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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaProjeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, que concede o título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Edvaldo Rocha dos Santos.
native_id4677

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2026-05-11 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO — —
2026-05-11 Aguardando Inclusão Pauta de leitura — —
2026-05-07 Aguardando assinatura do autor — —
2026-05-07 Aguardando parecer — —
2026-04-27 aguardando elaboração e parecer jurídico — Para Elaboração.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA￾MARIENSE AO SENHOR EDVALDO ROCHA 
DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor EDVALDO 
ROCHA DOS SANTOS.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 46ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 29 de abril de 2026.
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES
Vereador – PL
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
05/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-MARIENSE AO SENHOR EDVALDO 
ROCHA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o título de Cidadão Santa-mariense ao
Senhor EDVALDO ROCHA DOS SANTOS pelos seus notáveis serviços em prol do 
município de Santa Maria de Jetibá.
Edvaldo Rocha dos Santos nasceu no dia 16 de abril de 1973, na cidade de Iturama –
MG, região do Triângulo Mineiro. Depois disso, morou em vários estados, como Mato 
Grosso, São Paulo, Bahia e Espírito Santo.
De profissão eletricista, trabalhou em várias empresas do ramo e, com isso, viajou para 
muitos outros estados, como Rio de Janeiro, Rondônia, Amazonas e Pará, entre 
outros.
A história em Santa Maria de Jetibá – ES começou há cerca de 20 anos, quando vinha 
ao sítio de um empregador para prestar serviços. Em 2012, veio para automatizar uma 
serraria no Garrafão e, após um ano, formalizou uma empresa (Bar e Lanchonete do 
Mineiro). Desde então, passou a residir no município, conheceu a atual esposa e 
estabeleceu-se no bairro Garrafão (Vila dos Gonçalves), onde permanece até o 
presente momento.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Diante dessa trajetória, marcada pelo trabalho, pelo empreendedorismo e pela efetiva 
integração à comunidade, evidencia-se o vínculo construído ao longo dos anos com o 
município e sua população. Assim, a concessão do Título de Cidadão representa o 
reconhecimento justo por sua história, dedicação e contribuição para o 
desenvolvimento local.
Diante do exposto e com imensa gratidão e reconhecimento, conto com o apoio dos 
demais Vereadores e Vereadoras para aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 29 de abril de 2026.
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES
Vereador – PL

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