norma nº 1/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
CONCEDE O PRÊMIO “HELENA BOLDT
JACOB” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio “Helena Boldt Jacob” à Senhora GISELA
MARIA REINKE.
Art. 2º. A homenageada será congratulada com uma comenda e a entrega do
Prêmio será feita em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, e março de 2028.
J ONATH
Presidente da Câmara — PSB