Total Programa: 700,00
Total Subfunção: 700,00
Total Função: 700,00
Total Unidade: 700,00
Total Órgão: 4.286.736,34
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 223 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS
1.026 - Reestruração e modernização da infraestrura física da sede da Secretária de Saúde
015001.1012200041.026 - Reestruração e modernização da infraestrura física da sede da Secretária de Saúde
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 180.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 205.100,00
Total Programa: 205.100,00
Programa 0004 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS
2.107 - Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS
015001.1012200042.107 - Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS
31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 44.500,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.000.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 103.220,28
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 60.819,48
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 250.000,00
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 237.010,68
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 780,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 360.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 348.273,57
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 101.077,72
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 395.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0004 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS
2.107 - Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS
015001.1012200042.107 - Manutenção das atividades de apoio à gestão do SUS
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.624.900,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
46717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
Total Projeto/Atividade: 8.649.681,73
Total Programa: 8.649.681,73
Programa 0004 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANCIAMENTO DO SUS
2.108 - Fortalecimento do Controle Social no SUS
015001.1012200042.108 - Fortalecimento do Controle Social no SUS
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.500,00
Total Programa: 5.500,00
Total Subfunção: 8.860.281,73
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 225 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 273 - Previdência Complementar
Programa 0052 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - SAÚDE
2.126 - Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
015001.1027300522.126 - Manutenção da Previdência Complementar - Saúde
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.000,00
Total Programa: 1.000,00
Total Subfunção: 1.000,00
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
1.027 - Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde - Obras e Modernização
015001.1030100431.027 - Infraestrutura da Atenção Primária à Saúde - Obras e Modernização
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
Total Projeto/Atividade: 3.400,00
Total Programa: 3.400,00
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
2.109 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família
015001.1030100432.109 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 649.113,60
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160000001301 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
ATENÇÃO PRIMARIA
350.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.724.511,32
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000001301 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
ATENÇÃO PRIMARIA
5.392.377,64
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.100.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 259.172,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 226 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
2.109 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família
015001.1030100432.109 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação das Ações da Atenção Primária à Saúde Integradas à Estratégia Saúde da Família
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 700.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 300.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 424.360,24
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 350.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 257.981,72
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 787.503,87
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 90.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 14.392.220,91
Total Programa: 14.392.220,91
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
2.110 - Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
015001.1030100432.110 - Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 900.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160400001301 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - PISO AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 871.245,96
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160400001301 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - PISO AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE
1.341.696,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 240.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 310.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 227 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - Atenção Básica
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
2.110 - Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
015001.1030100432.110 - Manutenção e Fortalecimento das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.191.041,96
Total Programa: 5.191.041,96
Programa 0043 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA DE ENTRADA PREFERENCIAL DO SUS
2.111 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Bucal
015001.1030100432.111 - Manutenção, Fortalecimento e Ampliação da Rede de Atenção à Saúde Bucal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 548.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.657.492,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000000231 - Saúde Bucal - Transf. Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco Manutenção ASPS 842.508,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 310.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 233.318,42
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 360.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 35.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 118.800,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
Total Projeto/Atividade: 5.117.318,42
Total Programa: 5.117.318,42
Total Subfunção: 24.703.981,29
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
1.029 - Infraestrutura da Atenção Especializada à Saúde - Obras e Modernização
015001.1030200441.029 - Infraestrutura da Atenção Especializada à Saúde - Obras e Modernização
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
Total Projeto/Atividade: 501.400,00
Total Programa: 501.400,00
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
2.115 - Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde
015001.1030200442.115 - Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 467.998,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.800.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 60.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 420.000,00
33414100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 316.785,86
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 12.637.580,08
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
3.456.370,44
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À 
COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA 
ENFERMAGEM.
