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materia nº 16/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaProjeto de Decreto nº16/2026, que concede o Título de cidadão Santa-mariense ao Senhor Manoel Messias Donato Bezerra.
native_id4689

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-22 INCLUSO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA EM SESSÃO Incluso na pauta de leitura do dia 25/05.
2026-05-11 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2026-05-08 Aguardando assinatura do autor
2026-04-28 aguardando elaboração e parecer jurídico Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTA￾MARIENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor 
MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 46ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2026.
ADAIR LUCHT
Vereador – DC
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES ANA PAULA ALVES DE AZEVEDO
 1º Secretário/PL Vereadora – REPUBLICANOS
CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA
Presidente da Câmara – PSD
CLÓVIS BRAUN
Vereador – PSB
 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
CLOVIS LUCHT
Vereador – PSD
ELIZA RAMLOW SOARES
2ª Vice-Presidente – PL
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador – AGIR
ILIMAR VESPER
Vereador/PL
LUCIANO ALVES DA SILVA
 1º Vice-Presidente-PP 
NELSON MIERTSCHINK
Vereador – REPUBLICANOS
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP
SELENE JASTROW
2ª Secretária – PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
16/2026, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTA-MARIENSE AO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR MANOEL MESSIAS DONATO 
BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o título de Cidadão Santa-mariense ao
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MANOEL MESSIAS DONATO BEZERRA, pelos seus 
notáveis serviços em prol do município de Santa Maria de Jetibá.
Messias Donato é homem de fé e de propósito, daqueles que caminham entre o altar e 
a vida pública sem perder a essência, sendo pastor e superintendente da Igreja do 
Evangelho Quadrangular e também Deputado Federal pelo Espírito Santo, eleito em 
2022, levando consigo não apenas votos, mas a confiança de um povo que espera ser 
representado com verdade. 
Sua trajetória começou ainda em 2008, quando deu os primeiros passos na vida 
pública como candidato a vereador em Cariacica, aprendendo, desde cedo, que servir 
é mais do que ocupar um cargo é ouvir, agir e permanecer presente; em 2012, foi eleito 
e, no exercício do mandato, firmou sua atuação na defesa dos valores cristãos, no 
apoio às comunidades e no compromisso com a melhoria dos serviços públicos, 
especialmente na área da saúde, onde deixou sua marca com trabalho e dedicação.
Ao longo do tempo, ampliou sua atuação, contribuindo também na gestão pública ao 
integrar a equipe do então prefeito Euclério Sampaio, assumindo responsabilidades 
importantes e demonstrando preparo, equilíbrio e compromisso com a população; foi 
com esse mesmo propósito que decidiu alçar novos voos, colocando-se à disposição 
para representar o Espírito Santo na Câmara dos Deputados, sendo eleito em 2022 e 
iniciando uma nova etapa de serviço, agora em âmbito nacional.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Em Brasília, escolheu um lado desde o primeiro dia: o lado das pessoas, da liberdade, 
da família, do trabalho e do uso responsável dos recursos públicos, conduzindo um 
mandato pautado pela fiscalização, pela firmeza de posicionamento e pela coerência 
entre discurso e prática; sua atuação se destaca pela coragem de defender princípios, 
de enfrentar excessos e de não se esconder em meio a discursos vazios, mantendo-se 
leal àqueles que confiaram em seu trabalho. Participa ativamente de comissões 
importantes, contribuindo com debates que impactam diretamente a sociedade, e 
também integra frentes parlamentares onde exerce liderança, sendo presidente da 
Frente Parlamentar contra a sexualização precoce de crianças, coordenador do Grupo 
Parlamentar Brasil-Israel na região Sudeste e 1º secretário da Frente Parlamentar
Invasão Zero, fortalecendo pautas que considera essenciais.
Sua voz também se faz presente nos debates nacionais, posicionando-se em favor de 
políticas que valorizem a vida, apoiem as gestantes e fortaleçam as famílias, 
reafirmando, em cada decisão, os princípios que carrega desde sua juventude; e é 
justamente nessa origem que se encontra a base de tudo: convertido ainda aos 12 
anos na igreja do Evangelho Quadrangular, construiu uma trajetória de mais de três 
décadas dedicadas ao ministério, servindo de forma contínua, aprendendo com as
pessoas, caminhando ao lado das comunidades desenvolvendo uma visão de cuidado, 
responsabilidade e compromisso com o próximo
Hoje, concilia o mandato parlamentar com sua missão espiritual em Cariacica, onde 
segue ministrando, liderando e cuidando de vidas, mostrando que sua atuação não se 
limita a cargos, mas se estende ao propósito de servir, sua história é marcada por 
constância, por valores firmes e por uma presença que busca, acima de tudo, fazer 
diferença na vida das pessoas, unindo fé, trabalho e compromisso em cada passo de 
sua caminhada.
Diante do exposto e com imensa gratidão e reconhecimento que aprovamos este 
Projeto de Decreto Legislativo.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 07 de maio de 2026.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ADAIR LUCHT
Vereador – DC
ÁLVARO ROBERTO GONÇALVES ANA PAULA ALVES DE AZEVEDO
 1º Secretário/PL Vereadora – REPUBLICANOS
CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA
Presidente da Câmara – PSD
CLÓVIS BRAUN
Vereador – PSB
 
CLOVIS LUCHT
Vereador – PSD
ELIZA RAMLOW SOARES
2ª Vice-Presidente – PL
ELMAR FRANCISCO THOM
Vereador – AGIR
ILIMAR VESPER
Vereador/PL
LUCIANO ALVES DA SILVA
 1º Vice-Presidente-PP 
NELSON MIERTSCHINK
Vereador – REPUBLICANOS
SIGUIMAR SCHVANZ
Vereador – PP
SELENE JASTROW
2ª Secretária – PSB

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