materia nº 37/2013

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Estado do Espírito Santo 
INDICAÇÃO No 37/2013 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 
A NECESSIDADE DE DRENAGEM, 
PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE REDE 
DE ESGOTO E INSTALAÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 
GERMANO FOESCH, NA LOCALIDADE DE 
SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM - NESTE 
MUNICÍPIO. 
Senhora e Senhores Vereadores: 
A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, por meio 
do Vereador Presidente abaixo assinado, usando o permissivo do Art. 98 e 99 
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, indica ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, drenagem, pavimentação, a 
necessidade de drenagem, pavimentação, construção de rede de esgoto e 
instalação de iluminação pública na rua Germano Foesch, iniciando na Rodovia 
Afonso Schwab, adjacente à residência da Senhora Erna Vesper e finalizando 
no entroncamento próximo ao Clube Cavalo Bahia, na localidade de São 
Sebastião de Belém - neste Município. 
Nos períodos de chuvas, os moradores sofrem com as 
consequências, como lixo nos córregos e casas invadidas por água. A 
drenagem melhorará a situação dos moradores, pois faz escoar a água e 
conseqüentemente evita transtornos aos moradores. 
Destaca-se que a drenagem é um fator fundamental para a 
posterior pavimentação, que também é de suma importância, tendo em vista os 
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Estado do Espírito Santo 
problemas ocasionados pela sua falta, como o barro, que chega a impedir a 
passagem de pedestres e veículos, a poeira, buracos, dentre outros. 
No que diz respeito ao saneamento básico, trata-se nada 
mais do que uma necessidade básica, com previsão legal em legislação 
específica e ainda tem por finalidade a despoluição dos rios, dessa forma, 
estarão contribuindo com a preservação do meio ambiente e o bem estar da 
população. 
Quanto à instalação de iluminação pública, a intenção é 
propiciar segurança aos transeuntes e ao trânsito de veículos que circulam na 
referida localidade. Podendo, os moradores desfrutarem, plenamente, do 
espaço público no período noturno com maior tranquilidade. 
Porquanto, requeiro o apoio dos demais pares desta Casa 
de Leis, para aprovarem, por unanimidade a presente indicação, pois se assim 
o fizerem, estarão cumprindo com o papel de porta vozes das Comunidades 
Santamariense e desde já, requeiro também o devido acatamento da indicação 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. 
Plenário "Doutor Floriano Guilherme", 12 de março de 2013. 
Presidente da Câmara Municipal 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
SANTA MARIA DE JETIBÁ ES 
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Z 7 MAIO 2013