960.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 162100000002 - Transf. Fundo a Fundo do Governo Estadual - Leitos de Clínicas Médicas - 
Enfermaria Adulto e Psiquiatria
5.027.932,80
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 162100000003 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - IMPLANTAÇÃO 
SERDIA II
172.800,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 720.230,44
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 24.700,00
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ESPÍRITO SANTO
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ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
2.115 - Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde
015001.1030200442.115 - Manutenção e Fortalecimento das Ações da Atenção Especializada à Saúde
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.552.113,47
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
950.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 4.800.000,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
793.248,28
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 36.166.659,37
Total Programa: 36.166.659,37
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
2.116 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental
015001.1030200442.116 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 48.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
350.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 30.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 130.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 32.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 39.500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
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ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
2.116 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental
015001.1030200442.116 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Atenção à Saúde Mental
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
115.928,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.252.728,00
Total Programa: 1.252.728,00
Programa 0044 - APRIMORAMENTO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO SUS
2.117 - Implantação e Manutenção da Unidade de Suporte Avançado na Policlínica Municipal
015001.1030200442.117 - Implantação e Manutenção da Unidade de Suporte Avançado na Policlínica Municipal
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 598.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 900.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 269.381,02
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 120.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000001302 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
MAC
50.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.957.681,02
Total Programa: 1.957.681,02
Total Subfunção: 39.878.468,39
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 231 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa 0047 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
2.120 - Fomento e qualificação das ações de assistência farmacêutica
015001.1030300472.120 - Fomento e qualificação das ações de assistência farmacêutica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 68.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 600.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 40.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 80.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.366.524,52
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 160000001303 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
ASSISTENCA FARMACEUTICA
355.988,40
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 162100001303 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA
150.312,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 2.674.024,92
Total Programa: 2.674.024,92
Total Subfunção: 2.674.024,92
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.122 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária
015001.1030400452.122 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 48.500,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 850.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 20.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 85.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 232 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 304 - Vigilância Sanitária
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.122 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária
015001.1030400452.122 - Manutenção e Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000001304 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
VIGILANCIA SANITARIA
27.924,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.040.724,00
Total Programa: 1.040.724,00
Total Subfunção: 1.040.724,00
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.123 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde
015001.1030500452.123 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 47.840,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 160400001305 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - PISO AGENTE 
COMBATE ENDEMIAS
182.160,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 600.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 35.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 85.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 18.103,16
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000001345 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Despesas Diversas)
70.196,16
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 27.600,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 15.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 233 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.123 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde
015001.1030500452.123 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância ambiental em saúde
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 260.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.343.199,32
Total Programa: 1.343.199,32
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.124 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica
015001.1030500452.124 - Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 58.400,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 450.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 6.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 70.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 160000001305 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – 
VIGILANCIA EPDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
71.569,68
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 160000001345 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE (Despesas Diversas)
70.196,16
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.000,00
Total Projeto/Atividade: 733.265,84
Total Programa: 733.265,84
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 015 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade 001 - Fundo Municipal de Saúde
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa 0045 - VIGILÂNCIA INTEGRADA E MULTISSETORIAL EM SAÚDE PÚBLICA
2.125 - Implementação, Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância do trabalhador
015001.1030500452.125 - Implementação, Manutenção e Fortalecimento das ações de vigilância do trabalhador
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 19.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 150.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 21.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.000,00
Total Projeto/Atividade: 196.700,00
Total Programa: 196.700,00
Total Subfunção: 2.273.165,16
Total Função: 79.431.645,49
Total Unidade: 79.431.645,49
Total Órgão: 79.431.645,49
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 235 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
016001.1512200012.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.210.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
4.033.031,37
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
553.091,14
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
132.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
464.052,42
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000.000,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 
TERCEIRIZAÇÃO
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
511.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.482.300,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 236 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
016001.1512200012.062 - Manutenção das Atividades Administrativas
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
770.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
322.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 11.511.574,93
Total Programa: 11.511.574,93
Total Subfunção: 11.511.574,93
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.063 - Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
016001.1545200392.063 - Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
450.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
175.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
280.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000017 - CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 858039/2017 - ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO
1.442.511,26
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000019 - CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 930236/2022 - MELHORIAS 
SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD
533.573,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 237 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.063 - Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
016001.1545200392.063 - Implantação, Manutenção e Ampliação dos Serviços de Saneamento Básico
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 170000000020 - CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 855509/2017 - MELHORIAS 
SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD
131.786,89
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 3.014.171,15
Total Programa: 3.014.171,15
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.064 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública
016001.1545200392.064 - Manutenção, Modernização e Ampliação do Parque de Iluminação Pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
800.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
700.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
1.000.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
100,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
100,00
Total Projeto/Atividade: 2.500.300,00
Total Programa: 2.500.300,00
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.065 - Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
016001.1545200392.065 - Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
33504100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 238 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.065 - Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
016001.1545200392.065 - Gestão, Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
48.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
35.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.356.258,44
33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO 
PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
115.776,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
850.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 3.556.434,44
Total Programa: 3.556.434,44
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.066 - Conservação, Reparos, e Melhorias das Vias Públicas Urbanas Pavimentadas
016001.1545200392.066 - Conservação, Reparos, e Melhorias das Vias Públicas Urbanas Pavimentadas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
48.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
75.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 239 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 016 - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - Secretaria de Serviços Urbanos
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - Serviços Urbanos
Programa 0039 - CIDADE LIMPA, URBANIZADA E ILUMINADA
2.066 - Conservação, Reparos, e Melhorias das Vias Públicas Urbanas Pavimentadas
Total Projeto/Atividade: 124.100,00
Total Programa: 124.100,00
Total Subfunção: 9.195.005,59
Total Função: 20.706.580,52
Total Unidade: 20.706.580,52
Total Órgão: 20.706.580,52
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 240 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - Fundo Municipal do Idoso
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 241 - Assistência à Pessoa Idosa
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.097 - Manutenção do Fundo do Idoso
017001.0824100262.097 - Manutenção do Fundo do Idoso
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 200,00
Total Programa: 200,00
Total Subfunção: 200,00
Total Função: 200,00
Total Unidade: 200,00
Unidade 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.042 - Segurança Alimentar
017002.0824500262.042 - Segurança Alimentar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 10.150,00
Total Programa: 10.150,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 241 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 245 - Serviços Socioassistenciais
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.098 - Manutenção das Atividades Socioassistenciais
017002.0824500262.098 - Manutenção das Atividades Socioassistenciais
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
40.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
410.000,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 510.350,00
Total Programa: 510.350,00
Total Subfunção: 520.500,00
Total Função: 520.500,00
Total Unidade: 520.500,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 242 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
017003.0812200012.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
736.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
182.000,00
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
100.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
3.339.830,21
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
38.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
548.954,06
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
184.270,92
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
1.000,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
581.102,79
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
4.000,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
30.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
260.000,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
9.950,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 243 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
017003.0812200012.037 - Manutenção das Atividades Administrativas
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
210.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
400.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.500,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
920.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
300.000,00
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 7.849.457,98
Total Programa: 7.849.457,98
Total Subfunção: 7.849.457,98
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
1.009 - Construir, reformar e ampliar
017003.0824400241.009 - Construir, reformar e ampliar
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
400.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 244 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0024 - ESTRUTURANDO A REDE
1.009 - Construir, reformar e ampliar
Total Projeto/Atividade: 400.300,00
Total Programa: 400.300,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.038 - Proteção Social Básica
017003.0824400262.038 - Proteção Social Básica
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
200.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
60.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
120.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
180.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
60.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
40.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
Total Projeto/Atividade: 755.150,00
Total Programa: 755.150,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 245 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.039 - Proteção Social Especial
017003.0824400262.039 - Proteção Social Especial
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
40.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
80.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
30.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
3.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
50,00
Total Projeto/Atividade: 322.100,00
Total Programa: 322.100,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.040 - Benefícios Eventuais
017003.0824400262.040 - Benefícios Eventuais
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
440.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 246 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.040 - Benefícios Eventuais
017003.0824400262.040 - Benefícios Eventuais
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
80.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
7.500,00
33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
150.000,00
Total Projeto/Atividade: 677.550,00
Total Programa: 677.550,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.041 - Apoio a Entidades Assistenciais
017003.0824400262.041 - Apoio a Entidades Assistenciais
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.149.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.150.000,00
Total Programa: 1.150.000,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.043 - Inclusão Produtiva
017003.0824400262.043 - Inclusão Produtiva
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
20.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
120.000,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
60.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 247 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.043 - Inclusão Produtiva
Total Projeto/Atividade: 200.050,00
Total Programa: 200.050,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.094 - Cadastro Único
017003.0824400262.094 - Cadastro Único
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
28.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
40.000,00
Total Projeto/Atividade: 78.150,00
Total Programa: 78.150,00
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.095 - PROCADSUAS
017003.0824400262.095 - PROCADSUAS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
11.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
Total Projeto/Atividade: 12.000,00
Total Programa: 12.000,00
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 003 - Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 244 - Assistência Comunitária
Programa 0055 - PRIMEIRA INFÂNCIA
2.096 - Manutenção das Ações Destinadas à Primeira Infância
017003.0824400552.096 - Manutenção das Ações Destinadas à Primeira Infância
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FNAS
500,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 14.150,00
Total Programa: 14.150,00
Total Subfunção: 3.609.450,00
Total Função: 11.458.907,98
Total Unidade: 11.458.907,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 249 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 017 - SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 004 - Fundo Municipal da Infância e Adolescência
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa 0026 - PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS
2.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
017004.0824300262.044 - Manutenção do Fundo da Infância e Adolescência
33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50,00
Total Projeto/Atividade: 200,00
Total Programa: 200,00
Total Subfunção: 200,00
Total Função: 200,00
Total Unidade: 200,00
Total Órgão: 11.979.807,98
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 250 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
020001.2612200012.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
211.617,29
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.178.950,42
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
14.535,44
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.100,00
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
22.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
140.711,34
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
110,00
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
8.996,43
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
115.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
26.003,57
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
207.000,00
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
679,32
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 251 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0001 - APOIO ADMINISTRATIVO
2.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
020001.2612200012.034 - Manutenção das Atividades Adiministrativas
44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100,00
Total Projeto/Atividade: 1.987.103,81
Total Programa: 1.987.103,81
Programa 0021 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA
2.035 - Renovação e manutenção de veículos
020001.2612200212.035 - Renovação e manutenção de veículos
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
400.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
200.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.400,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
14.000,00
Total Projeto/Atividade: 629.400,00
Total Programa: 629.400,00
Programa 0021 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA
2.103 - Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública
020001.2612200212.103 - Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
10.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
105.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.600,00
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
200.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 252 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 020 - SECRETARIA DE TRANSPORTES
Unidade 001 - Secretaria de Transportes
Função 26 - TRANSPORTE
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0021 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA PÚBLICA
2.103 - Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública
020001.2612200212.103 - Manutenção, Operação, Renovação e Reserva Técnica da Frota Pública
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
6.000,00
Total Projeto/Atividade: 327.600,00
Total Programa: 327.600,00
Total Subfunção: 2.944.103,81
Total Função: 2.944.103,81
Total Unidade: 2.944.103,81
Total Órgão: 2.944.103,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 253 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0064 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
1.028 - Campanhas Educativas
021001.0412400641.028 - Campanhas Educativas
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
14.500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
Total Projeto/Atividade: 25.000,00
Total Programa: 25.000,00
Programa 0064 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.061 - Remuneração de Pessoal Ativo e encargos sociais
021001.0412400642.061 - Remuneração de Pessoal Ativo e encargos sociais
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.460.891,85
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
100.830,00
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
262.892,96
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
90.000,00
Total Projeto/Atividade: 1.918.614,81
Total Programa: 1.918.614,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 254 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0064 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.112 - Realização de Ações de Auditoria Interna, Controle Interno e Fiscalização, Prevenção à Corrupção e Promoção da Integridade, Transparência, Ouvidoria, Correição
021001.0412400642.112 - Realização de Ações de Auditoria Interna, Controle Interno e Fiscalização, Prevenção à Corrupção e Promoção da Integridade, Transparência, Ouvidoria, Correição
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
14.000,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
6.500,00
33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.500,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.500,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
22.000,00
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
2.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
25.000,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
5.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
500,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
50.000,00
Total Projeto/Atividade: 130.000,00
Total Programa: 130.000,00
Programa 0064 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
2.114 - Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos
021001.0412400642.114 - Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
1.000,00
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
4.000,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
15.000,00
Total Projeto/Atividade: 20.000,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 255 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 021 - CONTROLADORIA GERAL INTERNA
Unidade 001 - Controladoria Geral Interna
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 124 - Controle Interno
Programa 0064 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Total Programa: 20.000,00
Total Subfunção: 2.093.614,81
Total Função: 2.093.614,81
Total Unidade: 2.093.614,81
Total Órgão: 2.093.614,81
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 256 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 122 - Administração Geral
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ
2.118 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
022001.0912200302.118 - Manutenção do Programa Pró-Gestão RPPS
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.225,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 31.350,00
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.225,00
Total Projeto/Atividade: 41.800,00
Total Programa: 41.800,00
Total Subfunção: 41.800,00
Subfunção 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa 0065 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
022001.0927200652.052 - Manutenção da Previdência do Servidor - Legislativo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
150.000,00
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
20.900,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
574,75
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
5.225,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2.299,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
574,75
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180000000002 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
1.149,50
Total Projeto/Atividade: 180.723,00
Total Programa: 180.723,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 257 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ
2.119 - Manutenção das Atividades Administrativas
022001.0927200302.119 - Manutenção das Atividades Administrativas
31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.747,50
31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149.500,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 156.750,00
31906700000 - DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 52.250,00
31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 17.242,50
31919200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31919400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS – OP. INTRA￾ORCAMENTARIAS
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
31919600000 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO OP. INTRA￾ORÇAMENTARIAS
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 36.575,00
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 104.500,00
33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 62.700,00
33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 500.000,00
33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
5.225,00
33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 313.500,00
33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 
JURÍDICA
180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 209.000,00
33904100000 - CONTRIBUIÇÕES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 258 / 269
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 272 - Previdência do Regime Estatutário
Programa 0030 - APOIO ADMINISTRATIVO - IPS/SMJ
2.119 - Manutenção das Atividades Administrativas
022001.0927200302.119 - Manutenção das Atividades Administrativas
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 1.149,50
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 104.500,00
44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 180200000000 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 5.747,50
Total Projeto/Atividade: 2.842.779,00
Total Programa: 2.842.779,00
Programa 0065 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDORES - APOSENTADOS E PENSIONISTAS
2.121 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
022001.0927200652.121 - Manutenção da Previdência do Servidor - Executivo
31900100000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
18.096.665,53
31900300000 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2.090.000,00
31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
1.149,50
31908600000 - COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
261.250,00
31911300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS - OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
1.045,00
33900800000 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
1.149,50
33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
11.495,00
Total Projeto/Atividade: 20.462.754,53
Total Programa: 20.462.754,53
Total Subfunção: 23.486.256,53
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 022 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Unidade 001 - Instituto de Previdência
Função 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
Subfunção 273 - Previdência Complementar
Programa 0048 - APOIO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - IPS
2.086 - Manutenção da Previdência Complementar
022001.0927300482.086 - Manutenção da Previdência Complementar
31900700000 - CONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
574,75
33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
574,75
44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
574,75
Total Projeto/Atividade: 1.724,25
Total Programa: 1.724,25
Total Subfunção: 1.724,25
Total Função: 23.529.780,78
Total Unidade: 23.529.780,78
Total Órgão: 23.529.780,78
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Código Descrição Fonte de Recurso Valor
Órgão 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 001 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - Reserva de Contingência
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência
999001.9999999999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS 150000000001 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE 
IMPOSTOS
6.600.000,00
Total Projeto/Atividade: 6.600.000,00
Total Programa: 6.600.000,00
Total Subfunção: 6.600.000,00
Total Função: 6.600.000,00
Total Unidade: 6.600.000,00
Unidade 002 - Reserva de Contingência
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 997 - Reserva do RPPS
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 - Reserva de Contingência
999002.9999799999.999 - Reserva de Contingência
99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS 180000000001 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM 
CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
522.500,00
Total Projeto/Atividade: 522.500,00
Total Programa: 522.500,00
Total Subfunção: 522.500,00
Total Função: 522.500,00
Total Unidade: 522.500,00
Total Órgão: 7.122.500,00
Total Geral: 354.676.843,14
Total Intra-Orçamentário 16.794.009,93
Total Líquido: 337.882.833,21
Local/Data/Assinatura
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
LUIZ RICARDO DE SOUZA ALTOE
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
PROJETOS
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito(a)
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MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 3 26/09/2025
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
150000000001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 178.422.666,47 142.058.688,39 36.363.978,08
150000000004 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 915784/2021 - RECAPEAMENTO DE VIA 
URBANA NO CENTRO DE SMJ - ROLF POTRATZ
10.000,00 10.000,00 
150000000024 CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 959455/2024 - AQUISIÇÃO DE 
MOTONIVELADORA
136.250,00 136.250,00 
150000150000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE 36.400.474,44 57.200.437,93 (20.799.963,49)
150000250000 RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE 18.367.697,40 33.931.711,99 (15.564.014,59)
154000300000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30% 11.857.305,04 11.857.305,04 
154000700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% 27.666.411,76 27.666.411,76 
154200300000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 30% 600.000,00 600.000,00 
154200700000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70% 1.400.000,00 1.400.000,00 
154300000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAR 2.600.000,00 2.600.000,00 
155000000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 2.462.501,29 2.462.501,29 
155100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA (PDDE)
22.917,60 22.917,60 
155200000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
700.000,00 700.000,00 
155300000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO 
AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
710.000,00 710.000,00 
156900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 965.366,38 965.366,38 
159900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 9.296.416,80 9.296.416,80 
160000000231 Saúde Bucal - Transf. Fundo a Fundo do Governo Federal - Bloco Manutenção ASPS 842.508,00 842.508,00 
160000001301 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – ATENÇÃO PRIMARIA 5.742.377,64 5.742.377,64 
160000001302 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – MAC 5.715.546,72 5.715.546,72 
160000001303 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – ASSISTENCA 
FARMACEUTICA
355.988,40 355.988,40 
160000001304 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – VIGILANCIA 
SANITARIA
27.924,00 27.924,00 
160000001305 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção – VIGILANCIA 
EPDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
71.569,68 71.569,68 
160000001345 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
(Despesas Diversas)
140.392,32 140.392,32 
160400001301 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - PISO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.841.696,00 2.841.696,00 
160400001305 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO FEDERAL - PISO AGENTE COMBATE ENDEMIAS 182.160,00 182.160,00 
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 263 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 2 de 3 26/09/2025
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
160500000000 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS 
PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
960.000,00 960.000,00 
162100000002 Transf. Fundo a Fundo do Governo Estadual - Leitos de Clínicas Médicas - Enfermaria Adulto e Psiquiatria 5.027.932,80 5.027.932,80 
162100000003 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - IMPLANTAÇÃO SERDIA II 172.800,00 172.800,00 
162100001303 TRANSF. FUNDO A FUNDO DO GOVERNO ESTADUAL - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 150.312,00 150.312,00 
166000009999 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 446.950,00 446.950,00 
166100000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 926.054,06 926.054,06 
170000000017 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 858039/2017 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E 
RECREIO
1.442.511,26 1.442.511,26 
170000000019 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 930236/2022 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 533.573,00 533.573,00 
170000000020 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 855509/2017 - MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD 131.786,89 131.786,89 
170000000023 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 940960/2023 - CAMPO SOCIETY EM SÃO LUIZ 405.042,24 405.042,24 
170000000024 CONVÊNIO DA UNIÃO - CONVÊNIO 959455/2024 - AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA 1.193.750,00 1.193.750,00 
170100000009 CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO FEHAB/004/2023 238.520,85 238.520,85 
170100000010 CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO SESPORT 032/2023 - REF. ADEQ. COMPLEXO ESPORT. 
POMERANO
800.000,00 800.000,00 
170100000011 CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO 033/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO 
CENTRO DO MUNICÍPIO
637.560,66 637.560,66 
170100000014 CONVÊNIO DO ESTADO - CONVÊNIO SEAG 012/2024 - APLICAÇÃO DE REVSOL EM ALTO SÃO 
SEBASTIÃO
501.046,25 501.046,25 
170400000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
3.775.352,41 3.775.352,41 
170500000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
2.476.900,00 2.476.900,00 
171900000000 TRANSFERÊNCIAS DA POLÃTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI 
Nº 14.399/2022
334.000,00 334.000,00 
175000000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE 130.000,00 130.000,00 
175100000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 2.501.300,00 2.501.300,00 
175500000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 76.000,00 76.000,00 
179900000000 OUTRAS VINCULAÇÕES LEGAIS 15.000,00 15.000,00 
180000000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - 
1111
2.361.673,37 2.361.673,37
180000000001 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER EXECUTIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 
PREVIDENCIÁRIO)
21.294.884,41 20.992.203,78 302.680,63
180000000002 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - PODER LEGISLATIVO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO 
PREVIDENCIÁRIO)
180.723,00 180.723,00 
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CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026
Gerado por: silvia.giordani Página 3 de 3 26/09/2025
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Código Descrição Receita Despesa Diferença
180200000000 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 215.000,00 2.879.354,00 (2.664.354,00)
189900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS 210.000,00 210.000,00 
Total Geral: 354.676.843,14 354.676.843,14 0,00
Total Intra-Orçamentário: 16.794.009,93 16.794.009,93 0,00
Total Líquido: 337.882.833,21 337.882.833,21 0,00
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 265 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAÚDE - 15%
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 - ANUAL
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 1 26/09/2025
Descrição Valor Orçado
RECEITAS
Receitas de Impostos 60.578.269,60
 IPTU 3.285.713,20
 IRRF 18.400.000,00
 ITBI 1.901.425,60
 ISS 11.301.996,00
 Outros Impostos 25.689.134,80
Receitas de Transferências 211.578.200,00
 UNIÃO 65.178.200,00
 FPM 65.000.000,00
 ITR 178.200,00
 ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 0,00
 ESTADO 146.400.000,00
 ICMS 129.600.000,00
 IPI 1.800.000,00
 IPVA 15.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 272.156.469,60
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA 57.199.437,93
 061 - Ação Judiciária 0,00
 122 - Administração Geral 8.860.281,73
 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00
 301 - Atenção Básica 15.277.399,65
 302 - Assitência Hospitalar e Ambulatorial 28.002.188,87
 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 2.167.724,52
 304 - Vigilância Sanitâria 1.012.800,00
 305 - Vigilância Epidermiológica 1.879.043,16
 306 - Alimentação e Nutrição 0,00
RESTOS A PAGAR 0,00
TOTAL DA DESPESA COM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 57.199.437,93
RESUMO Valor Orçado
A - Limite conforme Constituição 15,00 % 40.823.470,44
B - Valor Aplicado 57.199.437,93
Percentual Aplicado (%) 21,02
Diferença (A - B) (16.375.967,49)
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 266 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CONSOLIDAÇÃO
ESPÍRITO SANTO
36.388.445/0001-38
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCAÇÃO - 25%
ORÇAMENTO - EXERCÍCIO DE 2026 - ANUAL
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 1 26/09/2025
Descrição Valor Orçado
RECEITAS
Receitas de Impostos 25.689.134,80
 IPTU 3.285.713,20
 IRRF 9.200.000,00
 ITBI 1.901.425,60
 ISS 11.301.996,00
 Outros Impostos 0,00
Receitas de Transferências 216.778.200,00
 UNIÃO 70.378.200,00
 FPM 70.200.000,00
 ITR 178.200,00
 ICMS - DESONERAÇÃO - LC 87/96 0,00
 ESTADO 146.400.000,00
 ICMS 129.600.000,00
 IPI 1.800.000,00
 IPVA 15.000.000,00
TOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 242.467.334,80
INFORMAÇÕES DE CÁLCULO
(+) - 25,00 % Das Receitas de Impostos e Transferências 60.616.833,70
(+) - Transferência de Recursos do FUNDEB 39.273.716,80
(+) - Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 4.600.000,00
(+) - Rendimentos de Aplicação Financeira 261.880,00
(-) - Dedução da Receita do FUNDEB (42.315.640,00)
TOTAL DAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCAÇÃO 62.436.790,50
APLICADO EM EDUCAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA 33.930.711,99
 122 - Administração Geral 10.404.000,00
 272 - Previdência do Regime Estatutário 0,00
 361 - Ensino Fundamental 17.368.263,95
 365 - Ensino Infantil 6.158.448,04
 366 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 367 - Educação Especial 0,00
Contribuição ao FUNDEB 42.315.640,00
 Dedução do FUNDEB 42.315.640,00
RESTOS A PAGAR 0,00
TOTAL DA DESPESA COM EDUCAÇÃO 76.246.351,99
RESUMO Valor Orçado
A - Limite conforme Constituição 25,00 % 60.616.833,70
B - Valor Aplicado 76.246.351,99
Percentual Aplicado (%) 31,45
Diferença (A - B) (15.629.518,29)
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
2025-NNMKJ6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/09/2025 08:11 PÁGINA 267 / 269
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO
2026
Gerado por: silvia.giordani Página 1 de 1 26/09/2025
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Tributo Modalidade SETOR/PROGRAMA/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
Compensação
2026 2027 2028
11000000000 - Impostos, Taxas e 
Contribuições de Melhoria
Isenção Instituição da alíquota progressiva da taxa
de manejo de resíduos sólidos dos
contribuintes previstos na Lei 2512/2021
600.000,00 0,00 0,00 Os valores das renúncias informadas 
foram
considerados na estimativa de 
receita, portanto, sendo 
desnecessário informar as eventuais 
medidas de compensação conforme 
disposto no I, art.14 da Lei 
Complementar nº 101 de 04 de maio 
de 2000.
Total 600.000,00 0,00 0,00
Notas Explicativas
Local/Data/Assinatura
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ,26 de setembro de 2025
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