| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2023 |
| Date | 2023-02-14 |
| Ementa | PORTARIA Nº 021/2023 Concede licença de 05 dias para tratamento de saúde ao Vereador Ilimar Vesper. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 021/2023 Concede licença de 05 dias para tratamento de saúde ao Vereador Ilimar Vesper. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 05 dias para tratamento de saúde ao Vereador Ilimar Vesper, conforme artigo 40, inciso I da Lei Orgânica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13/02/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de fevereiro de 2023. JOEL PONATH Presidente da Câmara