norma nº 24/2018

 
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2018
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 
SENHOR EDGAR AGNER E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor EDGAR AGNER.
Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título 
que será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 38ª Festa do Colono.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 13 de junho de 2018.
ADILSON ESPINDULA
Presidente da Câmara Municipal
ALVARO ROBERTO GONÇALVES
1º Secretário