| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2789 / 2024 |
| Date | 2024-01-11 |
| Ementa | Projeto de Lei Nº 91/2023, para denominar a Rua Ricardo Valentim Luiz Arnsholz, com início na Rua Guilherme Alberto Dobruns e término na rua projetada, situada na localidade de São Luiz. |
| native_id | 2054 |
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LEI Nº 2789/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICARDO VALENTIN LUIZ ARNSHOLZ, SITUADA EM SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada a RUA RICARDO VALENTIN LUIZ ARNSHOLZ, com início na Rua Guilherme Alberto Dobruns e término na rua projetada, situada em São Luiz, neste município. Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 11 de janeiro de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal