norma nº 2015/2017

LEI Nº 2015/2017



AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES PARA USO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E IMPLEMENTOS.





O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.



Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:



Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Parceria em Acordo de Cooperação entre o Município de Santa Maria de Jetibá-ES e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos de Santa Maria de Jetibá/ES.

 

Art. 2º. Ficam permitidas as parcerias de posse, uso e guarda dos equipamentos, mobiliários e implementos na forma do Anexo Único desta Lei, indicando expressamente a entidade beneficiária.

 

Art. 3º. Os prazos, direitos e obrigações das parcerias de que trata a presente lei, serão previsto nos Termos de Acordo de Cooperação, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Art. 4º. Caberá às entidades beneficiárias o zelo pelos bens cedidos, sendo obrigadas a efetuar todas as manutenções necessárias, arcando com todos os custos inerentes ao consumo e manutenção dos mesmos.



Art. 5º. Revogam-se na íntegra as leis 1.744/2015 e 1.937/2016, assim como as disposições em contrário.



Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.





Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.





   Santa Maria de Jetibá-ES, 19 de Setembro de 2017.







HILÁRIO ROEPKE

Prefeito Municipal































ANEXO ÚNICO

ITEM 

ENTIDADE BENEFICIADA

DESCRIÇÃO DOS BENS























01



Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade Zummach AMAF-ZUMMACH

01 (um) Trator de Pneu New Holland–TL75E, 4x4 série L7ECR416128-chassi Z9CB58945

01 (uma) Batedeira de Cereais BC 80–III–Marca NUX–Série JN0300–para trator universal – PRONAF/2002 - RP 8714

01 (uma) Bomba de óleo marca MAC – LUB Patrimônio 10084

01 (uma) Bomba de graxa MAC 40

01 (um) Arado Baldan - série 60195197-904

01 (um) Arado Baldan - série 078964002005

01 (um) Carreta Agrícola para trator, marca Chiumento, série 006 - SEAG/2009 - RP  8914 Estadual

01 (um) Veículo Caminhão com Baú Isotérmico Ford Cargo 816 - bfveads7ebs - 68263. placa OYJ-2401 - RP 16079.

01 (um) Trator Agrícola Compacto Valmet 785 4x2 S/HI Trac. - série: 0785.2W.47046 Mont.0785.FA.74293 motor: 229.044.07944

01 (uma) Enxada Rotativa para trator 75cv - marca Mecrul - modelo ERP 200 7 fl. série 23002 - RP 16419 Estadual

01 (uma) Grade

01 (uma) Carroça Cemag - FA3/555 - série A 0075/98

200 (duzentas) Caixas Plásticas para hortaliças – F.06/2013

01 (um) Veículo Caminhão Tipo Baú-marca Ford Cargo 816-chassi: 9BFVEADS7EB68263-ano 2014-placa OYJ-2401 - SEAG 0279/2014 - RP.16079.

200 (duzentos) Caixas Plásticas. F.4/11/2015

01 (uma) Rotativa



02

Associação de Pais, Ex-Alunos e Alunos da Escola Família Agrícola de São João de Garrafão

APEAEFA



01 (um) Veículo- Tipo Pick-UP, marca Chevrolet - modelo Montana 1.4 ECONO FLEX, cor branco - chassis 9bgca80x0fb 118923 - ano 2014/2015 Operacional - Placa OYJ-3935 - SEAG 026/2014 - RP16102 Estadual























03





















Associação dos Agricultores Familiares 

de Rio Taquara - AART

01(um) Trator de Pneu Valtra 785, 4x4 com  HI Trac tipo 07854 GA 79355 – PRONAF/2002

01(uma) Grade Marca:BALDAN N.AB28X2X35 DR–Nº 73896001002 - PRONAF/2002

01 (uma) Batedeira de Cereais IN 0301, BC 80–III–Marca NUX–para trator universal – PRONAF/2002

01 (uma) Bomba de graxa

10 (dez) unidades de Tambores de óleo de 50 litros vazios

01 (uma) Bomba de óleo Mac Lub Patrimônio 10387

01 (um) Arado Marca Baldan nº AF - 4X28X6.00 LCDG, série 078964002001

01 (uma) Lamina traseira Santa Isabel - série A28D0099

01 (uma) Enxada rotativa série 4157

01 (uma) Carreta azul, marca VMAQ, modelo B.970 - 4 ton série 449742 - SEAG 088/2014 e 0260/2014 - RP 16415 Estadual

01(uma) Enxada Rotativa MEC-RULL,modelo ERP 200/8 FLsérie23710-RP16423 Estadual

01 (um) Trator Agrícola 75 cv - marca New Holland - modelo TT 4030 - 4X4 - chassis HCCZ4030KECG32666 - série 404697 - RP 16492 Estadual

300 (trezentas) Caixas plásticas Ano 2015

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16310 e 16313

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônio 16276 e 16289

01 (uma) Impressora BR 89 FFP1R6 - Patrimônio 16112

01 (uma) Carroça CEMAG FA3/5BB - série A3262/2000









04



Associação de Agricultores (as) Rurais de Recreio, São José do Rio Claro, Alto Recreio, Santa Luzia, Rio Nove e Rio Bonito - AGROUNI

01 (um) Trator Agrícola Valtra BL 88, tração 4x4, motor EU, série BL 88215007, chassi 000L884508M000290, ano de fabricação 2008 - Patrimônio 14527

01 (uma) Batedeira de Cereais BC 80 – MAXUR – série 84335200

01 (uma) Enxada rotativa RSF 1700 – série 8432 – 2900

01 (um) Arado 3 X 28 – série 8432.1000 - Kohler

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16300 e 16309

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônio 16288 e 16277

01 (uma) Carreta azul - marca VMAQ - modelo 04 TON - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16416





05

Associação de Produtores Familiares Orgânicos de Santa Maria de Jetibá/ES - AMPARO FAMILIAR



13 (treze) Balanças eletrônicas de 15 kg, patrimônios: 18815, 18817, 18818, 18819, 18823, 18825, 18833, 18837, 18839, 18840, 18841, 18844 e 18848.









06







Associação dos Produtores Rurais Bandarra Nova Esperança

01 (um) Trator Agrícola com tração 4x4, Ano 2011 - 1055 TDFI YB44TM.11280 D chassi 56000211 - Motor F 7862

01 (uma) Enxada Rotativa MEC-RUL - série 19969

01 (um) Arado fixo 3 x 26/28 F3, série 602423410001003

01 (um) Trator New Holland, série T75CR 406495

01 (uma) Enxada rotativa para trator 75cv, marca MecRull, modelo ERP 200 7FL, operacional, RP: 16420

01 (uma) Batedeira de Cereais, marca Triton, modelo TR 917, operacional, SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16429



















07

















Associação dos Pequenos Produtores Agrícolas de São João de Garrafão - APPA-SJG

01 (uma) Grade Baldan HI 28x 20x35 ODMA - série 1511020298

01 (uma) Bomba de óleo DIESEL - MAC-LUB 80 - Patrimônio 10083

02 (dois) Tambores de 200 litros

01 (um) Trator Agrícola VALTRA Valmet.- série:22904407944 PA 71082

01 (um) Caminhão com carroceria aberta de madeira, ano 2013, placa OVF-8849

01 (uma) Roçadeira Baldan, modelo RP 1500-2 FC SSE , série 15 160/3058/2000

01 (uma) Batedeira Triton, Mod. TR 917 série 54337 - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16428 Estadual

01 (uma) Enxada Rotativa MEC-RULL, Mod. ERP 200 7 FL série 23901 - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16421 Estadual

200 (duzentas) Caixas Plásticas Ano 2015

01 (uma) Máquina p/pré-limpeza e classificação de feijão

01 (uma) Máquina p/ empacotar Produtos granulados (feijão) - Automática, marca Matisa – série 067/2002 - Patrimônio 9826

01 (um) Arado Baldan- série 1506023471

01 (uma) Balança 150 kg – série 71845 ano 2003

01 (um) Compressor PALD série 4008109

01 (uma) Batedeira de Cereais BCI 500

01 (uma) Rotativa Cemag MS60c-SÉRIE T 35888

01 (um) Espalhador de calcário

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16314 e 16312

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônio 16284 e 16293

01 (uma) Impressora Patrimônio 16116







08



Associção de Produtores Agricolas de Caramuru

APAC

01 (uma) Rotativa Seletiva MEC RULL - Nº24035

01 (uma) Bomba de graxa 10 litros

01 (uma) Bomba de óleo Marca MAC-LUB 80 - Patrimônio 10082

01 (uma) Carroça série FA35FBSS - nº A00382/99

01 (um) Arado Baldan - série 1506023470 mod: AF-3x28x6-00 MMSRCDG.

01 (uma) Batedeira de cereais BC-80III-PRONAF/99

01 (uma) Grade Baldan nº 1511020282 - MOD: H1-28X20X3.50dma

01 (um) Trator agrícola JOHN-DEERE 5303 - chassi 1BM5303XTA0090765 – Série:3035/51001307

10 (dez) Tambores Plásticos de 50 litros

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16303 e 16301

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônio 16286 e 16275

01 (uma) Impressora BR 89 FFP1S1 CB 710-64002 - Patrimônio 16111

01 (uma) Enxada Rotativa MEC-RULL - modelo ERP 200 7 FL - RP 16422 Estadual









09



Associação de Agricultores Familiares, Proprietários e Moradores de Côrrego Simão e Região Visinha - AAPM-CS

01 (um) Trator Agrícola Diesel, Nº Série: T 75CR406473 - 75 CV - MARCA NEWHOLLAND - MODELO TT 4030 - 4X4 - CHASSIS HCCZ4030VECG24345 - RP 16783 Estadual

01 (uma) Enxada Rotativa MEC-RULL 8FL, série 23656 - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16424 Estadual

01 (uma) Carreta Cemag - 4 ton - MODELO FLECHA AGUA - CHASSIS A323611213 - RP 16799 Estadual

01 (um) Arado Tatu - TIPO FIXO PARA TRATOR 75 CV - MARCA KOHLER - MODELO ARF 328 - série 14/3102 - RP 16845 - Estadual

01 (uma) Grade Aradora série 003191





























10



























Cooperativa Agroindustrial de Garrafão

GARRAFÃOFRUIT

01 (um) Enxada rotativa MEC-RUL - Série 17147

01 (um) Arado fixo 3 x 26/28 F3, Nº da série: 60224722001005

01 (um) Trator agrícola 1154-4 Completo, com tração 4x4. Chassi 61OM 0707 – Motor C6448

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16315 e 16311

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônio 16274

01 (uma) Impressora BR 89 FFP1RH CB 710 – 64002 - Patrimônio 16117

01 (uma) Cadeira almofadada Tipo secretária - Patrimônio 019648

19 (dezenove) Cadeiras plásticas

01 (uma) Batedeira Triton TR 917 - série 54338 - SEAG 088/2017 e 260/2014 - RP16425 Estadual

01 (uma) Câmara Fria Med. 5,00 x 3,50 x 2,80m - 07/2001Med. 5,00 x 3,50 x 2,80m - 07/2001

01 (uma) Máquina de empacotar Pneumática confeccionada em aço inox - 03/2011

02 (duas) Mesa Selecionadora fabricada em aço inox AISI 304, correia em nylon branca comp. 2,50M larg. 80CM altura 75CM. Com mesa de recepção fabricada em aço inox (chapa perfurada) Comp. 2,00M, larg.80CM Altura 75CM. 03/2011. Central Inox

01 (um) Tanque de equilíbrio Capacidade 500 litros inox 304. 03/2011. Central Inox

01 (uma) Bomba Positiva totalmente em aço inox AISI 304 Capacidade 3000 lt/h - 03/2011

02 (duas) Impressora Multifuncional, jato de tinta HP 20 50 - 02/2011 - Patrimônios:18654 e 18655

02 (dois) Computador com processador Intel Core 2 duo 2,93 ghz 2 GB 500GB, Estabilizador 300 VA, Monitor LCD 18,5” Widescreen Black; Teclado ABNT PS/2; mouse Ps2. Patrimônios:18647 e 18648

01 (um) Fax Linea Grafite Intelbras - Patrimônio 18649

01 (uma) Antena Celular Fixa base direcional 20 DBI, 800 MHZ; CF-820 AQUA; fio telefônico 2x22 torcido 20 metros GP cabos - Patrimônio 18650

01 (um) Telefone sem fio TS 10 básico PT - 18651

01 (um) CHIPCELL LEUCOTRON - 18652

02 (duas) Mesa para computador, impressora e fotocopiadora

02 (duas) Mesa para escritório 1,20 x 0,60 com três gavetas

02 (dois) Arquivo em aço 4 gavetas

04 (quatro) Estante Desmontável em aço com 6 prateleiras

08 (oito) Cadeira Fixa quatro pés, espuma injetada em tecido preto. Patrimônios: 8697, 18702,18698 e 18699.

04 (quatro) Armário em aço, duas portas, quatro prateleiras

01 (um) Not Book Dual, core 3 Gb 250 gb 15,4”, Patrimônio 16.692

01 (um) Conjunto de máquina de lavar Rotativa, e maquina de lavar rotativa de escova, confecciona em aço inox AISI 304: Central do inox. Patrimônio 18791

01 (um) Conjunto de despolpador (Esteira de elevação, picador, batedor, despolpador e refino), capacidade 1000kg/h, totalmente confeccionada em aço inox AISI 304, frutas: maracujá, goiaba, acerola, abacaxi, manga, morango: Central do inox, série 001/006

02 (duas) Cadeira giratória Tipo secretária S/B, cor cinco, rodízios - tecido









11



Associação de Moradores, Agricultores Familiares e Proprietários de São Sebastião de Belém/Rio das Pedras - AMAF BELÉM/RIO DAS PEDRAS

01 (uma) Enxada Rotativa ERP 175 B. Nº da série: 09071752- Patrimônio 017994

01 (um) Arado FIXO 3 – AF DE 03 DSC LIS 26”* 60228; Nº da série: 60224722001001; DATA 08/2010 - Patrimônio 017997

01 (um) Trator agrícola 1155 Completo, com tração 4x4.MODELO YA44TA./1280, Chassi 610 M 1244–Motor C6558; Ano 2010 - Patrimônio 018001

02 (duas) Cadeira Tipo secretária - Patrimônio 16302

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônios: 18294 e 18278

01 (uma) Impressora BR 89 FFP1R9 - Patrimônio 16115

01 (um) Computador Completo - Patrimônio 019516

01 (uma) Batedeira de cereais TRITON TR 917 série 54334 - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP 16426 Estadual

100 (cem) Caixas Plásticas F. 25/04/2016







12





Associação dos Agricultores Familiares 

de Rio Plantoja - AAGFRP

01 (um) Trator agrícola Yanmar 1155-4 Completo, com tração 4x4. Chassi 61OM 1243 – Motor C6193;

01 (um) Arado fixo 3 x 26/28 F3, Nº da série: 585018001004;

01 (uma) Enxada rotativa MEC-RUL

05 (cinco) Tambores plásticos de 50 litros

01 (um) Batedeira Triton TR 917, série 54336 - SEAG 088/2014 e 260/2014 - RP16427 Estadual

01 (uma) Grade hidráulica para trator 75 cv - marca Kolher - modelo GH 28x 20 série 14/103 - RP 16846 Estadual









13

Associação Pomerana de Agricultores de Barracão do Rio Possmoser, Rio Cristal, Rio Pantoje, Rio Aaprecida, Rio veado e Rio Possmoser

AGRO RIOS

01 (um) Trator Yanmar – 1055-DT, tração 4x4, motor 7243, série YB44TM12280D, chassi 56000210, Ano 2011.

01 (uma) Batedeira de Cereais BC 80 – Somassey (Osório) – Série 2008-04

01 (uma) Enxada rotativa MEC-RUL – série 19968

01 (uma) Máquina de pré-limpeza e Piladora de café Pré-limpeza, separação de fibras, descasque, separação de cafés - Nº1373 ano 2000 Tipo CONA

01 (um) Arado BALDAN fixo, modelo AFL 3 x 28, série 1004 - RP 8849 Estadual

01 (uma) Máquina de selecionar e limpar cebola - marca Fiore - MQ 0600 - Série:0900 - Patrimônio 0109492 - RP 9189 Estadual

10 (dez) Tambores plásticos 50 litros para combustível

01 (uma) Bomba de graxa



















14















Associação dos Produtores Santamarienses em Defesa da Vida

APSAD-VIDA

02 (duas) Bancada para embalagem de verdura 2x80x1,00 mt, inox AR 304 nº 20 c/ pés 080 cm alt. em tubo galvanizado.

01 (uma) Enlace Monocanal Central + conversor c/ Antena e infraestrutura

01 (um) Micro computador Intel Celeron, monitor Sansung e estabilizador

01 (uma) Impressora Canon I 250 12 PPM

01 (um) Transformador Monofásico 15 KVA c/ para-raio

01 (uma) Mesas Administradoras c/ 4 gavetas

01 (um) Armário Fechado cinza

01 (uma) Câmara frigorífica Ind. p/ resfriamento méd. 3.00 c/ 3.00L, 3.00 A

01 (uma) Mesa p/ computador (Delta) tampo laminado cinza, Méd. 1.30x1,30x0,74 c/ quatro gavetas e suporte p/ teclado, CPU e estabilizador.

30 (trinta) Cadeiras c/ braço Giardino

01 (um) Embaladora Imcomp. Aço inox OS 311

01(uma) Balança Eletrônica Balmak–150 kg s/ coluna nº 0616 Mod. BK 50 ano 2003 P. inmetro 023/99

01 (uma) Bomba c/caixa d’água e conexões

01 (um) Fogão Industrial 04 bocas, com forno.

01 (um) Armário c/ 04 gavetas de inox





15

Cooperativa dos Agricultores Familiares de Santa Maria de Jetibá - CAF/SMJ/ES

01 (um) Veículo Tipo Pick-Up, Marca Ford, Modelo Courier L 1.6 Flex, Cor Branca, Operacional, RP: 9868. Placa: 7678 – Chassis: 9BFZC52P5BB 901514.- Placa MSK 7678 - RP 9868 Estadual

01 (um) caminhão Baú Isotérmico, 0Km, cor branca, diesel, PBT mínimo 8.150Kg, 156 cv, Placa PPQ5787 - Convênio Federal nº 805633/2014 DEC. 1048/2017.





16

Associação de Moradores, Agricultores Familiares e Proprietários de Alto São Sebastião 

HORTCAF 

01 (uma) Enxada Rotativa ERP 175 B. série: 090717146

01 (um) Arado fixo 3 x 26/28 F3, série: 60224722001004

01 (um) Trator agrícola 1155 Completo, com tração 4x4. Chassi 61OM 1245 – Motor C6448; Patrimônio 18000

01 (um) Computador Completo - Patrimônio 019520



17

Associação dos Produtores de Leite e Derivados do Distrito de Garrafão

01 (uma) Picadeira/Ensiladeira Marca Nogueira ano 08/2004 série 54/9351



01 (uma) Picadeira/Ensiladeira MAXXIUN série 236 JF50, com T90





18

Conselho de Escola de 1º Grau “Fazenda Emílio Schroeder”

01(um) Micro Trator Tobata com enxada rotativa–Yanmar TC14 82 YD0560-Pat. 9778

01 (uma) Carroça tracionada série 9779

01 (uma) Roçadeira para Micro Tobata – Série 665





















19













Associação Pomerana de Agricultores (as) de Rio Claro, Barra do Rio Claro e Rio Triunfo - POMMER

01 (um) Trator Agrícola Tração 4x4, (2011) – 1055 TDFI YB44TM.11280 D Nº de 

série: chassi 560O 0210 – Motor F7247.

01 (um) Trator agrícola Valtra – BL 88, tração 4x4, motor EU, série BL 88215004, chassi 000L884S08M000286, Ano 2008 - Patrimônio 14528

01 (uma) Batedeira de Cereais BC 80 – Somassey (Osório) – Série 200804

01 (uma) Enxada rotativa RSF 1700 – série 8432-2900

01 (uma) Enxada rotativa MEC-RUL- série 110819967

01 (um) Arado reversível 3 x 28 – série 8432.1000

01 (um) Conjunto para beneficiamento de café, lavagem, descascamento, desmucilagem, composto de lavador e separador de café – capacidade 10.000 litros/hora. L 52.10P n: 979 anos 2000 - Patrimônio 7947

01 (uma) Grade Baldan - série 5022010812

01 (um) Arado Baldan - série 60242341001001

01 (uma) Enxada Rotativa Cemag - série T38430

  01 (uma) Batedeira de Cereais B 380- Magtron- série 298263

01 (uma) Lamina traseira Tatu- série 0997/275770

01 (uma) Máquina de pilar café Palini&Alves - série 980

02 (duas) Tipo secretária - Patrimônios: 16299 e 16298

02 (duas) Mesa Tipo secretária - Patrimônios: 16280 e 16285

01 (uma) Impressora BR 89 FFP1QJ - Patrimônio 16121

01 (uma) Lâmina PATS – série – A 28 – DO 100