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materia nº 17/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaProjeto de Decreto nº 17/2026, que concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Lucineia Gabriel.
native_id4690

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Aguardando Inclusão Pauta de leitura
2026-05-24 Aguardando assinatura do autor
2026-04-28 aguardando elaboração e parecer jurídico Para elaboração.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2026
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À 
SENHORA LUCINEIA GABRIEL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Senhora LUCINEIA GABRIEL.
Art. 2º. A homenageada será congratulada com uma comenda e a entrega do título 
será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 46ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 11 de maio de 2026
SELENE JASTROW
Vereadora/2ª Secretária – PSB
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
JUSTIFICATIVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 
17/2026, CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO 
MÉRITO À SENHORA LUCINEIA GABRIEL E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, de acordo com a Lei Orgânica 
Municipal, em seu artigo 35, inciso XVI, concede o título de honra ao mérito à senhora
LUCINEIA GABRIEL pelos seus notáveis serviços em prol do município de Santa Maria 
de Jetibá.
Lucineia Gabriel, nasceu em 12 de abril de 1989, em Santa Leopoldina-ES, filha de 
Adolfo Gabriel e Salmira Jastrow Gabriel, reside em Alto Rio Possmoser, Santa Maria 
de Jetibá.
Na infância teve uma vida muito difícil, os pais se mudavam de residência com muita 
frequência. Tiveram dias que, praticamente, não tinham o que comer.
O pai era alcoólatra e passava a maior parte do tempo fora de casa. Aos 12 anos, 
numa nova mudança dos pais, resolveu ficar e não ir mais junto, começando então 
uma nova vida.
Foram 08 anos trabalhando como doméstica e lutando para conquistar suas próprias 
coisas. Trabalhou 01 ano como vendedora em loja de roupas. Após isso começou a 
trabalhar em um restaurante, onde permaneceu por 05 anos.
Esse mesmo restaurante foi adquirido pela homenageada e uma colega que 
mantiveram sociedade durante 02 anos, ocasião em que conheceu seu esposo.
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-118 
Tel.: (27) 3263-1175 ou (27) 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Casou-se com Aleufo Belz e juntos adquiriram sua própria empresa, a Serraria Belz,
localizada em Alto Rio Possmoser.
Atualmente com sua casa própria e sua empresa, agradece a Deus pelas 
oportunidades e vive uma vida feliz.
Diante do exposto, submete-se à apreciação desta Casa Legislativa a presente 
proposição que visa conceder a Honra ao Mérito à senhora Lucineia Gabriel, como 
forma de reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela superação, 
dignidade, dedicação ao trabalho, à família e pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 11 de maio de 2026
SELENE JASTROW
Vereadora/2ª Secretária – PSB

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