| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2022 |
| Date | 2022-01-25 |
| Ementa | Licença paternidade Valdinei Saldanha Ribeiro - 15 dias - 14 a 28/1/2022 |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 018/2022 Concede licença de 15 dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Valdinei Saldanha Ribeiro por motivo do nascimento de seu filho. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no artigo 95 da Lei Complementar nº 924/2006 e; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 1058/2008; RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 15 (quinze) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Valdinei Saldanha Ribeiro por motivo do nascimento de seu filho Nicolas Pierrô Saldanha, correspondendo aos dias 14 a 28 de janeiro de 2022. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14/01/2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 25 de janeiro de 2022. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara