| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-04-22 |
| Ementa | Projeto de Decreto nº 03/2021, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2021 CONCEDE O PRÉMIO “HELENA BOLDT JACOB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Prémio “Helena Boldt Jacob” à Senhora LUIZA MARIA SOSSAI BERGER. Art. 2º. A homenageada será congratulada com uma comenda e a entrega do Prémio será feita por ocasião da Sessão Ordinária a realizar-se no mês de Abril de 2021. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 22 de abril de 2021. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara-PP LUCIANO ALVES DA SILVA Vereador-PTB/1º Secretário