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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaProjeto de Decreto Legislativo n° 02/2026, que congratula o Senhor Sérgio Luiz De Souza Pozzatti ao título de Cidadão Santamariense.
native_id4665

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-05-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO
2026-05-11 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2026-04-24 Aguardando parecer
2026-04-22 aguardando elaboração e parecer jurídico Para Elaboração.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA￾MARIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ DE 
SOUZA POZZATTI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor SERGIO LUIZ 
DE SOUZA POZZATTI.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 46ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 22 de abril de 2026.
ELMAR FRANCISCO THOM 
Vereador – AGIR
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
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JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
02/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-MARIENSE AO SENHOR SERGIO LUIZ 
DE SOUZA POZZATTI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o título de Cidadão Santa-mariense ao
Senhor SERGIO LUIZ DE SOUZA POZZATTI pelos seus notáveis serviços em prol do 
município de Santa Maria de Jetibá.
Sérgio Luiz de Souza Pozzatti nasceu em 30 de maio de 1981, na localidade de Alto 
Santa Maria, no município de Santa Teresa. Seu nascimento foi realizado pela parteira 
Dona Dália Vulpi Zanotti. É filho de José João de Souza Pozzatti e Jandira Domingos 
da Vitória de Souza Pozzatti.
Foi batizado em 20 de fevereiro de 1982, na Capela de Alto Pedra Alegre, também em 
Santa Teresa, pelo vigário Frei Estêvão Corteletti. Seguindo a fé e a tradição católica 
de sua família, realizou a Primeira Comunhão aos 11 anos de idade.
Sérgio cresceu em uma família numerosa, composta por 11 irmãos — seis mulheres e 
cinco homens — sendo que dois irmãos e seu pai já são falecidos. A família sempre foi 
muito humilde, trabalhadora e profundamente religiosa.
Seus pais atuavam como meeiros e, desde cedo, todos os irmãos colaboravam no 
trabalho da roça, especialmente no cultivo do café, além do plantio de milho, feijão, 
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mandioca e arroz para a subsistência, enfrentando muitas dificuldades. Seu pai, além 
do trabalho na lavoura, também gostava de garimpar e dedicava parte do seu tempo a 
essa atividade. Sua mãe se dedicava aos afazeres domésticos e igualmente auxiliava 
no trabalho da roça, contribuindo de forma essencial para o sustento da família.
Iniciou seus estudos aos sete anos de idade, cursando o ensino primário na escola 
pluridocente de Alto Pedra Alegre. Após concluir essa etapa, deu continuidade aos 
estudos em Itarana, na Escola Estadual Aleyde Cosme, onde concluiu a oitava série.
Em 1998, decidiu deixar sua cidade natal em busca de melhores oportunidades. Partiu 
para Brasília levando consigo as palavras de incentivo de seu pai: “Filho tem asas, é 
sua vontade; vá, as portas estarão sempre abertas quando quiser voltar.” Na capital 
federal, começou trabalhando como ajudante de pedreiro com um primo. 
Posteriormente, atuou como ajudante de mecânico, borracheiro e motorista.
Sempre mantendo sua fé, recebeu o sacramento da Crisma em 29 de novembro de 
1998, em Taguatinga, no Distrito Federal.
No ano de 2000, ingressou no Exército Brasileiro como soldado, cumprindo o serviço 
militar obrigatório. Serviu por nove meses no Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), 
em Brasília, onde adquiriu uma importante lição de vida que carrega até hoje: “Missão 
dada é missão cumprida.”
Durante esse período, destacou-se como o segundo melhor atirador de sua companhia 
naquele ano, recebendo honra e mérito pelo esforço, disciplina e respeito à hierarquia. 
Sentiu-se profundamente honrado por ter servido ao Exército Brasileiro.
Após concluir o tempo de serviço militar obrigatório, foi dispensado. Mesmo assim, por 
possuir carteira de reservista de primeira categoria, foi convidado a participar de 
exercício militar, ocasião em que integrou a missão de paz no Haiti.
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Entre o final de 2004 e o início de 2005, decidiu retornar ao Espírito Santo, 
estabelecendo-se em Santa Maria de Jetibá, onde foi muito bem acolhido pela 
comunidade pomerana. Essa decisão também foi marcada por acontecimentos 
familiares profundamente dolorosos: em 2002, em uma trágica fatalidade, perdeu 
também um irmão, e em 2004, perdeu seu pai. Motivos que reforçaram ainda mais seu 
desejo de permanecer próximo da mãe e da família.
Em 2006, com grande esforço, concluiu o ensino médio por meio do supletivo, 
enfrentando dificuldades e deslocando-se até Vitória com o auxílio de caronas ou 
ônibus. Ao chegar em Santa Maria, começou trabalhando como conferente de 
mercadorias no Supermercado Tresmann e, posteriormente, como motorista, 
realizando entregas de material de construção para o Sr. Ezídio Tresmann.
No ano de 2007, prestou concurso público e foi aprovado, ingressando na Prefeitura de 
Santa Maria de Jetibá no cargo de motorista, função que exerce há mais de 18 anos no 
serviço público.
Ao longo desse período, já atuou como motorista nas Secretarias de Educação e de 
Saúde e, atualmente, é lotado no Conselho Tutelar de Santa Maria de Jetibá. Sempre 
muito pontual e assíduo, nunca teve sequer uma falta injustificada, mantendo uma 
postura exemplar no desempenho de suas funções.
Em 31 de maio do ano de 2008, na igreja nossa Senhora Auxiliadora em Itarana -ES
uniu-se em matrimônio com Evânia Kiefer Pozzatti. Dessa união nasceram dois filhos: 
Luiz Henrique Kiefer Pozzatti e Júlia Kiefer Pozzatti.
Durante sua trajetória no serviço público, destacou-se também por sua atuação como 
conselheiro deliberativo no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa 
Maria de Jetibá, exercendo essa função de 2019 a 2024. Nesse período, participou 
ativamente da implantação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conduzindo a 
adequação do RPPS municipal às novas regras da reforma previdenciária, bem como 
da implementação do sistema de Pró-Gestão, que trouxe uma nova estrutura 
organizacional ao regime próprio.
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Também integrou o momento histórico da realização do tão sonhado concurso público 
para o IPSSMJ, ocorrido após 30 anos de sua criação, fortalecendo a estrutura técnica 
e administrativa do instituto.
 Sendo assim, o mesmo é merecedor desta justa homenagem que ora lhe é prestada.
 Diante do exposto e com imensa gratidão e reconhecimento, conto com o apoio dos 
demais Vereadores e Vereadoras para aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 22 de abril de 2026.
ELMAR FRANCISCO THOM 
Vereador – AGIR

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