norma nº 3/2023

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
CONCEDE O PRÊMIO “FREDERICO
GRULKE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio “Frederico Grulke” ao Senhor ARNO STUHR.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do
Prêmio será feita em Sessão Solene.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, março de 2023.
Presidente da Câmara - PSB