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norma nº 128/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 128 / 2022
Date 2022-12-27
EmentaRetorna em suas férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022 o servidor Homario Braun, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 0128/2022
Retorna em suas férias 
regulamentares o servidor Homario 
Braun ocupante do cargo de 
Assessor Parlamentar de provimento 
em comissão.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Retorna em suas férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 
01/02/2021 a 31/01/2022 o servidor Homario Braun, ocupante do cargo de Assessor
Parlamentar, de provimento em comissão no período de 26/12/2022 a 09/01/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos a 26/12/2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 27 de dezembro de 2022.
ELMAR FRANCISCO THOM
Presidente da Câmara 

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