| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-04-04 |
| Ementa | Projeto de Decreto nº 05/2023, que concede o prêmio Frederico Grulke ao senhor Erasmo Berger, indicado pela secretaria de cultura. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023 CONCEDE O PRÊMIO “FREDERICO GRULKE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Prêmio “Frederico Grulke” ao Senhor ERASMO BERGER. Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do Prêmio será feita em Sessão Solene. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 04 de abril de 2023. x | ONATH Presidente da Câmara — PSB