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materia nº 41/2014

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 41 / 2014
Date 2014-12-15
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOANA SCHULZ GONÇALVES, EM SÃO JOÃO DE GARRAFÃO.
native_id559

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-12-15 Proposição transformada em lei — Aprovado, sancionado e arquivado.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

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Estado do Espfrito Santo 
PROJETO DE LEI N
° 41/2014 
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA 
QUADRA DE ES PORTES "JOANNA 
SCHULZ GONCALVES", NA SEDE DO 
DISTRITO DE GARRAFAO, NESTE 
MUNICiPIO. 
Fac;o saber que a Camara Municipal aprovou e eu, Prefeito 
Municipal de Santa Maria de Jetiba, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1
°
. Fica denominada QUADRA DE ESPORTES "JOANNA SCHULZ 
GONCALVES", na sede do Distrito de Garrafao, neste Municf pio de Santa 
Maria de Jetiba. 
Art. 2
°
. Cumpre ao Poder Executive dar publicidade e conhecimento a 
populac;ao da referida denominac;ao, bem coma a providenciar a placa de 
identificac;ao. 
Art. 3
°
. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicac;ao. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
Plenario "Doutor Floriano Guilherme", 10 de dezembro de 2014. 
CAMARA MUNICIPAL DE 
SANTA MARIA DE JETIBA-ES 
APROVAOO 
1 5 DEZ. 2014 

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