| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2021 |
| Date | 2021-07-05 |
| Ementa | licença Carlos Alberto Salomão 15 dias - para tratamento de saúde |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 074/2021 Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde ao Servidor Carlos Alberto Salomão ocupante do cargo de Assessor Parlamentar de provimento comissionado. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde o Servidor Carlos Alberto Salomão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado, conforme artigo 72, inciso I da lei complementar 924/2006. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/07//2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 05 de julho de 2021. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara