| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2465 / 2021 |
| Date | 2021-07-13 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 29/2021, que denomina o ESTÁDIO POMERANO ACHILES DA SILVA, em São Luis, neste município. |
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Preteituva Municipal de Santa Maria de Fetitá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2465/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO POMERANO ACHILES DA SILVA, EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado o ESTÁDIO POMERANO ACHILES DA SILVA, situado em São Luiz, neste Município. Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-: e. Cumpra-se. Prefeito Muniéipal