br-locleg corpus explorer

← Santa Maria de Jetibá (ES)

norma nº 14/1989

Tipo Lei
Número / Ano 14 / 1989
Date 1989-06-27
Ementa“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA.”
native_id1319

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Perejeifura Municipal de Santa Maria de Zelibá 33
ESTADO DO ESPÍBITO SANTO
LEI Nº 014/89
EMENTA: Dispõe sobre a denominação
de Rodovia
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, Esta
do do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, faz sa-
ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona,a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Rodovia "GUSTAVO ROGGE"
a Rodovia Estadual 368, na altura da Barra do Rio Claro, à Rodo-
via Estadual 264.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
nublicação.,
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de Junho de 1989.

open original →