| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2021 |
| Date | 2021-11-19 |
| Ementa | licença paternidade Leone dos Santos Callot 15 dias - 8 a 22/11/2021 |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 0117/2021 Concede licença de 15 dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Leone dos Santos Callot por motivo do nascimento de sua filha. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 95 da Lei Complementar nº 924/2006 e; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1058/2008; RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 15 (quinze) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Leone dos Santos Callot por motivo do nascimento de sua filha Pérola Oliveira Callot, correspondendo aos dias 08 a 22 de novembro de 2021. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08/11/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 19 de novembro de 2021. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara