| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2021 |
| Date | 2021-01-19 |
| Ementa | licença médica - tratamento de saúde 8 dias Vereador Luciano Alves da Silva |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 013/2021 Concede licença de 08 dias para tratamento de saúde ao Vereador Luciano Alves da Silva. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 08 dias para tratamento de saúde ao Vereador Luciano Alves da Silva, conforme artigo 40, inciso I da Lei Orgânica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/01/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 19 de janeiro de 2021. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara